DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor da Ata de Registro de Preços: R$ 285.995,40 (duzentos e oitenta e cinco mil, novecentos e noventa e cinco reais e quarenta centavos). Vencedor: DISTRIBUIDORA MARTINS LTDA, CNPJ 24.805.886/0001-09, representante legal Sra. Daniella Gomes dos Santos - lotes 03 e 04. Assina pela Contratante: Maria Viviany Gomes Lima - Ordenadora de Despesas da Secretaria da Saúde; Assina Pela Contratada: Sra. Daniella Gomes dos Santos. Data da Assinatura: 13 de junho de 2024. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Intenção de Registro de Preços. A Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho - torna público que realizará registro de preços pelo prazo de 12 meses, registro de preço visando a futura e eventual aquisição de uniformes, camisas, tecidos e aviamentos destinados a suprir as necessidades das diversas Secretarias do Município de Ipueiras-CE. A intenção de Registro de Preço poderá ser adquirida no endereço www.gov.br/compras/pt-br. Dos seguintes itens: conjunto higiene, Especificação: conjunto higiene, uso: recém nascido, composição: saboneteira, escova para cabelo e pente, tipo embalagem: kit para banho catmat - 397764, banheira uso infantil, especificação: banheira uso infantil, modelo: rígida, drenável, material: plástico, tipo encosto: encosto p, costas fixo, adicional 1: c, saboneteira, tipo tampa: c, tampa tipo trocador almofadado, suporte: c, suporte dobrável, cor: c, cor, capacidade máxima: até 25 kg, fralda reutilizável, especificação: fralda reutilizável, material: 100% algodão, densidade mínima: 30 fios,cm2, tamanho: 70 cm x 70 cm, cor: branca, características adicionais: resistente à lavagem industrial, sabonete infantil padrão, especificação: sabonete, aspecto físico: sólido, peso: 10, características adicionais: perfumado, pele normal, fralda descartável infantil, especificação: fralda descartável, tipo fixação: cintura elástica ajustável, tipo calcinha, tamanho: infantil pequeno, material: tela polimérica e núcleo absorvente, revestimento externo: impermeável, característica adicional: barreira antivazamento, mamadeira, especificação: mamadeira, material: silicone, capacidade: cerca de 150, cor: incolor, características adicionais: graduada, sem figuras decorativas, material bico: silicone, formato bico: colher dosadora, c/ tampa, temperatura esterilização: autolavável, xampu infantil, especificação : xampu, tipo: neutro, aplicação: infantil, cabelos normais, sabonete líquido infantil, especificação : sabonete líquido, aspecto físico: líquido perfumado, acidez: PH neutro, aplicação: assepsia das mãos, composição: glicerina, aroma: lavanda, colônia infantil variada, especificação : colônia infantil para bebes, pelúcia tecido cueiros, especificação : pelúcia - tecido, largura: 80 cm, cor: verde, aplicação: fabricação de cueiros Os órgãos interessados em participar do referido registro de preços, deverão encaminhar o pedido de adesão através do e-mail [email protected] em até 8 (oito) dias úteis após esta publicação, as propostas serão recebidas até dia 27 de junho de 2024. Ipueiras-CE, 14 de junho de 2024. VALDIRENE MOURÃO CHAVES VASCONCELOS Secretária de Assistência Social e Trabalho PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-006/2024 Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação - PROCESSO: Concorrência Eletrônica Nº CE-006/2024. OBJETO: Contratação de obras e serviços de engenharia para executar a pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento em diversas ruas (ver memorial fotográfico), neste Município, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura do Município de Iracema. O Município de Iracema, torna público o Extrato de Termo de ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO em favor da Empresa: - VIDAL ENGENHARIA LTDA, (CNPJ Nº 44.353.101/0001-11), no VALOR GLOBAL de R$ 526.101,35 (Quinhentos e Vinte Seis Mil Cento e Um Reais e Trinta e Cinco Centavos). Iracema-CE, 13 de junho de 2024. FRANCISCO SOLON MAGALHÃES Gestor da Secretaria Municipal de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 2024.05.08.02 A Prefeitura Municipal de Irauçuba/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº PE 2024.05.08.02, que tem como objeto a Aquisição de Ambulância tipo "D", furgão com carroceria em aço adaptado para Ambulância padrão tipo Samu, de responsabilidade da Secretaria da Saúde do Município de Irauçuba/Ce, conforme Edital. O recebimento das propostas, através do site da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL, dar-se-á a partir das 17h00min do dia 17/06/2024 até às 17h00min do dia 28/06/2024. Data de Abertura das Propostas: 01/07/2024 às 08h00min. O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir da data da publicação deste Aviso. Irauçuba-CE, 14 de junho de 2024. FRANCISCO ANTONIO RODRIGUES SILVA JUNIOR Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA AVISO RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2024-CP Publicado no DOU, terça-feira, 21 de maio de 2024, Seção 03, Pagina 178. Modalidade: Concorrência Pública Eletrônica Nº 002/24-CP. Objeto: Contratação de empresa para pavimentação na sede do Município de Itaiçaba - Conjunto Padre Abílio - Etapa 2, através da Secretaria de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Turismo, conforme PT Nº 1075819-38. Termo do Contrato Nº 20240515002. A Secretaria de Infraestrutura vêm esclarecer através desta Retificação as informações constantes no preâmbulo do Contrato Citado, onde se lê: "...O(A) Secretaria de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Turismo, com sede no(a) Avenida Coronel João Correia, 298, centro, Itaiçaba - CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.403.769/0001-08...", Leia-se: "... A Prefeitura Municipal de Itaiçaba, inscrita no CNPJ/MF Sob O Nº 07.403.769/0001-08, através da Secretaria de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Turismo, com sede no(a) Avenida Coronel João Correia, 298, Centro, Itaiçaba - CE". Itaiçaba - CE, 14 de junho de 2024. JANDER RODRIGUES DA SILVA Secretário de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03.06.2024.01-SRPE A Prefeitura de Itapajé, por meio da Comissão de Licitação, torna público o aviso de Retificação, do Pregão Eletrônica(o) nº 03.06.2024.01-SRPE. Publicado no DOU, quarta-feira, 12 de junho de 2024, Seção 03, Pagina 167. Na publicação, onde-se lê: abertura das Propostas dia 25 de junho de 2024, leia-se: abertura das Propostas dia 27 de junho de 2024. Mantêm-se as demais informações. Itapajé - CE, 14 de junho de 2024. FRANCIANO FRANCA CORDEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO N° 23.01.21/PE Extrato das Atas de Registro de Preços N° 23.01.21/ARP-01, 23.01.21/ARP-02, 23.01.21/ARP-03, 23.01.21/ARP-04, 23.01.21/ARP-05 E 23.01.21/ARP-06 - Pregão Eletrônico N° 23.01.21/PE - OBJETO: Registro de Preço para Eventual e Futura Contratação de estrutura, incluindo equipamentos e a prestação de serviços que auxiliem na realização dos diversos eventos desenvolvidos pelas diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Itapipoca-CE. ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Secretaria de Cultura; Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo. FORNECEDOR: WM SAMPAIO INDÚSTRIA COMÉRCIO SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 11.675.541/0001-36, Vencedora, com o Valor dos Lotes de R$ 1.839.999,20 (Um Milhão, Oitocentos e Trinta e Nove Mil, Novecentos e Noventa e Nove Reais e Vinte Centavos), N A NOBRE & ALMEIDA ASSESSORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 19.243.077/0001-10, Vencedora, com o Valor dos Lotes de R$ 1.279.000,00 (Um Milhão, Duzentos e Setenta e Nove Mil Reais), SANIQ LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS E TOLDOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 05.104.410/0001-04, Vencedora, com o Valor dos Lotes de R$ 1.213.273,00 (Um Milhão, Duzentos e Treze Mil, Duzentos e Setenta e Três Reais), RS EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 15.652.706/0001-05, Vencedora, com o Valor dos Lotes de R$ 1.634.700,00 (Um Milhão, Seiscentos e Trinta e Quatro Mil e Setecentos Reais), MF PRODUÇÕES & LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 26.722.490/0001-23, Vencedora, com o Valor dos Lotes de R$ 199.699,83 (Cento e Noventa e Nove Mil, Seiscentos e Noventa e Nove Reais e Oitenta e Três Centavos) e ENAJEH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 23.365.148/0001-25, Vencedora, com o Valor dos Lotes de R$ 1.380.000,00 (Um Milhão, Trezentos e Oitenta Mil Reais). ASSINATURA DAS ATAS: 07 de Junho de 2024. VIGÊNCIA: 12 meses. REGULAMENTO: Lei nº 10.520/2022, Decreto nº 10.024/2019 e Decreto 7.892/2013 e subsidiariamente pela lei 8.666/93. Itapipoca-CE, 14 de Junho de 2024. Shirley Jane da Silva Lavor - Secretário Executivo da Secretaria de Cultura. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024-PE A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de Educação, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 014/2024-PE, cujo Objeto é a Aquisição de kit/projeto para os alunos da rede pública municipal de ensino, junto a Secretaria de Educação de Itarema, Ceará. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas, de 17 a 27 de Junho de 2024, Fase de Disputa de Lances: 28 de Junho de 2024, às 10h30min. O referido Edital poderá ser adquirido nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; https://pncp.gov.br e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo e-mail: [email protected]. Itarema-CE, 14 de junho de 2024. INEZ HELENA BRAGA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Credenciamento Nº 2/2024-SEAGRI. Através da Secretaria de Agricultura, Pecuária e apoio comunitário torna público o Aviso de Chamada Pública para Credenciamento Nº 002/2024-SEAGRI, Objeto: Credenciamento de entidades socioassistenciais locais e agricultores familiares para a participação na execução do programa de aquisição de alimentos - compra com doação simultânea - PAA-MDS através da Portaria 53/2024, Termo de Adesão 01160/2022 e Plano Operacional 04557-2022-2306702 do Ministério da Cidadania e o Município de Jaguaretama/CE. comunica aos interessados período para recebimento de documentos a partir de 17 de junho de 2024 até 20 de junho de 2024, de 8H as 12H endereçada na coordenação Técnica Municipal do PAA/MDS da Prefeitura Municipal, Rua Tristão Gonçalves,185, maiores informações TEL. 88 3576-1305. Jaguaretama-CE, 14 de junho de 2024. FRANCISCO HELDER PINHEIRO LEMOS Secretário de Agricultura, Pecuária e Apoio Comunitário PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2024052706-CP A Agente de Contratação do Município de Jaguaribara - CE, torna público para conhecimento dos interessados que, está realizando alteração ao edital acima supracitado cujo objeto é a prestação de serviço de construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS Padrão 1 na Rua Ulisses Oliveira da Silva, S/N-Centro e uma Unidade Básica de Saúde - UBS Padrão 2 na Rua João Chagas, S/N-Centro, junto a Secretaria de Saúde do município de Jaguaribara/CE, conforme especificações nos projetos básicos em anexo, era a realização do certame seria no próximo dia 20 de junho de 2024 às 14:00h, no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/. 1. Das alterações no edital: 1.1. Altera-se a data de realização, ficando a nova data para às 09:00h do dia 28 de junho de 2024. No endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/. 1.2. Anexa ao Edital o Anexo II - Projeto Básico, as composições unitárias completas, as anteriores estão incompletas. 2. Dos demais assunto:. 2.1. Todos os demais assuntos inerentes a Publicações, Edital e seus anexos não mencionados nesta alteração, permanecerão inalterados o qual poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no Tribunal de Contas do Estado do Ceara (TCE) através do site https://www.tce.ce.gov.br/ , e no Endereço: Avenida Bezerra de Menezes, 350 - Centro - Jaguaribara - Ceará - CEP: 63.490.000 no horário de 07:30 às 17:00hs. Informações no e-mail: [email protected]. Jaguaribara-CE, 13 de junho de 2024. MARIA SILVANIR PEREIRA LEITÃO