DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de show artístico da banda KUARTO DE EMPREGADA para apresentação nas festividades da XXXIX Feira da Paz de Itanhomi-MG. Contratada: Inter Show e Eventos Ltda. Valor: R$ 35.000,00. Dotação orçamentária: 02.14.02.13.392.0013.2033.339039-00 (Fonte: 1.500.000.0000). Itanhomi, 6 de junho de 2024. RAIMUNDO FRANCISCO PENAFORTE Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2024 O Município de Itanhomi torna público, nos termos do artigo 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, a ADJUDICAÇÃO do Processo Administrativo nº 010/2024 - Inexigibilidade De Licitação Nº 002/2024. Objeto: Contratação de show artístico da banda KUARTO DE EMPREGADA para apresentação nas festividades da XXXIX Feira da Paz de Itanhomi-MG. Fica o objeto ADJUDICADO à empresa INTER SHOW E EVENTOS LTDA (CNPJ: 51.061.559/0001-62), pelo valor global de R$ 35.000,00. Prefeitura Municipal de Itanhomi, 10/06/2024 DR. RAIMUNDO FRANCISCO PENAFORTE Prefeito Municipal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2024 O Município de Itanhomi torna público, nos termos do artigo 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, a HOMOLOGAÇÃO do Processo Administrativo nº 010/2024 - Inexigibilidade De Licitação Nº 002/2024. Objeto: Contratação de show artístico da banda KUARTO DE EMPREGADA para apresentação nas festividades da XXXIX Feira da Paz de Itanhomi-MG. Adjudicatária: INTER SHOW E EVENTOS LTDA (CNPJ: 51.061.559/0001-62). Valor: R$ 35.000,00. Por este ato, amparado pelo Parecer Técnico Jurídico, procedo à HOMOLOGAÇÃO do presente processo nos termos da legislação em vigor. Itanhomi, 12 de junho de 2024. RAIMUNDO FRANCISCO PENAFORTE Prefeito AVISO DE INEXIBIGILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2024 Processo Administrativo nº 011/2024 - Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2024. Objeto: Contratação de show artístico da banda GUSTAVO MILEVA para apresentação nas festividades da XXXIX Feira da Paz de Itanhomi-MG. Contratada: Gustavo Mileva Produções Ltda. Valor: R$ 18.000,00. Dotação orçamentária: 02.14.02.13.392.0013.2033.339039-00 (Fonte: 1.500.000.0000). Itanhomi, 6 de junho de 2024. RAIMUNDO FRANCISCO PENAFORTE Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2024 O Município de Itanhomi torna público, nos termos do artigo 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, a ADJUDICAÇÃO do Processo Administrativo nº 011/2024 - Inexigibilidade De Licitação Nº 003/2024. Objeto: Contratação de show artístico da banda GUS T AV O MILEVA para apresentação nas festividades da XXXIX Feira da Paz de Itanhomi-MG. Fica o objeto ADJUDICADO à empresa GUSTAVO MILEVA PRODUÇÕES LTDA (CNPJ: 24.329.679/0001-25), pelo valor global de R$ 18.000,00. Itanhomi, 10 de junho de 2024. RAIMUNDO FRANCISCO PENAFORTE Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2024 O Município de Itanhomi torna público, nos termos do artigo 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, a HOMOLOGAÇÃO do Processo Administrativo nº 011/2024 - Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2024. Objeto: Contratação de show artístico da banda GUSTAVO MILEVA para apresentação nas festividades da XXXIX Feira da Paz de Itanhomi- MG. Adjudicatária: GUSTAVO MILEVA PRODUÇÕES LTDA (CNPJ: 24.329.679/0001-25). Valor: R$ 18.000,00. Por este ato, amparado pelo Parecer Técnico Jurídico, procedo à HOMOLOGAÇÃO do presente processo nos termos da legislação em vigor. Itanhomi, 12 de junho de 2024. RAIMUNDO FRANCISCO PENAFORTE Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 Processo Administrativo nº 011/2024 - Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2024. Objeto: Contratação de show artístico da banda GUSTAVO MILEVA, com apresentação prevista para o dia 27 de julho de 2024, nas festividades da XXXIX Feira da Paz de Itanhomi-MG. Contratante: Município de Itanhomi. Contratada: Gustavo Mileva Produções Ltda. Valor: R$ 18.000,00. Dotação orçamentária: 02.14.02.13.392.0013.2033.339039-00 (Fonte: 1.500.000.0000). Vigência: 14/06/2024 a 13/06/2025. Itanhomi, 14 de junho de 2024. Dr. Raimundo Francisco Penaforte - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 Processo Administrativo nº 010/2024 - Inexigibilidade De Licitação Nº 002/2024. Objeto: Contratação de show artístico da banda KUARTO DE EMPREGADA, com apresentação prevista para o dia 26 de julho de 2024, nas festividades da XXXIX Feira da Paz de Itanhomi-MG. Contratante: Município de Itanhomi. Contratada: Inter Show e Eventos Ltda. Valor: R$ 35.000,00. Dotação orçamentária: 02.14.02.13.392.0013.2033.339039-00 (Fonte: 1.500.000.0000). Vigência: 14/06/2024 a 13/06/2025. Itanhomi, 14 de junho de 2024. Dr. Raimundo Francisco Penaforte - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA AVISO DE REDESIGNAÇÃO DE DATA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Aviso de Redesignação de data de abertura de Licitação - PROCESSO Nº 051/2024. Objeto: Registro de Preços de serviços funerários. Modalidade: Pregão eletrônico nº 015/2024 Critério de julgamento: Menor Preço Recebimento das propostas exclusivamente por meio eletrônico: Até as 08:59h do dia 02/07/2024. Abertura das propostas e sessão de lances: A partir das 09:00h do dia 02/07/2024. Referência de tempo: Horário de Brasília. Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos interessados no site www.licitanet.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (pncp. gov.br). Iturama/MG, 13 de junho de 2024. MÁRCIA REGINA FERREIRA FONTOURA SOUSA Secretária Municipal de Desenvolvimento Social AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2024 PROCESSO Nº 062/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de prestação de serviços de borracharia para os veículos da frota municipal. Modalidade: Pregão eletrônico nº 016/2024 Critério de julgamento: Menor Preço Recebimento das propostas exclusivamente por meio eletrônico: Até as 08:59h do dia 04/07/2024. Abertura das propostas e sessão de lances: A partir das 09:00h do dia 04/07/2024. Referência de tempo: Horário de Brasília. Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos interessados no site www.licitanet.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (pncp. gov.br). Iturama/MG, 14 de junho de 2024. ROGÉRIO OLIVEIRA DE FREITAS Secretário Municipal de Administração PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2024 PROCESSO Nº 063/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de prestação de serviços de arbitragem especializada (organização técnica e operacional) para os eventos esportivos a serem realizados no município de Iturama. Modalidade: Pregão eletrônico nº 017/2024 Critério de julgamento: Menor Preço Recebimento das propostas exclusivamente por meio eletrônico: Até as 08:59h do dia 05/07/2024. Abertura das propostas e sessão de lances: A partir das 09:00h do dia 05/07/2024. Referência de tempo: Horário de Brasília. Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos interessados no site www.licitanet.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (pncp. gov.br). Iturama/MG, 14 de junho de 2024. GEOVÁ QUEIROZ DE LIMA Secretário Municipal de Esporte e Lazer CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 PROCESSO Nº 064/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção da Praça da Bíblia no bairro Jardim Califórnia, no Município de Iturama, com recursos provenientes do Convênio da Secretaria de Estado de Minas Gerais nº. 1 4 9 1 0 0 2 1 6 7 / 2 0 2 3 / S EG OV / P A D E M . Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 008/2024 Critério de julgamento: Menor Preço Recebimento das propostas exclusivamente por meio eletrônico: Até as 08:59h do dia 03/07/2024. Abertura das propostas e sessão de lances: A partir das 09:00h do dia 03/07/2024. Referência de tempo: Horário de Brasília. Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos interessados no site www.licitanet.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (pncp. gov.br). Iturama/MG, 14 de junho de 2024. CUSTÓDIO JOSÉ DE CARVALHO FILHO Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2024 PROCESSO Nº 065/2024. Objeto: Registro de Preços de Materiais Gráficos. Modalidade: Pregão eletrônico nº 018/2024 Critério de julgamento: Menor Preço Recebimento das propostas exclusivamente por meio eletrônico: Até as 08:59h do dia 08/07/2024. Abertura das propostas e sessão de lances: A partir das 09:00h do dia 08/07/2024. Referência de tempo: Horário de Brasília. Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos interessados no site www.licitanet.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (pncp. gov.br). Iturama/MG, 14 de junho de 2024. ROGÉRIO OLIVEIRA DE FREITAS Secretário Municipal de Administração . PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 19/2024 Processo Nº 94/2024. O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 1º de julho de 2024, às 09:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 94/2024, na modalidade concorrência n° 19/2024, para pavimentação em tsd e calçamento de estradas vicinais - SICONV 923638/2021, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 14 de junho de 2024. TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora Especial em Licitações