DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratada: Avo Comercio Atacadista de Pneumaticos LTDA., com sede na Cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, à Rua Geraldo Soares, Nº 540 A, Bairro Barroso, CEP: 60.863-220, inscrita no CNPJ/MF nº 10.973.526/0001-01, representada pelo Sr. Adamo Vasconcelos de Oliveira, inscrito no CPF/MF n.º .106.133-*. Contratos: Nº 1106.01/2024-01 (SME) R$ 468.792,00 (quatrocentos e sessenta e oito mil, setecentos e noventa e dois reais); Nº 1106.02/2024-05 (SEINFRA) R$ 312.173,00 (trezentos e doze mil, cento e setenta e três reais); Nº 1106.03/2024-04 (SMAS) R$ 39.997,00 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e sete reais); Nº 1106.04/2024-03 (SEAGRI) R$ 3.834,00 (três mil, oitocentos e trinta e quatro reais); Nº 1106.05/2024-03 (SESP) R$ 5.250,00 (cinco mil, duzentos e cinquenta reais); Nº 1106.06/2024-03 (GAB) R$ 12.588,00 (doze mil, quinhentos e oitenta e oito reais); Nº 1106.07/2024-02 (SMS) R$ 147.366,00 (cento e quarenta e sete mil, trezentos e sessenta e seis reais); Da Vigência: Até 31 de dezembro de 2024. Assinam pelas Contratantes: Marcus Irineo Carvalho de Almeida - Secretário de Infraestrutura / Ana Paula Teixeira da Silva - Ordenadora de Despesas do Fundo Geral e Secretária de Agricultura / Regina Célia Cavalcante da Silva Leite - Secretária de Educação / Luciana Vieira Marques Viana - Secretária de Assistência Social / Antonia Norma Teclane Marques Lima - Secretária de Saúde. Cedro - CE, 12 de junho de 2024. Tulio Lima Sales - Agente de Contratação. EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato dos Contratos decorrentes do Pregão Eletrônico nº 2003.01/2024-03, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de buffet, coffee break, fornecimento de lanches e quentinhas e serviços de aluguel de mesas, cadeiras e decoração de espaços para eventos para atender diversas Secretarias do Município de Cedro - CE. Contratantes: Secretaria de Educação, Segurança Pública, Saúde, de Assistência Social, Gabinete do Prefeito, Agricultura, Esporte, Cultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos e Empreendedorismo e Desenvolvimento Econômico. Contratada do Lote I: T de Oliveira Monteiro - ME, com sede na Cidade de Cedro - CE, à Av. Eneas Viana de Araujo, Nº 473 - Bairro Centro, CEP: 63.400-000, inscrita no CNPJ/MF nº 50.110.785/0001-23, representada pelo Sr. Thiago de Oliveira Monteiro, inscrito no CPF/MF n.º .332.963-. Contratos: Lote I - Nº 0606.01/2024-04 (SMAS) R$ 421.227,00 (Quatrocentos e vinte um mil, duzentos e vinte e sete reais); Nº 0606.02/2024-02 (SMS) R$ 141.735,00 (Cento e quarenta um mil, setecentos e trinta e cinco reais); Nº 0606.03/2024-03 (SEAGRI) R$ 17.677,50 (Dezessete mil, seiscentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos); Nº 0606.04/2024-03 (GAB) R$ 92.570,00 (noventa e dois mil, quinhentos e setenta reais); Nº 0606.05/2024-03 (SESP) R$ 21.910,00 (vinte e um mil, novecentos e dez reais); Nº 0606.06/2024-03 (SECULT) R$ 141.181,00 (cento e quarenta e um mil, cento e oitenta e um reais); Nº 0606.07/2024-03 (SMEDE) R$ 12.895,80 (doze mil, oitocentos e noventa e cinco reais e oitenta centavos); Nº 0606.08/2024-03 (SEMARH) R$ 25.419,50 (vinte e cinco mil, quatrocentos e dezenove reais e cinquenta centavos); Nº 0606.09/2024-01 (SME) R$ 151.630,00 (cento e cinquenta e um mil, seiscentos e trinta reais); Nº 0606.10/2024-03 (SESPORTE) R$ 14.963,00 (Quatorze mil, novecentos e sessenta e três reais); Contratada do Lote II: X7E Empreendimento LTDA., com sede na cidade de Lavras da Mangabeira - CE, à Av. Xavier Ângelo, Nº 26 - Bairro Centro, CEP: 63.300-000, inscrita no CNPJ/MF nº 22.594.152/0001-00, representada pelo Sr. Caio Lincoln Almeida de Oliveira, inscrito no CPF/MF n.º .616.063-. Lote II - Nº 1306.01/2024-01 (SME) R$ 40.180,00 (quarenta mil, cento e oitenta reais); Nº 1306.02/2024-02 (SMS) R$ 58.860,00 (Cinquenta e oito mil, oitocentos e sessenta reais); Nº 1306.03/2024-04 (SMAS) R$ 226.980,00 (Duzentos e vinte e seis mil, novecentos e oitenta reais); Nº 1306.04/2024-03 (SECULT) R$ 63.100,00 (Sessenta e três mil e cem reais); Nº 1306.05/2024-03 (GAB) R$ 22.340,00 (vinte e dois mil, trezentos e quarenta reais); Da Vigência: Até 31 de dezembro de 2024. Assinam pelas Contratantes: Ana Paula Teixeira da Silva - Ordenadora de Despesas do Fundo Geral e Secretária de Agricultura / Regina Célia Cavalcante da Silva Leite - Secretária de Educação / Luciana Vieira Marques Viana - Secretária de Assistência Social / Antonia Norma Teclane Marques Lima - Secretária de Saúde. Cedro-CE, 13 de junho de 2024. Tulio Lima Sales - Agente de Contratação. AVISO RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2805.02/2024-01 Aviso Retificação do Objeto, Publicado no DOU, segunda-feira, 10 de junho de 2024, Seção 03, Pagina 208. O Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/CE, torna público que o aviso anteriormente publicado neste jornal dia 10 de junho de 2024, referente ao Pregão Eletrônico Nº 2805.02/2024-01, retifica o objeto do certame e onde se lê: aquisição de livros didáticos visando atender as necessidades da educação infantil e Ensino Fundamental II da Rede Municipal de Ensino, junto a Secretaria de Educação do Município de Cedro/CE, leia-se: aquisição de livros didáticos visando atender as necessidades do Ensino Fundamental II da Rede Municipal de Ensino, junto a Secretaria de Educação do Município de Cedro/CE. Cedro-CE, 11 de junho de 2024. TÚLIO LIMA SALES PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.04.24.1 Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Construção Do Centro De Referência De Assistência Social - CRAS, Localizado No Bairro Alto Da Penha, No Município Do Crato/Ce. ID Contratação PNCP: 07587975000107-1-000012/2024 Extrato Do Edital Nº 94151/2024 - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II. - Modo de Disputa: Aberto - Origem: Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social. A Agente de Contratação torna público a licitação na modalidade concorrência, na forma eletrônica. Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa de preços: 24/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem como nos sítios eletrônicos https://crato.ce.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelo email [email protected]. Crato-CE, 14 de junho de 2024. VALÉRIA DO CARMO MOURA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.05.22.2 OBJETO: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Reforma Do Restaurante Popular No Município Do Crato/Ce. A Agente de Contratação torna público a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA. Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa de preços: 24/07/2024 às 10h00 (horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. ID CONTRATAÇÃO PNCP: 07587975000107-1-000010/2024 EXTRATO DO EDITAL Nº 95222/2024 - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II. - Modo de Disputa: Aberto - ORIGEM: Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem como nos sítios eletrônicos https://crato.ce.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelo email [email protected]. Crato-CE, 14 de junho de 2024. VALÉRIA DO CARMO MOURA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.05.28.1 OBJETO: Contratação de Instituição Bancária Autorizada pelo Banco Central do Brasil, para operar os serviços de processamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos agentes públicos pensionistas e aposentados do Poder Executivo Municipal, bem como a realização de pagamentos de terceiros pessoa física e pessoa jurídica. A Agente de Contratação torna público a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA. ID CONTRATAÇÃO PNCP: 07587975000107-1-000011/2024 EXTRATO DO EDITAL Nº 95281/2024 - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I. - Modo de Disputa: Aberto - ORIGEM: Secretaria Municipal De Finanças e Planejamento. Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa de preços: 03/07/2024 às 09h00 (horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem como nos sítios eletrônicos https://crato.ce.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelo email [email protected]. Crato-CE, 14 de junho de 2024. VALÉRIA DO CARMO MOURA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 2023.11.20.01/CP/PMC Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura - Regente: Comissão de Licitação - Processo Originário: Concorrência nº 2023.11.20.01/CP/PMC - Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da 2ª etapa da pavimentação asfáltica da estrada da Localidade de Barra do Sotro, no Município de Croatá/CE - Classificada(s): Repacon Construções e Locações EIRELI; Construplan Construções LTDA; LC Projetos e Construções LTDA; Tecta Construções e Serviços LTDA; Novo Caminho Construtora LTDA; FTS Serviços de Construções e Comercio LTDA; Moreira Mesquita Engenharia e Serviços LTDA; CM Serviços e Construções LTDA; RSM Pessoa LTDA; AJ Construtora e Transporte EIRELI - Desclassificada(s): Aqua Construtora e Comercio; Savires Iluminação e Construções LTDA; Via Urbana Serviços e Empreendimentos LTDA; Construvasp Construções & Serviços LTDA; Delmar Construções LTDA; Eletrocampo Serviços e Construções LTDA; Imperius Serviços e Construções LTDA; Construtora Moraes LTDA; Araújo Batalha Serviços e Construções ME LTDA; LF Serviços Urbanos LTDA; Zona Norte Construções LTDA; Copa Engenharia LTDA; Constram - Construções e Aluguel de Maquinas LTDA; Absolon Cavalcante Mota Neto LTDA; Klebio Landim de Franca LTDA; Noverga Construções e Serviços LTDA; Marfhys Construções e Serviços de Edificações LTDA; M A Feitosa de Sousa LTDA; Caldas & Furlani Engenharia LTDA; A & V Projetos e Construções LTDA; Aguia Construções e Incorporações LTDA; Epyio Construções & Serviços LTDA; Zenedini Zidane Sampaio Cavalcante Construções; STM Construções LTDA; A T L Construções e Serviços LTDA - Razões da Decisão: Encontram-se à disposição para consulta nos autos do Processo Licitatório e será disponibilizado no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE - Vencedora da Licitação: Repacon Construções e Locações EIRELI, CNPJ nº 15.279.651/0001-30 - Valor Global: R$ 4.257.907,44 (quatro milhões duzentos e cinquenta e sete mil, novecentos e sete reais, quarenta e quatro centavos) - Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea "b" da Lei Federal nº 8.666/93. Croatá - CE, 14 de junho de 2024. ANTÔNIO ROQUE DE CARVALHO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.06.14.1 O Município de Farias Brito/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o n.º 2024.06.14.1. Objeto: Contratação para a prestação de serviços de locação de veículos tipo caminhão, com motorista, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 18 de junho de 2024, a partir das 17 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 02 de julho de 2024, às 9 horas, no endereço eletrônico: www.licitafariasbrito.com.br. Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Mais Informações: [email protected]. Farias Brito-CE, 14 de junho de 2024. TIAGO DE ARAÚJO LEITE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato Nº 2024.04.10.001, resultante do Concorrência Eletrônica N.º 2024.04.10.001: Órgão Licitante: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. Dotação Orçamentária: 0901.15.451.1502.1.016. Elemento de Despesa: 44.90.51.00. Objeto: Execução de Pavimentação Intertravada no entorno das praças João Jerônimo e Juarez Junior, conforme PT nº 1077820-74 e Convênio nº 915144 com o Ministério das Cidades, junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Forquilha/CE. Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2024. Contratado(A): R. R. Portela Construcoes e Locacao de Veiculos LTDA. Assina Pelo(A) Contratado(A): Francisco Renan de Azevedo Portela. Assina Pelo(A) Contratante: Emerson Peter Alves Costa. Valor Global: R$ 570.507,65 (quinhentos e setenta mil quinhentos e sete reais e sessenta e cinco centavos). Forquilha/CE, 14 de junho de 2024. Emerson Peter Alves Costa - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo.