DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Salinas da Margarida, 13 de junho de 2024 ALINE NEVES CERQUEIRA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2024 O Município de Santa Inês - BA, através da Pregoeira designada pelo decreto nº 342/2024, torna público aos interessados que no dia 04/07/2024, às 08h30min realizará o Pregão Presencial, nº 024/2024, em menor preço por lote , objetivando a Formação de REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de material esportivo em geral, conforme Termo de Referência constante do Anexo I do Edital. O edital poderá ser obtido no site oficial (transparência). Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br). JEZIANE BRANDÃO BERTOSO COSTA Pregoeira CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024 O Município de Santa Inês - BA, através da Agente de Contratação designada pelo decreto nº 342/2024, torna público aos interessados que no dia 10/07/2024, às 08h30min realizará a CONCORRÊNCIA PÚBLICA, nº 003/2024, em menor preço global, objetivando a Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de drenagem da rua Antônio Emílio dos Reis, localizada no Município de Santa Inês/BA , conforme projeto básico, memorial descritivo e planilha orçamentária, conforme especificações constantes no edital. O edital poderá ser obtido no site oficial (transparência). Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br). JEZIANE BRANDÃO BERTOSO COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP N° 9/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2024 Informamos aos interessados que fica aberto o prazo de inscrição do processo de PREGÃO ELETRONICO N° 009/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREC–O PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTALUZ- BA.. Sessão de abertura: às 09:00 horas do dia 27/06/2024, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Maiores informações através do tel. 75 3265-2843 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital no site do Município ou na Prefeitura Municipal de Santaluz- BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h às 12:00h. PREGÃO ELETRONICO SRP N° 10/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2024 Informamos aos interessados que fica aberto o prazo de inscrição do processo de PREGÃO ELETRONICO N° 010/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREC–O PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE LOCALIZADAS NO DISTRITO PEREIRA NO MUNICÍPIO DE SANTALUZ - BA. Sessão de abertura: às 13:00 horas do dia 27/06/2024, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Maiores informações através do tel. 75 3265-2843 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital no site do Município ou na Prefeitura Municipal de Santaluz- BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h às 12:00h. PREGÃO ELETRONICO SRP N° 11/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2024 Informamos aos interessados que fica aberto o prazo de inscrição do processo de PREGÃO ELETRONICO N° 011/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS FRIGORÍFICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTALUZ-BA. Sessão de abertura: às 09:00 horas do dia 28/06/2024, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Maiores informações através do tel. 75 3265-2843 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital no site do Município ou na Prefeitura Municipal de Santaluz- BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h às 12:00h. PREGÃO ELETRONICO SRP N° 12/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2024 Informamos aos interessados que fica aberto o prazo de inscrição do processo de PREGÃO ELETRONICO N° 012/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL E LIMPEZA PÁRA CRECHES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTALUZ - BA. Sessão de abertura: às 13:00 horas do dia 28/06/2024, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Maiores informações através do tel. 75 3265-2843 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital no site do Município ou na Prefeitura Municipal de Santaluz- BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h às 12:00h. Santaluz-BA, 14 de junho de 2024 IRAIDE CABRAL CALADO Agente de Contratação RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 A Comissão de Licitações do Município de Santaluz - BA torna pública e da ciência aos interessados o RESULTADO FINAL da Chamamento nº 001/2024, Processo Administrativo nº 002/2024, MENOR PREÇO GLOBAL, regida pela Lei 14.133/2021 e as portarias federais que do Programa Minha Casa, Minha Vida, que objetiva a Chamamento Público para fins de credenciamento de pessoa jurídica para elaboração de projeto e construção de unidades habitacionais, em terrenos doados pelo Município de Santaluz-Ba, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV). EMPRESA VENCEDORA: CONSTRUTORA CARVALHO VALENTE EIRELI - CNPJ - 26.298.433/0001-69. Valor Global de R$13.000.000,00 (treze milhões). Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. Santaluz - BA, 14 de junho de 2024 DANIELLE NEVES MACHADO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Municipal de Santa Rita de Cássia torna público que realizará licitação na modalidade Pregão eletrônico n° 001/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de gênero alimentício, destinados atender as necessidades da prefeitura de Santa Rita De Cássia e todas as suas unidades administrativas. A entrega e abertura das propostas será no dia 28 de junho de 2024, às 9h. A sessão será realizada na plataforma www.bll.org.br. O Edital estará disponível www.santaritadecassia.ba.gov.br e no site www.bll.org.br. Quaisquer informações pelo e- mail [email protected]. Santa Rita de Cássia/BA, 17 de junho de 2024. JOSÉ BENEDITO ROCHA ARAGÃO Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 TORNA PÚBLICO que realizará procedimento licitatório, na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA nº 20/2024, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE ROÇADA EM DIVERSAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICIPIO DE SANTO ESTÊVÃO. data e recebimento das propostas iniciando as 09:00 da manhã do dia 17 de junho de 2024, data e horário do início da disputa as 08:30 da manhã dia 03 de julho de 2024. Informações disponíveis na sede Prefeitura, ou pelo e-mail [email protected]. Para aquisição de edital e anexos acessar o site https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br/ e pelo site www.bll.org.br Eventuais alterações e demais atos disponíveis no Diário Oficial do Município através do endereço eletrônico: https://doem.org.br/ba/santoestevao LEONARDO MAGALHÃES DE OLIVEIRA TARANTO Agente de Contratação/Pregoeiro ROGÉRIO DOS SANTOS COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024 A Prefeitura Municipal de Saúde comunica aos interessados que fica ADIADO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024, que tem como objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO (SALA DE ADMINISTRAÇÃO E VESTIÁRIOS), BEM COMO, A MANUTENÇÃO DO GRAMADO DO ESTÁDIO MUNICIPAL JOAQUIM CAETANO DA SILVA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO, INSUMOS, EQUIPAMENTOS E MAQUINÁRIOS NECESSÁRIOS E ADEQUADOS PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, para o dia 28 de junho de 2024 às 09:00 horas, em virtude da restruturação do edital, onde poderão ser retirados, das 08:00 às 12:00 hs na sede da Prefeitura, ou através de solicitação no e-mail: [email protected] e através do https://emunicipio.com.br/saude/modalidade/index.php. Saúde/BA, 13 de Junho de 2024. FRANCISCO DE ASSIS LURDES DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA PRETA EXTRATO DE CONTRATO Nº 239/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Processo Administrativo: 092/2024. Contratante: Município de Serra Preta. Contratada: ED CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ 28.959.839/0001-70. Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICIPIO DE SERRA PRETA-BA. Vigência: 14/06/2024 a 12/10/2024. Valor: R$ 373.929,92 (Trezentos e setenta e três mil e novecentos e vinte e nove reais e noventa e dois centavos). Dotação Orçamentária: Gestão/Unidade: 04.04 - Secretaria de Obras. Ação: 2.008. Fonte de Recursos: 17000000. Elemento de Despesa: 44.90.51.00. Data de Assinatura: 14/06/2024 - Franklin Leite da Silva AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Processo Administrativo: 092/2024. Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICIPIO DE SERRA PRETA-BA. O Prefeito FRANKLIN LEITE DA SILVA, no uso de suas atribuições legais, torna pública a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO da licitação em epígrafe, que teve como vencedora a empresa ED CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ 28.959.839/0001-70, com o valor global de R$ 373.929,92 (Trezentos e setenta e três mil e novecentos e vinte e nove reais e noventa e dois centavos). Serra Preta - BA, 14 de junho de 2024 FRANKLIN LEITE DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de execução de obra para construção de 01 (uma) unidade de fabricação de farinha e fécula de mandioca na comunidade de Boa Sorte, zona rural do município de Souto Soares/Ba através de convenio SICONV Nº 922373-2021; Empresa vencedora: JMM S EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 44.704.113/0001-43 no valor total de R$200.000,00 (duzentos mil reais). A autoridade competente do Órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Art. 71 inciso IV da Lei Federal 14.133/2021, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pelo Agente de Contratação no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. Souto Soares/BA, 14 de junho de 2024 ANDRÉ LUIZ SAMPAIO CARDOSO Autoridade Competente