DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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JESSICA FRANCYELLE PIRES VIEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUAIA AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 PRC 091/2024. A Prefeitura Municipal de Juruaia, por seu Prefeito Municipal através do Leiloeiro Oficial, vem tornar público a abertura do processo licitatório, cujo objeto se trata de alienação de imóveis matriculas 24441 e 17918, pertencentes ao município de Juruaia/MG, nos termos da lei municipal nº 1567/2023. REALIZAÇÃO: 08/07/2024, pela plataforma AMMLicita. Realização da sessão as 10h30min. O edital na íntegra será disponibilizado no site www.juruaia.mg.gov.br para conhecimento dos interessados. Dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (35) 3553-1211. Juruaia-MG, 14 de junho de 2024. CELSO MARQUES JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo do Contrato 144/2020: Concreta Planejamento e Excução de Obras Civis Ltda CNPJ 21.055.961/0001-73. Processo licitatório 052/2020. Vigência prorrogada até 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2024. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais esportivos (cones, cordas, bolas, redes, colchonetes e outros) e camisas, coletes, squeezes e banner personalizados, conforme termo de convênio 1481000001/2024 - plano de trabalho 002665/2023 - edital de seleção de municípios sedese nº 13/2022 - programa geração esporte para o município de Leme do Prado/MG. Envio de propostas por meio do sistema www.portaldecompraspublicas.com.br até as 08h29min do dia 08/07/2024. Data e Horário de Abertura da Sessão: 08/07/2024 às 08h30min. Aos interessados, demais informações bem como edital completo estará à disposição na sede do Município de Leme do Prado/MG, situada à Av. São Geraldo, 259, Bairro Gabriel Pereira, através site www.portaldecompraspublicas.com.br, www.lemedoprado.mg.gov.br/licitacoes ou por meio dos telefones nº (33) 3764-8218, em horário comercial. Leme do Prado, 14 de junho de 2024. JOSEANY CORDEIRO SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 Abertura de Credenciamento - Processo Nº 089/2024 - Credenciamento Nº 003/2024 - Edital Nº 032/2024 - Do Objeto: Credenciamento de empresa especializada para prestação de serviços médicos de consulta oftalmológica, com pacote de exames básicos inclusos, bem como para fornecimento de óculos de grau (armação e lentes), em atendimento às eventuais demandas da Secretaria Municipal de Saúde, decorrentes do Programa "Miguilim" do Governo do Estado de Minas Gerais. Recebimento dos envelopes: À partir das 9h00min do dia 17/06/2024. Local: Setor de Protocolos da Prefeitura Municipal de Machado/MG. Os interessados em participar deste Credenciamento deverão adquirir o edital através do site: https://transparencia.machado.mg.gov.br/licitacoes ou no portal da transparência do Município de Machado. RAPHAEL HENRIQUE CARDOSO CAIXETA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO firmado entre o MUNICÍPIO DE MANGA e QUEIROZ MIGUEL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA Contrato nº 49; OBJETO: contratação de empresa especializada na execução de obra de pavimentação em estradas vicinais das comunidades Rurais De Brejo De São Caetano, Malhadinha, Nhandutiba, Cachoeirinha E São José Das Traíras, EM ATENDIMENTO AO CONTRATO DE REPASSE Nº 955507/2023 - OPERAÇÃO 1092418-38. Licitação: Concorrência Eletrônica 002/2024. Valor global: R$ 2.098.998,88. Vigência: 10/06/2024 à 10/06/2025. Manga, 10 junho 2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Processo: 015/2024 N° Modalidade:002/2024 Modalidade: Concorrência Eletrônico Data: 10/06/2024 Objeto: contratação de empresa especializada na execução de obra de pavimentação em estradas vicinais das comunidades rurais de Brejo de São Caetano, Malhadinha, Nhandutiba, Cachoeirinha e São José das Traíras, em atendimento ao Contrato de Repasse Nº 955507/2023 - Operação 1092418-38. Anastácio Guedes Saraiva, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e com base nas informações do processo acima identificado, resolve ADJUDICAR o objeto ora licitado em favor do licitante vencedor na forma abaixo: Fornecedor: QUEIROZ MIGUEL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 30.776.622/0001-77. Valor Total: R$ 2.098.998,88 (dois milhões, noventa e oito mil, novecentos e noventa e oito reais e oitenta e oito centavos). ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Processo: 015/2024 N° Modalidade: 002/2024 Modalidade: Concorrência Eletrônico Data: 10/06/2024 Objeto: contratação de empresa especializada na execução de obra de pavimentação em estradas vicinais das comunidades rurais de Brejo De São Caetano, Malhadinha, Nhandutiba, Cachoeirinha E São José Das Traíras, Em Atendimento Ao Contrato de Repasse Nº 955507/2023 - OPERAÇÃO 1092418-38. Anastácio Guedes Saraiva, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e com base nas informações do processo acima identificado, resolve HOMOLOGAR o objeto ora licitado em favor do licitante vencedor na forma abaixo: Fornecedor: QUEIROZ MIGUEL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 30.776.622/0001-77. Valor Total: R$ 2.098.998,88 (dois milhões, noventa e oito mil, novecentos e noventa e oito reais e oitenta e oito centavos). ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES PIMENTEL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 Processo Administrativo nº 029/2024. Analisando os procedimentos da Agente de Contratação, bem como pareceres jurídicos nos autos do processo licitatório modalidade CONCORRÊNCIA Nº 002/2024, objetivando a contratação de pessoa jurídica com habilidade em engenharia, para obra de reconstrução parcial de 80 metros da via de acesso a localidade do Córrego Mantena, danificada pelas chuvas intensas ocorridas no município de Mendes Pimentel, com a utilização de estrutura em gabião (dimensões: 80m de comprimento e 3,65m de altura), com recursos provenientes da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil - Plano de Trabalho n.º REC-MG-3141504-20231124-05, Processo N.º 59053.011991/2023-88 o qual transcorreu dentro dos preceitos da Lei Federal n.º 14.133/2021, HOMOLOGO o julgamento da mesma, ADJUDICANDO o objeto à empresa vencedora: URBANIZAÇÃO E SERVIÇOS BUCEFALO LTDA, cadastrada no CNPJ N.º 21.918.080/0001-39, a partir desta data, conforme resultado da habilitação, classificação das propostas e julgamento apenso ao processo. Fica a adjudicatária CONVOCADA a assinar o Contrato Administrativo de Execução de Obras no prazo de 05 (cinco) dias, a partir da publicação deste Termo, sob pena de decair o direito de contratação, sem prejuízo às sanções previstas no artigo 90, § 5° da Lei n.º 14.133/2021. Mendes Pimentel, 14 de junho de 2024. PAULO ANTÔNIO DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE BELO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 Processo Nº 071/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de obras de pavimentação asfáltica na estrada vicinal Posses dos Lopes/Distrito Industrial no município de Monte Belo/MG, vinculado ao Contrato de Repasse nº932.161/2022 /CAIXA. O edital completo está disponível no site do PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais/18668376000134/2024/66) , na divisão de compras e licitação, situado na Av. Francisco Wenceslau dos Anjos, 453 - Centro - Monte Belo/MG e no site do portal de compras AMM (www.ammlicita.org.br). Monte Belo, 10 de junho de 2024. ALEX MARTINS DOS SANTOS Secretário Mun. de Obras e Serviços Públicos PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE FORMOSO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Processo Licitatório Nº 009/2024. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Obra de Pavimentação Intertravada Em Bloco Sextavado No Município de Monte Formoso - MG, conforme Termo de Convênio nº 1301000066/2024 firmados entre a SEINFRA/MG e a Prefeitura Municipal, e Conforme Anexos deste Edital de Concorrência Pública nº 001/2024. ABERTURA: 02 de julho de 2024 às 09h00min. O Edital Encontra-Se à Disposição Através do Endereço Eletrônico Na Plataforma de Licitações AMM Licita, Através do Endereço Eletrônico: www.ammlicita.org.br e também no Prédio Sede da Prefeitura. SUporte Para Fornecedor É Através do Telefone / Whatsapp: (31) 3191-0707 - [email protected]. Monte Formoso/MG, 13 de junho de 2024. JOSÉ GOMES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DA GARÇA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 065/2024. Processo nº 028/2024, Concorrência Presencial nº 02/2024. Contratado: Expressa Serviços, Locações e Comércio Ltda, CNPJ 43.547.303/0001-31. Valor Total: R$ 741.383,10 (setecentos e quarenta e um mil, trezentos e oitenta e três reais e dez centavos). Objeto: Contratação de Empresa para execução de obra de pavimentação de vias públicas com Tratamento Superficial Duplo, com Emulsão Asfáltica RR-C2, com área total de 6.687,0m², na Rua Vila Dona Ana Marques dos Santos em Morro da Garça/MG, em atendimento ao Contrato de Repasse nº 950216/2023/MCIDADES/CAIXA. Vigência: 13/06/2024 a 12/01/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2024 A Prefeitura Municipal de Nova Porteirinha - Pregão Eletrônico por Registro de Preços Nº 015/2024, torna público o aviso de licitação, objetivando a Contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças originais de primeira linha (mecânicas, acessórios, elétricas, funilaria, filtros, lubrificantes, componentes, filtros e lubrificantes) e serviços de mão de obra, valor hora/homem, para reposição em veículos leves, pesados, motocicletas, máquinas e implementos agrícola, pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Nova Porteirinha, do tipo maior percentual de descontos por lote sobre a tabela traz valor. Recebimento da(s) Proposta(s): de 17/06/2024 até 27/06/2024 até 08:59h - Abertura e Exames de Propostas 27/06/2024 às 09:00h - Início da Sessão: 09:00h do dia 27/06/2024. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br ou diretamente na sede do município, na Av. Tancredo de Almeida Neves, 260, Centro, Nova Porteirinha-MG. Nova Porteirinha-MG, 14 de junho de 2024. EULENE MENDES PEREIRA Pregoeira