DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DO CONTORNO, SAGRADA FAMÍLIA, TAIOBEIRAS- MG- CONVÊNIO N° 944084/2023/MESP/CAIXA . PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 - UASG 985373 O Município de Timóteo torna público aos interessados o resultado do Credenciamento nº 001/2024, Processo Administrativo nº 009/2024, que tem por objeto o Chamamento Público para seleção de empresas do ramo da Construção Civil, com comprovada capacidade técnica e financeira, interessadas na produção de empreendimento habitacional de interesse social, através da apresentação de projeto e construção para atendimento de provisão subsidiada de unidades habitacionais novas em áreas urbanas do Programa Minha Casa Minha Vida, no Município de Timóteo/Minas Gerais. Empresa Habilitada: Ilha Empreendimentos e Serviços Ltda. CNPJ: 14.209.372/0001- 37. A Homologação do Credenciamento e demais documentos podem ser visualizados no Portal de Transparência da Prefeitura. Timóteo, 11 de junho de 2024 SÉRGIO MARTINS CRUZ Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos, Mobilidade e Habitação PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Extrato do contrato da inexigibilidade nº 0008/2024 Objeto: locação do imóvel situado na avenida 07 ( sete ) de setembro, nº 258, para as instalações do conselho tutelar , órgão responsável por cuidar dos direitos das crianças e adolescentes de nosso município. Contrato: nº 00043/2024. Partes: prefeitura municipal de três corações x orcimar tadeu ribeiro. Valor: r$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais). O prazo deste contrato será de 12 (doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 03/05/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º/2024 termo aditivo. Contrato nº 000279/2021 - tomada de preço nº 000017/2023 Objeto: "contratação de empresa especializada em cobertura de quadra poliesportiva para atender as necessidades do centro de referência da assistência social ii". Empresa: construtora construteck ltda. Cnpj: 23.186.594/0001-72. Tipo: o prazo do contrato original fica prorrogado por 6 (seis) meses. Autorização: cláusula 2.1 do contrato original, oriundo da tomada de preço nº 000017/2023. Início vigência: 16/05/2024 até 15/11/2024. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 16/05/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º/2024 termo aditivo. Contrato nº 118/2023 - pregão eletrônico nº 23/2023 Objeto: contratação de empresa especializada em locação e recarga de oxigenoterapia, com fornecimento continuado, abastecimento conforme demanda parcelada, com manutenção inclusa dos equipamentos, nas quantidades necessárias ao desenvolvimento das atividades; de acordo com as normas da abnt/inmetro/anvisa em atendimento a demanda do fundo municipal de saúde. Contratada: air liquide brasil ltda. Cnpj: 00.331.788/0030-53. Tipo: o valor total do contrato original sofre alteração de 25%(vinte e cinco por cento) em função do acréscimo de quantitativo de itens. Autorização: cláusula 8.3 do contrato original, oriundo do pregão eletrônico nº 23/2023. Início vigência: 03/05/2024 até 25/06/2024. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 03/05/2024. EXTRATO DE RESCISÃO Extrato de termo de rescisão amigável de contrato. Dispensa n° 004/2024. Contrato: n.º 036/2024 Objeto: contratação de pessoa física ou jurídica para realização de cirurgia de antrectomia com reconstrução em y de roux (gastrectomia parcial sem vagotomia) para atendimento de ordem judicial da paciente magali ribeiro batista. Ordem judicial, processo nº 5001145- 87.2024.8.13.0693. Partes: prefeitura municipal de três corações x eudes kennedy de souza junior - me. A rescisão tem por fundamento o art. 138, inciso ii da lei federal nº 14.1333/21. Publicado no quadro de aviso da prefeitura de três corações em 10/05/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 Processo n.° 0260/2024 Contratação de serviço de manutenção dos ativos de iluminação pública municipal, compreendendo a execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva do parque luminotécnico do município, englobando a zona urbana, áreas urbanas especiais, zona rural e distritos, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, obedecendo às normas técnicas pertinentes, aos critérios e parâmetros técnicos de qualidade. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 04/07/2024 às 09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de obras e serviços públicos. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações, 13 de junho de 2024 LUIS CARLOS SILVA CARVALHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 Processo n.° 0177/2024 Aquisição de areia, brita e pó de brita, para atender as necessidades nas atividades básicas e serviços fundamentais executados pelas secretarias da prefeitura municipal de três corações. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 01/07/2024 às 09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de obras e serviços públicos. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações, 14 de junho de 2024 LUIS CARLOS SILVA CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 28/2024 A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade , Processo Licitatório nº 089/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento parcelado de combustíveis para manutenção de toda a frota do município de Tumiritinga-MG. Abertura: Dia 28/06/2024, às 09h00min na Plataforma www.licitardigital.com.br. Maiores informações na plataforma. PREGÃO ELETRÔNICO N° 29/2024 A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n°. 29/2024, Processo Licitatório nº 090/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de água e gás GLP, para suprir as necessidades das secretarias do município de Tumiritinga-MG. Abertura: Dia 01/07/2024, às 09h00min na Plataforma www.licitardigital.com.br. Maiores informações na plataforma. NILSON GUIMARÃES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 O Município de Tupaciguara/MG torna público o processo licitatório nº. 038/2024, modalidade Pregão Eletrônico nº. 005/2024 objetivando a aquisição de microônibus para atender as necessidades da rede municipal de ensino com recursos oriundos do Convênio de Saída nº. 1261001233/2023/SEE firmado entre o Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de Tupaciguara, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referências e anexos ao Edital. A sessão será realizada no dia 02/07/2024 às 09:00hs através do site WWW.licitanet.com.br . Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone 34.3281-0057 ou pelo email [email protected]. Edital encontra - se disponível aos interessados no site http://www.tupaciguara.mg.gov.br , no PNCP, na licitanet e na sede do departamento e no mural, gratuitamente e no site WWW.licitanet.com.br. BRUNO RODRIGUES MACHADO Secretário Municipal de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2024 Exclusivo para ME/EPP/EQUIP. Aquisição de Cordão de Acetinado, em atendimento à Secretaria de Desenvolvimento Social - SEDS. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h do dia 19/06/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 13h do dia 02/07/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 14h do dia 02/07/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 8.332,80. Fonte de recursos: Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 068/2024 estará disponível a partir das 16h do dia 19/06/2024 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG (Portal do Cidadão), pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA (LICITAR DIGITAL), pelo endereço: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318- 0938 e/ou e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 7 de junho de 2024. CARLOS DALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2023 Republicação Republicado por alterações no edital. Exclusivo para ME/EPP/EQUIP. Aquisição de 03 (três) notebooks, em atendimento à Secretaria de Desenvolvimento Social - SEDS. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h do dia 18/06/2024. Fim do recebimento das propostas/Abertura da Sessão Pública: Às 08h do dia 01/07/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 10h do dia 01/07/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 14.825,28. Fonte de recursos: Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 108/2023 estará disponível a partir das 16h do dia 18/06/2024 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações LICITAR DIGITAL, pelo link: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: [email protected]. Republicado por alteração no edital Publicado 23/10/2023, seção 3, página 201. Uberaba/MG, 5 de junho de 2024. CARLOS DALBERTO DE OLIVEIRA JÚNIOR Secretário de Administração