DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061700190 190 Nº 114, segunda-feira, 17 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2024 O Municipio De Campinaçu/Go, Torna Público que realizará as 08h30min do dia 27/06/2024, no Colégio Estadual Senador Teotônio Vilela: Rua 06 esquina com a 31 de março Qd 26 A Centro, Campinaçu/Go Pregão Presencial N° 012/2024, Srp - Aquisição de Medicamentos, Correlatos, Insumos, Materiais e Equipamentos Médico- Hospitalares, Odontológicos e Laboratoriais, para atender as necessidades do fundo municipal de saúde do município Campinaçu/Go.Informações gerais e-mail [email protected] obtenção da integra do Edital pelo site oficial do município: www.campinacu.go.gov.br Campinaçu/Go Em 14 junho de 2024 WENDELL JUNIOR DA COSTA RIBEIRO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2024 O Municipio De Campinaçu/Go, Torna Público que realizará as 08h30min do dia 01/07/2024, no Colégio Estadual Senador Teotônio Vilela: Rua 06 esquina com a 31 de março Qd 26 A Centro, Campinaçu/Go Pregão Presencial N° 011/2024, SRP - Aquisição de Pneus, Câmaras de Ar e Protetor de Pneus novos, para atender os Fundos e Secretarias do Município de Campinaçu - Go. Informações gerais e-mail [email protected] obtenção da integra do Edital pelo site oficial do município: www.campinacu.go.gov.br Campinaçu/Go Em 14 junho de 2024 WENDELL JUNIOR DA COSTA RIBEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 CONVOCAÇÃO PARA REABERTURA DE SESSÃO O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, por intermédio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, usando da competência atribuída pelo Decreto Municipal Nº 1.234/2023 de 07/12/2023, torna público aos interessados, que a REABERTURA da sessão do processo referente a Concorrência Eletrônica nº 002/2024, para Contratação de empresa de Engenharia para Execução de um Centro Municipal de Educação Infantil (CEMEI), no Bairro Vila Aurora, no Município de Campo Alegre de Goiás, visando o julgamento da documentação de habilitação e início da fase de disputa de lances acontecerá no dia 17 de junho de 2024, às 13h00min, através do Sistema Eletrônico do BNCcompras. Campo Alegre de Goiás-GO, 13 de junho de 2024. SURÁIA MARIA DAVID Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 2ª PUBLICAÇÃO O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, por intermédio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, usando da competência atribuída pelo Decreto Municipal Nº 1.234/2023 de 07/12/2023, torna público aos interessados, que estará realizando no dia 28 de junho de 2024, às 13h00min, no local discriminado na capa do Edital, sessão pública referente ao Pregão Eletrônico nº 016/2024, para Aquisição de Kit de Vídeo Monitoramento para atender as necessidades da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Campo Alegre de Goiás. Esta licitação será realizada com as condições estabelecidas neste Edital, e será regida pelo Decreto Municipal n.º 1.233/2023Decreto Municipal n.º 1.291/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal n.º 10.024/2019, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei n.° 14.133/2021 com suas alterações e demais exigências deste Edital, e do Decreto Municipal n° 1.234/2023 de 07/12/2023 de constituição da Agente de Contratação e Equipe de Apoio e Pregoeira. O edital poderá ser retirado no site (www.campoalegre.go.gov.br), no sítio bnccompras.com, e-mail: [email protected] ou na Sede desta Prefeitura, situada na Praça Manoel Pio Pereira, nº 01, Centro. Campo Alegre de Goiás-GO, 14 de junho de 2024. SURÁIA MARIA DAVID Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, por intermédio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, usando da competência atribuída pelo Decreto Municipal Nº 1.234/2023 de 07/12/2023, torna público aos interessados, que estará realizando no dia 27 de junho de 2024, às 08h00min, no local discriminado na capa do Edital, sessão pública referente ao Pregão Eletrônico nº 023/2024, para Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de urnas funerárias e prestação de serviços funerários, visando atender as necessidades da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, deste município. Esta licitação será realizada com as condições estabelecidas neste Edital, e será regida pelo Decreto Municipal n.º 1.233/2023Decreto Municipal n.º 1.291/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal n.º 10.024/2019, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei n.° 14.133/2021 com suas alterações e demais exigências deste Edital, e do Decreto Municipal n° 1.234/2023 de 07/12/2023 de constituição da Agente de Contratação e Equipe de Apoio e Pregoeira. O edital poderá ser retirado no site (www.campoalegre.go.gov.br), no sítio bnccompras.com, e-mail: [email protected] ou na Sede desta Prefeitura, situada na Praça Manoel Pio Pereira, nº 01, Centro. Campo Alegre de Goiás-GO, 12 de junho de 2024. SURÁIA MARIA DAVID Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, por intermédio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, usando da competência atribuída pelo Decreto Municipal Nº 1.234/2023 de 07/12/2023, torna público aos interessados, que estará realizando no dia 28 de junho de 2024, às 08h00min, no local discriminado na capa do Edital, sessão pública referente ao Pregão Eletrônico nº 024/2024, para Contratação de Empresa para fornecimento de MEDICAMENTOS (Éticos, Genéricos, Similares, Éticos de Referência Controlados, Genéricos Controlados e Similares Controlados), para atender a Farmácia do Município, Hospital e as Unidades Básicas de Saúde, no período de 12 meses após a publicação da respectiva ARP, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde/FMS. Esta licitação será realizada com as condições estabelecidas neste Edital, e será regida pelo Decreto Municipal n.º 1.233/2023Decreto Municipal n.º 1.291/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal n.º 10.024/2019, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei n.° 14.133/2021 com suas alterações e demais exigências deste Edital, e do Decreto Municipal n° 1.234/2023 de 07/12/2023 de constituição da Agente de Contratação e Equipe de Apoio e Pregoeira. O edital poderá ser retirado no site (www.campoalegre.go.gov.br), no sítio bnccompras.com, e-mail: [email protected] ou na Sede desta Prefeitura, situada na Praça Manoel Pio Pereira, nº 01, Centro. Campo Alegre de Goiás-GO, 14 de junho de 2024. SURÁIA MARIA DAVID Pregoeira AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 101/2024 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS (Processo Administrativo n.° 003552/2024) Torna-se público que o Município de Campo Alegre de Goiás, Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Licitações e Contratos, realizará Dispensa de Licitação, na forma Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, Decreto Municipal n.º 1.286 de 27 de dezembro de 2023 e demais legislação aplicável. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de uma Cadeira Odontológica Completa, Aparelho De Raio X Odontológico, Câmara Escura Reveladora Odontológica e Compressor Odontológico - face a emenda parlamentar federal processo nº 05106805000122013. Data da sessão: 20/06/2024 Portal: https://bnccompras.com Horário da Fase de Lances: 08h:00min às 14h:00min. Campo Alegre de Goiás-GO, 14 de junho de 2024. SURÁIA MARIA DAVID Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 103/2024 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS (Processo Administrativo n.° 006383/2024) Torna-se público que o Município de Campo Alegre de Goiás, Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Licitações e Contratos, realizará Dispensa de Licitação, na forma Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, Decreto Municipal n.º 1.286 de 27 de dezembro de 2023 e demais legislação aplicável. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de esgotamento, limpeza e desentupimento de fossas sépticas, da municipalidade da cidade de Campo Alegre de Goiás. Data da sessão: 20/06/2024 Portal: https://bnccompras.com Horário da Fase de Lances: 08h:30min às 14h:30min. Campo Alegre de Goiás-GO, 12 de junho de 2024. SURÁIA MARIA DAVID Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CEZARINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CEZARINA -GO, faz saber aos interessados que fará realizar, no dia 24 DE JULHO DE 2024 ÀS 08:15 HORAS, licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, tipo menor preço por lote, regulado pelo edital e seus anexos. A presente licitação tem como objeto a Contratação de empresa especializada para Pavimentação, Recapeamento Asfáltico e drenagem no Município de Cezarina-GO - CONFORME EMENDAS PARLAMENTARES Nº 67792, 65823, e 73497, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O edital poderá ser retirado pelo site: https://cezarina.go.gov.br/, maiores informações poderão serem obtidas na sede da Prefeitura (Rua Rui Barbosa, nº 159, Centro, Cezarina-GO), no horário das 07:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas ou pelo telefone (64)3543-1819. Cezarina, 14 de junho de 2024. OLDECI VIEIRA FRANCO JUNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 OBJETO: CONSTRUÇÃO DO AUDITÓRIO MUNICIPAL, EM CRISTALINA -GO, data de abertura 22/07/2024 às 09:00h, local Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br; retirada do edital junto ao site da prefeitura www.cristalina.go.gov.br. Informações: Tel: (61) 3612-3874. Cristalina 14 de junho de 2024. NARA RUBIA APARECIDA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CROMÍNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 6/2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. OBJETO: Contratação de empresas para fornecimento de medicamentos, materiais hospitalares, odontológicos e raio x, destinado a atender as unidades básicas de Saúde e Hospital do Município de Cromínia-GO. DATA DE ABERTURA:27/06/2024, horário: 09:00hs. Retirada do Edital: http://www.crominia.go.gov.br/ ou (064)99226-3015 e na sede da Prefeitura. Cromínia-GO, 17 de junho de 2024. PÂMELLA CHRISTYEN M. NASCIMENTO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 Adm Processo Nº 1467/2024 O Municipio De Nova Iguaçu De Goiás, torna público aos interessados, que estará reunida na Sala de Reuniões, na sede da Secretaria Municipal de Administração de Nova Iguaçu, do dia 14 de junho de 2024 a 01 de julho de 2024, às 08:00h às 11:00h e das 14:00 às 17:00horas, a fim de receber, abrir, examinar documentações daqueles que pretendam participar da Chamada Pública para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/Pnae, visando o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação, edital e anexos no site: novaiguacu.go.gov.br. ROMES RIBEIRO DE FREITAS Agente de Contratação