DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061700188 188 Nº 114, segunda-feira, 17 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS TERMO Nº 79/2024 DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ID CidadES/TCE-ES: 2024.027E0500004.16.0010 A Secretaria Municipal de Educação torna público que realizou por meio do processo administrativo nº 3.459/2024, adesão à Ata de Registro de Preços nº 126/2023, oriunda do Pregão Presencial Nº 037/2023, da Secretaria Municipal de Saúde, cujo objeto é a aquisição fraldas. Contratada: HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ nº: 35.997.345/0001-46 Valor total da adesão: R$ 12.777,50 (doze mil setecentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos). Guaçuí-ES, 14 de junho de 2024. SAYONARA TOLEDO DA SILVA GIL Secretária Municipal de Educação AVISO DE RETIFICAÇÃO Errata de Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 14/2024 ID CidadES/TCE-ES: 2024.027E0500004.01.0005 Na publicação do Diário Oficial da União, edição nº 113, Seção: 3, p. 236 do dia 14 de junho de 2024, segue com a seguinte retificação: Onde se lê: - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024 - O início de recebimento da proposta será a partir das 9h do dia 26/06/2024 Leia-se: - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024 - O início de recebimento da proposta será a partir das 13h do dia 14/06/2024. Guaçuí-ES, 14 de junho de 2024. BARBARA ARAÚJO GOMES MACHADO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 O Município de Guarapari-ES, torna público a SUSPENSÃO E REABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 023/2024 - PROCESSO ADMINI S T R AT I V O NO. 3.736/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0500001.01.0005, que tem como objeto o AQU I S I Ç ÃO DE MATERIAIS PARA O RECANTO DOS IDOSOS SANTO ANTÔNIO - RISA, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E CIDADANIA - SETAC. ANTERIORMENTE MARCADO PARA O DIA 18 DE JUNHO DE 2024. INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 18 DE JUNHO DE 2024. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 25 DE JUNHO DE 2024. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 25 DE JUNHO DE 2024. LIMITE PARA RECIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 12:00 HORAS DO DIA 28 DE JUNHO DE 2024. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 14:00 HORAS DO DIA 28 DE JUNHO DE 2024. Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br E-mail: [email protected] Guarapari/ES, 17 de Junho de 2024. ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Agente de Contratação SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 PROCESSO Nº 13798/2024 O Município de Guarapari/Secretaria Municipal da Educação, por meio de sua Pregoeira, torna público a ABERTURA da licitação para a modalidade PREGÃO EL E T R Ô N I CO N.º 035/2024,PROCESSO ADMINSITRATIVO N.º13798/2024-ID TCE/ES: 2024.028E0700001.02.0008,que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO-SEMED. Data de início das propostas e documentos de habilitação: às 08:00 horas do dia 20/06/2024.Data limite para impugnação: às 08:00 horas do dia 27/06/2024.Data limite para pedidos de esclarecimentos: às 08:00 horas do dia 27/06/2024. Data final das propostas e documentos de habilitação: às 08:00 horas do dia 02/07/2024. Data e horário da abertura das propostas: às 09:30 horas do dia 02/07/2024.Edital disponível através do site:www.portaldecompraspublicas.com.br e www.guarapari.es.gov.br. Informações: [email protected] ou tel.: (27) 3362-7755 ou 3261-5665 Guarapari ES, 14 de junho de 2024. ROSIANE EMILIA CANSI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - SRP Retomada O MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES torna público, para ciência dos interessados, A RETOMADA do Processo Licitatório nº 016/2024 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 011/2024, que considerando pedido de impugnação apresentado, foi necessária a retificação do Edital. Objeto: Registro de preços para futura contratação de empresa para prestação de serviços do tipo tarefa, com serviços de manutenção corretiva, incluindo reparos nos prédios públicos, logradouros e espaços públicos municipais, e ainda, manutenção e reparos de pavimentação, entre outros, com fornecimento de material e insumos (em alguns itens conforme descrição), para atender as necessidades do Município de Ibatiba-ES. Fica marcada a sessão para o dia 01/07/2024 - Horário: 09:00hs - LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.gov.br/compras . O Edital RETIFICADO poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário de 08h00min às 11h00min - 12h00min às 17h00min, na Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Ibatiba-ES, no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br), no Site Oficial do Município: www.ibatiba.es.gov.br ou ainda solicitado através do e-mail: [email protected]. Informações: Telefone: (28) 3543- 1711 / (28) 3543-1411, com ID CIDADES: 2024.029E0700001.02.0009. CAROLAINE SEGAL VIEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA EXTRATO DE CONTRATO Extrato Contratos de Fornecimento Nºs 002 e 008/2024 Contratante: Município de João Neiva por intermédio do FMAS OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de veículos, eletroeletrônicos, equipamentos e materiais permanentes, oriundos de Emenda Parlamentar Nº 201927720015 e 202281000306 para atender a Associação Pestalozzi de JN, Emenda Parlamentar nº 202281000306 para atender CRAS e Emenda Parlamentar nº 202181000789 para atender CREAS, destinadas para Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social, firmado com o Ministério da Cidadania - Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023 Contrato n° 002/2024: MAXXI VEÍCULOS E IMPLEMENTOS LTDA - Valor: R$ 650.300,00/ Contrato nº 008/2024: UNIQUE SERVIÇOS E TRANSPORTE LTDA - Valor: R$ 26.252,34. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2024 CÓDIGO CIDADES CONTRATAÇÕES: 2023.040E0500002.01.0004 PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO FMAS Nº 4/2024 O Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Linhares-ES torna público, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO FMAS Nº 004/2024, do tipo menor preço por item, visando a aquisição de material permanente (veículos automotores), destinado a estruturar o SUAS - Sistema Único de Assistência Social - PORTARIA 886, conforme a rede de serviço socioassistencial da Proteção Social Básica (CRAS - Centro de Referência de Assistência Social do CRAS AVISO), deste Município, através da Transferência Voluntária de Recursos oriundos de Emenda Parlamentar, na modalidade fundo a fundo, no âmbito do Sistema Unico de Assistência Social, regulamentado pela Portaria Ministerial Cidadania nº 580 de 30 de dezembro de 2020, Limite de acolhimento e Abertura das propostas: 04/07/2024 às 08h. Inicio da disputa: 04/07/2024 às 09h. O Edital poderá ser lido e obtido nos sítios oficias do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br - e Prefeitura Municipal de Linhares - www.linhares.es.gov.br - licitações. Cód CidadES contratações 2024.042E0500003.01.0003 Linhares, 12 de junho de 2024 LEONETHE BRAUM PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2024 O MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA torna público o EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO da Concorrência Eletrônica nº. 002/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DO CALÇAMENTO NA COMUNIDADE DE SEIS HORAS, SITUADO NA COMUNIDADE DE SEIS HORAS, MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES - COD. CIDADES: 2024.046E0700001.01.0003. A empresa vencedora foi: EJS CONSTRUÇÕES, PAVIMENTAÇÕES E COMÉRCIO LTDA no lote 1 no valor total de R$ 308.126,27. Marilândia - ES, 10 de junho de 2024 AUGUSTO ASTORI FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO ID 2024.051E0700001.10.0041 O Município de Muqui-ES homologa e torna público a inexigibilidade de licitação para contratação com Dual Show Produções Artísticas Ltda., CNPJ 44.362.540/0001-90, conf. Proc. Administrativo 2352/2024, para apresentação de show artístico musical com a dupla João Fellipe e Rafael, em 21/06/2024, valor de R$ 25.000,00, com fundamento no inciso II, Art. 74 da Lei n° 14.133/21. Muqui-ES, 14 de junho de 2024. HÉLIO CARLOS RIBEIRO CÂNDIDO Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO ID 2024.051E0700001.10.0040 O Município de Muqui-ES homologa e torna público a inexigibilidade de licitação para contratação com JESSÉ LOÇANI PIMENTA 15041402736, CNPJ 24.542.506/0001-90, conf. Proc. Administrativo 2353/2024, para apresentação de show artístico musical com "Jessé Pimenta", em 22/06/2024, valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), com fundamento no inciso II, Art. 74 da Lei n° 14.133/21. Muqui-ES, 14 de junho de 2024. HÉLIO CARLOS RIBEIRO CÂNDIDO Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO ID 2024.051E0700001.10.0039 O Município de Muqui-ES homologa e torna público a inexigibilidade de licitação para contratação com 50.681.468 LYVIA POGGIAN CORREIA, CNPJ 50.681.468/0001-67, conf. Proc. Administrativo 2354/2024, para apresentação de show artístico musical católica com Lyvia Poggian Correia, em 24/06/2024, valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), com fundamento no inciso II, Art. 74 da Lei n° 14.133/21. Muqui-ES, 14 de junho de 2024. HÉLIO CARLOS RIBEIRO CÂNDIDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Código Cidades: 2024.063E0700001.02.0004 O Município de Santa Teresa, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna público que, em razão de irregularidades e falhas mencionadas nos autos pertinentes ao procedimento de licitação, nos termos do art. 71, Inciso III da Lei Federal nº 14.133/2021, fica ANULADO o Pregão Eletrônico nº016/2024, cujo objeto é a Formalização de Registro de Preço para futura e eventual Contratação de Empresa especializada na elaboração de projetos e estudos de engenharia e documentos complementares atendendo as necessidades da prefeitura municipal de Santa Teresa-ES, por maior percentual de desconto por lote na Tabela referencial de preços de Projeto e na Tabela referencial de preços de Consultoria e do departamento de edificações e de rodovias do Espírito Santo - DER-ES (sem desoneração), de acordo com as demandas do Município de Santa Teresa - ES, conforme especificações estabelecidas Santa Teresa, 11 de junho de 2024. KLEBER MEDICI DA COSTA