DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDITAL DISPONÍVEL ATRAVÉS DO SITE: novorizonte.mg.gov.br ou ATRAVÉS DO LINK: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Novorizonte/MG, 14 de junho de 2024. DEISE DANIELE PEREIRA DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 PROC ADM. Nº 136/2024. Realizará a contratação de empresa para o plantio de grama esmeralda em placas, inclusive terra vegetal, no perímetro urbano de Passos MG e conservação por 30 (trinta) dias, na modalidade Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preço, do tipo menor preço global. Abertura da Sessão dia 05/07/2024 às 08h30. Local: www.licitardigital.com.br. Em 12 de junho de 2024. CLÉLIA ROSA Secretária Municipal de Obras, Habitação e Serviços Urbanos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 PROC ADM. Nº 140/2024. Realizará aquisição de Testes Rápidos de Covid Antígeno, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde/Setor de Vigilância Epidemiológica, na modalidade Pregão Eletrônico por Sistema de Registro de Preço, do tipo Menor Preço por item. Abertura da Sessão dia 02/07/2024 às 12h. Local: www.licitardigital.com.br. Em 12 de junho de 2024. THIAGO AGNELO SOUZA SALUM Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024 PROC. ADM. Nº141/2024. Realizará a aquisição de postes e placas de aço que serão utilizadas pelo Departamento de Trânsito, na manutenção e melhoria da sinalização de trânsito no município de Passos/MG, através da modalidade Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preço, do tipo Menor Preço Por Item. Abertura da Sessão dia 01/07/2024 às 08h30. Local: www.licitardigital.com.br. Em 12 de junho de 2024. DIEGO RODRIGO DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 PROC.ADM. Nº 126/2024. Fica alterado o Edital e seus anexos, cujo objeto é aquisição de aparelhos de academia ao ar livre, na modalidade Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preço, do tipo Menor Preço Global. A Cópia da Errata encontra-se disponibilizada na íntegra no site da prefeitura, no portal da transparência, no link licitações http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/ e também na plataforma LICITAR DIGITAL através do link www.licitardigital.com.br. A nova data da sessão será às 08h30 dia 04/07/2024. Em 12 de junho de 2024. VICENTE DE PAULO CAMPEIZ Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Juventude PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINÓPOLIS AVISO DE REDESIGNAÇÃO DE DATA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 O Município de Pedrinópolis-MG Torna público a Correção do Edital de Pregão Eletrônico nº 012/2024 cujo objeto é a contratação de empresa especializada, incluindo o fornecimento de material e mão de obra para realizar a 1ª Etapa da Reforma da Praça Francisco Gomes Pereira situada na Avenida Josefina Ferreira dos Santos, no Município de Pedrinópolis-MG, para atender o Plano de Ação 09032022-017324 - Programa: 09032022, Concedente: Ministério da Economia - Transferência Especial, conforme especificações e características constantes neste Edital e seus Anexos. O Município de Pedrinópolis, pelo Pregoeiro, torna público a seguinte correção na data e horário da sessão pública do Edital acima referido: A sessão inicial do pregão que seria no dia 24/06/2024 as 09:00 horas fica redesignada para o dia 27/06/2024 as 09:00 horas. Ficam mantidas todas as outras cláusulas e condições do Edital. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site www.pedrinopolis.mg.gov.br e https://www.licitanet.com.br e ainda na Rua Manoel Severino nº 47 - Sala 05 - Bairro Centro -CEP 38.178-000 - Pedrinópolis/MG. Demais informações pelo telefone (034) 3355.2001 ou 3355.2002. Pedrinópolis, 14 de junho de 2024. LARISSA CHUDEK Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos e Transporte PREFEITURA MUNICIPAL DE PINGO DÁGUA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Contratação de empresa para execução de obras e serviço de engenharia, menor preço por empreitada global, Manutenção e Recuperação de Pavimentos em Blocos Sextavados no município, conforme anexos deste edital. Abertura: 02 de julho de 2024 as 09 Horas. Edital à disposição no através do endereço eletrônico www.pingodagua.mg.gov.br, na Plataforma de Licitações AMM Licita (Licitar Digital), através do endereço eletrônico www.licitardigital.com.br e também no prédio sede da Prefeitura. LUIZ PAULO COELHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 Processo Licitatório 0118/2024. O Municipio de Pitangui-MG torna público do PROCESSO LICITATÓRIO 0118/2024 CONCORRENCIA nº 06/2024 Objeto Pavimentação de Vias Urbanas no Município de Pitangui/MG através do convenio nº 955202/2023/CAIXA/MCIDAD ES . Abertura se dará no dia 02/07/2024 às 09:00 através da plataforma https://app2.ammlicita.org.br/. O processo poderá ser encontrado na plataforma https://app2.ammlicita.org.br/. Mais informações pelo telefone 37-99975-0291. Edital encontra-se no site https://pitangui.mg.gov.br/. Em 14 de junho de 2024. LIVIA ANTONIA GONÇALVES LOBATO Diretora de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Credenciamento Nº 7/2024, publicado na página 256, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 14 de junho de 2024. Onde se lê: Data de início 20/06/2022; Leia-se: 20/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PL nº 6/2023 - PE nº 04/2023. Obj.: serviços de seguro veicular da frota Municipal de Resplendor. Contratante: Município de Resplendor. Contratada: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS, inscrita no CNPJ n° 61.198.164/0001-60. 1° TA. Obj.: Reequilíbrio financeiro, dilatação/prorrogação do prazo de vigência ao contrato n° 75/2023. Valor total R$ 6.048,00 Ass.: 6/5/2024. Vig.: 18/5/2024 a 17/5/2025. Contratada: GENTE SEGURADORA S/A, inscrita no CNPJ n° 90.180.605/0001-02. 1° TA. Obj.: Dilatação/prorrogação do prazo de vigência ao contrato n° 74/2023. Ass.: 6/5/2024. Vig.: 6/5/2024 a 5/5/2025. 1° TA. Obj.: Dilatação/prorrogação do prazo de vigência ao contrato n° 88/2023. Ass.: 24/5/2024. Vig.: 24/5/2024 a 23/5/2025. Diogo Scarabelli Júnior - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG torna público para conhecimento de todos a abertura de processo de Credenciamento nº 001/2024, objetivando a Contratação de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços médicos plantonistas e clinico geral para atender no Município de Riacho dos Machados, de acordo a demanda da Secretaria de Saúde e conforme especificações e condições estabelecidas neste Edital, Projeto Básico e demais anexos. O edital e seus anexos podem ser obtidos pela plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site https://riachodosmachados.mg.gov.br/licitacoes/. Maiores informações pelo www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo e-mail: licitação@riachodosmachados. mg.gov.br. Recebimento das Propostas: Das 08h do dia 18/06/2024 até as 08h do dia 18/06/2025. Plataforma para Envio de Proposta e Documentação de Habilitação: www.portaldecompraspublicas.com.br. Riacho dos Machados/MG, 14 de junho de 2024. RICARDO DA SILVA PAZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBELITA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 7/2024 A Prefeitura de Rubelita - MG, torna-se público o Processo Licitatório nº030/2024 - Concorrência Presencial nº 007/2024, a realizar-se no dia 03/07/2024 às 08h00min, objeto: Contratação de empresa para execução de construção de passagem molhada na Comunidade do Muquém. Edital na integra através do site: http://www.rubelita.mg.gov.br. Rubelita/MG, 14 de junho de 2024 EDILEUZA MIRANDA JARDIM Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2024. Contratação de empresa para execução da obra de pavimentação asfáltica em CBUQ da Rua Maria Geralda Martins, bairro Caparaó, conforme Projeto Básico, Planilha Orçamentária e memorial descritivo. Edital no setor de Licitações e Contratos da Prefeitura, no site www.santaritademinas.mg.gov.br. e no site https://novobbmnet.com.br. Início do Recebimento de Propostas a partir do dia 17/06/2024 às 08:00 horas até dia 02/07/2024 às 09:00 horas. Data de Abertura/Análise das Propostas: 02/07/2024 às 09:10 horas, na plataforma www.novobbmnet.com.br. Mais Informações na Rua Altivo Marçal do Carmo, nº 75, Bairro Distrito Industrial, Santa Rita de Minas, dias úteis, de 08:00 às 11:00 horas e das 12:00 às 17:00 horas, ou fone (33) 3038-1979, ou pelo email licitaçã[email protected]. Santa Rita de Minas-MG, 14 de junho de 2024 ADEMILSON LUCAS FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Registro de Preços para aquisição eventual e futura de materiais odontológicos, de consumo e permanentes para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura dia 28/06/2024 às 10h00min. Pregão realizado na PLATAFORMA DE LICI T AÇÕ ES AMMLicita - www.ammlicita.org.br. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-7502. Em 13 de junho de 2024 MARIA APARECIDA AMARANTE CUNHA ACIPRESTE Secretária Municipal de Saúde DANIEL GUIMARÃES ALVES Equipe de Apoio