DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061700204 204 Nº 114, segunda-feira, 17 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO DANTA AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/24 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 39/24 Tipo Menor Preço. Objeto: Aquisição de tinta para demarcação viária (pintura asfáltica), para sinalização horizontal de vias públicas do Mun. de Córrego Danta. Edital: www.licitanet.com.br. Abertura da sessão e lances: 20/06/24 às 8 até às 14h (horário de Brasília). Córrego Danta, 14/06/24 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/24 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 38/24 Tipo Menor Preço. Objeto: Aquisição de massa e emulsão asfáltica para operação tapa buracos. Edital: www.licitanet.com.br. Abertura da sessão e lances: 20/06/24 às 8 até às 14h (horário de Brasília). Córrego Danta, 14 de junho de 2024. CASSIANO P. DA SILVA/RAFAELA A. DA SILVA PEREIRA Setor de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/24 SRP 10/24, PROC. LICITATÓRIO 35/24 Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: Registro de Preço para aquisição de Produtos de Panificação (pães, bolos e salgados), para atender as necessidades da Pref de Córrego Danta (entregas exclusivas no Distrito de Cachoeirinha). Edital: www.licitanet.com.br. Abertura: 27/06/24 às 8hs (horário de Brasília). Córrego Danta, 13 de junho de 2024. CASSIANO P. DA SILVA p/ Setor de Licitação RAFAELA A. DA SILVA PEREIRA p/ Setor de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓLITA AVISO DE LICITAÇÃO CONCÔRRENCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N° 30/2024 - CONCÔRRENCIA ELETRÔNICA N° 13/2024 - Objeto: Execução das Obras de Pavimentação de Parte de Estrada Vicinal, em Piso Intertravado com Bloco Sextavado, na Comunidade Denominada "Banco Da Terra", na Zona Rural do Município. Data: 01/07/2024, às 08:00h (oito horas). Maiores Informações e cópias do edital poderão ser obtidas junto ao site http://www.crisolita.mg.gov.br, https://ammlicita.org.br/, na C.P.C. em dias úteis, no horário de 07:00 às 13:00h, pelo telefax (33) 8433-8995 ou pelo e-mail: [email protected], das 07:00 hrs às 13:00 hrs. Aos que manifestarem seu interesse com antecedência de até 24 (vinte e quatro) horas da abertura da sessão. Crisólita - MG, 14 de Junho de 2024. SAMUEL XAVIER DO SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 22/2024 R E P U B L I C AÇ ÃO A Prefeitura Municipal de Delfinópolis, torna público que no dia 28 de junho de 2024 às 14:00 horas, realizará no site www.slicx.com.br Pregão Eletrônico nº 022/2024, tipo "Menor Preço por Item" "AQUISIÇÃO DE MOTONIVELADORA PARA MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS, CONFORME CONVENIO COM MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL PROPOSTA PROCESSO 59000015071202354 CONVENIO N° 945882 C/C 71045-9 CAIXA" Informações, esclarecimentos e aquisição deste Edital, estão à disposição dos interessados nos sites www.delfinopolis.mg.gov.br - www.slicx.com.br - www.pncp.gov.br e na Divisão de Materiais/Compras desta Prefeitura, das 7h às 16h. Delfinópolis/MG, 14 de junho de 2024. MARIA EUGÊNIA OLIVEIRA DE CARVALHO Encarregada de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.056/2024 Processo Licitatório nº 093/2024 Aviso de abertura de licitação - Processo Licitatório nº 093/2024 - Pregão Eletrônico nº 90056/2024 - Pelo Portal Comprasnet - Código UASG 984445 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviço contínuo de telesaúde com emissão de Tele laudos para exames radiológicos (Raio-X Médico) para atendimento aos pacientes provenientes da rede SUS, conforme especificações e quantidades indicadas no Termo de Referência do Edital. Data e horário da abertura da sessão pública: dia 01/07/2024 às 14h. Disponibilização do edital e informações nos portais www.gov.br/pncp/pt-br, www.gov.br/compras/pt-br e www.divinopolis.mg.gov.br. Contato: (37) 3229-6826. Divinópolis, 12 de junho de 2024. SIMONE DE FREITAS GUIMARÃES DIAS Pregoeira Municipal AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.015/2024 Processo Licitatório nº 129/2024 Aviso de abertura de Licitação - Código UASG 984445 - Processo Licitatório nº. 129/2024, Concorrência Eletrônica nº. 90015/2024, tipo menor valor, cujo objeto é a Contratação de empresa para a execução das obras de calçamento poliédrico e drenagem pluvial na rua Medina, bairro Bela Vista, no município de Divinópolis/MG. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 12/07/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.compras.gov.br e www.divinopolis.mg.gov.br > Licitações. Contato: (37) 3229-8127 / 3229-8128. Divinópolis, 13 de junho de 2024. LORRAN ALEXANDRE TAVARES Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE FOLHAS AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE FOLHAS / MG, torna publico o EXTRATO DE EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N.º 009/2024. Contratação de empresa para execução de obras e serviço de engenharia, menor preço por empreitada global, Execução de obra de drenagem e pavimentação asfáltica alto da serra, Córrego do Atalaia / Entre Folhas - MG, conforme anexos deste edital de concorrência pública n.º 009/2024. Abertura: 01/07/2024 AS 09h. O edital encontra-se à disposição no através do endereço eletrônico www.entrefolhas.mg.gov.br, na Plataforma de Licitações AMM Licita (Licitar Digital), através do endereço eletrônico www.licitardigital.com.br e também no prédio sede da Prefeitura. Entre Folhas/MG, 14 de junho de 2024. AILTON SILVEIRA DIAS - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 077/2024 MOD. REGISTRO DE PREÇOS TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Aquisição de materiais de expediente para suprir aqueles que pelo desgaste natural do tempo de uso não possuem mais uma boa funcionalidade ou até mesmo suprir a inexistência desses materiais nas secretarias. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:01 hs do dia 28/06/2024. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. EUGÊNIO VILELA JÚNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 067/2024 MOD. REGISTRO DE PREÇOS. MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Contratação de serviços de veículos pesados, em razão da necessidade apontada pelas Secretarias demandantes em relação a demandas de urgência, além de diversas necessidades do Município, em especial, no aterro sanitário, na limpeza urbana e de áreas verdes localizadas nas áreas externas de prédios públicos, ao setor funerário, às hortas urbanas, e no socorro a veículos menores. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SES S ÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:01 hs do dia 02/07/2024. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. EUGÊNIO VILELA JÚNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 079/2024 MOD. REGISTRO DE PREÇOS - Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Aquisição de materiais elétricos em razão da necessidade apontada pelas secretarias demandantes, de manutenção e reparos constantes nos sistemas elétricos, que fazem parte das edificações que abrigam os diversos órgãos e setores que as compõem. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 hs do dia 28/06/2024. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. EUGÊNIO VILELA JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 63/2023. Pregão Eletrônico Nº 38/2023. OBJETO: Aquisição parcelada de materiais médicos e hospitalares para os diversos setores da secretaria municipal de saúde - SMS de Guimarânia. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: NEWCARE COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ: 41.926.487/0001-15. Ata de Registro de Preço nº 70/2023. 1º Termo Aditivo. Pedido de reequilíbrio. Data da assinatura: 12.06.2024. Fundamento Legal: Artigo 107, da Lei 14.133 de 2021. Guimarânia/MG, 13 de junho de 2024. Adílio Alex dos Reis Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024 Torna público o Processo nº 032/24 P.E. nº 09/24. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de oxigênio medicinal e outros. Sessão: 27/06/24 às 09:00 hs. Edital: P.M. de Ibiaí, plataforma: www.licitardigital.com.br, site institucional ou por e- mail: licitaçã[email protected]. Ibiaí-MG, 14 de junho de 2024. JOSÉ PEDRO MARÇAL Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Torna público a Concorrência Eletrônica nº 03/24, P 31/24. OBJETO: contratação de empresa especializada em engenharia para executar a pavimentação em bloco sextavado na comunidade de Bom Jesus Da Vereda, distrito do município de Ibiaí- MG, conforme contrato de repasse nº 952038/2023/M.Cidades/Caixa. Sessão: 01/07/2024, às 09:00 horas, no site www.licitardigital.com.br. Informações no E-mail: [email protected] e no site http://ibiai.mg.gov.br/editaislicitacoes/. Ibiaí-MG, 13 de junho de 2024. JOSÉ PEDRO RODRIGUES MARÇAL Agente de Contratação