DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI R E T I F I C AÇ ÃO Matéria publicada no Diário Oficial da União no dia 05 de junho de 2024, seção 3, Nº 106, página 173; referente ao Extrato do 1º aditivo à concorrência pública Nº 01_2023 do contrato nº 014_2023 - Processo Administrativo Nº 045_23. Onde se Lê: Data da assinatura 08/03/2024. Leia-se: Data da assinatura 06/03/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O Prefeito, no uso de suas atribuições legais. Considerando, o que consta na At a Circunstanciada da Sessão do Pregão Presencial 004/2024, elaborada pela Comissão Permanente de Contratação; Considerando que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; Considerando que as empresas R. F. De Oliveira Dos Santos Ltda-ME e J W Viana Junior Engenharia Ltda-EPP compareceram à sessão pública do referido processo licitatório, tendo estas atendido a todas as exigências editalícias, no que se referem as propostas de preços e documentações de habilitação; Considerando, ainda, que os documentos acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal 14.133/21; Considerando, por fim, a manifestação exarada pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura, opinando pela adjudicação e homologação do resultado final do certame em favor das empresas declaradas vencedoras; Resolve: I-Adjudicar à empresa R. F. De Oliveira Dos Santos Ltda-ME, com sede na Rua Raimundo Eneias Silveira, n°. 02E, Sala 05, bairro Vale da Benção- Coari/AM, CEP 69.460-000, CNPJ 30.214.655/0001-23, os itens 2, 3, 4 e 5 do termo de referência, perfazendo o valor global de R$ 2.122.200,00; II-Adjudicar à empresa J W Viana Junior Engenharia Ltda-EPP, com sede na Rua Julio Prestes, n°. 2, Quadra H-3, Anexo 3, Lote Águas Claras, bairro Novo Aleixo-Manaus/AM, CEP 69.258-554, CNPJ 17.783.899/0001-69, os itens 1, 6, 7 e 8 do termo de referência, perfazendo o valor global de R$ 1.587.600,00; III-Homologar a deliberação final do presente procedimento licitatório, realizado por meio do PP 004/2024, em favor das empresas vencedoras dos itens adjudicados, pelo critério menor preço por item, tendo por Objeto o "Registro de Preços p/a eventual locação de Máquinas Pesadas p/atender as necessidades da Prefeitura". IV-Publique-Se o presente despacho na forma da Lei, p/fins de eficácia, Japurá/AM, 14 de maio de 2024. VANILSO MONTEIRO DA SILVA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/2024 Pregão Presencial 004/2024 Processo 2024/003/001,. Validade: 12 meses. Aos 15/05/2024, na sede da Prefeitura, situada na Av. Amâncio Barbosa, s/n, bairro Centro, o Prefeito, nos termos da Lei 14.133/21, em face da classificação da proposta apresentada no PP 004/2024, realizado via Sistema de Registro de Preços, de acordo com o que consta na ata de julgamento da sessão pública, Resolve Registrar os preços p/eventual locação de máquinas pesadas p/atender as necessidades da Prefeitura, das seguintes empresas indicadas abaixo, cujas propostas foram declaradas vencedoras, pelo critério de julgamento do Menor Preço Por Item: 1-R. F. De Oliveira Dos Santos Ltda-ME, com sede na Rua Raimundo Eneias Silveira, n°. 02E, Sala 05, bairro Vale da Benção-Coari/AM, CEP 69.460-000, CNPJ 30.214.655/0001-23, os itens 2, 3, 4 e 5 do termo de referência. 2-J W Viana Junior Engenharia Ltda-EPP, com sede na Rua Julio Prestes, n°. 2, Quadra H-3, Anexo 3, Lote Águas Claras, bairro Novo Aleixo-Manaus/AM, CEP 69.258-554, CNPJ 17.783.899/0001-69, os itens 1, 6, 7 e 8 do termo de ref. Claúsula 01-Objeto e Preço, conforme especi. e preços abaixo: Itens, Quantitativos e Valores Registrados . Item Qtde Unid Especificação Empresa Vencedora Valor Licitado Unit . 1 12 Meses 01 Unidade de Trator Tipo Retroescavadeira 4X4 "Turbo" - Motor Mecânico com potência de 85hp, 4 tempos, turbo alimentado; 4 Cilindros; Transmissão 4 velocidades sincronizadas à frente e 4 à ré. Tração 4x4. PNEUS E AROS Dianteiros 12x16,5, 10 lonas - Traseiros 16,9x24, 10 lonas Caçamba dianteira de 0,79m³ e traseira de 0,24m³. Peso operacional de 6.500Kg. Braço da retroescavadeira com 4.400mm de profundidade de escavação. Capacidade do tanque de combustível de 150 litros. Fabricação Nacional. (Incluso motorista) Jw Viana Junior Engenharia Eireli R$ 40.800,00 . 2 12 Meses 01 Unidade de Trator Tipo Escavadeira de 22 TON. - Escavadeira Hidráulica de 22 toneladas; Motor Mecânico, Tipo diesel, de injeção direta, 4 tempos, turbo alimentado, Intercooler; Bomba Rotativa mecânica; Potência mínima de 170 hp (127 kW) @ 2.000 rpm; Número de cilindros 6; Peso operacional mín. de 22.000kg. Caçamba mínima de 1,3m³; Lança; Compri. 5.650 m; Braço de penetração de 2,4 m; Esteiras de 600 mm; Fabricação Nacional. Tipo Esteira. (Incluso motorista). R. F. De Oliveira Dos Santos Ltda R$ 51.850,00 . 3 12 Meses 01 Unidade de Trator de Esteira: Trator Tipo bulldozer ou similar (D6). Peso Operacional: 17.100 kg; Motor Diesel: em linha, refrigerado a água, quatro tempos, injeção direta; Transmissão: Engrenagem planetária, multe tipo hidráulico com lubrificação forçada; Transmissão central: Engrenagem cônica espiral com lubrificação inicial. Lâmina Frontal: Larg x Alt: 346*1168; Escarificador Traseiro: Ajustável e Destacável; Raio de Giro: 7,8M; Força de Tração: 80KN. (Incluso motorista) R. F. De Oliveira Dos Santos Ltda R$ 52.180,00 . 4 12 Meses 01 Unidade de Motoniveladora 165 HP - equipado com motor turbinado e interculado cummis, com conversor de torque hidrodinâmico e caixa de transmissão de fabricação "zf", controle hidráulico eletrônico facilitando a operação, eixo traseiro especialmente projetado para este equipamento e diferencial norte americano no-spin, bomba hidráulica com duplo circuito aberto, gerando estabilidade e confiança no trabalho, cabine elevada projetada p/uma melhor visão do condutor transmitindo seg. e confiança. equipado com ar-condicionado para um melhor conforto. (Incluso motorista) R. F. De Oliveira Dos Santos Ltda R$ 47.730,00 . 5 12 Meses 01 Unidade de Caminhão com Carroceria Aberta - Worker 13-180 ou similar - Veículo(s) utilitário(s) tipo de caminhão(ões), carroceria fixa ou de madeira, em perfeito estado de conservação, funcionamento, segurança, pneus em bom estado, velocímetro e hodômetro funcionando regularmente, motor movido a diesel com potência do motor 120CV, com capacidade de carga de no mínimo 06(seis toneladas), devendo estar acompanhados com todos os equip. obrigatórios: Roda/pneu sobressalente; macaco; chave de roda; triangulo luminoso de sinalização; extintor de incêndio (compatível com veiculo), sem motorista e sem combustível, ano de fabricação a partir de 2010. (Incluso motorista) R. F. De Oliveira Dos Santos Ltda R$ 25.090,00 . 6 12 Meses 01 Unidade de Caçamba - media 6,00 m³, Caçamba basculante totalmente fabricada em aço com cordões de solda contínuos para evitar vazamentos de líquidos provenientes da carga. O aumento da capacidade volumétrica é feito através da colocação de madeira nas laterais (fominha). O acionamento da tomada de força e do sistema hidráulico deve ser pneumático comandado do interior da cabine. Ângulo de basculamento mínimo de 45°. A caçamba deverá ter protetor da cabine na parte frontal, para-lamas com para-barro de borracha, para-choque traseiro, iluminação conforme normas do CONTRAN, e lona para cobertura da carga. fabricação a partir de 2019. (Incluso motorista) Jw Viana Junior Engenharia Eireli R$ 26.000,00 . 7 12 Meses 01 Unidade de Caçamba - media 4,00 m³ com tração Caçamba basculante totalmente fabricada em aço com cordões de solda contínuos para evitar vazamentos de líquidos provenientes da carga. O aumento da capacidade volumétrica é feito através da colocação de madeira nas laterais (fominha). O acionamento da tomada de força e do sistema hidráulico deve ser pneumático comandado do interior da cabine. Ângulo de basculamento mínimo de 45°. A caçamba deverá ter protetor da cabine na parte frontal, para-lamas com para-barro de borracha, para-choque traseiro, iluminação conforme normas do CONTRAN, e lona para cobertura da carga. (Incluso motorista) Jw Viana Junior Engenharia Eireli R$ 22.500,00 . 8 12 Meses 01 Unid. de Trator Tipo Pá Carregadeira: Motor tipo mecânico; a diesel; 6 Cilindros; potência mín. 150 hp; transmissão: tipo power Shift com quatro machas á frente e a ré, pneu 17.5x25; reservatório de combustível 165 lts; Caçamba de 2,00 m³; fabricação Nacional. (Incluso motorista) Jw Viana Junior Engenharia Eireli R$ 43.000,00 Japurá/AM, 15 de maio de 2024. VANILSO MONTEIRO DA SILVA - Prefeito RICILEY FÁTIMA DE OLIVEIRA DOS SANTOS R. F. DE OLIVEIRA DOS SANTOS LTDA - ME - CNPJ 30.214.655/0001-23 JOSÉ WILSON VIANA JÚNIOR J W VIANA JUNIOR ENGENHARIA LTDA - EPP - CNPJ 17.783.899/0001-69 PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 Contratada: Empresa RNC Construtora, Serviço de Locação e Terraplanagem Ltda., CNPJ: 12.139.172/0001-20. Data da assinatura: 12/6/2024. Código Numérico Único: TCECO- 4CE42-D92B3-F3305. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para executar a revitalização e pavimentação de ramais da zona rural no município de Manaus/AM - Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), conforme Processo Digital Administrativo E-PAD nº 2024.20000.20031.0.000559 - SIGED, conforme itens, e sub-itens, elementos, projetos, especificações e condições gerais constantes no Projeto Básico/Termo de Referência da Concorrência nº 024/2023-CML/PM e Termo de Contrato de Repasse nº 925335/2021-MDR/CAIXA. Valor Global: R$ 13.572.023,52. Dotação Orçamentária: a conta da rubrica orçamentária: 27101 - 15.451.0127.1006.0000 - 44905117 - Fonte nº 17000907 - Nota de Empenho nº 2024NE01052 de 12/06/2024 no valor R$ 604.925,25 - Convênio e 27101 - 15.451.0127.1006.0000 - 44905117 - Fonte nº 15004000 - Nota de Empenho nº 2024NE01053 de 12/06/2024 no valor R$ 30.240,26 Contrapartida, ficando o saldo do Contrato a ser empenhado no mesmo programa de trabalho. Prazo de Vigência: 12 meses. Prazo de execução da Obra: 6 meses, conforme cronograma físico- financeiro, e dar-se-á com o recebimento pela Contratada da Ordem de Serviço. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ARIPUANÃ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº. 004/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024; Contratante: Prefeitura Municipal De Novo Aripuanã; Contratado: Raimundo Ricardo Buzaglo Rodrigues; OBJETO: LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, VINCULADO A SECRETATARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE NOVO ARIPUANÃ/AM, Avenida 16 de fevereiro, número 166, Bairro Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM. VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses. VALOR DA CARTA CONTRATO: R$ 12.000,00 (doze mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 03.01.01 - Fundo Municipal de Assistência Social; Classificação Programática: 08.244.0034.2.047 - Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social; Elemento de Despesa: 33.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física; Fonte de Recurso: 229 - SIGTV; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais alterações. Data: Novo Aripuanã/AM, 02 de maio de 2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO a necessidade LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE NOVO ARIPUANÃ/AM, localizado na Avenida 16 de fevereiro, número 166, Bairro Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM. CONSIDERANDO que o imóvel discriminado nos autos da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 001/2024 atende satisfatoriamente aos interesses da Administração Pública Municipal; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações, em seu artigo 74, inciso V e Decreto Municipal 012/2024, que trata da dispensa de processo licitatório para aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha. resolve: I - HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Permanente de Contratação, constante na INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 001/2024, cujo objeto é a locação de 01 (um) imóvel para funcionamento do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos, vinculado à secretaria municipal de assistência social do município de novo Aripuanã/AM, localizado na Avenida 16 de fevereiro, número 166, Bairro Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM, pertencente ao senhor RAIMUNDO RICARDO BUZAGLO RODRIGUES, com fulcro no artigo 74, V da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações, no valor de R$ 12.000,00 (Doze mil reais). II - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. Novo Aripuanã (AM), em 2 de maio de 2024. JOCIONE DOS SANTOS SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2024-PMNON Processo Administrativo nº 1203/2024 - Comissão Municipal de Contratação - CMC - A Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte/AM torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: P.E. nº 007/2024, visando proposta mais vantajosa para aquisição de 01 (uma) ambulância tipo a - simples remoção, tipo furgão, referente à proposta de aquisição de equipamento/material permanente nº 11.880.009000/1230-06, conforme emenda constitucional nº 544/2023, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município; tipo: menor preço global; Abertura: 01/07/2024 às 10h00min (horário de Brasília), endereço eletrônico https://www.licitanet.com.br/. O edital estará disponível no site: https://www.licitanet.com.br/. Nova Olinda do Norte, (AM), 14 de junho de 2024. ELISSELMA FREIRE MAGALHÃES Pregoeira