DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 OBJETO: credenciamento de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de HOSPEDAGEM em hotel/pousada, inclusa café da manhã, na cidade de Macaúbas/BA , visando atender demanda advindas das Secretarias do Município. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 129.425,13. Os envelopes de Habilitação deverão ser protocolados na Superintendência Municipal de Licitação e Contratos Administrativos, situada à Rua Dr.º Vital Soares, Centro, nº 268, 1° andar, Macaúbas - BA. CEP. 46.500-000, a partir de 17/06/2024, das 08h00 às 12h00, de segunda a sexta-feira. O Edital completo está disponível no site http://diariooficial.macaubas.ba.gov.br/. Informações pelo telefone (77) 9 8105 8098 ou pelo e-mail: [email protected]. Macaúbas - Bahia, 14 de Junho de 2024. MARCO ANTÔNIO LIMA DE MEDEIROS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2024 - SRP Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender a alimentação escolar dos alunos matriculados na rede pública municipal de ensino, a ser custeado com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/FNDE e Recursos Próprios. Abertura: 04/07/2024 ás 09H. /Pregão Eletrônico Nº 93/2024 - Registro de Preços - Aquisição de sacos de lixo, visando atender os quantitativos relativos à Vigilância Sanitária custeados com recurso vinculado por meio da Portaria nº 2.369, de 5 de setembro de 2019, atender o Fundo Municipal de Assistência Social por meio dos RECURSOS BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE/MDS/FMAS; BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA/MDS/FMAS; BLOCO GESTÃO CAD ÚNICO E PBF/MDS/FMAS e as demais Secretarias do Município de Mata de São João/BA por meio de RECURSOS PRÓPRIOS. Abertura: 04/07/2024 ás 09H. / Mata de São João Bahia 12 de Junho de 2024 AIZI ROLEMBERG Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 Abert.: 03/07/24 às 09:00h. Obj: Contratação de empresa especializada para pavimentação com recapeamento asfáltico sob paralelepípedo na rua do Guarani e praça Francisco Felix neste município. Edital e demais informações e atos posteriores na Prefeitura de Miguel Calmon no site: https://acessoainformacao.miguelcalmon.ba.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. WESKLEY MARLEY ALMEIDA PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2024 Objeto. Seleção das melhoras propostas para registro de preço, para eventual e futura contratação de empresa para aquisição de utensílios de cozinha para atender as necessidades das unidades escolares da rede municipal de ensino do Município de Morro do Chapéu/Ba. Início da sessão pública: às 08:00 horas do dia 03/07/2024 (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no site do Município http://doem.org.br/ba/morrodochapeu/editais e https://bnc.org.br/editais/ . Informações no Setor de Licitações, das 8:00 às 12:00 ou pelo tel. (74) 3653-1054. ELBER ARAUJO DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 4/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 144/2024 O Prefeito do Município de Muritiba, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o presente procedimento de licitação realizado através da Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 004/2024, do Tipo Menor Preço, cujo objeto é a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA EXECUÇÃO SOB DEMANDA DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM VIAS E ESPAÇOS PÚBLICOS, NO MUNICÍPIO DE MURITIBA/BA, uma vez que, de acordo com os instrumentos ora apresentados no presente processo tudo transcorreu dentro da legalidade e nos preceitos da Lei Federal nº 14.133/21, e como não há qualquer recurso pendente, HOMOLOGO o objeto em favor da empresa: CONSTRUTORA STS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 05.294.691/0001-05, pelo valor global de R$ 610.243,00 (Seiscentos e Dez Mil Duzentos e Quarenta e Três Reais). ASSIM, nos termos da Legislação vigente, fica o presente processo HOMOLOGADO. Muritiba - Bahia, 13 de junho de 2024 DANILO MARQUES DIAS SAMPAIO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 4/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 144/2024 O Prefeito do Município de Muritiba, no uso de suas atribuições legais e com base na Lei nº 14.133, 01/04/2021, depois de cumpridas as formalidades legais do processo, resolve ADJUDICAR o objeto da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 004/2024, cujo objeto é a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA EXECUÇÃO SOB DEMANDA DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM VIAS E ESPAÇOS PÚBLICOS, NO MUNICÍPIO DE MURITIBA/BA, em favor da empresa: CONSTRUTORA STS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 05.294.691/0001-05, pelo valor global de R$ 610.243,00 (Seiscentos e Dez Mil Duzentos e Quarenta e Três Reais). Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Muritiba - Bahia, 13 de junho de 2024 DANILO MARQUES DIAS SAMPAIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 O Município de Nordestina, Estado da Bahia, torna público que homologou em 13 de junho de 2024, os atos praticados pela Prefeita, quando do procedimento licitatório referente a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024, relativo à contratação de empresa para execução de pavimentação em paralelepípedos nas ruas Travessa Nagay e Rua Leonídio Ferreira dos Santos situadas na sede do município de Nordestina/BA, através do Convênio nº 955467/2023 celebrado com a União Federal, por intermédio do ministério das cidades, junto a empresa: LMN CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 32.612.980/0001-70 com o valor global de R$ 236.385,21 (duzentos e trinta e seis mil, trezentos e oitenta e cinco reais e vinte e um centavos), conforme indicado na proposta de preço. Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa vencedora. Nordestina/BA, 13 de junho de 2024. ELIETE DE ANDRADE ARAÚJO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ITARANA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 7/2024 O MUNICÍPIO DE NOVA ITARANA, Estado da Bahia, inscrito no CNPJ sob o n.º 13.892.187/0001-27, com sede na Praça do Comercio, n.º 95, Centro, Nova Itarana - Bahia, CEP 45.390-000, torna público que realizará licitação na modalidade de CONCO R R Ê N C I A PRESENCIAL, com critério de julgamento MENOR PREÇO, e Regime de execução de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, de acordo com a Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como das disposições constantes do Decreto Municipal n.º 406, de 11 de janeiro de 2024, e demais normas aplicáveis. OBJETO: Contratação de empesa especializadas em obras/serviços de engenharia, compreendendo a construção de uma UBS (Unidade Básica de Saúde PORTE 01), para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Nova Itarana - Ba. Edital completo poderá ser retirado no Departamento de Compras e Licitações, em dias úteis, ser visualizado na íntegra no site: www.novaitarana.ba.gov.br Maiores informações:[email protected] e Telefone: (73): Abertura: 03/07/2024 às 09h:30min. Nova Itarana/BA, 3 de maio de 2024. KATSON BRANDÃO MARTINS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 11/2024. Tipo: Menor preço por Lote. Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Abertura: 01/06//2023 às 09:30h. Objeto: Registro De Preços para futura e eventual contratação de compressa especializada no fornecimento de combustíveis para manutenção da frota rodoviária do Município de Nova Itarana-BA. Edital no site http://www.novaitaraba.ba.gov.br. Telefone: (73) 3191-1922. Nova Itarana/BA, 14 de junho de 2024. KATSON BRANDÃO MARTINS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024-PE A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE, vem tornar público a abertura do processo de licitação Pregão Eletrônico n°. 006-2024-PE, objeto: Contratação dos serviços de perfuração, limpeza e revestimento de poços artesiano, para atender a demanda da Administração Pública de Novo Horizonte-BA, conforme especificações contidas no edital e anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço por Lote. Horário, Data de Recebimento das propostas: a partir do dia 18/06/2024 até 04/07/2024, Sessão: às 09:00h do dia 04/07/2024 (horários de Brasília/DF), no site https://www.licitanet.com.br. Edital disponível: http://ba.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/novohorizonte e https://www.licitanet.com.br ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3648- 1060/1109 ou [email protected]. Novo Horizonte-BA, 14 de junho de 2024. DJALMA ABREU DOS ANJOS -Prefeito- PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Aquisição e instalação de balança rodoviária para controle de pesagens, conforme termos e condições contidas em Edital e seus anexos. Abertura: 27/06/2024, às 09:30 horas. Edital e informações: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0 (Bolsa Nacional de Compras-BNC), https://www.gov.br/pncp e na sede da Prefeitura situada na Praça João Nery Santana, nº 197, Centro, Oliveira dos Brejinhos - Bahia, de segunda a sexta-feira, das 08 às 12 horas. Oliveira dos Brejinhos - BA, 12 de junho de 2024 SILVANDO BRITO SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATINGA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Paratinga - BA, através de seu Agente de contratação torna público que se realizará a seguinte licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica - nº. 001/2024, do Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para construção de uma Construção Creche Pró Infância - Projeto Padrão FNDE - Tipo 1, no Município de Paratinga no Município de Paratinga-BA, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/21, Decretos Municipal 357/2023, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14. Sessão de Abertura no dia 03 de julho de 2024, às 09h00 horas. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente através do https://bnc.org.br/n no dia e horário marcados. O edital está disponível no site www.paratinga.ba.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br, demais informações poderão ser obtidas na sala da Comissão de Licitação localizada à situada na Rua Benjamim Constant, S/Nº, Centro - Paratinga-Bahia (EM CIMA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), no horário das 08h00min às 12h00min. Informações através do tel: (77) 3664 - 2063 e do e-mail [email protected].