DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061700210 210 Nº 114, segunda-feira, 17 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 295/2024 COMPRASNET Nº. 90295/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. LICITAÇÃO COM ITENS EXCLUSIVOS PARA MICROEMPRESA, empresa de pequeno porte e equiparadas. Critério de julgamento "menor preço por item". Contratante: prefeitura municipal de uberlândia - secretaria municipal de desenvolvimento SOCIAL Aquisição de equipamentos (ar condicionado e outros). VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 198.546,71. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia: 02/07/2024 às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia/MG, 14 de junho de 2024 MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 248/2024 COMPRASNET Nº. 90248/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. PARTICIPAÇÃO AMPLA CONCORRÊNCIA CRITÉRIO DE JULGAMENTO "MENOR PREÇO". Contratante: Prefeitura Municipal De Uberlândia - Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Instrutores de Cursos Livres, sendo estimada a necessidade de 50 (cinquenta) postos de serviço de 30 horas/semanais, de forma contínua, sem pessoalidade e subordinação, com dedicação exclusiva de mão de obra, destinado a ampla concorrência. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 3.110.310,00. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 04/07/2024 às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia/MG, 14 de junho de 2024 MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA AVISO DE LICITACAO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 6/2024 A Prefeitura Municipal de Várzea da Palma/MG, torna público que realizará no dia 03/07/2024 às 08h00 mim na Plataforma de Licitações AMMLicita - www.ammlicita.org.br a concorrência pública eletrônica, julgamento menor preço global para contratação de empresa para realização de serviço de pavimentação em diversas ruas do município conforme solicitação da secretaria de infraestrutura e transportes de Várzea da Palma/MG. Edital disponível no site http://varzeadapalma.mg.gov.br e das 07h às 13h no endereço Rua Cláudio Manoel da Costa, nº 1.000, Bairro Pinlar, em Várzea da Palma/MG. Informações através do e-mail [email protected]. Município de Várzea da Palma/MG. Várzea da Palma - MG, 14 de junho de 2024 VIVALDO NOGUEIRA BATISTA Secretário de Infraestrutura e Transportes PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELANDIA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2024 A Pref. torna público o P. L. nº 27/2024 - Concorrência nº 007/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de Praça Pública na comunidade de João Congo, conforme especificado no Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico, detalhado no memorial descritivo, planilhas orçamentárias, cronogramas físico-financeiros, projetos arquitetônicos, conforme condições estabelecidas neste edital e seus anexos. A partir do dia 18/06/2024 - Abertura: dia 02/07/2024 às 08h31m. Edital disponível no site: www.varzelandia.mg.gov.br, no site www.portaldecompraspublicas.com.br CONCORRÊNCIA Nº 8/2024 A Pref. torna público o P. L. nº 28/2024 - Concorrência nº 008/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de praça pública na comunidade de Cruzeiro, conforme especificado no Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico, detalhado no memorial descritivo, planilhas orçamentárias, cronogramas físico-financeiros, projetos arquitetônicos, conforme condições estabelecidas neste edital e seus anexos. A partir do dia 18/06/2024 - Abertura: dia 03/07/2024 às 08h31m. Edital disponível no site: www.varzelandia.mg.gov.br, no site www.portaldecompraspublicas.com.br CONCORRÊNCIA Nº 9/2024 A Pref. torna público o P. L. nº 29/2024 - Concorrência nº 009/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de praça pública na comunidade de Boqueirão do Joia, conforme especificado no Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico, detalhado no memorial descritivo, planilhas orçamentárias, cronograma físico financeiro, projetos arquitetônicos, conforme condições estabelecidas neste edital e seus anexos. A partir do dia 18/06/2024 - Abertura: dia 04/07/2024 às 08h31m. Edital disponível no site: www.varzelandia.mg.gov.br, no site www.portaldecompraspublicas.com.br FERNANDA C. DE ALMEIDA GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 PL 250/2023 Homologo a licitação cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de construção de unidade de SAMU na rua tiradentes, no Bairro Centro com fornecimento de material, mão de obra e equipamentos necessários, mão de obra e equipamentos necessários, e adjudico à ZURICH ENGENHARIA LTDA no valor global de R$604.421,2024. Vespasiano, 14 de junho de 2024 VANDERSON MARTINS GOMES Presidente da CPL CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS, torna público: RETIFICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO - P.A. 016/2024 - P.E. 008/2024 POR REGISTRO DE PREÇOS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MICRO TRATOR E SEUS ACESSÓRIOS E GRADE ARADORA, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO N° 19.16.2004.0010127/2023-09 E AS DEMANDAS ORDINÁRIAS DOS MUNICÍPIOS INTEG R A N T ES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS. O Início da disputa de preços passa a ser: 27/06/2024 às 09:15 h. Infor: (38)3221- 0841. Retirada do Edital: Diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.cimams.mg.gov.br. THIAGO LACERDA MAIA Secretário Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PMAF Processo Administrativo n.º 113/2024-PMAF Objeto: Contratção de Empresa Para Prestaão de Servios de Manutenção e Central de Ar-Condicionado - Data da Seção: 18/06 a 24/06/2024, às 08:00h, com critério de julgamento menor preço, nos termos do Artigo nº 75 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, - Fase de Lances: Início às 8:00 e encerramento às 14:00. Abel Figueiredo, 14 de Junho de 2024. MARIA DO CARMO OLIVEIRA SILVA Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2024 PMAF Processo Administrativo n.º 122/2024-PMAF Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Elaboração do Projeto Executivo da Urbanização da Orla da Lagoa de Abel Figueiredo, Nos Molde do Contrato de Repasse Nº 955240/2023/MTUR/CAIXA - DATA DA SEÇÃO: 18/06 a 24/06/2024, às 09:00h, com critério de julgamento menor preço, nos termos do Artigo nº 75 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, - Fase de Lances: Início às 9:00 e encerramento às 15:00. Abel Figueiredo, 14 de Junho de 2024. MARIA DO CARMO OLIVEIRA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA EXTRATO DE CONTRATO ADESÃO Nº 4/2024 Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ: 18.142.506/0001-09, Empresa: E C G Lima Ltda, CNPJ: 38.235.887/0001-70, contrato 24- 0613-010, valor R$ 1.365.060,00. Dot. Orçamentária: 2.224; 2.226; 2.227; 2.231; 2.235; 2.240; 2.242; 2.244; 2.245; 2.247; 2.248; 2.249; 2.250; 2.322; 2.251; 2.252; 2.258; 2.303; 2.304; 2.306; 2.327; 2.253; 2.256; 2.257. Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. P.J. Vigência: até 12 meses. Objeto: Constitui-se objeto deste instrumento a locação de veículos e máquinas pesadas. - Ass.: 13/06/2024. ESTADO DO PARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O pregoeiro da Câmara Municipal de Conceição do Araguaia-PA, designada pela Portaria nº 003/2024, após a devida HOMOLOGAÇÃO do Presidente da Câmara Municipal, torna público, que o Pregão Eletrônico N°003-2024, tendo como objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza, copa e cozinha que serão utilizados pela Câmara Municipal de Conceição do Araguaia - PA, teve como vencedora as empresas: 36.802.321 CAMILA RODRIGUES MACHADO, CNPJ: 36.802.321/0001- 57, no valor de R$ 1.596,00 (um mil quinhentos e noventa e seis reais); E L FREITAS BRITO COMERCIO LTDA, CNPJ: 19.448.412/0001-17, no valor de R$ 25.764,00 (vinte e cinco mil setecentos e sessenta e quatro reais), REAL COMERCIO E DIST R I B U I C AO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ: 10.415.747/0001-64, no valor de R$ 95.822,35 (noventa e cinco mil oitocentos e vinte dois reais e trinta e cinco centavos). Conceição do Araguaia - PA, 14 de junho de 2024. ALESSANDRO QUINTINO SILVEIRA Presidente da Câmara Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Decorrente: Pregão Eletrônico SRP nº 021/2021. Contratante: Municipio de Abaetetuba, através do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 12.282.048/0001-19. Objeto: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 2022/186, Oriundo do Pregão Eletrônico Srp nº 021/2021, Cujo Objeto é a Contratação de Empresa Para Prestação de Serviço de Locação de Veículos Automotores Sem Motorista, Para Atender a Demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Abaetetuba-Pará. Origem: Contrato Administrativo nº 2022/186. Contratado: R&T Multi Serviços Eireli, CNPJ 23.188.924/0001-69. 3º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo Contratual por mais 06 (seis) meses, a partir de 30 de maio de 2024 a 30 de novembro de 2024, nos termos art. 57, II, § 2º da lei 8.666/93. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Decorrente: TOMADA DE PREÇO N° 002/2022. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 21.763.283/0001-01. Objeto: TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 2022/203 - REF. CONSTRUÇÃO DA EMEIF BOM JESUS COM 2 SALAS DE AULA: RIO MARACAPUCU MIRI - TOMADA DE PREÇO 002/2022. Origem: CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 2022/203. Contratado: L PANTOJA CORREA EIRELI, CNPJ: 34.628.240/0001-57. 2º termo aditivo de PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 25 de fevereiro de 2024 a 23 de agosto de 2024, nos termos art. 57, II, § 2º da lei 8.666/93. Decorrente: TOMADA DE PREÇO 002/2022. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 21.763.283/0001-01. Objeto: TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO Nº 2022/203 - REF. CONSTRUÇÃO DE EMEIF BOM JESUS COM 2 SALAS DE AULA: RIO MARACAPUCU MIRI - TOMADA DE PREÇO 002/2022.Origem: CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 2022/203. Contratado: L PANTOJA CORREA EIRELI, CNPJ: 34.628.240/0001-57. 1º termo aditivo de REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO do contrato nº 2022/203 que passa a vigorar entre as partes a partir do dia 13 de junho de 2024, nos termos do art. 65, II, alínea d, da lei 8.666/93. Valor total reequilibrado: R$ 497.601,82 (Quatrocentos e noventa e sete mil, seiscentos e um reais, e oitenta e dois centavos).