DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061700200 200 Nº 114, segunda-feira, 17 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ DESPACHO DE 8 DE AGOSTO DE 2023 Aviso de Resultado da Ratificação - Credenciamento nº 010/2023. Ratifico e Homologo o Credenciamento de Licitação, nos termos do art. 25, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores, na forma declarada pela Procuradoria Jurídica do Município de Naviraí - MS, em conformidade com a justificativa constante no:PROCESSO: 337/2023 - CREDENCIAMENTO: 010/2023. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDER AO PROJETO MS SAÚDE, E CONSULTAS PARA ATENDER DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL, TENDO COMO VALOR DE REFERÊNCIA A TABELA APROVADA PELO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NAVIRAÍ/MS. SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE SAÚDE. PEDIDOS DE SERVIÇOS Nº 249/2023 E Nº 495/2023." Contratada: DELMONTES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ: 37.072.066/0001-05 Valor Total: R$ 95.395,54 (noventa e cinco mil trezentos e noventa e cinco reais e cinquenta e quatro centavos).RECURSO ORÇAMENTÁRIO: DOTAÇÃO:10.01.00 10.302 0504 2.035 - 3.3.90.39.50.00.00 (R 4836)DATA DA RAT I F I C AÇ ÃO : 01/06/2024. Contratada: ALEXANDRE MARTIN GADELLA, inscrita no CNPJ: 32.264.261/0001-05 Valor Total: R$ 35.548,50 (trinta e cinco mil quinhentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos). RECURSO ORÇAMENTÁRIO: DOTAÇÃO:10.01.00 10.302 0504 2.035 - 3.3.90.39.50.00.00 (R 4836)DATA DA RATIFICAÇÃO: 01/06/2024. Contratada: M.O. HIRSCH LTDA, inscrita no CNPJ: 49.248.508/0001-20Valor Total: R$ 55.093,08 (cinquenta e cinco mil noventa e três reais e oito centavos). RECURSO ORÇAMENTÁRIO: DOTAÇÃO:10.01.00 10.302 0504 2.035 - 3.3.90.39.50.00.00 (R 4836)DATA DA RAT I F I C AÇ ÃO : 01/06/2024.MÁRCIO GREI ALVES VIDAL FIGUEIREDOGerente de Saúde e Ordenador de Despesas Conforme Decreto nº. 123/2023 RHAIZA REJANE NEME DE MATOS Prefeita DESPACHO DE 13 DE JUNHO DE 2024 Aviso de Resultado da Ratificação - Credenciamento nº 009/2023. Ratifico e Homologo o Credenciamento de Licitação, nos termos do art. 25, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores, na forma declarada pela Procuradoria Jurídica do Município de Naviraí - MS, em conformidade com a justificativa constante no: PROCESSO: 334/2023 - CREDENCIAMENTO: 009/2023. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM CIRURGIAS ORTOPÉDICAS CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, TENDO COMO VALOR DE REFERÊNCIA A TABELA APROVADA PELO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NAVIRAÍ/MS. SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE SAÚDE. PEDIDO DE SERVIÇO Nº 458/2023." Contratada: CLINICA PACHER ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA, inscrita no CNPJ: 19.785.938/0001-92. Item: 001. Valor Total: R$ 210.506,56 (duzentos e dez mil quinhentos e seis reais e cinquenta e seis centavos). RECURSO ORÇAMENTÁRIO: DOTAÇÃO:10.01.00 10.302 0504 2.035 - 3.3.90.39.50.00.00 (R 4837). DATA DA RATIFICAÇÃO: 01 de junho de 2024. Márcio Grei Alves Vital de figueiredo - Gerente de Administração e Ordenadora de Despesas Conforme Decreto nº 123/2023 RHAIZA REJANE NEME DE MATOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 O Responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: a) N. Processo: 464/2024; b) N. Licitação: 14/2024; c) Modalidade: Pregão Eletrônico; d) Data de Homologação: 29/05/2024; e) Objeto: Aquisição de materiais e reagentes, para i laboratório municipal. Participante: A. C. L. ASSISTÊNCIA E COM. DE PROD. PARA LAB: Total do Participante: R$ 19.287,05; Participante: HABX COM. E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM EQUIP HOSPITALARES: Total do Participante: R$ 8.867,50; Participante: JAVA MED MATERIAIS HOSP LTDA: Total do Participante: R$ 15.178,90; Participante: LIGA MEDICAL COM E REPRESENTAÇÕES LTDA: Total do Participante: R$ 2.400,00; Participante: MS SAUDE DIST DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA: Total do Participante: R$ 7.922,26 - Total Geral: R$ 53.655,71 Nova Andradina-MS, 7 de junho de 2024. LUIZ EDUARDO DE PAULA GONÇALVES Secretário Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 O Responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: a) N. Processo: 3231/2023; b) N. Licitação: 28/2024; c) Modalidade: Pregão Eletrônico; d) Data de Homologação: 11/06/2024; e) Objeto: Contratação de empresa especializada em consultas médicas e realização de exames. Participante: OSC SERVIÇOS MEDICOS LTDA: Total do Participante: R$ 526.700,00 - Total Geral: R$ 526.700,00 Nova Andradina-MS, 11 de junho de 2024. LUIZ EDUARDO DE PAULA GONÇALVES Secretario Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 34/2024 A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público aos interessados, torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico n° 034/2024 - Processo Nº PM- ADM-2024/04669 com critério de julgamento (menor preço por item), nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender os participantes em eventos culturais, esportivos e pedagógicos promovidos pela SEMEC e atender os funcionários municipais, que desempenham serviço público essencial da SEMUSP. O Edital e os demais anexos estarão disponíveis: na integra, pelo site: https://transparencia.betha.cloud/#/xBsjdcJl2sm6vP6blTxkvw==/consulta/56886 e https://bll.org.br/.DATA DO PERÍODO DE PROPOSTAS: De 17 de junho de 2024 - 07:00 Horas (Horário de Brasília) Até 28 de junho de 2024 - 09:00 Horas (Horário de Brasília). DATA E HORÁRIO DO PERÍODO DE LANCES: 28 de junho de 2024 - 10:00 Horas (Horário de Brasília). LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.bll.org.br. Nova Andradina-MS, 13 de junho de 2024. RODRIGO HENRIQUE DE OLIVEIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2024 A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público aos interessados, torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico n° 18/2024 - Processo Nº PM-ADM-2024/2384, com critério de julgamento (menor preço por item), nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Objeto: Aquisição de INSUMOS E COLÍRIO com a finalidade de atender AÇÃO JUDICIAL em favor de ANA CAROLINA SANTI BRAMBILA NANTES em face do Município de Nova Andradina-MS, conforme autos nº 0802436-13.2015.8.12.0017. O Edital e os demais anexos estarão disponíveis: na integra, pelo site: https://transparencia.betha.cloud/#/xBsjdcJl2sm6vP6blTxkvw==/consulta/56886 e https://bll.org.br/ . DATA DO PERÍODO DE PROPOSTAS: De 15 de junho de 2024 - 07:00 Horas (Horário de Brasília) Até 28 de junho de 2024 - 07:00 Horas (Horário de Brasília) DATA E HORÁRIO DO PERÍODO DE LANCES: 28 de junho de 2024 - 09:00 Horas (Horário de Brasília). LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.bll.org.br. QUALQUER ESCL A R EC I M E N T O ENCAMINHAR ATRAVES DA PLATAFORMA CITADA! SUPORTE AO FORNECEDOR (41) 3149- 9321. Nova Andradina-MS, 14 de junho de 2024. KATIUSCIA DE SOUZA LIMA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 Licitação Com Itens Exclusivo e Com Cota Reservada. Processo Administrativo nº 045/2024. O MUNICIPIO DE RIO BRILHANTE - MS, torna público, através de sua pregoeira designada pela Portaria nº 008/2024, de 15 de janeiro de 2.024, que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", modo de disputa ABERTO, realizado por meio da internet, no site: www.bll.org.br, nos termos do Decreto Municipal nº 32.574/2024, Lei Complementar Federal 123/2006, Lei Federal nº 8.078/990, aplicando-se, subsidiariamente, as normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas posteriores alterações, e as exigências estabelecidas neste Edital. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos laboratoriais e fornecimento de equipamento em regime de comodato, destinados ao Laboratório Municipal de Analises Clinicas do Município de Rio Brilhante/MS, em apoio a hipótese diagnostico aos atendimentos médicos realizados na Atenção Básica/Especializada, atendendo as necessidades do Fundo Municipal de Saúde. Início do Recebimento das Propostas: às 10h00min do dia 1706/2024 Limite para Acolhimento das Propostas: às 08h30min do dia 01/07/2024 Início da Sessão de Lances: às 09h00min do dia 01/07/2024. Horário de Referência: Horário de Brasília - DF. Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL: https://bllcompras.com/Home/Login O Edital encontra-se disponível: No site www.bll.org.br; no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Rio Brilhante - MS (e-mail: [email protected]), Rua Prefeito Athayde Nogueira nº 1.033 - Centro, fone: 0*(67) 3452-7391 - ramal 1012, celular/whatsapp: (67) 9.9687- 1038, das 07h às 13h e/ou no site www.riobrilhante.ms.gov.br (portal transparência). Rio Brilhante - MS, 14 de junho de 2024. LUSIANA MONTAGNER DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2809/2024. O Município de Sidrolândia/MS, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede Administrativa na Rua São Paulo, nº 964 - Centro, Sidrolândia MS, inscrito no CNPJ sob o nº 03.501.574/0001-31, neste ato representado pela Prefeita Municipal, Vanda Cristina Camilo, por intermédio do(a) AGENTE DE CONTRATAÇÃO, devidamente constituído através da Portaria nº 750, de 21 de novembro de 2023, torna público que realizará a Concorrência Eletrônica, nos termos da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 108/2023, e demais normas pertinentes, com o objetivo de Contratação de empresa especializada para a reforma da Unidade de Saúde Cleide Piran conforme Carta proposta 09290.5330001/23-013 - MINISTÉRIO DA SAÚDE, segundo especificação constante no Projeto Básico e demais anexos, parte integrante deste Edital, a ser realizado por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado "Portal de Compras Eletrônicas do COMPRAS BR", as propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e anexos, que dele fazem parte integrante. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS: 28 de junho de 2024 às 09:00 horas, no endereço eletrônico: www.comprasbr.com.br Todas as referências de tempo observarão o horário de Brasília. RETIRADA DO EDITAL: O Edital deve ser obtido exclusivamente no Site da Prefeitura Municipal, htpp://www.sidrolandia.ms.gov.br/ no link "licitações" bem como no endereço: www.comprasbr.com.br ou https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 Sidrolândia-MS, 13 de junho de 2024. ADEMILSON TEIXEIRA DE MATOS ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE ITUIUTABA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CÂMARA MUNICIPAL DE ITUIUTABA - COMUNICA que se encontra disponível no Setor de Licitações da Câmara Municipal de Ituiutaba e no site https://www.ituiutaba.mg.leg.br/transparencia/licitacoes/licitacoes-2024, o edital de CHAMAMENTO PÚBLICO, a todos os interessados visando a locação de imóvel na modalidade "Built to Suit" (BTS), nos termos do art. 51 da Lei nº 14.133/2021, com vistas ao atendimento de suas necessidades e conforme as especificações estabelecidas no Edital. Objeto: Prospecção de mercado para futura LOCAÇÃO NA MODALIDADE "BUILT TO SUIT", pré-qualificação e classificação de pessoas físicas ou jurídicas interessadas na elaboração e aprovação de projetos para construção de nova edificação, em área urbana na cidade de Ituiutaba/MG, para uso institucional que atenda às necessidades de instalação e funcionamento da Câmara Municipal de Ituiutaba/MG. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04 01 01 01 031.0001.2.0002 3.3.90.39 -Outros serviços de Terceiro Pessoa Jurídica - 10 - Locação de imóveis. DATA DA ENTREGA DOS ENVELOPES: 28/junho/2024, Horário: 09h00min (nove horas). INFORMAÇÕES: e-mail: [email protected] e Tel: (34)3261-8500. Ituiutaba - MG em 17 de junho de 2024. FRANCIENE DE CARVALHO COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO CAPARAÓ AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2024 PROCESSO N° 0074/2024, CREDENCIAMENTO N° 003/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 0021/2024. Prefeitura Municipal de Alto Caparaó - Aviso de Credenciamento. Processo n° 0074/2024, Credenciamento n° 003/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 0021/2024. Objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE ALTO CAPARAÓ/MG, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. O Município de Alto Caparaó, torna público que realizará CREDENCIAMENTO, durante o período de 27/06/2024 a 27/06/2025. O Edital estará disponível através do Site http://www.altocaparao.mg.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo telefone (32) 3747-2507 ou Email: [email protected]. Alto Caparaó, 14 de junho de 2024. SOPHIA REGINA VILAÇA EMERICK Agente de Contratação