DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital bem como seus anexos estará disponível no site: www.uruana.go.gov.br. Maiores informações pelo Fone: (62) 3344-1185. Uruana - GO, 14 de junho de 2024. Mirian Batista Barroso Oliveira - Agente de Contratação. CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 O MUNICÍPIO DE URUANA, Estado de Goiás, torna público a quem possa interessar que realizará às 14h30min do dia 02 de julho de 2024, licitação pública na modalidade Concorrência (Presencial), em regime de Empreitada Por Preço Global, tipo Menor Preço, objetivando a execução da iluminação pública do Complexo Turístico de Uruana - GO, com o fornecimento de mão-de-obra e equipamentos e tudo o mais que se fizer bom e necessário para a execução dos serviços, conforme projetos, memoriais, planilhas e especificações constantes no Edital e demais Anexos. O Edital bem como seus anexos estará disponível no site: www.uruana.go.gov.br. Maiores informações pelo Fone: (62) 3344-1185. Uruana - GO, 14 de junho de 2024. MIRIAN BATISTA BARROSO OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO DE GOIÁS SECRETARIA DE FINANÇAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2024 O Município de Valparaíso de Goiás/GO, torna público que fará realizar às 09:00 HORAS DO DIA 01 DE JULHO DE 2024, na plataforma eletrônica do PORTAL BOLSA NACIONAL DE COMPRAS - BNC, em sessão pública, na forma da Lei n.º 14.133/2021 de 01/04/2021 e demais legislação aplicáveis, Lei Complementar 123/2006 e suas alterações, Decretos Municipais n° 023/2024 de 09/01/2024, 025/2024 de 10/01/2024 e 085/2024 de 19/02/2024, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO-SRP, do tipo MENOR PREÇO, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE INSUMOS HOSPITALA R ES PARA ATENDER ÀS DEMANDAS CRESCENTES DOS PACIENTES ASSISTIDOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DE VALPARAÍSO DE GOIÁS/GO, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço Rua Desembargador Dr. José Dilermando Meireles, Área Especial Norte, Cidade Jardins, neste Município no horário de 08:00 às 12:00 e 14:00 às 16:00 hrs, disponíveis também nos Sites: www.valparaisodegoias.go.gov.br, PNCP www.gov.br/pncp/pt-br ou Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br.. Valparaíso de Goiás/GO, 12 de junho de 2024. Leonardo Luiz de Lima Borges - Pregoeiro. Valparaíso de Goiás-GO, 12 de junho de 2024. CARLOS JOSÉ DOS SANTOS Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2024 O Município de Valparaíso de Goiás/GO, torna público que fará realizar às 09:00 HORAS DO DIA 28 DE JUNHO DE 2024, na plataforma eletrônica do PORTAL BOLSA NACIONAL DE COMPRAS - BNC, em sessão pública, na forma da Lei n.º 14.133/2021 de 01/04/2021 e demais legislação aplicáveis, Lei Complementar 123/2006 e suas alterações, Decretos Municipais n° 023/2024 de 09/01/2024, 025/2024 de 10/01/2024 e 085/2024 de 19/02/2024, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO-SRP, do tipo MENOR P R EÇO, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICO-ODONTOLÓGICOS, LABORATORIAIS E HOSPI-T A L A R ES PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DE VALPARAÍSO DE GOIÁS/GO, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. A documentação completa e seus anexos poderão ser examina- dos no endereço Rua Desembargador Dr. José Dilermando Meireles, Área Especial Norte, Cida-de Jardins, neste Município no horário de 08:00 às 12:00 e 14:00 às 16:00 hrs, disponíveis também nos Sites: www.valparaisodegoias.go.gov.br, PNCP www.gov.br/pncp/pt-br ou Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br.. Valparaíso de Goiás/GO, 12 de junho de 2024. Leonardo Luiz de Lima Borges - Pregoeiro. Valparaíso de Goiás-GO, 12 de junho de 2024. CARLOS JOSÉ DOS SANTOS Presidente ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - SEMUS O Município de Açailândia por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará no dia 27 de junho de 2024 às 09h:00 (nove horas) horário de Brasília, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2024, do tipo menor preço por item, modo de disputa "aberto e fechado", cujo objeto é o Registro de preço para Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de Produtos para a Lavanderia Hospitalar, com cessão de dosadoras automáticas em regime de comodato, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações posteriores, e demais normas pertinentes à espécie, e as exigências estabelecidas neste Edital. A Sessão Pública será realizada através do site https://www.licitanet.com.br e conduzida pelo PREGOEIRO. Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente, independentemente de nova comunicação. Secretaria Municipal de Saúde. Açailândia/MA, 12 de junho de 2024. ELLEN KESYA PINHO CONCEIÇÃO SILVA Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - SEMUS O Município de Açailândia por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará no dia 28 de junho de 2024 às 09h:00 (nove horas) horário de Brasília, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2024, do tipo menor preço por item, modo de disputa "aberto e fechado", cujo objeto é a Contratação de Pessoa Jurídica para a Aquisição de Equipamentos de Saúde, Equipamentos Eletro - Eletrônicos, Móveis e Correlatos e Equipamentos de Informática a serem instalados nas Unidades Básicas de Saúde Barrazul, Maria do Carmo e Laene Soares, nos termos da Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações posteriores, e demais normas pertinentes à espécie, e as exigências estabelecidas neste Edital. A Sessão Pública será realizada através do site https://www.licitanet.com.br e conduzida pelo PREGOEIRO. Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente, independentemente de nova comunicação. Secretaria Municipal de Saúde. Açailândia/MA, 12 de junho de 2024. ELLEN KESYA PINHO CONCEIÇÃO SILVA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA DESPACHO DE 10 DE JUNHO DE 2024 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 2024.05.23.0035, RATIFICAMOS e HOMOLOGAMOS a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 08/2023 decorrente do Pregão Eletrônico nº 06/2023 cujo objeto é o Registro de preço nacional para futura e eventual aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, no âmbito do Programa Caminho da Escola, Processo nº 23034.038983/2023-60 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar com a empresa ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, Endereço: Rodovia MG-238, KM 73.5 SALA ON-HIGHWAY BLOCO II, DISTRITO INDUSTRIAL NORTE, SETE LAGOAS/MG inscrita no CNPJ: 36.519.422/0001-15, objetivando a Aquisição de veículo de transporte escolar diário de estudantes, denominado de Ônibus Rural Escolar (ORE) - Padrão FNDE em atendimento às necessidades educacionais da rede pública de ensino do Município de Anajatuba - MA. Esse Termo se fundamenta no Art. 86, § 2º da Lei nº 14.133/2021 e no Decreto Federal nº 11.462/2023. O valor global ratificado e homologado é de R$ 398.500,00 (Trezentos e noventa e oito mil e quinhentos reais), que será pago com recursos do Programa de Trabalho: ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 30 SECRETARIA DE EDUCAÇAO, CULTURA, DESPORTOS E LAZER PROJETO ATIVIDADE: 12361 0041 2046 MANUT DA SEC MUN DE EDUCAÇAO ND: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente DOTAÇÃO: 12.361.0041.2046.0000. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. AURISCILEY GUIA SAMPAIO Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 7/2024. A Secretaria Municipal Permanente de Licitação e Contratos, do Município de Balsas MA, torna público para o conhecimento dos Interessados o edital, OBJETO: Seleção e Composição de Banco de Alfabetizador PBA no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado - Saldos Remanescentes 2024, da Secretaria Municipal de Educação de Balsas/MA, tendo em vista o acompanhamento de turmas de letramento e alfabetização de jovens, adultos e idosos, atendendo a necessidade de excepcional interesse público, conforme estabelecido no edital. . RECEBIMENTO DE DOCUMENTOS PARA INCRIÇÃO . Data de recebimento: nos dias 17 e 18 de junho de 2024, no horário de 08h às 12h e das 14h às 17h, no endereço na sede da Secretaria Municipal de Educação, situada na Rua Padre Franco, Edifício Dom Franco, nº 405, 1º Andar, Bairro Centro, em Balsas-MA , CEP 65.800-000. A presente Chamada Publica reger-se-á nos termos Regido pela Lei nº 11.882/2024 e demais normas pertinentes à espécie. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço na sede da Prefeitura Municipal situada na Praça Professor Joca Rego, 121, Centro, C. E. P.: 65.800-000, Balsas - MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 18:00 horas, onde poderá ser consultado e adquirido gratuitamente, conforme especificações abaixo. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço acima, no portal da transparência site: https://balsas.ma.gov.br, pelo telefone (0**99) 3541 2197, ramal 215 ou e-mail: [email protected]. Balsas - MA, 11 de junho de 2024 DIOGO ROSSI LIMA NOGUEIRA Secretário Executivo/CPL. EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 28087/2024 CREDENCIAMENTO Nº 05/2024. OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços médicos de oftalmologia para atender usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, do Município de Balsas - MA. A PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS, por intermédio da Secretaria Municipal Permanente de Licitação e Contratos, torna público que, no Edital de Credenciamento Público nº 05/2024, foi identificado erro material passível de correção, conforme segue: Verificou-se a ocorrência de erro material no Edital de Credenciamento Público nº 05/2024, na Cláusula 1.6, no que tange ao valor estimado da contratação do presente credenciamento. Tal equívoco não prejudica o andamento do processo de credenciamento, sendo plenamente possível a sua correção por meio da presente errata. Diante do exposto, segue a errata: Onde se lê: Cláusula 1.6. do Edital: "O valor estimado da contratação do presente credenciamento é de R$ 22.438.924,80 (vinte e dois milhões, quatrocentos e trinta e oito mil, novecentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos)." Leia-se: Cláusula 1.6. do Edital: "O valor estimado da contratação do presente credenciamento é de R$ 6.359.537,40 (seis milhões e trezentos e cinquenta e nove mil e quinhentos e trinta e sete reais e quarenta centavos)." Esta errata corrige o erro material identificado, não havendo qualquer prejuízo ao andamento do processo de credenciamento. As demais cláusulas do Edital de Credenciamento Público nº 05/2024 permanecem inalteradas, e, por consequência, os prazos permanecem os mesmos. Balsas, 6 de junho de 2024 DIOGO ROSSI LIMA NOGUEIRA Secretário Executivo de Licitações e Contratos/CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO MARANHÃO EXTRATOS DE RESCISÃO O MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO MARANHÃO/MA, por meio da PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO MARANHÃO/MA, inscrito no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ - sob o número 01.612.347/0001-58, sediada Rua do Comércio, S/N, Centro, Bela Vista do Maranhão/MA, neste ato representada pelo Prefeito Municipal, Senhor JOSÉ AU G U S T O SOUSA VELOSO FILHO, em observância às disposições da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve: RESCINDIR UNILATERALMENTE O CONTRATO nº 04060001/2024, celebrado com a empresa PROJEPLAN SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 30.052.887/0001-22, sediada na Rod BR 222, N° 2104, Bairro Santa Filomena, Santa Inês –MA, decorrente do Pregão Eletrônico PE 05/2024. 1. CLÁUSULA PRIMEIRA - DA RESCISÃO: Fica rescindido unilateralmente, a partir da presente data, o Contrato nº 04060001/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação