DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Municipal de Gestão Administrativa, publicado no Diário Oficial do Município e União referente a REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELETRICO S PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E MANUTENÇÃO DIVERSAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TANQUINHO/BA, conforme condições e especificações constantes no Edital e seus Anexos a ser realizada no dia 28 de junho de 2024 as 14:00h. Edital e seus anexos disponíveis no site: www.tanquinho.ba.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https: http://bll.org.br/. Prefeitura Municipal de Tanquinho-Ba, E-mail: [email protected] FONE: (75) 3249-2112. Em 14 de junho de 2024 LARISSA DE JESUS SANTOS. Secretaria Municipal de Gestão Administrativa AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 012/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 167/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUINHO torna público que abriu Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 167/2024 - Sec. Municipal de Gestão Administrativa, publicado no Diário Oficial do Município e União referente a REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TANQUINHO/BA, conforme condições e especificações constantes no Edital e seus Anexos a ser realizada no dia 01 de julho de 2024 as 09:00h. Edital e seus anexos disponíveis no site: www.tanquinho.ba.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https: http://bll.org.br/. Prefeitura Municipal de Tanquinho-Ba, E-mail: [email protected] FONE: (75) 3249-2112. Em 14 de junho de 2024 LARISSA DE JESUS SANTOS. Secretaria Municipal de Gestão Administrativa AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 13/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 172/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUINHO, torna público que abriu Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 172/2024 - Sec. Municipal de Assistencia Social, publicado no Diário Oficial do Município e União referente a REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA CONFECÇÃO DE CESTAS BASICAS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TANQUINHO/BA, conforme condições e especificações constantes no Edital e seus Anexos a ser realizada no dia 01 de julho de 2024 as 14:00h. Edital e seus anexos disponíveis no site: www.tanquinho.ba.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https: http://bll.org.br/. Prefeitura Municipal de Tanquinho-Ba, E-mail: [email protected] FONE: (75) 3249-2112. Em 14 de junho de 2024 JOELSON FERREIRA CARNEIRO. Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 10/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 165/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUINHO torna público que abriu Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 165/2024 - Sec. Municipal de Gestão Administrativa, publicado no Diário Oficial do Município e União referente a REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE EQUIPAMENTOS E ELETRDOMESTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE TANQUINHO - BAHIA, conforme condições e especificações constantes no Edital e seus Anexos a ser realizada no dia 28 de junho de 2024 as 09:00h. Edital e seus anexos disponíveis no site: www.tanquinho.ba.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https: http://bll.org.br/. Prefeitura Municipal de Tanquinho-Ba, E-mail: [email protected] FONE: (75) 3249-2112. Em 14 de junho de 2024 LARISSA DE JESUS SANTOS. Secretaria Municipal de Gestão Administrativa PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 O Agente de Contratação torna público aos interessados que se realizará a licitação, Modalidade: Concorrência Eletrônica n°. 005-2024, Tipo: Menor Preço Por Lote, OBJETO: contratação de empresa especializada para construção de 02 (duas) unidades básicas de saúde tipo I, para comportar uma equipe de saúde da família e uma equipe de saúde bucal, conforme especificações constantes do Edital e Anexos. Fundamento Legal Lei nº 14.133/2021, Disputa: 04/07/2024, às 9h00min no Portal www.licitanet.com.br. Maiores informações poderão ser obtidas no portal www.teolandia.ba.gov.br, por telefone (73) 3279-2128 ou na Prefeitura Municipal de Teolândia - Ba, localizada na Rua Antônio dos Santos nº 52, Centro. Atendimento das 08hs às 12hs. Em 14 de junho de 2024 LEONARDO REIS SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024 O Município de Ubatã - Bahia, por intermédio de seu Agente de Contratação designado pela Portaria nº 493/2023, torna público, para conhecimento dos interessados, a abertura do Pregão Eletrônico - SRP - Nº 004/2024 que objetiva a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA DE RESÍDUOS HOSPITALAR, com fulcro na Lei federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023, Lei Complementar nº 123/06 e demais normas que regem a matéria. Recebimento das propostas: até 27/06/2024 às 08h00min. Abertura das propostas: 27/06/2024 às 09h00min. Início da sessão de disputa de preços: 27/06/2024 às 09h30min. O Pregão será realizado em sessão pública online, através do site www.licitacoes-e.com.br. Licitação BB nº 1048225. Edital também disponível no endereço: https://www.ubata.ba.gov.br/site/editais. Informações pelo e-mail: [email protected]. LEONARDO GOMES SOLIDADE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUCA EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2024 Datado de 13/06/2024. Contratante: Município de Uruçuca - Bahia. OBJETO: execução de obras de Pavimentação de diversas ruas do município, nº Operação: 1087314-58/2023, Nº SICONV 94360 - Ministério aas Cidades. Concorrência Eletrônica N.º 001/2024. Valor global R$ 359.022,00 (trezentos e cinquenta e nove mil e vinte e dois reais). Contratada: LB BOMFIM EMPREENDIMENTOS EIRELI - CNPJ nº 30.720.641/0001-81. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Prazo de Execução: 5 (cinco) meses. Uruçuca - Bahia 14/06/2024. Moacyr Leite Junior - Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Município de Uruçuca, através do Prefeito Municipal, conforme Processo Administrativo nº 053/2024, resolve: HOMOLOGAR o procedimento licitatório Concorrência Eletrônica N.º 001/2024; objeto: execução de obras de Pavimentação de diversas ruas do município, nº Operação: 1087314-58/2023, Nº SICONV 94360 - Ministério aas Cidades e ADJUDICAR o objeto licitado à empresa: LB BOMFIM EMPREENDIMENTOS EIRELI - CNPJ nº 30.720.641/0001-81, pelo valor global de R$ 359.022,00 (trezentos e cinquenta e nove mil e vinte e dois reais). Uruçuca - Ba, 13 de junho de 2024 MOACYR LEITE JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2024 Licitação: PE nº 011/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça - CNPJ: 13.896.758/0001-00, Contratada: VALERIA DOS SANTOS OLIVEIRA SILVA LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 14.002.763/0001-86, situada na Praça Geraldo Rocha, 254, Várzea da Roça - Bahia. Objeto: contratação de empresa do ramo para Registro de Preço na aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Várzea da Roça - Bahia. Valor Total: R$ 324.013,43. Validade: 16/05/2025 - Danillo Santos Sales Rios - Prefeito. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 234/23 O 2º Termo aditivo, do Pregão Eletrônico nº 001/22. Objeto: Aditivo de acréscimo de aproximadamente 25%, fundamentado no Art. 65 da Lei 8.666/93. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça. CONTRATADA: IP ATACADO LTDA EPP, CNPJ 04.261.361/0001-42. EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 394/2023 Extrato do 1º termo de aditivo de majoração e supressão (alteração de metafisica). O MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA, ESTADO DA BAHIA, representado pelo Prefeito Municipal, Danillo Santos Sales Rios, torna pública a celebração do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 394/2023, com a empresa EMPREITEIRA LIMA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 13.198.118/0001-18, situada na Rua Altino de Oliveira, nº 394, Alto da Colina, Várzea da Roça - Bahia, para após adição e supressão de itens, majorar em aproximadamente,17,1% ao valor do referido contrato, conforme art. 65, alínea b do incido I, c/c com o § 1º da Lei 8.666/93. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 O Município de Várzea da Roça torna público que às 08h30 do dia 28/06/2024, acontecerá a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, através da plataforma: https://licitanet.com.br, objetivando contratação de empresa na aquisição de materiais para montagem do kit escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino. Várzea da Roça/BA, 14 de junho de 2024 TIAGO FERREIRA DA CRUZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024) PA 0135/2024 - A Prefeitura Municipal de Vera Cruz, através da Secretaria de Infraestrutura e Habitação, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 03/07/2024 às 10:00h, fará licitação citada. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de Pavimentação em paralelepípedo e Drenagem da Rua Santa Helena e Transversais do Maragogipinho, em Mar Grande, no Município de Vera Cruz/BA. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021. LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.bllcompras.com. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 17/06/2024 as 09:00h. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 03 de julho às 09:00h. Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação - Rua São Bento, 123, Centro, Vera Cruz/BA. Local de retirada de edital: Comissão Permanente de Licitação das 08h30min às 14h30min ou http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações: [email protected]. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024 PA 0136/2024 A Prefeitura Municipal de Vera Cruz, através da Secretaria de Infraestrutura e Habitação, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 03/07/2024 às 13h, fará licitação citada. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de pavimentação das Ruas da Faustina, em Mar Grande, no Município de Vera Cruz/BA. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021. LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.bllcompras.com. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 17/06/2024 as 12h. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 03 de julho às 12h. Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação - Rua São Bento, 123, Centro, Vera Cruz/BA. Local de retirada de edital: Comissão Permanente de Licitação das 08h30min às 14h30min ou http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações: [email protected]. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024 PA 0137/2024 A Prefeitura Municipal de Vera Cruz, através da Secretaria de Infraestrutura e Habitação, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 03/07/2024 às 15h, fará licitação citada. OBJETO: Contratação de empresa de Engenharia para execução da obra de Requalificação da Praça de Barra do Gil, localizada em Barra do Gil, no Município de Vera Cruz/BA. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021. LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.bllcompras.com. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 17/06/2024 as 14h. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 03 de julho às 14h. Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação - Rua São Bento, 123, Centro, Vera Cruz/BA. Local de retirada de edital: Comissão Permanente de Licitação das 08h30min às 14h30min ou http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações: [email protected]. Vera Cruz (BA), 13 de junho de 2024 ANDREA EPIFÂNIO DE OLIVEIRA Agente de Contratação