DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A sessão pública deste Pregão Eletrônico será realizada no dia 01/07/2024 ás 13 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) Licitar Digital no endereço eletrônico https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa. O Edital estará disponível através dos Sites: https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa, http://www.altocaparao.mg.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo telefone (32) 3747- 2507 ou Email: [email protected]. Alto Caparaó, 14 de junho de 2024. LARISSA DA SILVA ALVES Diretor(a) Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO DO SERRA EXTRATO DE FORMENTO Nº 1/2024 Objeto TERMO DE FORMENTO N° 003/2024 A Prefeitura Municipal de Amparo do Serra, torna público a formalização do Termo de Fomento n° 003/2024, celebrado com a Corporação Musical Lira Nossa Senhora do Amparo, inscrito no CNPJ 21.087.671/0001-01, tendo por objeto a realização de parceria para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco propostas pela referida entidade, especificamente para repasses financeiros no valor de R$ 25.000,00 para conforme detalhado no Plano de Trabalho que consta no processo administrativo de número em referência. Amparo do Serra. José Eduardo Barbosa Couto Prefeito Municipal 05/02/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 44/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 82/2024 A Prefeitura Municipal de Andradas torna público a publicação referente ao Procedimento licitatório Nº 082/2024, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 044/2024, em que constitui objeto do presente pregão eletrônico a aquisição de materiais de copa e cozinha para início do projeto "PAA - Programa de Aquisição de Alimentos", em atendimento às necessidades da secretaria de saúde e ação social do município de Andradas/mg. DATA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Até às 10h30 minutos do dia 1 de julho de 2024, que deverão ser encaminhadas, exclusivamente, por meio eletrônico, nº 044/2024; ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA E DO ENVIO DE LANCES: Às 12h30 minutos, do dia 1 de julho de 2024. Consultas ao Edital e Informações: Na internet no site www.andradas.mg.gov.br/licitacoes, telefone (35) 3739- 2000 ou www.novobbmnetlicitacoes.com.br, e E-mail [email protected] Andradas, 13 de junho de 2024. MARIA RITA MILAN BASSO Supervisora da Seção de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 47/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 87/2024- A Prefeitura Municipal de Andradas torna público a publicação referente ao Procedimento licitatório Nº 087/2024, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 047/2024, em que constitui objeto do presente pregão eletrônico o registro de preços para a contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos, materiais, acessórios, infraestrutura e serviços para implantação de sistema de repetição de sinais de celular wcdma, para atendimento aos possiveis bairros serra dos limas 1, rosa mística e grotão, localizados na zona rural, sendo todos com alta deficiência de cobertura celular, referente a emenda constitucional 105 de 12/12/2019. DATA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Até às 10h30 minutos do dia 3 de julho de 2024, que deverão ser encaminhadas, exclusivamente, por meio eletrônico, nº 047/2024; ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA E DO ENVIO DE LANCES: Às 12h30 minutos, do dia 3 de julho de 2024. Consultas ao Edital e Informações: Na internet no site www.andradas.mg.gov.br/licitacoes, telefone (35) 3739- 2000 ou www.novobbmnetlicitacoes.com.br, e E-mail [email protected] Andradas, 13 de junho de 2024. MARIA RITA MILAN BASSO Supervisora da Seção de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 O Município de Araporã/MG, através do Pregoeiro - Portaria nº 008/2024, em conformidade com a Lei 14.133/2021, torna público aos interessados que fará realizar, no dia 28 de junho de 2024 às 08:30h, a sessão de abertura do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 032/2024, tipo Menor Preço por Item", objetivando REGISTRO DE PREÇOS para EVENTUAL e FUTURA aquisição de materiais de CONSTRUÇÃO, a serem utilizados nos Prédios Públicos, nos termos da solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura do Município de Araporã/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, no TR e seus anexos. Informações e edital gratuito encontram-se a disposição dos interessados pelo site www.arapora.mg.gov.br, e site WWW.licitanet.com.br, e-mail: [email protected], ou telefone 34- 3284-9516. Araporã/MG, Em 13 de junho de 2024. BRUNA INÁCIO PEREIRA Pregoeira EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PE Nº 29/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ/MG CONTRATADA: Central Point Ltda. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para EVENTUAL e FUTURA aquisição de LEITE LONGA VI DA INTEGRAL E ZERO LACTOSE, em atendimento a solicitação das diversas Secretarias do Município de Araporã/MG. Valor R$ 138.051,50 (cento e trinta e oito mil e cinquenta e um reais e cinquenta centavos). Dotações: 02.09.01-ficha 310 fonte 621 e 02.05.01- ficha 189 fonte 552. Data da ARP: 10/06/2024. Prazo: A validade da Ata de Registro de Preços será de 01 (um) ano, conforme regulamentação municipal, podendo ser prorrogada por igual período, nos termos da Lei n. 14.133/2021. Fundamentação legal: Nos termos do art. 82 da Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal nº. 5268/2023 e Decreto Federal nº. 11.462/2023, Lei Complementar nº. 123/06 e alterações posteriores e demais normas pertinentes à espécie. PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo aditivo nº 01-24 da Tomada de Preços nº 05-23, processo licitatório nº 72-23, ref. a contratação de empresa especializada para recapeamento asfáltico na Rua Américo Magalhães Viana e na Rua José Patrocínio. Partes: Município x Pavidez Engenharia Ltda., CNPJ: 01.744.153/0001-06. Objeto: prorrogar o contrato nº 262-23 a partir de 26-05-24 até 31-12-24 Areado/MG, 24-04-24 Douglas Ávila Moreira - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2024 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 Objeto: prestação de serviços na Execução da Obra de Reforma/Ampliação do Prédio onde funciona a ADESA, neste Município e projetos complementares, Recursos oriundo de emenda transferência especial/Governo Federal. Contratante: Prefeitura Municipal de Arinos. Contratada: Martins & Brito Cia. Ltda. - ME. Valor Global: R$ 134.094,00. Dotação Orçamentária: 02.05.03.04.122.0025.1008-4.4.90.51.00-250. Vigência: 120 dias. Arinos, 14 de junho de 2024. Marcílio Alisson Fonseca de Almeida - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA Nº 3/2024 MATERIA PUBLICADA EM 12/06/2024 - CONCORRENCIA PUBLICA Nº 3/2024 - PROCESSO N° 59/2024 AVISO DE ANULAÇÃO - CONCORRENCIA PUBLICA 003/2024, PROCESSO N° 59/2024. A Prefeita Municipal Samantha Aparecida de Ávila Costa Magalhães, anula a matéria publicada dia 12/06/2024, Folha 186, para retificação do Edital. Bela Vista de Minas, 14 de junho de 2024. SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BERIZAL AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Berizal torna público que realizará no dia 25/06/2024, às 07:00 horas, a Primeira sessão referente ao Processo Licitatório nº 029/2024 por CREDENCIAMENTO nº 001/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE BUCAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS EM UNIDADES MÓVEIS EM CARÁTER COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE BERIZAL-MG, conforme especificações do anexo I do Edital Convocatório disponível no site https://berizal.mg.gov.br/. Informações: Departamento de Licitações/Contratos, situada a Rua Luiz Otavio Franco, 18, Centro. E-mail: [email protected] Em 14 de junho de 2024 ERNANDO EMILIO SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato de Contrato nº 266/2024 - Objeto: Contratação por inexigibilidade, da empresa Soares Eventos e Serviços Ltda, detentora de exclusividade da apresentação artística do cantor "Guilherme Silva" para a realização de show artístico nas festividades da XXVI EXPOBOM. Empresa: Soares Eventos e Serviços Ltda, CNPJ/MF: 09.158.609/0001-68. Valor Total estimado: R$200.000,00(duzentos mil) reais. Início: 10.06.2024 Vigência: 04 meses. Bonfinópolis de Minas - MG, 10 de junho de 2024. Manoel da Costa Lima - Prefeito Municipal. Extrato de Contrato nº 264/2024 - Objeto: Contratação por inexigibilidade, da empresa RB Produções Artísticas Ltda, detentora de exclusividade da apresentação artística da dupla "Edy Britto e Samuel" para a realização de show artístico nas festividades da XXVI EXPOBOM. Empresa: RB Produções Artísticas Ltda, CNPJ/MF:36.574.431/0001-09. Valor Total estimado: R$120.000,00(cento e vinte mil) reais. Início: 10.06.2024 Vigência: 04 meses. Bonfinópolis de Minas - MG, 10 de junho de 2024. Manoel da Costa Lima - Prefeito Municipal. Extrato de Contrato nº 275/2024 - Objeto: Aquisição de 02 veículos automotor tipo Fiat Cronos Drive Flex 2024/2024 motor 1.3 flex cambio manual. Para atender a Administração Municipal por meio de adesão á Ata de Registro do CIMAMS - Consórcio Intermunicipal Mult. da Área Mineira da Sudene - Empresa: Polígono Veículos e Peças Limitada, inscrita no CNPJ sob o nº 19.122.936/0001-13 - Valor total estimado: R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais). Início:14/06/2024 Vigência: 14/06/2025. Bonfinópolis de Minas - MG. Manoel da Costa Lima - Prefeito Municipal. Extrato de Contrato nº 276/2024. Objeto: Aquisição de 01 veículo automotor tipo Fiat Cronos Drive Flex 2024/2024 motor 1.3 flex cambio manual. Para atender a Administração Municipal por meio de adesão á Ata de Registro do CIMAMS - Consórcio Intermunicipal Mult. da Área Mineira da Sudene - Empresa: Polígono Veículos e Peças Limitada, inscrita no CNPJ sob o nº 19.122.936/0001-13 - Valor total estimado: R$ 95.000,00 ( noventa e cinco mil reais). Início:14/06/2024 Vigência: 14/06/2025. Bonfinópolis de Minas - MG. Manoel da Costa Lima - Prefeito Municipal. EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Nº 043/2024 - Inexigibilidade de Licitação Nº 016/2024 - Termo de Ratificação do Ato de Inexigibilidade de Licitação - Ratifico a realização da inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/21, a favor da contratação direta com a empresa Soares Eventos e Serviços Ltda, CNPJ/MF: 09.158.609/0001-68, com sede na Avenida Bahia, 32, Centro, Damianópolis/GO-CEP: 73.980-000, detentora de exclusividade da apresentação artística do cantor "Guilherme Silva" para a realização de show artístico nas festividades da XXVI EXPOBOM - Exposição Agropecuária de Bonfinópolis de Minas, no dia 11(onze) de julho de 2024, pelo valor de R$200.000,00(duzentos mil reais), vez que o processo se encontra devidamente instruído. Publique-se. Bonfinópolis de Minas, 10 de junho de 2024. Processo Nº 042/2024 - Inexigibilidade de Licitação Nº 015/2024 - Termo de Ratificação do Ato de Inexigibilidade de Licitação - Ratifico a realização da inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/21, a favor da contratação direta com a empresa RB Produções Artísticas Ltda, CNPJ/MF:36.574.431/0001-09 com sede na Rua Dourados, SN, Quadra 132, Lote 09, Setor dos Afonsos, Aparecida de Goiânia/GO-CEP: 74.915-290, detentora de exclusividade da apresentação artística da dupla "Edy Britto & Samuel" para a realização de show artístico nas festividades da XXVI EXPOBOM - Exposição Agropecuária de Bonfinópolis de Minas, no dia 12(doze) de julho de 2024, pelo valor de R$120.000,00(cento e vinte mil) reais, vez que o processo se encontra devidamente instruído. Publique-se. Bonfinópolis de Minas, 07 de junho de 2024.