DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061700177 177 Nº 114, segunda-feira, 17 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 abertura das propostas de preço do referido certame será no dia 03/07/2024 às 11:25 horas (Horário da Bahia) e que a sessão de abertura da disputa do referido certame será no dia 03/07/2024 às 11:30 horas (Horário da Bahia), através do site: https://www.licitanet.com.br/. Os interessados poderão obter o Edital devidamente atualizado e seus anexos através do site: https://www.licitanet.com.br/ e/ou http://pmconde.ba.gov.br/portal/. Maiores informações no E-mail: [email protected]. Conde/BA, 17 de junho de 2024. RICARDO DE SOUSA ANDRADE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDEÚBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024 PA 47/24. Menor preço por lote. Objeto: prestação de serviços funerários, com fornecimento de urnas mortuárias, em atendimento às famílias em vulnerabilidade social do Município. Acolhimento das propostas: 17.6.24 a 4.7.24 até às 8:29h. Data da sessão pública: 4.7.24 às 8:30h. Edital: na CPL, Pç. Jovino Arsênio da Silva Filho, 53-A, https://bnccompras.com/ ou http://www.airdoc.com.br/PORTALMUNICIPIO/ba/pmcondeuba/diario. Outros atos: DOM. Condeúba/Ba, 14 de junho de 2024. JOSIEL EDUARDO DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CORIBE AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS N.º 003/2024 O Município de Coribe - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei n.º 14.133/2021, fará realizar Pregão Eletrônico para futuras e eventuais contratações de empresa para prestação de serviços funerários e traslados destinados ao Município de Coribe, Bahia, cuja abertura estava prevista para o dia 14/06/2024 às 09hs00min, foi adiada para o dia 05/07/2024 às 09hs00min, devido alterações no Edital, que afetam a formulação das propostas. O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, sito à Rua Bandeirantes, 285, Centro ou no sítio www.comprasnet.gov.br - UASG 926.606. Coribe - Bahia, 14 de junho de 2024. MURILO FERREIRA VIANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023, DECORRENTE DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023 Contrato nº 025/2024. Processo Administrativo: Nº 087/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de ENTRE RIOS - Bahia, através da Secretaria Municipal de Educação. Contratado: AGRALE SOCIEDADE ANONIMA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Est. Federal BR 116 - KM 145, 15104, São Ciro, CEP: 95.059-520, no município de Caxias do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 88.610.324/0001-92. Objeto: AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR, DO TIPO ORE ZERO 4X4, PELOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS, PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DIARIO DE ESTUDANTES DAS REDES PÚBLICAS DE ENSINO, NO AMBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE ENTRE RIOS - BA. Crédito Orçamentário: 1101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO; 1.013 - AMPLIAÇÃO E RENOVAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS; 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; 1569 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE. Assinatura: 04/06/2024. Vigência: 04/06/2024 a 04/06/2025. Valor: R$ 677.000,00 (Seiscentos e setenta e sete mil reais). Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.770 de 22 de dezembro de 2023 e Decreto Municipal nº 005/2024. Manoelito Argolo dos Santos Junior, Prefeito Municipal de Entre Rios - Bahia. PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 PRORROGAÇÃO DE PRAZO PUBLICAÇÃO DO AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 011/2024, O Município de Eunápolis, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público, a quem possa interessar, a abertura de processo licitatório referente ao PREGÃO ELETRÔNICO 011/2024 cujo a abertura ocorreria às 09:00 horas do dia 14 de junho de 2024, terá sua abertura no dia 28 de junho de 2024 às 09:00h, por meio do site: https://licitacoes-e2.bb.com.br.com.br - Tipo: Menor Preço Global. Cujo o objeto é: A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE DIGITALIZADOR (PLACA DIGITAL DR), SISTEMA PACS ARQUIVO EM NUVEM, IMPRESSORA A PAPEL, EXAMES DE RAIO X E INSUMOS RADIOLÓGICOS PARA HOSPITAL REGIONAL DE EUNÁPOLIS, NESTE MUNICÍPIO - BA. O edital se encontra à disposição para retirada no site www.eunapolis.ba.gov.br e https://licitacoes-e2.bb.com.br e https://pncp.gov.br. Maiores informações através do e- mail: [email protected] ou no Núcleo de Licitações e Contratos, sito na Rua Arquimedes Martins, nº 525, Centauro, CEP nº 45.821.900, Eunápolis - Bahia, em 15 de maio de 2024. Pâmela Aparecida dos Santos Silva Dadalto - Secretária Municipal de Saúde. Eunápolis-Bahia, 13 de junho de 2024. PÂMELA APARECIDA DOS SANTOS SILVA DADALTO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE GANDU AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2024 O MUNICÍPIO DE GANDU, ESTADO DA BAHIA, nos termos dos artigos art. 6º, inciso XLIII, bem como o 79, inciso I, ambos da Lei Federal n.º 14.133, de 01/04/2021 e Decreto Municipal nº. 008/2023 de 13/01/2023. torna público que iniciará, sob protocolo de documentação, no período de 21/06/2024 a 21/06/2025, para cadastramento de interessados no credenciamento de empresas especializadas para fornecimento de medicamentos e materiais penso para a manutenção do atendimento dos diversos órgãos pertencentes a esta secretaria, USF, CAPS I, SAMU, bem como as ações realizadas pela Secretaria Municipal de Saúde, Sala de Licitações e Contratos. Edital site: www.gandu.ba.gov.br, Infor.: e-mail: [email protected]; Tel.(73)3254-0386. Gandu-Ba; 14 de junho de 2024. JACIARA SANTOS BRITTO Agente de Contração AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2024 O Município de Gandu através da Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais, informa a todos os interessados que no período de 20/06/2024 a 20/07/2025, estará recebendo propostas para CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas para fornecimento de asfalto CBUQ e IMPRIME com transporte, para pavimentação asfáltica de diversos locais do município de Gandu-BA. Local: Prefeitura de Gandu, Sala de Licitações e Contratos. Edital no site www.gandu.ba.gov.br, Informações: e-mail: [email protected], por telefone (73)3254-0386, ou diretamente na Sede da Prefeitura. Gandu-Ba, 17 de junho de 2024. JACIARA SANTOS BRITTO Presidente da CPL R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso do Pregão Eletrônico nº 015/2024, publicado no DOM de Sexta-feira 14 de junho de 2024, 47 - Ano XVI - Nº 4775, no DOU Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2024, e nos Correios 24h, Salvador, sexta-feira, 14 de junho 2024, onde se LÊ: 27/06/2024, LEIA-SE 28/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR MANGABEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0290/2022 - TOMADA DE PREÇOS N° 004/2022 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Governador Mangabeira - Bahia. CONTRATADO (A): MARCELO VICENTE DA SILVA EIRELI - MVS ENGENHARIA - CNPJ: 03.414.962/0001-85. OBJETO: Contratação de empresa para pavimentação de vias na zona rural do município de Governador Mangabeira/BA, com recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional-MDR, por intermédio da Caixa Econômica Federal, conforme Contrato de Repasse nº 923748/2021. PERÍODO: 07/06/2024 à 07/04/2025. Marcelo Pedreira de Mendonça - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Objeto: Contratação de empresa(s) para fornecimento de 05 (cinco) veículos automotores zero quilômetro para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Educação e Saúde, Data da Disputa Eletrônica: 28/06/2024, às 09:00h; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Objeto: Contratação de empresa(s) para fornecimento de Brinquedos e Equipamentos Infantis para as Escolas da Rede Municipal de Ensino, Data da Disputa Eletrônica: 28/06/2024, às 10:30h; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de massa asfáltica tipo Concreto Betuminoso Usinado a Quente - CBUQ, faixa "C" dosado com CAP 50/70, para manutenção e pavimentação de vias públicas do Município, Data da Disputa Eletrônica: 28/06/2024, às 14:30h; Os pregões serão realizados no site www.licitacoes-e2.com.br no qual encontra- se os editais completos. Demais publicações no site: https://transparencia.governodeguajeru.ba.gov.br/diario-oficial. JILVAN TEIXEIRA RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Heliópolis-BA torna público para conhecimento dos interessados, a realização da Concorrência Eletrônica nº. 004/2024, no dia 04/07/2024, às 9:30h, tendo como Critério de Julgamento - Menor Preço Global. Objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDA D E BÁSICA DE SAÚDE - UBS TIPO 1, MUNICÍPIO DE HELIÓPOLIS - BA, PROPOSTA N. 11510687000124001 (FNS). Edital, anexos e informações, disponíveis no site - licitanet.com.br, no site www.heliopolis.ba.gov.br/editais ou através do e-mail: [email protected]. Bahia, 14 de junho de 2024. PEDRO SILVA ALMEIDA COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE IAÇU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 O Prefeito Municipal de Iaçu, no uso de suas atribuições legais, resolve: considerando o cumprimento da legislação vigente, pertinentes a compras e contratos públicos e conforme o que consta do Processo Administrativo nº 040/2024, HOM O LO G A R o procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 004/2024, tipo menor preço global, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para encascalhamento de estradas vicinais no Município de Iaçu-Ba, através do Convênio nº 955519, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa MIXX CONSTRUCOES E LOCACOES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 39.420.376/0001- 90, pela proposta mais vantajosa no valor de R$ 1.149.000,00 (um milhão, cento e quarenta e nove mil reais). Iaçu-Ba, 14 de junho de 2024. NIXON DUARTE MUNIZ FERREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: CONTRATO Nº 067/2024 - Processo Administrativo nº. 029/2024 - Pregão Eletrônico nº. 004/2024-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Mun. de Assist. Social; CONTRATADO: NOGUEIRA & NOGUEIRA CARMELITO REPRESENTAÇÕES LTDA; OBJETO: Fornecimento de móveis e eletrodomésticos para manutenção da Secretaria Mun. de Assist. Social, deste município; VALOR TOTAL: R$ 95.433,72 (noventa e cinco mil e quatrocentos e trinta e três reais e setenta e dois centavos); REC. ORÇ.: 0206001/2072-2073-2074-2075-2082/3390300000- 4490520000/1500-1660; DATA DE ASSINATURA: 10 de junho de 2024; Monique dos S. Oliveira - Secretário Mun. de Assist. Social. ESPÉCIE: CONTRATO Nº 068/2024 - Processo Administrativo nº. 029/2024 - Pregão Eletrônico nº. 004/2024-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Mun. de Educação; CONTRATADO: NOGUEIRA & NOGUEIRA CARMELITO REPRESENTAÇÕES LTDA; OBJETO: Fornecimento de móveis e eletrodomésticos para manutenção da Secretaria Mun. de Educação, deste município; VALOR TOTAL: R$ 149.139,70 (cento e quarenta e nove mil e cento e trinta e nove reais e setenta centavos); REC. ORÇ.: 0204001/2083-2085- 2086-2097-2098/3390300000-4490520000/15001001-1541-1542-1550-1569; DATA DE ASSINATURA: 10 de junho de 2024; Edcarlos A. de Queiroz - Secretário Mun. de Ed u c a ç ã o . ESPÉCIE: CONTRATO Nº 069/2024 - Processo Administrativo nº. 029/2024 - Pregão Eletrônico nº. 004/2024-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama; CON T R AT A D O : NOGUEIRA & NOGUEIRA CARMELITO REPRESENTAÇÕES LTDA; OBJETO: Fornecimento de móveis e eletrodomésticos para manutenção das Secretarias Municipais, deste município; VALOR TOTAL: R$ 119.954,21 (cento e dezenove mil e novecentos e cinquenta e quatro reais e vinte e um centavos); REC. ORÇ.: 0203000/2014/3390300000/1500; 0207000/2034/3390300000/1500; 0208000/2019/3390300000/1500; 0209000/2006- 2007/3390300000/1500; 0209001/2031/3390300000/1500; 0210000/2107/3390300000/1500; DATA DE ASSINATURA: 10 de junho de 2024; Laércio S. Santana - Prefeito Municipal.