DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Santa Teresa-ES, 12 de junho de 2024 Comissão de Pregoeiros Oficiais PMST PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de Vargem Alta, através do Agente de Contratação vem a público, de acordo com a Lei 14.133/2021 informar que, em prosseguimento ao processo de abertura da Concorrência 000004/2024, destinada a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO A EXECUÇÃO DE REMANESCENTE DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS URBANAS NA LOCALIDADE DE BOA ESPERANÇA, MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA - ES, COM RECURSOS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 885260/MC/CAIXA e como melhor proposta a apresentada pela empresa LIL CONSTRUÇÕES LTDA NO LOTE 1 NO VALOR TOTAL DE R$ 294.489,21 (DUZENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL QUATROCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E VINTE E UM CENTAVOS). H O M O LO G AÇ ÃO Mediante indicação do Agente de Contratação e parecer da PGM HOMOLOGO a proposta elaborada pela empresa LIL CONSTRUÇÕES LTDA. ID: 2024.071E0700001.01.0008 Vargem Alta/ES, 14 de junho de 2024. ELIESER RABELLO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 Prefeitura Municipal de Vargem Alta/ES, através da Equipe de Pregão, torna pública a realização de certame licitatório, conforme segue: Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 019/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de veículo van e pick-up 0km, para atender as demandas da Secretarias Municipais de Educação e Meio Ambiente. Abertura de propostas e início da sessão de disputa: 01/07/2024 às 09:00hs. Edital disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.vargemalta.es.gov.br, em 14/06/2024. ID CidadES: 2024.071E0700001.01.0016 Vargem Alta/ES, 14 de junho de 2024 ERIELE DE LIMA NASCIMENTO P R EG O E I R A RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 O Município de Vargem Alta/ES, por intermédio do Agente de Contratação, torna público o resultado da Concorrência Eletrônica Nº 5/2024, apresentando o menor valor a empresa NL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA no lote 1 no valor total de R$ 240.000,00 (duzentos e trinta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e cem centavos), sendo a mesma considerada vencedora do certame. O inteiro teor do resultado estará à disposição dos interessados, na Sala da CPL. Esclarecimentos no mesmo endereço, pelos telefones (28) 99968-8191 ou pelo e-mail [email protected]. ID: 2024.071E0700001.01.0010 Vargem Alta/ES, 14 de junho de 2024. JOÃO RICARDO C DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DO CONTRATO DE PROGRAMA Nº 81/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9273/2024 Contratante: O MUNÍCIPIO DE VIANA/ES através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO SUDOESTE SERRANA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CIM PEDRA AZUL. Objeto: GESTÃO ASSOCIADA DE SERVIÇOS, POR MEIO DE ENTIDADE FILANTRÓPICA OU DE FINS NÃO ECONÔMICOS, INTEGRADO AO CONCEITO DE EMPREENDEDORISMO SOCIAL, PARA PRESTAR SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO TÉCNICO OPERACIONAL, ADMINISTRATIVO E DE SERVIÇOS GERAIS, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA. Valor: R$ 16.970.118,51 (dezesseis milhões novecentos e setenta mil cento e dezoito reais e cinquenta e um centavos). Vigência: O presente Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por intermédio de Termo Aditivo, desde que haja interesse entre as partes. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Resumo do Segundo Termo Aditivo Ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 298/2022 Código CidadES: 2022.073E0700001.16.0020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15887/2022 Adesão à Ata de Registro de Preços nº 014/2022, do Pregão Eletrônico n° 007/2022 da Prefeitura Municipal de São Mateus/ES. Contratante: MUNÍCIPIO DE VIANA/ES. Contratada: START CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI EPP. Objeto: o ACRÉSCIMO do Contrato de Prestação de Serviços nº 298/2022, firmado entre as partes com base no art. 57 inciso II da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor: o valor do acréscimo é de R$ 754.912,31 (setecentos e cinqüenta e quatro mil, novecentos e doze reais e trinta e um centavos), correspondendo o percentual de 12,66%, perfazendo o novo valor do Contrato de Prestação de Serviços nº 298/2022 que será de R$ 6.717.719,19 (seis milhões setecentos e dezessete mil setecentos e dezenove reais e dezenove centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 14/2024 PROCESSO Nº 42.284/2024. CÓDIGO CIDADES: 2024.076E0600014.01.0007 O Município de Vila Velha, através da Comissão de Contratação Permanente I, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, conforme Processo Administrativo nº 42.284/2024, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA LARANJAIS NO BAIRRO ILHA DOS BENTOS, MUNICÍPIO DE VILA VELHA-ES. Limite de acolhimento e Sessão de disputa: 02/07/2024 às 14h30min. O Edital e seus anexos, estarão disponíveis nos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br e www.vilavelha.es.gov.br/licitacoes. Vila Velha/ES, 10 de junho de 2024 SHEILA BATISTA DOS SANTOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 15/2024 PROCESSO Nº. 46.773/2024. CÓDIGO CIDADES: 2024.076E0600030.01.0001 O Município de Vila Velha, através da Comissão Permanente de Contratação II, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, conforme Processo Administrativo nº 46.773/2024, objetivando a AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DO PISO DO GINÁSIO JOÃO GOULART "TARTARUGÃO" NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA/ES. Início do acolhimento de proposta: 19/06/2024 às 08h00min. Limite de acolhimento e início da Sessão de disputa: 03/07/2024 às 10h30min. O Edital e seus anexos, estarão disponíveis nos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br e www.vilavelha.es.gov.br/licitacoes. Vila Velha/ES, 12 de junho de 2024 ARIANE PEREIRA NICOLI Agente de Contratação - Comissão Permanente de Contratação II ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIÂNIA AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 A Comissão de Licitação e Contratos, no uso de suas atribuições legais e considerando a Concorrência 001/2024, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para execução de serviços referente a recapeamento asfáltico em diversas ruas na cidade de Abadiânia-GO, determina a anulação da mesma por deliberação administrativa, considerando o princípio da autotutela e considerando ainda o artigo 17, §5º da Lei 14.133/2021 que determina que em casos excepcionais e justificados os pregões poderão ser realizados de forma presencial , desde que gravados em áudio e vídeo e juntados ao processo no seu encerramento, entretanto a gravação realizada pela comissão de licitações e contratos foi corrompida e sobreposta parcialmente, consequentemente ficou impossibilitada a recuperação total, restando apenas vídeo de alguns segundos e com imagens destorcidas, como consta em laudo técnico emitido por profissional capacitado. MAIORES INFORMAÇÕES: E-MAIL: cplabadiâ[email protected] Abadiânia, 14 de Junho de 2024 FRANCIELY ALMEIDA PRADO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO DOCE EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO N° 03/2023 - Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE APARECIDA RIO DOCE Contratados: a) RAFAELA ONOFRE DOS SANTOS VENANCIO - Técnica em Radiologia, contrato n° 024/2024, Valor 19.200,00, vigência 05/06/2024 a 05/06/2025. Data da assinatura: 05/06/2024. Modalidade: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023. Processo n° 17865/2023. Objeto: Credenciamento de Profissionais Médicos, Odontólogo- APS, Auxiliar ou Técnico em Saúde Bucal, Farmacêutico Resp. Tec. Da Farmácia Hospitalar, Farmacêutico Resp. Tec. Pela Farmácia Básica, Fisioterapeuta Clinico Geral -APS, Nutricionista, Técnico em Radiologia, Educador Físico, Laboratório de Prótese Dentária, Laboratório de Exames de Analises Clinicas, Exames de Imagens (ultrassonografia-RX) Enfermeiros Coordenador Geral da Estratégia de Saúde da Família, Enfermeiro Responsável Técnico da Unidade de Pronto Atendimento, Enfermeiro Coordenador da vigilância da saúde, Enfermeiro Plantonista Assistencial, Técnico de Enfermagem Plantonista, Técnico de Enfermagem da -APS. Mais informações poderão ser obtidas por meio do e-mail: [email protected]. Ou sítio https://aparecidadoriodoce.go. gov.br/. Evandro de Souza-Presidente da CPL, Aparecida do Rio Doce, 14 de junho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2024 O Município de Caldas Novas torna público que realizará às 09h00min do dia 28 de junho de 2024, a REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO N.º 007/2024, objetivando FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME DESCRITO NO TERMO DE REFERENCIA (ANEXO I). A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - GO, 14 de junho de 2024. ATALINY SOUSA MORAIS Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 O Município de Caldas Novas torna público que realizará às 09h00min do dia 01 de julho de 2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2024, objetivando FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE APARELHO PURIFICADOR DE ÁGUA COM DUAS TORNEIRAS, TIPO ROSCA (NATURAL E GELADA), EM ATENDIMENTO AS UNIDADES DE SAÚDE DE CALDAS NOVAS. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - GO, 14 de junho de 2024. ATALINY SOUSA MORAIS Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação