DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061700186 186 Nº 114, segunda-feira, 17 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024060601PE A Prefeitura Municipal de Jaguaribara-CE, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024060601PE, tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é a contratação dos serviços de buffet (refeições completas e lanches) visando suprir as necessidades das diversas secretarias do município de Jaguaribara-CE. O início da sessão será às 09:00 horas do dia 02 de julho de 2024, no site compras.m2atecnologia.com.br. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site www.tce.ce.gov.br, no PNCP e na sala de Licitação da Prefeitura, localizado na Av. Bezerra de Menezes, 350 -Centro- Jaguaribara - CE. Jaguaribara-CE, 14 de junho de 2024. NILCIBERGUE SALDANHA BEZERRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12.06.01/2024 O(A) Secretaria da Infraestrutura, Transportes e Urbanismo, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 01 de julho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 12.06.01/2024. Objeto: contratação empresa apta a executar a construção de uma ponte no Distrito de Aquinópoles, junto a Secretaria de Infraestrutura, Transportes e Urbanismo do município de Jaguaribe/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ no site da Prefeitura Municipal de Jaguaribe (https://jaguaribe.ce.gov.br/licitacao.php) e no portal de licitação do TCE-CE (http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/). Informações no tel. (88) 3522-1092 e no mail: [email protected]. Jaguaribe-CE, 14 de junho de 2024. MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS Agente de Contratação AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3.06.03/2024 A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, localizada na Av. Maria Nizinha Campelo, 341, Aldeota, torna público a Revogação do Pregão Eletrônico Nº 03.06.03/2024 cujo objeto versa sobre a aquisição de livros didáticos complementares de língua portuguesa e matemática destinados a atender as necessidades dos alunos e professores dos segmentos dos anos iniciais e anos finais (Fundamental I e II) e material didático para creches e Pré Escolar da Rede Municipal de Ensino do munícipio de Jaguaribe-CE. Por razões de interesse público. Jaguaribe-CE, 14 de junho de 2024. FRANCISCO ELDER CAVALCANTE BARROSO Secretaria de Educação e Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL N° 2024.06.12.3 O Agente de Contratação do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2024.06.12.3, do tipo técnica e preço, cujo objeto é a contratação de empresa para execução dos serviços de sistemas de drenagem em diversas localidades do Município de Juazeiro do Norte/CE, através da sua Secretaria de Infraestrutura, com a utilização de recursos oriundos do empréstimo contraído junto ao Banco de Desenvolvimento da América Latina (Corporação Andina de Fomento - CAF), com data de realização da sessão de abertura marcada para o dia 07 de agosto de 2024, com início às 09:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar - Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte - CE, 12 de junho de 2024. WANDSON DE FREITAS PEREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1504.01/2024 - CE - OBRAS A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de MADALENA- CE - torna público, A CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, para os devidos fins, especialmente em atendimento ao Disposto na Lei Federal N° 14.133/2021 e alterações posteriores, que o TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1204.01/2024 - OBRAS, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1504.01/2024 - CE - OBRAS, cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada para Pavimentação em Pedra Tosca nas localidades de Tigre, Piçarreira, Distrito de Macaoca e Sede do Município de Madalena-CE, aos respectivos vencedores, a saber: STAFF - CONSTRUÇÕES E EDIFICAÇÕES E SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ sob o N° 03.788.024/0001-45 - com o valor global de R$ 2.440.426,41 (dois milhões, quatrocentos e quarenta mil, quatrocentos e vinte e seis reais e quarenta e um centavos), por ter atendido a todas as exigências editalícias. Madalena-CE, 12 de junho de 2024. MARCOS VENICIO DA SILVA LIMA Secretário de Obras e Serviços Urbanos PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 2024.04.12.01/SME. Objeto: ampliação e reforma de diversas unidades escolares, no Município de Mauriti/CE, no Município de Mauriti/CE. Empresa: Construtora Ferreira de Oliveira LTDA. Fundamentação Legal: 65, inciso I, alínea "b" e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor Acrescido: (R$ 37.628,55). Assina pelo Contratante: Gilberto Juca da Silva - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação e assina pela Contratada: Fernanda Caroline Roque Moreira. Mauriti/CE, 13 de junho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024SMS - SRP Por intermédio da Secretaria de Educação, torna público a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 022/2024SMS, cujo OBJETO é o Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Aquisições de livros didáticos para atender aos Programas Líder em Mim, Educação Ambiental, SAEB, língua portuguesa, matemática e inglês, destinados a atender as necessidades dos alunos e professores dos segmentos dos anos inicias e anos finais da rede municipal de ensino do Município de Monsenhor Tabosa - CE. A presente Revogação, dá-se mediante a conveniência da Administração. E é primário aduzir que tal dispositivo visa melhor atender ao interesse público e administrativo. Monsenhor Tabosa-CE, 11 de Junho de 2024. MARCOS MARTINS DE PINHO Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAMBO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2024-INEX Termo de Autorização. Secretaria Municipal de Cultura e Turismo da Prefeitura Municipal de Mucambo/CE, através do seu Ordenador de Despesas, vem publicar o Extrato de Autorização, resultante do julgamento da Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2024-INEX, cujo objeto: contratação da atração musical "Batista Lima", para realização de evento artístico a ser realizado no dia 25 de julho de 2024, alusivo aos festejos da Padroeira Senhora Sant'ana do Município de Mucambo - CE. Favorecido: BL Apresentações Artisticas LTDA. Valor: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Data da Autorização: 11/06/2024. Ordenador de Despesas: Benedito Arnobio Teles de Araújo. Mucambo-CE, 14 de junho de 2024. BENEDITO ARNOBIO TELES DE ARAÚJO Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº SS-CH002/2024 A Ordenadora de despesas da Secretaria de Saúde, a Sra. HELOISA REJANE VERAS DE SOUSA, torna público, para conhecimento dos interessados, que no período de 17/06/2024 a 31/12/2024, através do endereço de e-mail: https://compras.m2atecnologia.com.br/ e [email protected], estará recebendo propostas e documentos de habilitação referente ao CHAMAMENTO PÚ B L I CO, para o CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE, ESPECIFICAMENTE PARA REALIZAÇÃO DE CIRÚRGIA ELETIVA FEDERAL NA ÁREA DE GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, e ainda com observância da Lei Federal nº 14.133/2021, com base na PORTARIA GM/MS Nº 2.336 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 de acordo com a RESOLUÇÃO Nº 52/2024-CIB/CE, o qual se encontra, na íntegra, à disposição de todos os interessados, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Pe. Francisco Rosa, 1388, Centro, Nova Russas/CE, Estado do Ceará, no horário de atendimento ao público, das 08:00 ÀS 14:00 horas e nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.novarussas.ce.gov.br/. Nova Russas-CE, 13 de junho de 2024. HELOISA REJANE VERAS DE SOUSA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº SS-CH003/2024 A Ordenadora de despesas da Secretaria de Saúde, a Sra. HELOISA REJANE VERAS DE SOUSA, torna público, para conhecimento dos interessados, que no período de 17/06/2024 a 31/12/2024, através do endereço de e-mail: https://compras.m2atecnologia.com.br/ e [email protected], estará recebendo propostas e documentos de habilitação referente ao CHAMAMENTO PÚ B L I CO, para o CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE, ESPECIFICAMENTE PARA REALIZAÇÃO DE CIRÚRGIA ELETIVA FEDERAL NA ÁREA DE CIRÚRGIA GERAL, E AINDA COM OBSERVÂNCIA DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, com base na PORTARIA GM/MS Nº 2.336 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 de acordo com a RESOLUÇÃO Nº 52/2024-CIB/CE, o qual se encontra, na íntegra, à disposição de todos os interessados, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Pe. Francisco Rosa, 1388, Centro, Nova Russas/CE, Estado do Ceará, no horário de atendimento ao público, das 08:00 ÀS 14:00 horas e nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.novarussas.ce.gov.br/. Nova Russas-CE, 13 de junho de 2024. HELOISA REJANE VERAS DE SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1406.01/2024 A Secretaria de Obras e Urbanismo, através do Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Pereiro, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro-CE, E- mail: [email protected], comunica aos interessados que no dia 02 de julho de 2024, às 09:00 horas, fase de lances, abrirá Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 1406.01/2024, cujo objeto é a pavimentação asfáltica no Município de Pereiro/CE, tudo conforme projeto em anexo. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 07:00 às 11:00hs, ou pelos os sites: www.bll.org.br. Ou pelo Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e Portal das Licitações http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Pereiro - CE, 14 de junho de 2024. ERMILSON DOS SANTOS QUEIROZ Agente de Contratação AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 14.06.02/2024 A Secretaria de Saúde e Saneamento, através do Ordenador de Despesas/Secretário Municipal, o Sr. Luiz Bezerra de Queiroz Neto, torna público, para conhecimento dos interessados, que no período de 17 de junho de 2024 a 16 de julho de 2024, estará realizando Chamamento Público Nº 14.06.02/2024, para a Credenciamento, cujo objeto é a contratação de empresas especializadas para prestação de serviços relacionados a procedimentos cirúrgicos, consultas e exames, visando atender às necessidades da Secretaria de Saúde e Saneamento do Município de Pereiro/CE. O referido Edital poderá ser adquirido no Setor de Licitação, no horário de expediente ao público das 07:00hs às 11:00hs, no endereço: Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro/CE, CEP 63460-000, ou pelo o Portal das Licitações: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Pereiro - CE, 14 de junho de 2024. ERMILSON DOS SANTOS QUEIROZ Agente de Contratação