DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061700199 199 Nº 114, segunda-feira, 17 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 PROCESSO Nº 39/2024. Resumo do Certame Licitatório. Órgão Gerenciador: Câmara Municipal de Primavera do Leste - MT. CNPJ: 24.672.727/0001-83. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Modo de Disputa: Aberto. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Data: 28/06/2024. Horário: 09h00min. Horário de Brasília - D F. Plataforma: https://www.licitanet.com.br. Exige Amostra? Não. Participação: Ampla. Reserva de Cota ME/EPP? Não. Decreto Federal nº 7.174/2010? Não. Registro de Preços? Sim. Vistoria? Não. Amostra? Não. Instrumento Contratual? Sim. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual contratação de Empresa especializada para a substituição de um posto de transformação e readequação da rede elétrica, conforme Projeto Executivo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro em atendimento à Câmara Municipal de Primavera do Leste - MT. Valor Estimado: R$ 383.199,82 (trezentos e oitenta e três mil cento noventa e nove reais e oitenta e dois centavos). Pregoeiro: Wender de Souza Barros. Ato de Designação: Portaria nº 085/2024. Lei de Regência: Lei Federal nº 14.133, de 2021. Lei Complementar: Lei Complementar Federal nº 123, de 2006. Primavera do Leste - MT, 14 de junho de 2024. WENDER DE SOUZA BARROS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 O Município de Rondonópolis-MT, através da Pregoeiro, torna público que realizará a licitação em epígrafe para registro de preços para futura e eventual aquisição de pães tipo cachorro quente e tipo francês, de forma fracionada, conforme demanda, para atendimento de alimentação escolar nas unidades de Ensino da Rede Municipal de Educação, centralizadas e descentralizadas, com recursos financeiros oriundos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e recursos próprios, Secretaria Municipal de Educação, conforme edital e em seus anexos. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico bllcompras.com, onde as propostas serão recebidas e processadas por meio eletrônico, bem como, no site www.rondonopolis.mt.gov.br menu: Empresa opção: Licitações, e na Prefeitura, Departamento de Compras, Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, das 12h00 às 18h00, telefone para contato (66) 3411-5739, Abertura das Propostas: 1º/07/2024 às 09h30 (horário de Brasília) em sessão pública nos termos do Edital e seus anexos. Rondonópolis-MT, 14 de junho de 2024. JOSÉ EDILSON GONÇALVES Pregoeiro ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 21/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 33/2024. O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANAURILÂNDIA - MS, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará DISPENSA sob a forma ELETRÔNICA, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - LEI COMPLEMENTAR 123/2006, para contratação de empresa para aquisição de cobertores, visando conceder às famílias em situação de vulnerabilidade social por meio de Benefício eventual de Assistência Social, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos, conforme autorizado no Processo Administrativo n.° 33/2024. 1.1 Os trabalhos serão conduzidos pelo agente de contratação nomeado pela Decreto nº 1.905/2024. 1.2 Regência Legal: O procedimento o será regido pela Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelo Decreto Municipal n.° 1.831/2023. 1.3 Data, horário e local da realização: 1.3.1. O período para cadastramento de propostas será de 18 a 20 de junho de 2024, através do Sistema BLL COMPRAS, no sítio eletrônico: https://bllcompras.com/. 1.3.2. A sessão de lances será realizada no dia 21 de junho de 2024, das 08:00 horas às 14:00 horas (horário de Brasília/DF), através do Sistema BLL COMPRAS, no sítio eletrônico: https://bllcompras.com/. 1.4 O instrumento convocatório completo poderá ser obtido no site do Município de Anaurilândia - MS, no endereço: http://www.anaurilandia.ms.gov.br ou no Sistema BLL COMPRAS, no endereço: https://bllcompras.com/. Anaurilândia - MS, 14 de junho de 2024. JOSÉ FONSECA NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 201/2023 Primeiro Adendo. (Lotes: Ampla Concorrência, com reserva de cota e exclusivos para ME/EPP) O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna público o primeiro adendo ao edital da licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO: 201/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 076.667/2023-52 OBJETO: AQUISIÇÃO DE ASPIRADORES CIRÚRGICOS RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07h59min do dia 01/07/2024 ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h00min do dia 01/07/2024 ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://compras.campogrande.ms.gov.br/sgc Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS). A íntegra do edital e as alterações realizadas poderão ser obtidas no site acima e no portal da transparência por meio do link: https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/ licitacoes/?detalha_post=licitacao&ano=2023&codgec=1&codtli=PE&numcom=201 Campo Grande - MS, 4 de junho de 2024. YONARA TAVARES NEPOMUCENO Pregoeira MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO Coordenador de Processamento das Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CORGUINHO EXTRATO DE CONTRATO N° 70/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORGUINHO - MS - Contratada: RELEVO ENGENHARIA LTDA. Do Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de infraestrutura urbana-pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais em diversas ruas do bairro vila Veridiana no município de Corguinho/MS, conforme projetos, memorial descritivo e demais documentos anexos ao edital. Da Base Legal: Lei Federal n.º 14.133 de 1º de abril de 2021. Processo de Administrativo nº 055/2024 - Concorrência Pública Presencial nº: 005/2024. Valor Total: R$ 3.367.393,33 (três milhões, trezentos e sessenta e sete mil, trezentos e noventa e três reais e trinta e três centavos). Prazo de Vigência: O Instrumento de Contrato terá sua vigência estimada em 720 (setecentos e vinte) dias, iniciando-se a partir da emissão de ordem de serviço. O prazo para a execução da obra, 360 (trezentos e sessenta) dias, conforme especificado no PROJETO BÁ S I CO. Assinam: Pela Contratante: Sra. Marcela Ribeiro Lopes - Prefeita Municipal - Pela Contratada: Rodrigo Henrique Almeida Antonelli - Representante legal. Corguinho - MS, 14 de junho de 2024. Célia Gomes Farias - Agente de Contratação. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 6/2024 Vistos, etc... CONSIDERANDO, o teor do processo apresentado pela Agente de Contratação, pertinente a Concorrência Pública Eletrônica nº 6/2024 a que trata o Processo Administrativo N° 013/2024. CONSIDERANDO, por fim, a inexistência de qualquer vício, irregularidade, ilegalidade ou de recurso pendente, que possa macular o processo, a teor do Parecer Jurídico emitido pela procuradoria jurídica do município. A Prefeita Municipal do Município de Corguinho - MS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o art. 71, IV da Lei Federal n.°14.133/2021, considerando o resultado proferido pela Agente de Contratação no processo administrativo acima mencionado, decide ADJUDICAR o objeto ao licitante vencedor e HOMOLOGAR o procedimento de Concorrência de licitação, com vista a Contratação de empresa especializada para execução de obras de drenagem e pavimentação asfáltica na avenida Afonso Pena do município de Corguinho/MS, para a empresa conforme segue: RELEVO ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ de n.º 19.431.243/0001-02, vencedora do certame, totalizando o valor de R$ 916.572,22 (novecentos e dezesseis mil, quinhentos e setenta e dois reais e vinte dois centavos). Desta forma, autorizo a despesa, emissão de empenho, contrato em favor da empresa acima mencionada com seu respectivo valor, nos termos desta autorização na qualidade de autoridade e ordenador de despesa. Ao Agente de contratação para as providências pertinentes; publique-se na forma legal. Corguinho-MS, 12 de junho de 2024. MARCELA RIBEIRO LOPES RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 Processo Administrativo: 041/2024 - Concorrência Eletrônica: 007/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de execução de obra de infraestrutura de revestimento primário, extensão 17 km, na estrada do Baianópolis, no município de Corguinho - MS. Vencedora: ISOCON ENGENHARIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ de n.º 23.864.908/0001-49, vencedora do certame, totalizando o valor de R$ 2.522.071,62 (dois milhões, quinhentos e vinte e dois mil, setenta e um real e sessenta e dois centavos). Corguinho-MS, 14 de junho de 2024. CÉLIA GOMES FARIAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 PROCESSO Nº 223/2024. Fica alterado O recebimento das propostas dar-se-á das 08h00min do dia 28/05/2024 até às 08h29min do dia 28/06/2024. A abertura das propostas será a partir das 08h30min do dia 28/06/2024. O início da sessão de disputa de preços será às 09h00min do dia 28/06/2024. As alterações acima citadas encontram-se disponíveis no site do Município de Coxim/MS, no endereço www.coxim.ms.gov.br, no portal da BLL - bllcompras. e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) no sítio eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br com. Os demais termos do edital ficam inalterados Coxim-MS, 12 de junho de 2024. CLAUDIVAL CONCEIÇÃO DE ARAÚJO Gerente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Nono Termo Aditivo. Contrato nº 061/2020 Processo nº 044/2020 - Tomada de Preços nº 003/2020 PARTES: Prefeitura Municipal de Eldorado/MS e VENETO CONSTRUTORA LTDA - EPP. OBJETO: contrato de prestação de serviços de execução de obra de conclusão do Parque da Cidade 1ª Etapa. VIGÊNCIA ADITADA: 28/06/2024 a 28/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 10/06/2024 FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, §1º, da Lei Federal nº 8.666/93. Assinam: Aguinaldo dos Santos - Prefeito Municipal e Jaime Vizzotto. PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Município de Ivinhema/MS, através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna público o resultado da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 - Processo Licitatório Nº 056/2024. OBJETO: Execução de obra de pavimentação asfáltica, drenagem, sinalização e acessibilidade em diversas ruas no perímetro urbano do Município de Ivinhema/MS, CR nº 939666/2022/MCIDADES/CAIXA que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Ivinhema/MS, conforme projeto Executivo, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. VENCEDOR: Concrevia Construtora Ltda. VALOR GLOBAL: R$ 1.918.000,00 (um milhão, novecentos e dezoito mil reais). Ivinhema - MS, 13 de Junho de 2024. JULIANO FERRO BARROS DONATO Prefeito