DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura dos envelopes: 16/07/2024 as 10h. site https://brumadinho.mg.gov.br/servicos/licitacao-em-andamento/ AVIMAR DE MELO BARCELOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 O Município de Buritis-MG, através do Pregoeiro, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, cujo objeto é a aquisição e instalação de 01 (um) playground infantil na região da Coopago, zona rural de Buritis-MG, com abertura prevista para o dia 01/07/2024, a partir das 09h00min, maiores informações site: www.buritis.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Tel.: (38) 3662-5256. Av. Bandeirantes, nº 723, Bairro Centro. Buritis - MG, 14 de junho de 2024. WELERSON NASCIMENTO DE SOUZA Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Objeto: contratação de empresa especializada para execução de recapeamento em micro revestimento asfáltico à frio, no município de Buritis - MG. Empresa Vencedora: Rocha Engenharia de Rodovias LTDA - 32.801.753/0001-92. Valor R$ 1.359.000,00. Buritis - MG, 13 de junho de 2024. KENY SOARES RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2024 R AT I F I C AÇ ÃO Inexigibilidade de Licitação nº 08/2024, Processo Administrativo nº 0014181/2024 e sua respectiva ratificação pelo Prefeito Municipal, cujo objeto é a contratação de show artístico com a cantora Jacke Neves para apresentação no dia 23 de agosto de 2024, no âmbito das festividades da festa do folclore do município de Campina Verde/MG. Fundamentação legal: o inciso II do art. 74 da Lei 14.133/21. Pessoa Jurídica: Jaqueline Marilac Neves 10622214608, CNPJ: 28.320.198/0001-00. Valor total global do contrato: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Campina Verde/MG, 14 de junho de 2024. HELDER PAULO CARNEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO AVISO DE RETIFICAÇÃO ABERTURA DA CONCORRÊNCIA PUBLICA 014/2024 A Comissão Permanente de Licitações, da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO-MG, no uso de suas atribuições e nos termos do edital de licitação na modalidade Concorrência Pública n.º 14/2024 que tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra, com fornecimento de materiais para construção do muro de divisa e do piso externo de concreto da Unidade de Acolhimento Infantil do município de Campo Belo/MG - Recursos Brumadinho, torna público o presente edital de retificação para constar a alteração na planilha orçamentária bem como a nova data de abertura para o dia 04/07/2024. O edital estará disponível no site: campobelo.atende.net e www.comprasgovernamentais.gov.br. Publica-se para conhecimento de todos. Campo Belo, 14 de Junho de 2024. LIWBLIANNA PIRES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANDAÍ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2024 Abertura Prazo Credenciamento Nº 005/2024 Processo 049/2024 O Município de Carandaí/MG , credenciará pessoas físicas e/ou jurídicas, para prestação de serviços odontológicos de moldagem e confecção de próteses dentárias, para atender a demanda da população do Município de Carandaí/MG no âmbito do Programa Federal de Saúde Bucal, LRPD, a documentação necessária para participar deste processo de Credenciamento deverá ser entregue até às 17:00 horas do dia 31 de dezembro de 2024, no horário compreendido entre as 09:00 às 11:30 e 13:30 às 16:00 horas, no Setor Licitações da Prefeitura, localizado na Praça Barão de Santa Cecília, 4º andar, 68 - Centro, Carandaí/MG - CEP 36280-000, nos ditames das leis supra citadas e suas alterações juntamente com as cláusulas deste Edital. O credenciamento, será realizado pela Agente de Contratação e sua Comissão de apoio, designados por meio da Portaria Municipal nº 272/2024. Informações Complementares: Cópia do edital encontra-se a disposição dos interessados no endereço acima citado, no site do Município http://www.carandai.mg.gov.br/, podendo ainda ser solicitado pelo e-mail, [email protected]. Informações telefone: 0800 032 1011. WASHINGTON LUIS GRAVINA TEIXEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARBONITA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028/2024 TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL A Prefeitura Municipal de Carbonita, torna público que realizará licitação - Processo Licitatório n.º 028/2024, modalidade Concorrência Eletrônica n.º 001/2024 - CUJO OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO EM MICRO REVESTIMENTO ASFÁLTICO EM VÁRIAS RUAS NO MUNICÍPIO DE CARBONITA- MG, CONFORME PLANILHA E PROJETOS DE ENGENHARIA. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. Abertura das propostas por meio eletrônico dia 02 de julho de 2024, às 09h00min, O EDITAL SE ENCONTRA DISPONÍVEL no site: https://licitar.digital/. e no site da Prefeitura: https://carbonita.mg.gov.br/ - INFORMAÇÕES PELO TEL.: (0xx38) 3526-1944 ou e-mail: [email protected] Carbonita - MG, 14 de junho de 2024. IZAENE RÉGINA CAMPOS PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA AVISO DE RETIFICAÇÃO Retifica a publicação do extrato da Inexigibilidade nº 07, Processo nº 066/2024, cujo objeto é a Contratação de Pesquisa Científica , com foco em Ações de Regularização Fundiária Urbana. Onde se lê: "Inexigibilidade nº 07/2024", leia-se: "Inexigibilidade nº 08/2024". Carmo do Paranaíba, 13 de junho de 2024. CESAR CAETANO DE ALMEIDA FILHO Prefeito EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2024 Processo nº 066/2024 Objeto: Contratação de pesquisa científica com foco em Ações de Regularização Fundiária Urbana em comunidades de baixa renda do Município de Carmo do Paranaíba, visando auxiliar o Município no processo de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social da área urbana do Município de Carmo do Paranaíba e o Distrito de Quintinos. Contratado(a): Universidade Federal Fluminense, CNPJ: 28.523.215/0001-06, por meio da Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional a UFF (FEC), CNPJ: 03.438.229/0001-09, no valor total de R$ 1.166.082 (Um milhão cento sessenta e seis mil e oitenta e dois reais). Responsável pela ratificação: César Caetano de Almeida Filho. Data do Processo: 11 de junho de 2024. Carmo do Paranaíba, 11 de junho de 2024. Luna Ferreira da Silva, Agente de Contratação. Prefeitura de Carmo do Paranaíba-MG. PREFEITURA MUNICIPAL DE CHALÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 O Município de Chalé/MG, torna público que realizará licitação, na modalidade concorrência, do tipo maior lance, em sessão eletrônica, através da plataforma Bolsa Nacional de Compras, com recebimento das propostas e documentos, a partir das 09h00min do dia 17/06/2024 até as 09h00min do dia 09/07/2024, cujo objeto é a concessão de área pública, mediante cessão onerosa, a título precário, para organização e exploração comercial do espaço físico do Estádio Júlio Ferreira Brandão, conforme projeto (croqui), onde será realizada a XIV Festa da Colheita, nos dias 26, 27 e 28 de julho de 2024. A integra do Edital encontra-se a disposição no site www.chale.mg.gov.br, no site www.bnc.org.br e no PNCP. Informações pelo tel.: (33) 3345-1208. Kátia da Silva Schimith - Agente de Contratação. CHALÉ, MG, 14 de junho de 2024. KATIA DA SILVA SCHIMITH Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTÂNEA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proc. n23/23, TP n3/23. O Prefeito Municipal de Cipotânea autoriza o Segundo Termo Aditivo/Prorrogação ao Contrato n30/23, Proc. n23/23, TP3/23, sendo Contratante o Município de Cipotânea e a Contratada a Empresa FJR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, sendo o objeto a Contratação de Empresa Para Execução de Pavimentação Asfáltica em CBUQ nas Ruas A e B, Bairro Olhos D'Água, Cipotânea, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, com recursos próprios e conforme Contrato de Repasse n. 918601/2021/MDR/Caixa. Vigência: 26/06/24 a 26/12/24. Publique-se. O despacho e o Extrato na íntegra encontram-se disponíveis no site: www.cipotanea.mg.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA. PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, PROCESSO LICITATÓRIO N° 326/2023, PR EG ÃO ELETRÔNICO - SRP N° 143/2023. Objeto: O objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de materiais médicos hospitalares e equipamentos para as unidades de saúde do município de Cláudio- MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. ATA Nº 087/2024, DENTAL SÃO CRISTOVÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 02.059.560/0001-47, no valor global de R$11.991,76 (onze mil novecentos e noventa e um reais e setenta se seis centavos); ATA Nº 088/2024, DF MEDICAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.656.846/0001-50, no valor global de R$73.445,40 (setenta e três mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e quarenta centavos); ATA Nº 089/2024, DIPROM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS E MATERIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 16.366.888/0001-10, no valor global de R$89.687,60 (oitenta e nove mil, seiscentos e oitenta e sete reais e sessenta centavos); ATA Nº 090/2024, GUERRA MED FARMA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 46.279.635/0001-70, no valor global de R$1.868,50 (mil oitocentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos); ATA Nº 091/2024, HEALTH CLEAN COMERCIAL EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 23.615.514/0001-57, no valor global de R$132.345,00 (cento e trinta e dois mil, trezentos e quarenta e cinco reais); ATA Nº 092/2024, HOLISTICA COMERCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 16.589.779/0001-62, no valor global de R$8.577,50 (oito mil, quinhentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos); ATA Nº 093/2024, MG FLEX LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.121.365/0001-87, no valor global de R$148.222,90 (cento e quarenta e oito mil, duzentos e vinte e dois reais e noventa centavos); ATA Nº 094/2024, ERIMAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.463.608/0001-79, no valor global de R$21.900,00 (vinte e um mil e novecentos reais); ATA Nº 095/2024, DOMINUS COMERCIO SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.417.234/0001-95, no valor global de R$30.315,90 (trinta mil, trezentos e quinze reais e noventa centavos); ATA Nº 096/2024, COMERCIO DE MEDICAMENTOS NUNES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.628.603/0001-11, no valor global de R$390,08 (trezentos e noventa reais e oito centavos); ATA Nº 097/2024, WTRADE INTERME D I AÇ ÃO DE NEGÓCIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.856.981/0001-43, no valor global de R$7.817,40 (sete mil, oitocentos e dezessete reais e quarenta centavos); ATA Nº 098/2024, ENDOGERAIS EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.697.852/0001-91, no valor global de R$7.848,00 (sete mil, oitocentos e quarenta e oito reais); ATA Nº 099/2024, BEAGA HOSPITALAR EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº