DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Editais / Informações. www.buritirama.ba.gov.br / [email protected] / https://bnccompras.com e na Prefeitura - Avenida Buriti, nº 291, Centro, Buritirama - BA das 07:30h ás 13:30h. Em 14 de junho de 2024. JAIR EDI MARQUES DOS SANTOS Diretor da D.L.C PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 69/2023 CONTRATANTE: Município de Canápolis, por intermédio da Prefeitura. Contratada: JOAO ALBERTO DOS SANTOS & CIA LTDA - CNPJ: 07.347.499/0001-57. Objeto: Prorrogação da vigência contratual a partir de 31/05/2024 até 27/11/2024. Fundamentação: Art. 57, § 1º, II, da Lei Federal nº 8.666/93, Cláusula Segunda do Contrato originário. Data da Assinatura: 27/05/2024. Signatários das partes: Reginaldo de Souza Pereira - Prefeito, pela CONTRATANTE e o Sr. João Alberto dos Santos - Sócio Administrador, pela CONTRATADA . AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 UASG 983.421 Objeto: Contratação de serviços de engenharia visando a execução de obras de pavimentação em paralelepípedos em diversas ruas no Bairro Caiçara (item 1) e na localidade de Umbaúba (item 2), neste Município. Critério de julgamento: Menor Preço por Item. Envio de propostas à partir das 08h00 de 17/06/2024. Abertura: 1º/7/2024, no site www.gov.br/compras. Edital completo está disponível na Sede da Prefeitura e no Portal http://www.canapolis.ba.gov.br/transparencia/. Informações (77) 3687 2112. E-mail: [email protected]. Agente de contratação designado: Ênio dos Santos Neto. Canápolis - BA, 14 de junho de 2024. REGINALDO DE SOUZA PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUDOS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2024 O Município de Canudos/BA convoca os interessados a participar do credenciamento de empresas para prestação de serviços na manutenção de máquinas pesadas, para atender as necessidades da secretaria municipal de infraestrutura do município de Canudos, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. Prazo de 08 (oito) dias, a contar da publicação deste aviso, necessários para atender as demandas do município que surgirem no prazo de validade deste edital. Informações e Edital no setor de licitações na Sede da Prefeitura na Av vereador Raimundo de Chico, S/N, Centro, Canudos, das 09 às 12 horas, onde os envelopes com os documentos de credenciamento serão recebidos. Data da sessão 03.07.2024. Canudos/BA, 14 de Junho de 2024. LAION FELIPE GAMA CAMPOS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 10/2024 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 010/2024, cujo objeto é Credenciamento de pessoas jurídicas ou físicas para a prestação de serviços médicos (diversas especialidades), e oficineiros nas Unidades de Saúde deste Município para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) nas especialidades relacionadas neste edital. Credenciados: Claudeone Vieira Santos LTDA, CNPJ Nº: 55.078.809/0001-28. Valor: R$ 181.800,00; JNEE - Servicos Medicos LTDA, CNPJ: 29.723.733/0001-36. Valor: R$ 96.000,00. Capim Grosso - BA, 14 de junho de 2024. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDEAL DA SILVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2024 Pregão Eletrônico-020-2024 - Processo Administrativo nº: 071/2024 - Contrato nº 85-2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDEAL DA SILVA-BA Contratada: SANTANA LIMA ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 36.662.568/0001-15. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia comum, consistentes na Recuperação e Manutenção de Estradas Vicinais do Município de Cardeal da Silva - BA, conforme CONVÊNIO/MAPA Nº 944345/2023 - PLATAFORMA TRANSFEREGOV Nº 050949/2023. Valor Global de R$ 856.676,90 (oitocentos e cinquenta e seis mil, seiscentos e setenta e seis reais e noventa centavos).. Dotação Orçamentária: 20501-1.002- 3.3.9.0.39.00.00- 17000000 e 15000000. Amparo Legal: Lei 14.133/2021 Vigência: 12 (doze) meses, a contar da emissão da ordem de serviços. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 O Prefeito do Município de Cardeal da Silva-BA, no uso de suas atribuições legais, torna público que HOMOLOGA os atos praticados pela Comissão de Licitação quanto o Pregão Eletrônico nº 020-2024, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia comum, consistentes na Recuperação e Manutenção de Estradas Vicinais do Município de Cardeal da Silva - BA, conforme CONVÊNIO/MAPA Nº 944345/2023 - PLATAFORMA TRANSFEREGOV Nº 050949/2023. ADJUDICANDO o objeto licitado em favor da empresa: SANTANA LIMA ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 36.662.568/0001- 15, com o menor valor global de R$ 856.676,90 (oitocentos e cinquenta e seis mil, seiscentos e setenta e seis reais e noventa centavos). Nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. Cardeal da Silva, 14 de junho de 2024. ANTÔNIO AUGUSTO SALES DE JESUS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ EXTRATOS DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 235/2023 MUNICÍPIO DE CIPÓ, ESTADO DE BAHIA, representado pelo seu Prefeito Municipal, torna pública a celebração do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 235/2023, celebrado com a empresa IS FREIRE EMPREENDIMENTOS EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.531.988/0001-43, para fins de prorrogação do prazo de vigência e execução do contrato, pelo período de 03 (três) meses, iniciando em 15 de março de 2024 e encerrando em 15 de junho de 2024, com fulcro no Art. 57, §4º, da Lei 8.666/93. Cipó/BA, 15 de março de 2024. José Marques dos Reis - Prefeito Municipal. AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 235/2023 MUNICÍPIO DE CIPÓ, ESTADO DE BAHIA, representado pelo seu Prefeito Municipal, torna pública a celebração do 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 235/2023, celebrado com a empresa IS FREIRE EMPREENDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.531.988/0001- 43, para fins de prorrogação do prazo de vigência e execução do contrato, pelo período de 03 (três) meses, iniciando em 15 de junho de 2024 e encerrando em 15 de setembro de 2024, com fulcro no Art. 57, §4º, da Lei 8.666/93. Cipó/BA, 14 de junho de 2024. José Marques dos Reis - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 O Município de Cocos-BA torna público que realizará a partir do dia 17/06/2024 à 20/11/2024, das 07hs00m às 12hs00m, segunda à sexta-feira, na sede da Prefeitura Municipal de Cocos-BA, situada à Rua Presidente Juscelino, 115, Centro, CEP 47.680-000, Cocos-BA, Setor de Licitações, o credenciamento objeto: Credenciamento de profissionais na área de educação para atender demandas com educadores sociais nas escolas do Município de Cocos, conforme condições estabelecidas no Edital e Anexos. O Edital completo encontra-se disponível no Diário Oficial do Município, no endereço eletrônico: http://www.cocos.ba.gov.br. Cocos/Bahia, 13 de junho de 2024. ANÍZIO VEIGA FILHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA AVISO DE LICITAÇÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Objeto: A Prefeitura Municipal de Conceição do Almeida-BA, através de seu pregoeiro oficial, torna público que realizará processo licitatório, na modalidade Pregão, do tipo Eletrônico, visando a contratação de empresa especializada na área de engenharia para perfuração de poços artesianos em comunidades rurais do município de Conceição do Almeida - Bahia, com recursos oriundos do Convênio Caixa nº 917264/2021, OP 1079011-30. Critério de Julgamento: Empreitada pelo Menor Preço Global. Data da Sessão: Dia 12/07/2024. Horário da Sessão: às 09h:00min (horário de Brasília). Edital completo para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.bnc.org.br e https://www.conceicaodoalmeida.ba.gov.br/diario.html. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Conceição do Almeida - Bahia, 13 de junho de 2024. CARLOS JOSÉ SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 20/2024 A Prefeitura Municipal de Conceição do Jacuípe, estado da Bahia, por meio da Agente de Contratação, torna público aos interessados que pretende realizar a contratação de empresa especializada na instalação e manutenção de calhas, para atender as necessidades da Administração Municipal de Conceição do Jacuípe/BA, por meio de dispensa de licitação, podendo eventuais interessados acessar o edital e apresentar Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação. Data limite para Apresentação da Proposta de Preços: 25/06/2024 às 23h59min Sessão: 26/06/2024 às 09:30h A proposta de Preços deverá ser enviada para a plataforma, site www.licitanet.com.br, iniciando na data da publicação deste até as 23:59h do dia 25/06/2024. Informações poderão ser obtidas na Sala da Comissão de Contratação, situada na Praça Manoel Teixeira de Freitas, S/N, Centro - Conceição do Jacuípe/BA - Cep: 44.245-000, no horário das 08h:00 às 12h:00, de segunda a sexta feira, ou através do e-mail: [email protected]. Conceição do Jacuípe/BA, 14 de junho de 2024. Lorena Pedreira Rocha - Agente de Contratação. DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 21/2024 A Prefeitura Municipal de Conceição do Jacuípe, estado da Bahia, por meio da Agente de Contratação, torna público aos interessados que pretende realizar a Contratação de empresa para a locação de climatizadores para atender as necessidades da Administração Municipal de Conceição do Jacuípe/BA, por meio de dispensa de licitação, podendo eventuais interessados acessar o edital e apresentar Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação. Data limite para Apresentação da Proposta de Preços: 25/06/2024 às 23h59min Sessão: 26/06/2024 às 10:00h A proposta de Preços deverá ser enviada para a plataforma, site www.licitanet.com.br, iniciando na data da publicação deste até as 23:59h do dia 25/06/2024. Informações poderão ser obtidas na Sala da Comissão de Contratação, situada na Praça Manoel Teixeira de Freitas, S/N, Centro - Conceição do Jacuípe/BA - Cep: 44.245-000, no horário das 08h:00 às 12h:00, de segunda a sexta feira, ou através do e-mail: [email protected]. Conceição do Jacuípe/BA, 14 de junho de 2024. LORENA PEDREIRA ROCHA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024 Processo Administrativo Nº 023/2024. AVISO DE EDITAL - PE SRP Nº 011-2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE PODA . O Pregoeiro do Município de Conde/BA, comunica aos interessados em participar da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 011/2024, que tem por objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANEJO ARBÓREO, ROÇAGEM, REVITALIZAÇÃO DAS ÁREAS VERDES E GRAMADA S NAS VIAS PÚBLICAS E PRAÇAS EXISTENTES EM CONDE/BA, INCLUINDO MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS OBJETIVANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE OBRAS PÚBLICA, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE/BA, especificações técnicas descritas neste edital e seus anexos, que a