DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ESPÉCIE: CONTRATO Nº 071/2024 - Processo Administrativo nº. 029/2024 - Pregão Eletrônico nº. 004/2024-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Educação; CONTRATADO: LICITTA PRODUTOS LTDA; OBJETO: Fornecimento de móveis e eletrodomésticos para manutenção da Secretaria Mun. de Educação, deste município; VALOR TOTAL: R$ 11.297,65 (onze mil e duzentos e noventa e sete reais e sessenta e cinco centavos); REC. ORÇ.: 0203000/2014/3390300000/1500; 0207000/2034/3390300000/1500; 0208000/2019/3390300000/1500; 0209000/2006- 2007/3390300000/1500; 0209001/2031/3390300000/1500; 0210000/2107/3390300000/1500; DATA DE ASSINATURA: 10 de junho de 2024; Laércio S. Santana - Prefeito Municipal. ESPÉCIE: CONTRATO Nº 072/2024 - Processo Administrativo nº. 029/2024 - Pregão Eletrônico nº. 004/2024-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Assist. Social; CONTRATADO: LICITTA PRODUTOS LTDA; OBJETO: Fornecimento de móveis e eletrodomésticos para manutenção da Secretaria Mun. de Assist. Social, deste município; VALOR TOTAL: R$ 18.650,70 (dezoito mil e seiscentos e cinquenta reais e setenta centavos); REC. ORÇ.: 0204001/2087-2088-2089-2090-2091/3390300000/1500- 1552; DATA DE ASSINATURA: 10 de junho de 2024; Edcarlos Almeida de Queiroz - Secretário Mun. de Educação. AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-FMS/BA A Prefeitura Municipal de Ibotirama, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público que não houve licitante habilitado/classificado na sessão pública do Pregão Eletrônico nº 001/2024-FMS/BA, realizada no dia 06/06/2024, às 09h00min, horário de Brasília, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de reagentes para realização de exames por automação com equipamentos em regime de comodato, para atender as necessidades do Laboratório Municipal de Referência Regional de Ibotirama - LACEN. A licitação foi declarada FRACASSADA. NEYLON NICHELLE PEREIRA DE SÁ TELES Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2024 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n. º 14.133/2021. Modalidade: CONCORRENCIA ELETRONICA N° 001/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 029/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU-BAHIA. CONTRATADO: EMPRESA NERGES CONSTRUÇÕ ES LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob n. º 20.950.946/0001-26. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de recuperação de estradas vicinais no município de Ichu/BA, a ser pago através de recurso do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional - MDR, Convênio 917497/2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico e demais anexos do Edital. Valor Total de: R$ 491.157,28, (quatrocentos e noventa e um mil, cento e cinquenta e sete reais e vinte e oito centavos). DATA: 14 de junho de 2024 Vigência: 14/06/2024 a 11/04/2025. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 029/2024 O Prefeito Municipal de Ichu, Bahia, o Senhor José Gonzaga Carneiro, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 14.133, de 2021, da Lei Complementar n° 123, de 2006 com as suas alterações, Decreto Municipal nº 191/2024, bem como as demais legislações correlatas e demais exigências previstas no Edital e seus Anexos: OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de recuperação de estradas vicinais no município de Ichu/BA, a ser pago através de recurso do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional - MDR, Convênio 917497/2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico e demais anexos do Edital ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente Licitação em favor da empresa: NERGES CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob n. º 20.950.946/0001-26, no valor de R$ 491.157,28, (quatrocentos e noventa e um mil, cento e cinquenta e sete reais e vinte e oito centavos). Ichu/BA, 12 de junho de 2024. JOSE GONZAGA CARNEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 11-S/2024- SRP Repetição O município de Itabuna através da Secretaria Municipal de Saúde comunica a reabertura do Pregão Eletrônico Nº 011-S/2024 - SRP, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA DIVERSOS EVENTOS, FESTIVIDADES E ATIVIDADES INSTITUCIONAIS, VISANDO ATENDIMENTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITABUNA-BA. Recebimento das propostas até 19/06/2024 às 14:30 horas - Abertura das propostas 19/06/2024 às 14:30 horas. Início da sessão de disputa de preços 19/06/2024 às 15:00 horas (horário de Brasília). O edital poderá ser adquirido na Sede da Secretaria Municipal de Saúde de Itabuna ou através do site da Prefeitura de Itabuna - Aba Licitações: https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter. Licitação BB nº 1046983. Informações no setor de licitações ou através do e-mail [email protected]. Itabuna, Bahia, 17 de junho de 2024. MARCELLE SILVA DOS SANTOS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 14-S/2024- SRP O município de Itabuna através da Secretaria Municipal de Saúde comunica a abertura do Pregão Eletrônico Nº 014-S/2024 - SRP, para CONTRATAÇÃO DE EMPRES A ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES. Recebimento das propostas até 28/06/2024 às 08:30h - Abertura das propostas 28/06/2024 às 08:30h. Início da sessão de disputa de preços 28/06/2024 às 09:00h. O edital poderá ser adquirido na Sede da Secretaria Municipal de Saúde de Itabuna ou através do site da Prefeitura de Itabuna - Aba Licitações: https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter. Licitação BB nº 1048238. Informações no setor de licitações ou através do e-mail [email protected]. Itabuna, Bahia, 17 de junho de 2024. MARCELLE SILVA DOS SANTOS. Comissão de Licitação. Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2024 O MUNICÍPIO DE ITACARÉ, por intermédio de sua pregoeira designada através da portaria Nº 2.055, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 , torna pública a PUBLICAÇÃO do Pregão Eletrônico - SRP - Nº 020/2024 que objetiva escolha da proposta mais vantajosa para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITACARÉ- BA, Com fulcro na Lei 14.133/2021 e demais normas que regem a matéria.Início de acolhimento de 17/06/2024 , á partir das 12:00hs. Início da sessão de disputa de preços: 28/06/2024 às 10:00. O Pregão será realizado em sessão pública online, através do site www.bll.org.br Edital e anexos disponiveis neste site e Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações pelo e-mail: [email protected]. Itacaré, Em 14 de junho de 2024 JOCÉLIA SOARES DE ARAÚJO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 28/2024 Menor Preço Valor Global. Objeto: Construção de quadra poliesportiva no Povoado de São Domingos, no município de Itaguaçu da Bahia. Abertura; 03/07/2024, às 09:00. Edital: www.itaguacudabahia.ba.gov.br. MARCOS CARVALHO MACHADO Agente de Contratações AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 No Aviso de Licitação, publicado no Diário Oficial do Município, página 03, de 13/06/2024, no Diário Oficial da União, página 228, de 14/06/2024, e no Jornal Tribuna da Bahia, página 7, de 14/06/2024. Onde-se-lê: "MAIOR DESCONTO POR ITEM". Leia-se: "MENOR PREÇOS POR LOTE". MARCOS CARVALHO MACHADO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 O município de Itapé/BA comunica aos interessados que encontra-se aberto o PE 006/2024 - Processo nº 041/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS, NOS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DO MUNICÍPIO E AOS QUE ESTÃO À SERVIÇO DESTE. Data da disputa: 01/07/2024 Hora: 09:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local de disputa: https://www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível em: https://www.licitacoes-e.com.br e https://www.itape.ba.gov.br/. Itapé - BA, 14 de junho de 2024 THIAGO SOUZA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUBERÁ EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 199/2024 CONTRATO N° 199/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 170/2024; CONCORRÊNCIA Nº 001/2024; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ITUBERÁ; EMPRESA CONTRATADA: QUEIROZ PIMENTEL ENGENHARIA LTDA; CNPJ/MF nº 02.335.428/0001-10; OBJETO: CONTRAT AÇ ÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE VIAS NO MUNICÍPIOS DE ITUBERÁ-BA, VINCULADO AO CONTRATO DE REPASSE Nº 955572/2023 - OPERAÇÃO 1092872-54, PROPOSTA Nº073586/2023, POR MEIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES; VALOR GLOBAL DO CONTRATO R$ 2.115.618,12 (dois milhões cento e quinze mil seiscentos e dezoito reais e doze centavos). RECURSO: O dispêndio decorrente da presente contratação enquadra-se no seguinte recurso provenientes do orçamento vigente: ORGÃO: 13.000 - EC. MUN. DA INFRA. TTUER - INFRA; UNIDADE: 13013 - EC. MUN. DA INFRA. TTUER - INFRA; PROJ/ATIVIDADE: 15.451.16.1.026 - AMPLIAÇ ÃO, CONTENÇÃO, DRENAGENS, URBANIZAÇÃO; PROJ/ATIVIDADE: 15.451.16.1.127 - PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E CALCAÇAMENTO DE VIAS PÚBLICAS; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; FONTES: 1.706.3110; 1.720.0000; 1.753.0000; 1.500.0000; 1.700.0000; 1.754.0000 VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de sua assinatura até o dia 10 de dezembro de 2024 - Data da Assinatura: 13 de junho de 2024 - Reges Jonas Aragão Santos - Prefeito Municipal. REGES JONAS ARAGÃO SANTOS - PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 203/2024 CONTRATO N° 203/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 171/2024; CONCORRÊNCIA Nº 002/2024; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ITUBERÁ; EMPRESA CONTRATADA: CEROLI ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.835.723/0001-50; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, NO MUNICÍPIO DE ITUBERÁ - BA, VINCULADO AO CONTRATO DE REPASSE Nº 944497/2023 - OPERAÇÃO 1088241-13, PROPOSTA Nº 018244/2023, POR MEIO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE; VALOR GLOBAL DO CONTRATO R$ 357.713,42 (trezentos e cinquenta e sete mil e setecentos e treze reais e quarenta e dois centavos). RECURSO: O dispêndio decorrente da presente contratação enquadra-se no seguinte recurso provenientes do orçamento vigente: ORGÃO: 12.000 - SEC. MUN. DE ASSIS. SOCIAL DH, IR, JEL- SEMAS; UNIDADE: 12012 - SEC. MUN. DE ASSIS. SOCIAL DH, IR, JEL- SEMAS; PROJ/ATIVIDADE: 27.813.14.1.002 - CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E ISTAL AÇÕ ES ; FONTES:1.500.0000; 1.700.0000; VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 06 (seis) meses, contados da data de sua assinatura até o dia 13 de dezembro de 2024 - Data da Assinatura: 13 de junho de 2024 - Reges Jonas Aragão Santos - Prefeito.