DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Unidade Orçamentária: 02.10.01 - SEC R E T A R I A MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS; Programa de Trabalho: 15.451.0091.1009.0000-Realização de Obras de Infraestrutura no Município; Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras E Instalações; Fonte de Recurso: 10 - Recurso Ordinário - Contrapartida: R$ 7.050.083,18; Fonte de Recurso: 224 - Ministério do Desenvolvimento Regional-MDR - R$ 59.969.459,67 - Convênio Plataforma + Brasil nº 905679/2020. Parintins-AM , 10 de Junho de 2024. FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA. Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO MUNICIPAL, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório do Pregão Eletrônico Nº 2/2024, cujo objeto é: Eventual e futura prestação de serviços funerários para atender o Serviço Social da Representação do Município de Parintins em Manaus/AM ao Fornecedor(es) participante(s): B G VEIGA - CNPJ Nº 14.107.159/0001-14, Item(s) Vencido(s): 1; Quantidade: 250,00; Unitário Adjudicado: R$ 1.500,00; Total Adjudicado: R$ 375.000,00. Analisando as fases do Pregão Eletrônico, verifico e confirmo a legalidade de todos os atos anteriores, diante disso homologo o certame. HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos. Parintins/AM, 6 de junho de 2024. FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS Nº 17 E 18/2024 O Município de Silves, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal, torna público que fará realizar sessão do PREGÃO ELET R Ô N I CO. 017/2024. Objeto: Aquisição de medicamentos para abastecimento da Unidade Hospitalar Delphina Abdel Rinaldi Aziz, do município de Silves/AM, por sistema de registro de preços. Tipo: Menor preço por item. Data da abertura: 26 de junho de 2024. Hora: 09:00h (Horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO. 018/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de estruturas, buffet e organização de eventos, para atendimento das necessidades do complexo administrativo do município de Silves/AM, por sistema de registro de preços. Tipo: Menor preço por item. Data da abertura: 01 de julho de 2024. Hora: 09:00h (Horário de Brasília). Local da abertura: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: Os Editais destas licitações poderão ser consultados no Portal da Transparência da Prefeitura de Silves (https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/silves). Outras informações pelo e- mail: [email protected]. Silves (AM), 12 de junho de 2024. NUBIA CARVALHO BATISTA Equipe de Apoio - CPL R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do etrato de termo aditivo ao contrato 0156/2022, oriundo dos Pregões Eletrônicos 010 e 011/2022, que tiveram por objeto a aquisição de implementos agrícolas, publicado em 18/04/2023, na edição 75, da Seção 3, do Diário Oficial da União, passa a retificar o que segue. Onde se lê: Prazo : 03 meses; e Afixado no quadro de avisos em 01/06/2023; Leia-se: Prazo: 60 (sessenta) dias; e afixado no quadro de avisos em 30/05/2023. Os demais termos do extrato permanecem inalterados. ESTADO DA BAHIA PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 12/2024 O Agente de contratação do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência nº 012/2024. Processo Administrativo 127/2024. Tipo Menor Preço global. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de ampliação com modernização da infraestrutura na unidade escolar Antônio Baião. O início do acolhimento das propostas será a partir das 08:00h do dia 28/06/2024 e o limite de acolhimento das propostas até as 08:00h do dia 02/07/2024, abertura das propostas serão às 08:30 horas do dia 03/07/2024. O Início da sessão pública: será 15h:00min do dia 03/07/2024 (Horário de Brasília). O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: transparencia.campoalegredelourdes.ba.gov.br; no PNCP, https://bll.org.br/ e Informações no e-mail: [email protected]. Em 14 de junho de 2024. GEISON FERREIRA DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA AVISOS DE CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e ou jurídicas para fornecimento de refeição tipo café da manhã, para atender as demandas das diversas secretarias do Município. conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. Data início: 17/06/2024. Horário de recebimento: 08:00 às 12:00hs e 14:00 às 16:00h. CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 Objeto: Credenciamento de empresa/pessoas físicas para prestação de serviço de borracharia afim de atender a necessidade do município de Água Fria-Bahia. conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. Data início: 17/06/2024. Horário de recebimento: 08:00 às 12:00hs e 14:00 às 16:00h. Editais e anexos disponíveis no Diário Oficial do Município: http://www.portaliop.org.br/diariopref/?id=3112. Água Fria/BA, 14 de junho de 2024. MARIA TERESA CORREIA DOS SANTOS DA SILVA Presidente da Comissão de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 R E P U B L I C AÇ ÃO Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento equipamentos e materiais elétricos para atender a necessidade do município de Água Fria-Bahia. Tipo: Menor Preço. Início da sessão para disputa: 01/07/2024 às 09:00hs. Licitação BB: 1046525. Endereço: www.licitacoes-e.com.br. O Edital e anexos disponíveis no endereço: http://www.portaliop.org.br/diariopref/?id=3112. Água Fria/BA, 14/06/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 R E P U B L I C AÇ ÃO Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de pneus novos e genuínos não remold para atender a necessidade da frota de veicular do município de Água Fria-Bahia. Tipo: Menor Preço. Início da sessão para disputa: 01/07/2024 às 11:00hs. Licitação BB: 1046526. Endereço: www.licitacoes-e.com.br. O Edital e anexos disponíveis no endereço: http://www.portaliop.org.br/diariopref/?id=3112. Água Fria/BA, 14 de junho de 2024. JEANE ANDRADE DO NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAGÉ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAGÉ/BA realizará pregões eletrônicos para registro de preço, tipo menor preço por lote, no site https://www.licitacoes-e.com.br: PREGÃO ELETRÔNICO SRP 16/24 dia 04/07/2024, às 11:00hs. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO CONTRATAÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA - RECAPEAMENTO DE RUAS DIVERSAS EM CBUQ. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP 17/24 dia 04/07/2024, às 15:00hs. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO CONTRATAÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE ALUGUEL DE IMPRESSORAS E FORNECIMENTO DE REFIL E RECARGA DE CARTUCHOS DE TONERS. O Edital, pode ser obtido, no site ou na prefeitura, situada na Rua Fidélis Botelho, 28, Centro, Anagé/BA, de segunda à sexta-feira (exceto feriados) de 08hs às 12hs, mediante pagamento do DAM, no valor de R$ 30,00. JONATHAM SILVA SOARES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 A Prefeitura Municipal de Aracatu-BA, torna público aos interessados aviso de licitação PE 007/2024, vinculado ao PA 054/2024. OBJETO: Registro de preços para eventual e futura aquisição de medicamentos e materiais hospitalares, destinados à manutenção das Unidades de Saúde e Hospital Municipal Felinto da Silveira Maia. Entrega das Propostas: a partir de 17/06/2024 às 08h00 no site www.bnccompras.com. Abertura das Propostas: 28/06/2024 às 08h30 no site www.bnccompras.com. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no www.bnccompras.com e www.aracatu.ba.gov.br. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo e-mail: [email protected]. Aracatu, 14 de junho de 2024. BRAULINA LIMA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Barreiras/ Bahia, devidamente autorizada pela Portaria N° 10/2024, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 003/2024. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Medicamentos Hospitalares destinados ao atendimento das Unidades da Atenção Especializada, vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Barreiras-BA, 1ª Etapa. Sessão de Abertura: 03/07/2024 às 09:00 horas. O Edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: https://licitacoes-e2.bb.com.br, através do nº 1048003, e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Barreiras/BA, 14 de junho de 2024. DIEGO JUNIO PAULINO SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 Avisa que realizará licitação na modalidade pregão eletrônico nº90009/2024, objeto: contratação de empresa através do Sistema de Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de materiais elétricos e correlatos, atendendo as demandas da Secretaria Municipal de Administração, tipo menor preço por ITEM. Edital disponível a partir do dia 17/06/2024, no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das propostas até o dia 03/07/2024 às 09:00h, data em que ocorrerá a sessão pública no site www.comprasnet.gov.br. Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021. Biritinga-Bahia, 14 de junho de 2024. PEDRO RAMOS DE CERQUEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 Objeto: credenciamento de Médico Psiquiatra, Nutricionista, Terapeuta Ocupacional, e Educador Físico, em atendimento à Secretaria de Saúde. Documentos serão recebidos: a partir das 9h, 18/06/24. Edital: Diário do Município. Informações: e-mail [email protected]. Buerarema/Ba, 14 de junho de 2024. QUEILAN SOUZA DE ANDRADE Presidente da Comissão de Contração