DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061700191 191 Nº 114, segunda-feira, 17 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2024 Processo: 2024012091 A Prefeitura Municipal de Goianésia torna público que realizará chamamento público, por credenciamento, para selecionar empresa do ramo da construção civil, com comprovada Capacidade Técnica, interessada em apresentar projetos e construir Unidades Habitacionais em lotes e área de propriedade do Município de Goianésia, com vistas a atender famílias que satisfaçam aos critérios da Lei Municipal nº 3.978/2023 e suas atualizações, por meio do Programa Minha Casa Minha Vida, em parceria com os agentes financeiros autorizados a operá-lo. O Credenciamento ficará aberto aos interessados pelo período de 30 (trinta) dias corridos, iniciando o recebimento da documentação a partir de 17/06/2024, no horário de expediente, no Departamento de Licitações, situado na Rua 33 n º 453 Setor Sul, CEP 76382-205. Durante o período acima indicado, dar-se-á o credenciamento com o ato de recebimento dos documentos de habilitação. Edital e seus Anexos poderão ser acessados pelo endereço eletrônico: https://goianesia.go.gov.br/publicacoes-e-editais/. Goianésia-GO, 14 de junho de 2024. RAIMUNDO DO CARMO RAPOSO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANIRA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 O Município de Goianira/GO, torna público que fica adiado para o dia 27/06/2024 às 09:00 horas, a sessão de abertura do Pregão Eletrônico nº 019/2024, objetivando o registro de preços para aquisição de ambulância SAMU - tipo B, na INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Prefeitura pelo telefone (62) 3516-4670 ou e-mail [email protected], de segunda a sexta feira, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00h. O Edital encontra-se disponível no site www.goianira.go.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. FERNANDO SILVA FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATUBA FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE GOIATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Fundação de Ensino Superior de Goiatuba. Edital de pregão eletrônico N° 003/2024. Sistema de registro de preços - SRP Nº 002/2024 Exclusivo para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte - ME/EPP. A Fundação de Ensino Superior de Goiatuba torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade pregão (eletrônico) para registro de preços, do tipo proposta de menor preço global, no dia 02 de julho de 2024 às 09h00min, pelo acesso eletrônico à plataforma BNC (https://bnccompras.com), UASG - 929402 tendo por objeto a Futura e eventual Contratação de empresa especializada para realizar manutenção preventiva e corretiva nas portas e janelas de vidro dos prédios da FESG/UNICERRADO. De acordo com as normas da Lei Federal nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores, Lei municipal 3.275/2023, portaria 1.689/2024, Lei complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e demais normas complementares aplicáveis e especificações do anexo I do edital normativo. O edital estará à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, em horário de expediente (de segunda a sexta das 8h00min às 17h00min), site (https://acessoainformacao.goiatuba.go.gov.br/cidadao/informacao/sglicitacoes), pelo fone (64) 3495-8108 ou através do endereço eletrônico: [email protected]. Goiatuba - GO, 14 de junho de 2024. VANEIDE CARDOSO OLIVEIRA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE INHUMAS, ESTADO DE GOIÁS, através da Secretaria Municipal de Gestão, torna pública o aviso de agendamento da licitação Pregão Eletrônico nº 021/2024, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, regido pela Lei Federal n. 14.133/21, para aquisição de um micro ônibus e uma van para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, em cumprimento da emenda 202340370012/2023, onde realizará sessão pública online, no dia 27 de junho de 2024 às 08h15min através da plataforma de compras BNC através do link https://bnc.org.br/. O Edital estará disponível pelo endereço eletrônico www.inhumas.go.gov.br, https://bnc.org.br/, dúvidas pelo e-mail: [email protected]. Inhumas-GO, 13 de junho de 2024. LUCAS SILVA BARBOSA Diretor de Licitações e Contratos AVISO DE RESCISÃO AVISO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 125/2022 O presente Termo tem por objeto a Rescisão Amigável do Contrato Administrativo nº 125/2022, c/c artigo 79, II, § 1º da Lei 8.666/1993, sem aplicação de penalidade ou multa, que tem como objeto a contratação de empresa para os serviços de engenharia para a construção de Centro de Convivência; Centro Dia e Casa Lar na forma do Convênio n 884083/2019, com redação até a presente data de 03 (três) Boletins de Medição, com valores a realizar o pagamento neste BM.; Dá plena quitação, para nada mais reclamar, seja a que título for, e em consequência da rescisão, fica o saldo restante medido em registro anexo ao 3º BM, no valor R$ 93.878,82 (noventa e três mil oitocentos e setenta e oito reais e oitenta e dois centavos), cabendo a Administração o pagamento dos valores devidos. Inhumas-GO, 12 de junho de 2024. FÁBIO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA. Gestor do Fundo Municipal De Assistência Social AVISO DE RESCISÃO AVISO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 183/2022 O presente Termo tem por objeto a Rescisão Amigável do Contrato Administrativo nº 183/2022, c/c artigo 79, II, § 1º da Lei 8.666/1993, que tem como objeto a contratação de empresa para os serviços de Recapeamento de Vias Públicas Urbanas do Município de Inhuma, forma do Convênio n 913503/2021, sem aplicação de penalidade ou multa; Dá plena quitação, para nada mais reclamar, visto que não há nenhum saldo a pagar, sendo anulado o empenho total. Inhumas-GO, 13 de junho de 2024. RICARDO DE OLIVEIRA VASCONCELOS Gestor e Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPACI AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 O Fundo Municipal de Saúde do Município de Itapaci, Estado de Goiás, torna público que o Pregão Eletrônico nº 010/2024, do tipo menor preço por item, objetivando a aquisição de Materiais Odontológicos, para atender as necessidades das Equipes de Saúde Bucal do Município de Itapaci - GO. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente no site www.bll.org.br do dia 20/06/2024 até o dia 04/07/2024 às 08h (Horário de Brasília), data em que se iniciará a fase de lances às 09h, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site https://acessoainformacao.itapaci.go.g ov.br/cidadao/informacao/sglicitacoes Contato: licitacao@itapaci. go.gov.br e/ou (62) 3361- 2950. Ivania Severina da Silva - PREGOEIRA OFICIAL DA PREFEITURA DE ITAPACI- G O. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 O Fundo Municipal de Educação de Itapaci, Estado de Goiás, torna público que o Pregão Eletrônico nº 011/2024, do tipo menor preço por item, objetivando a Aquisição de equipamento e material permanente, proveniente de recurso próprio e convênio, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Itapaci - G O, conforme especificação, conforme descrição, quantidades e exigências estabelecidas no edital. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente no site www.bll.org.br do dia 19/06/2024 até o dia 01/07/2024 às 08:30h (Horário de Brasília), data em que se iniciará a fase de lances às 09h, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site https://acessoainformacao.itapaci.go.gov.br /cidadao/informacao/sglicitacoes Contato: [email protected]. gov.br e/ou (62) 3361-2950. IVANIA SEVERINA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MATRINCHÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Fundo Municipal de Saúde de Matrinchã-GO torna público por meio da Comissão de Contratação, que fará realizar no dia 27 de junho de 2024, em sessão pública eletrônica realizada na plataforma LICITANET, a partir das 09h00min - horário de Brasília, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço por item, para Aquisição de 02 Geradores, destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Matrinchã-GO, advindo da Emenda Federal Proposta nº 11223381000123001, conforme as especificações e quantidades constantes do Termo de Referência, Anexo I, do Edital. Para maiores informações contatar através do telefone (62) 3391-1151 ou pelo site: https://matrincha.centi.com.br/licitacoes, https://www.licitanet. com.br/ ou pelo e-mail: [email protected]. Matrinchã-GO, 14 de junho de 2024. GABRIELA AMARAL DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS AVISO DE RETIFICAÇÃO LEILÃO PÚBLICO Nº 1/2024 O Município de Morrinhos, Goiás, comunica aos interessados a ERRATA do AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO - LEILÃO PÚBLICO N° 01/2024 publicada no DOU no dia 06/06/2024 (seis de junho de dois mil e vinte e quatro), na seção 3, página 226. Deste modo, onde se lê: "LOTE 09, rua Major Evaristo Frauzino, lote de terras n° 143, da quadra 21: Maria Lucia da Silva Melo", leia-se: "LOTE 09, rua Major Evaristo Frauzino, lote de terras n° 4, da quadra 121: Maria Lucia da Silva Melo", e onde se lê: "CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 1/2024", leia-se: "LEILÃO PÚBLICO N° 01/2024". Morrinhos-GO, 14 de junho de 2024. ARIALDO LOBATO DE MOURA Agente de contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO LEILÃO PÚBLICO Nº 1/2024 O MUNICÍPIO DE MORRINHOS, Estado de Goiás, comunica aos interessados a ERRATA do AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - LEILÃO PÚBLICO Nº 1/2024 publicada no DOU no dia 07/06/2024 (sete de junho de dois mil e vinte e quatro), na seção 03, páginas 208 e 209. Deste modo, onde se lê: "Senhora Maria Lucia da Silva Melo que ofertou R$ 205.500,00 (duzentos e cinco mil e quinhentos reais) pelo Lote n° 143, quadra 21, Rua Major Evaristo Frauzino", leia-se: "Senhora Maria Lucia da Silva Melo que ofertou R$ 205.500,00 (duzentos e cinco mil e quinhentos reais) pelo Lote n° 4, quadra 121, Rua Major Evaristo Frauzino". Morrinhos-GO, 14 de junho de 2024. ARIALDO LOBATO DE MOURA Agente de contratação EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico N° 29/2024, Contratante: Município de Morrinhos, através do Fundo Municipal de Educação. Objeto: Contatação de empresa para fornecimento de sistemas informatizados para implantação de plataforma de gerenciamento integrado de dados; Empresa registrada: J. B. C. M Equipamentos e Sistemas LTDA, Nº da ATA: 173/2024, valor: R$537.045,00; Data da assinatura da Ata: 04/06/2024. Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Morrinhos, 13 de junho de 2024. Ana Paula Menezes de Oliveira = Pregoeira=. PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIZONA EXTRATO DO CONTRATO Nº 38/2024 Adesão da Ata de Registro de Preço nº 044/2023, Pregão Presencial nº 017/2023 e processo Administrativo nº 135/2023 realizado pela Prefeitura Municipal de Tucano - Bahia: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIZONA - GO. CONTRATADA: MANUPA COM., EXP., IMP. DE EQUIP. E VEICULOS ADAPTADOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 03.093.776/0013-25. Objeto: aquisição de 1 (um) veículo tipo ambulância tipo B, zero km, ano 2024 e modelo mínimo 2024, com recurso através da Emenda Parlamentar nº 569 e processo nº 202400010005773 e proposta parlamentar nº 04013318000123003. Valor global R$ 258.000,00 (duzentos e cinquenta e oito mil reais). Vigência: 14/06/2024 à 31/12/2024. Assinatura: 14/06/2024.