DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital encontra-se no site https://www.licitanet.com.br/ e no http://pmwenceslauguimaraesba.imprensaoficial.org/.Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (73) 3278-2117 ou na Prefeitura Municipal de Wenceslau Guimarães - Ba, localizada na Rua Otaviano Santos Lisboa nº 135, Centro, com horário de atendimento das 08hs às 12hs. Wenceslau Guimarães, 13 de junho de 2024 JOSÉ BRITO CABRAL NETO ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.09.06.01 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura municipal de Acopiara - Ceará comunica aos interessados o Adiamento da licitação Tomada de Preços, tombado sob o Nº 2023.09.06.01, com fins a contratação de empresa para prestação de serviços de conclusão da construção do galpão dos feirantes, de interesse da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Sustentável do município de Acopiara/CE, conforme projeto básico/termo de referência em anexo do edital, inicialmente marcada para o dia 13 de Junho de 2024 as 09:00hs, devido ao decreto municipal de n° 50, de 12 de Junho de 2024, de ponto facultativo ao expediente do dia 13 de Junho de 2024 para os servidores dos órgãos e entidades da administração pública municipal de Acopiara, em razão do falecimento do servidor municipal, o Sr. Robson Cardoso Francalino. Fica Adiada para data do dia 18 DE JUNHO DE 2024 ÀS 09h:00min, demais informações e cópia do decreto municipal, encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, no Centro Administrativo - situado na Avenida José Marques Filho, 600, Aroeiras - Acopiara - Ceará, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Acopiara-CE, 4 de junho de 2024. JALINE PEREIRA DE SOUZA SIQUEIRA Presidente da Comissão AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.06.11.01 A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Acopiara - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o nº 2024.06.11.01, do tipo Menor Preços Por Lote, tendo como Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de material odontológico, para atender as necessidades do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) e Unidades Básicas de Saúde do município de Acopiara-CE, o edital está disponível nos endereços eletrônicos: www.acopiara.ce.gov.br, www.comprasacopiara.com.br e www.tce.ce.gov.br, com o prazo de cadastramento das propostas até o dia 27 de Junho de 2024 as 08:59min, abertura das propostas as 09:00min (Horário de Brasília), o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, Centro Administrativo, situada a Avenida José Marques Filho, nº 600, Aroeiras- Acopiara - Ceará. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h e através do e-mail:[email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.06.07.01-SRP A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Acopiara - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP, tombado sob o nº 2024.06.07.01, do tipo Menor Preço Por Lote, tendo como objeto: registro de preços visando a aquisição de água mineral e vasilhame para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Acopiara/CE, o edital está disponível nos endereços eletrônicos: www.acopiara.ce.gov.br, www.comprasacopiara.com.br e www.tce.ce.gov.br, com o prazo de cadastramento das propostas na plataforma www.comprasacopiara.com.br até o dia 28 de Junho de 2024 as 08:59min, abertura das propostas as 09:00min (Horário de Brasília), o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, Centro Administrativo, situada a Avenida José Marques Filho, nº 600, Aroeiras- Acopiara - Ceará. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h e através do e-mail:[email protected]. Acopiara-CE, 6 de junho de 2024. JALINE PEREIRA DE SOUZA SIQUEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2024.06.05.2 A secretaria de agricultura, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 09:00, do dia 27 de junho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, pregão nº 2024.06.05.2. Objeto: Aquisição de Máquinas e Implementos Agrícolas para o Município de Altaneira - Ceará. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.altaneira.ce.gov.br/. Informações no endereço: Rua Deputado Furtado Leite, 287 - Centro. Altaneira-CE, 14 de junho de 2024. DAMIAO MALAQUIAS DE SOUSA JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2024.06.14.01 Inexigibilidade de Licitação Nº 2024.06.14.01. O Governo Municipal de Aurora/CE, através da Secretaria Municipal de Educação, torna pública a Inexigibilidade de Licitação, cujo objeto versa sobre a contratação de empresa especializada para prestação de licença de uso do SIGEMEC/Educação - módulo projetos de educação infantil de 50 A 100 alunos novos no exercício, visando disponibilizar informações e ações necessárias para a elaboração do Projeto de educação infantil, com objetivo de solicitar recursos que são devidos ao Município. Valor Estimado: R$ 48.000 (quarenta e oito mil reais). Fundamento legal: inciso III do Artigo 74 da Lei 14.133/21. Contratada: Dalberto Consultoria e Assessoria LTDA (Eder Carlos Dalberto), CNPJ nº 20.275.382/0001-73. Contratante: Secretaria Municipal de Educação; Dotação Orçamentária: 0701.12.365.0023.2.024 - Manutenção e Coordenação do Ensino Infantil - FUNDEB 30%. Elemento de Despesas: 33903911 - Locação de Softwares. Vigência Contratual: partir da assinatura vigerá até 31 de dezembro de 2024, podendo ser prorrogado, na forma da Lei Federal nº 14.133/21. Aurora-CE, 14 de junho de 2024. CÍCERA EDANA TAVARES LUNA Secretária de educação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.06.14.1 A Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, em conformidade com Art. 28, inciso I e Art. 6º no inciso XLI, da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar a aquisição de equipamentos médicos e instrumentais cirúrgicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 01 de julho de 2024, a partir das 08:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 18 de junho de 2024, às 09:00 horas. Através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações e editais no endereço eletrônico: https://bllcompras.com, www.gov.br/pncp/pt-br, https://barbalha.ce.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha-CE, 14 de junho de 2024. MOISES SOUZA DOMINGOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Baturité /CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, que estará realizando Credenciamento para o seguinte objeto: Chamamento Público, para chamamento público na forma de credenciamento de empresa especializada visando a prestação de serviços no desenvolvimento de trabalhos de regularização fundiária - REURB Especial Habilitada para elaboração de termo de cooperação técnica para regularização fundiária em áreas do município de Baturité-CE, conforme Lei Federal Nº 13.465/2017, Lei Federal N° 13.019/2014 Lei Municipal 2.315/2024 através da Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura de Baturité, conforme termo de referência - Anexo 1. Os documentos deverão ser entregues até às 10h do dia 16 de julho de 2024, Na Sede da Comissão de Licitação, localizada à Travessa Cicero Segundo da Costa, S/Nº, Bairro Centro, em Baturité-CE, no horário de 08h às 12h. Baturité-CE, 14 de junho de 2024. NYLMARA GLEICE MOREIRA DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1106001-2024 A Agente de Contratação torna pública o Aviso de Dispensa Eletrônica nº 1106001-2024 do Processo Administrativo nº 0406001-2024-SEAD, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço com licença de uso e manutenção de Sistema Informatizado (Software) de Veículos SIM, junto a Secretaria de Administração do Município, observando-se as especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 08h do dia 17/06/2024 até às 08h do dia 21/06/2024. A sessão pública ocorrerá às 08:10h do dia 21/06/2024, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. A duração do tempo de disputa será de 06 (seis) horas; O critério de julgamento será o MENOR PREÇO; Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Termo de Referência e Aviso de Dispensa Eletrônica na íntegra. As cópias do Termo de Referência e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL Compras. Informações pelo telefone (0xx85) 3338-1234. MARIA DO CARMO SOARES DA SILVA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0504001-2024 A Pregoeira torna pública a Retificação do Pregão Eletrônico nº 0504001-2024 do Processo Administrativo nº 1902001-2024-SMS que circulou no DOU de nº 81, seção 3, página 167 do dia 26/04/2024, cujo objeto: a contratação da Prestação de serviços de consultoria e assessoria no controle, avaliação, regulação e auditoria do faturamento ambulatorial e hospitalar, revisão e aperfeiçoamento da programação orçamentária - FPO, na transmissão e acompanhamento dos instrumentos de gestão da Secretaria de Saúde, sendo estes: Plano Municipal de Saúde (PS), Programação Anual de Saúde (PAS), Relatórios Quadrimestrais (RDQA) e Relatório Anual de Gestão (RAG), junto a Secretaria de Saúde do Município, observando-se as especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 08h do dia 18/06/2024 até às 08h do dia 02/07/2024. A sessão pública ocorrerá às 08:10h do dia 02/07/2024, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa será o fechado e aberto; O critério de julgamento será o MENOR PREÇO; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Termo de Referência na íntegra. As cópias do Termo de Referência e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (0xx85) 3338-1234. MARIA DO CARMO SOARES DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-011/2024-SME Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PE-011/2024-SME. Objeto: aquisição de equipamentos permanentes para atender as necessidades da Rede Pública de Ensino Municipal da Secretaria de Educação do Município de Cariús, conforme Edital e anexos. Tipo: Menor Preço por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Agente de Contratação comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 28.06.2024 às 07:30 horas (horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess "Acesso Identificado no link - acesso público e www.tce.ce.gov.br. Cariús-CE, 14 de junho de 2024. SEBASTIÃO ALEXANDRE LUCAS DE ARAÚJO Agente de Contratação