DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em 14 de junho de 2024 MARIA APARECIDA AMARANTE CUNHA ACIPRESTE Secretária Municipal de Saúde MAIARA FERREIRA DOS SANTOS Equipe de Apoio PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 A Prefeitura Municipal de São Francisco/MG torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 068/2024 na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2024, cujo objeto prevê a futura Contratação de empresa para instalação de software, manutenção e gerenciamento de ponto eletrônico online totalmente nas nuvens, incluindo treinamento de funcionários, incluso a manutenção de hardware para 46 equipamentos com substituição de peças. MODO DE DISPUTA: ABERTO. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 08:00 horas do dia 09/07/2024. Ass.: Miguel Paulo Souza Filho - Prefeito Municipal. Informações e Esclarecimentos: (38) 9-9231-0052 ou via e-mail: [email protected]. Consulta ao Edital: www.saofrancisco.mg.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. MIGUEL PAULO SOUZA FILHO Prefeito AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024 Concorrência Publica nº 03/2024. Termo de Adjudicação e Homologação. O Secretario Municipal de Obras e Gestão de Convênios ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do Processo Licitatório nº 024/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção de Ponte em concreto armado na Comunidade do Taboado no Município de São Francisco/MG, incluso o fornecimento de material, mão de obra e equipamentos necessários. Vencedor: HM Engenharia e Prestação de Serviços Ltda/EPP pelo valor global de R$ 299.500,00 (duzentos e noventa e nove mil quinhentos reais). São Francisco/MG, 20 de maio de 2024 CEZAR BOTELHO FILHO Secretario Municipal de Obras e Gestão de Convênios CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024 Concorrência Publica nº 05/2024. Termo de Adjudicação e Homologação. A Secretaria Municipal de Educação ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do Processo Licitatório nº 037/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras de reforma da escola municipal Paulo Freire, incluso o fornecimento de material, mão de obra e equipamentos necessários. Vencedor: Oliveira & Durães Construtora Ltda pelo valor global de R$ 288.388,54 (duzentos e trinta e oito mil trezentos e oitenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos). São Francisco/MG, 14 de Junho de 2024 FRANCINE MENDES NOBRE ALMEIDA Secretaria Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ORIENTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024 DISPENSA Nº 23/2024 - Município de São João do Oriente/MG, publica extrato do Contrato nº 044/2024 relativo ao Processo Administrativo nº 050/2024, Dispensa de Licitação nº 023/2024, para aquisição de livros para o acervo das bibliotecas das escolas municipais de São João do Oriente/MG. Contratante: Município de São João do Oriente. Contratada: Vizu Editora e Distribuidora de Livros Ltda. Valor global do contrato: R$19.792,00 (dezenove mil setecentos e noventa e dois reais). EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - Município de São João do Oriente/MG, publica extrato dos contratos relativo ao Processo Licitatório nº 043/2024, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2024, para aquisição de uma pá carregadeira e um caminhão caçamba, através do convênio celebrado entre o Município de São João do Oriente e o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional em apoio a projetos sustentáveis local e integrado, Portaria Conjunta MGI/MF/CGU Nº 33, de 30 de agosto de 2023. Contratante: Município de São João do Oriente. Contratadas: Contrato nº 046/2024- Deva Veículos Ltda - Valor contrato R$481.000,00 (quatrocentos e oitenta e um mil reais); Contrato nº 047/2024- Safra Equipamentos Ltda - Valor contrato: R$576.900,00 (quinhentos e setenta e seis mil e novecentos reais). Valor global dos contratos: R$1.057.900,00 (um milhão e cinquenta e sete mil e novecentos reais). Vigência dos contratos: até 31 de dezembro de 2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Município de São João do Oriente/MG, publica extrato de adjudicação relativo ao Processo Licitatório nº 043/2024, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2024, para aquisição de uma pá carregadeira e um caminhão caçamba, através do convênio celebrado entre o Município de São João do Oriente e o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional em apoio a projetos sustentáveis local e integrado, Portaria Conjunta MGI/MF/CGU Nº 33, de 30 de agosto de 2023. Sagrando-se vencedoras as empresas: Deva Veículos Ltda; Safra Equipamentos Ltda. Valor Global da Licitação: R$1.057.900,00 (um milhão e cinquenta e sete mil e novecentos reais). São João do Oriente/MG, 13 de junho de 2024 REGILAENE NÊDES ALCÂNTARA Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Município de São João do Oriente/MG, publica extrato de homologação relativo ao Processo Licitatório nº 043/2024, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2024, para aquisição de uma pá carregadeira e um caminhão caçamba, através do convênio celebrado entre o Município de São João do Oriente e o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional em apoio a projetos sustentáveis local e integrado, Portaria Conjunta MGI/MF/CGU Nº 33, de 30 de agosto de 2023. Sagrando-se vencedoras as empresas: Deva Veículos Ltda; Safra Equipamentos Ltda. Valor Global da Licitação: R$1.057.900,00 (um milhão e cinquenta e sete mil e novecentos reais). São João do Oriente/MG, 13 de junho de 2024 REGILAENE NÊDES ALCÂNTARA Prefeita AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2024 O Município de São João do Oriente/MG, publica extrato de ratificação relativo ao Processo Administrativo nº 050/2024, Dispensa de Licitação nº 023/2024, para aquisição de livros para o acervo das bibliotecas das escolas municipais de São João do Oriente/MG, com fundamento no artigo 75, II da Lei Federal nº. 14.133/21, no valor de R$19.792,00 (dezenove mil setecentos e noventa e dois reais), sendo a melhor proposta da empresa Vizu Editora e Distribuidora de Livros Ltda. São João do Oriente/MG, 10 de junho de 2024 REGILAENE NÊDES ALCÂNTARA Prefeita RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Município de São João do Oriente/MG, publica extrato de resultado relativo ao Processo Licitatório nº 043/2024, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2024, para aquisição de uma pá carregadeira e um caminhão caçamba, através do convênio celebrado entre o Município de São João do Oriente e o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional em apoio a projetos sustentáveis local e integrado, Portaria Conjunta MGI/MF/CGU Nº 33, de 30 de agosto de 2023. Sagrando-se vencedoras as empresas: Deva Veículos Ltda; Safra Equipamentos Ltda. Valor Global da Licitação: R$1.057.900,00 (um milhão e cinquenta e sete mil e novecentos reais). São João do Oriente/MG, 13 de junho de 2024 REGILAENE NÊDES ALCÂNTARA Prefeita RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O Município de São João do Oriente/MG, publica extrato de resultado relativo ao Processo Licitatório nº 045/2024, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2024, para aquisição de uma roçadeira articulada atendendo ao pedido da Secretaria Municipal de Obras da Prefeitura Municipal de São João do Oriente/MG. Sagrando-se vencedora a empresa: Puma Máquinas Ltda. Valor Global da Licitação: R$44.900,00 (quarenta e quatro mil e novecentos reais) São João do Oriente/MG, 13 de junho de 2024 REGILAENE NÊDES ALCÂNTARA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Processo Licitatório n.º 033/2024 Aquisição de equipamentos/materiais permanentes, para a clínica de fisioterapia do Município de São José do Divino-MG", Abertura dos envelopes em 01 de julho de 2024 às 08h00min. O edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição O edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição no site da licitardigital.com. Edital de Processo Licitatório n.º 034/2024, CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL n.º 007/2024. Objeto: Contratação de empresa para realização de calçamento em pavimento intertravado em bloco sextavado, através do Convênio n°1301000590/2024, SEINFRA, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parceria e o município de São José do Divino.", Abertura dos envelopes em 01 de julho de 2024 às 09h30min. O edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição de segunda a sexta-feira das 08h00min às 16h00min na Praça Prefeito Jurandir Jose Duarte, nº100, Centro, São José do Divino/MG, CEP: 39848-000. e-mail. [email protected]. Em 13 de junho de 2024 MIRELY MARTINS DE PAIVA REIS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ANTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2024 O Município de São Sebastião do Anta, torna público para conhecimento dos interessados que de acordo com o edital realizará CONCORRÊNCIA de forma eletrônica, para Contratação de empresa para execução de obra de cobertura da Quadra Municipal do Bairro Bela Vista no município de São Sebastião do Anta. O início de lançamento de propostas: 17/06/2024 às 08:00hs e final de lançamento de proposta: 05/07/2024 às 08:00hs - INÍCIO DISPUTA: 05/07/2024, às 09:00 hs. O edital e seus anexos ficarão disponíveis no endereço eletrônico: www.gov.br/pncp/pt-br,ou na plataforma https://sistema.novobbmnet.com.br/orgaopromotor/editais - telefone: 33 3315-7000. OSMANINHO CUSTÓDIO DE MELO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO AVISO DE RETIFICAÇÃO Extrato de Autorização Retificação Processo 066/2024 - Dispensa 019/2024 O município de São Tiago torna público a retificação da matéria veiculada no dia 13/06/2024, no Diário Oficial da União, onde se lê: R$255.210,00, leia-se R$256.319,00. São Tiago, 14 de junho de 2024 ALEXANDRE N. ALMEIDA VIVAS Prefeito