DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CNPJ: 17.236.195/0001-76. Contrato 23-1124-009. Dot. Orçamentária: 2.224; 2.226; 2.227; 2.231; 2.235; 2.240; 2.242; 2.244; 2.245; 2.247: 2.248; 2.249; 2.250; 2.322; 2.251; 2.252; 2.258; 2.303; 2.304; 2.306; 2.327; 2.253; 2.256; 2.257. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 - Material de consumo; 4.4.90.52.00 - Equipamentos e material permanente. prorrogação de prazo, vigência 25/05/2024 a 25/11/2024. Ass.: 17/05/2024. EXTRATO DE CONTRATO PE-SRP Nº 14/2024-REPUBLICAÇÃO Contratante: Secretaria Municipal De Assistência E Promoção Social. Contratada: Medcom Saude Dental Medica Comercio e Distribuidora de Medicamentos e Materiais Hospitalares Ltda, Inscrita no CNPJ 37.730.050/0001-34, Contrato 24-0606-001, Valor R$ 120.686,50; Imperial Celulares, Presentes e Variedades Ltda, Inscrita no CNPJ 43.536.842/0001-75, Contrato 24-0606-002, Valor R$ 168.793,66; Amhe Comercio Ltda, Inscrita no CNPJ 48.343.093/0001-83, Contrato 24-0606-003, Valor R$ 34.533,00; Norte Comércio Engenharia e Locações Ltda, Inscrito no CNPJ 33.079.970/0001-83, Contrato 24-0606-004, Valor R$ 65.173,70; R F Barile Ltda, Inscrita no CNPJ 29.230.269/0001-46, Contrato 24-0606-005, Valor R$ 158.721,15; Silva E Delgado Comercio de Produtos Medicos e Hospitalares Ltda, Inscrito no CNPJ 08.393.709/0001-06, Contrato 24-0606-006, Valor R$ 13.119,00; Souza & Fadanelli Ltda, Inscrita no CNPJ 14.564.846/0001-69, Contrato 24-0606-007, Valor R$ 33.572,10; Ativa Alimentos Ltda, Inscrita no CNPJ 37.628.322/0001-90, Contrato 24-0606-008, Valor R$ 47.950,75. Dot. Orçamentária: 2.224, 2.226, 2.227, 2.228, 2.231, 2.235, 2.240, 2.242, 2.244, 2.245, 2.247, 2.248, 2.249, 2.250, 2.322, 2.251, 2.252, 2.258, 2.303, 2.304, 2.306, 2.327, 2.253, 2.256, 2.257. Class. Econômica: 33 90 30 00 - Material De Consumo. Vigência: 31/12/2024. Objeto: Fornecimento De Material De Limpeza Higienização, Descartáveis, Copa E Cozinha E Utensílios Domésticos. Assinatura: 06/06/2024. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTAMIRA EXTRATO DE CONTRATO PE-SRP Nº. 017/2024 Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: Gonçalves & Dias Ltda, Inscrita no CNPJ (MF) 07.868.912/0008-03, Contrato 24-0613-001 Valor R$ 485.250,00 / Azevedo Comercio Varejista de Derivados de Petroleo Ltda, inscrita no CNPJ (MF) 28.782.251/0001-94, contrato 24-0613-002, valor R$ 2.512.845,00. Dot. Orçamentária: 1118, 2029, 2030, 2034, 2046, 2050, 2051, 2052, 2058, 2061, 2062, 2307, 2074, 2075, 2077 e 2296. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material de consumo. Vigência: 31/12/2024. Objeto: aquisição de combustíveis (gasolina comum e aditivada, Diesel BS500 e Diesel S-10) - Ass.: 13/06/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO - QUANTITATIVO - P.E. Nº 75/2023-REPUBLICAÇÃO Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: E. A. Costa da Mata Ltda, inscrita no CNPJ: 03.837.406/0001-11. Contrato 24-0321-001. Dot. Orçamentária: 1.118, 2.029, 2050, 2051, 2052, 2058, 2061, 2062, 2307, 2074. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 - Material de consumo; 3.3 90 39.00 - Outros Serviços de Terceiros P.J. Alteração do valor contratual em decorrência do acréscimo de quantitativo, o qual tem fundamentação legal no Art. 65, I, b, § 1º da Lei 8666/93 e Alterações. Ass.: 03/06/2024. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTAMIRA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO - INEXIGIBILIDADE n.º 023/2022 Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 10.467.921/0001-12. Contratada: R2 Arquitetura & Urbanismo Ltda Epp. CNPJ: 07.017.885.0001-80. Contrato 22-0613-008. Dot. Orçamentária: 2.083: 2.105; 2.111; 2.117; 2.118; 2.119; 2.121; 2.123; 2.124; 2.125; 2.132; 2.134; 2.135; 2.136. Class. Econômica: 3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria; 3.3.90.39.00 - Outros Serv. De Terc. P.J. prorrogação de prazo, vigência 14/06/2024 a 31/12/2024. Ass.: 31/05/2024. 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO - P.E. Nº 60/2021 Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 10.467.921/0001-12. Contratada: Plena Assistência Técnica Ltda. CNPJ: 05.767.853/0001-77. Contrato 11/2022. Dot. Orçamentária: 2.117; 2.119; 2.123. Class. Econômica: 33.90.39.00. Outros Serviços de Terceiros P.J. 3.3.90.36.00. outros serv. de terceiros pessoa Física; 3.3.90.40.00 - Serviços Tecnologia, Informação/ c o m u n i c . - P J. prorrogação de prazo, vigência 02/05/2024 a 02/07/2024. Ass.: 17/04/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Comissão de Licitação do Município de Anapu, através do Fundo Municipal de Assistencia Social, em cumprimento à ratificação procedida pela Sra. Marta Gonçalves da Silva, Secretaria de Assistência Social, faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004.2024-04 FMAS, com o Objeto: contratação de empresas especializadas para Aquisição Kit Bebê, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Anapu/PA.; Contratado: Ama Comercio e Serviços Ltda inscrita no CNPJ 51.689.269/0001-68, com valor total de R$ 26.000,00 (vinte seis mil reais); Fundamento Legal: da Lei nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores; Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pela Sra. Marta Gonçalves da Silva, Secretaria de Assistência social. Anapu-PA, 14 de junho de 2024. RONIELE PEREIRA BARBOSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço. Objeto: Registro de preço para contratação de empresa para aquisição de materiais médicos hospitalares e odontológicos diversos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Augusto Corrêa/PA. Abertura no dia 03/07/2024 às 09:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço. Objeto: Aquisição de marcos geodésicos de concreto para suprir necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Aquicultura de Augusto Corrêa/PA. Abertura no dia 03/07/2024 às 15:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br CONCORRÊNCIA Nº 21/2024 O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço por item. Objeto: Reforma e ampliação da E.M.E.F. Maria Fernandes, localizada na comunidade do Buçuzinho, no município de Augusto Corrêa/PA. Abertura no dia 05/07/2024 às 09:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; https://geoobras.tcm.pa.gov.br/Cidadao e https://www.gov.br/pncp/pt-br CONCORRÊNCIA Nº 22/2024 O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço por item. Objeto: Reforma e ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Manoel Sady. Abertura no dia 08/07/2024 às 09:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; https://geoobras.tcm.pa.gov.br/Cidadao e https://www.gov.br/pncp/pt-br Augusto Corrêa-PA, 14 de junho de 2024 FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-010 O Município de Aurora do Para/Pa, por meio da Agente de Contratação, retifica o edital do processo de licitação na modalidade CONCORRENCIA Nº 3/2024-010, Objeto: contratação de empresa especializada na reforma e ampliação da Escola Santo Antônio do Açaiteua no Município de Aurora do Pará, em conformidade com projetos, memorial descritivo e planilhas orçamentárias. Altera-se a data de abertura da sessão Onde se lê: data de abertura: 25/07/2024 às 08:30hs. Leia-se: data de abertura 07/07/2024 às 08:30hs. Permanecendo inalterada as demais exigências contidas em edital. Aurora do Pará-PA, 14 de junho de 2024. ANTONIA TASSILA FARIAS DE ARAÚJO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-012 O Município de Aurora do Pará, por meio da Agente de contratação. Torna público a abertura de processo Licitatório para contratação de empresa especializada na reforma do prédio da secretaria de assistência social, no município de Aurora do Pará, em conformidade com projetos, memorial descritivo e planilhas orçamentárias. A abertura será no dia 02/07/2024 às 08:30hs, O edital estará disponível nos sites: https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php; https://bllcompras.com/ e e-mail: [email protected], a partir da data da publicação. Aurora do Pará-PA, 14 de junho de 2024. ANTONIA TASSILA FARIAS DE ARAÚJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico SRP nº 04.2024/CPL/PE. Objeto: Registro de preços para futura e eventual prestação de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de Bagre/Pa. CONTRATO Nº 2024.06.10-0001 Contratante: Fundo Mun. Educação Básica - FUNDEB Contratada: D J F COMERCIO & SERVIÇOS EIRELI, CNPJ sob nº 32.420.803/0001-91; Valor Global: R$ 812.539,00 (oitocentos e doze mil quinhentos e trinta e nove reais); CONTRATO Nº 2024.06.10-0002 Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Bagre Contratada: D J F COMERCIO & SERVIÇOS EIRELI, CNPJ sob nº 32.420.803/0001-91; Valor Global: R$ 58.038,50 (cinqüenta e oito mil trinta e oito reais e cinqüenta centavos); CONTRATO Nº 2024.06.10-0003 Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Bagre Contratada: D J F COMERCIO & SERVIÇOS EIRELI, CNPJ sob nº 32.420.803/0001-91; Valor Global: R$ 232.154,00 (duzentos e trinta e dois mil cento e cinqüenta e quatro reais); CONTRATO Nº 2024.06.10-0004 Contratante: Prefeitura Municipal de Bagre Contratada: D J F COMERCIO & SERVIÇOS EIRELI, CNPJ sob nº 32.420.803/0001-91; Valor Global: R$ 58.038,50 (cinqüenta e oito mil trinta e oito reais e cinqüenta centavos); CONTRATO Nº 2024.06.10-0005 Contratante: Fundo Mun. Educação Básica - FUNDEB Contratada: E R O PEREIRA COMÉRCIO SERVIÇOS & CONSTRUÇÕES EIRE, CNPJ sob nº 32.295.138/0001-51; Valor Global: R$ 656.936,00 (seiscentos e cinqüenta e seis mil novecentos e trinta e seis reais); CONTRATO Nº 2024.06.10-0006 Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Bagre Contratada: E R O PEREIRA COMÉRCIO SERVIÇOS & CONSTRUÇÕES EIRE, CNPJ sob nº 32.295.138/0001-51; Valor Global: R$ 46.179,40 (quarenta e seis mil cento e setenta e nove reais e quarenta centavos); CONTRATO Nº 2024.06.10-0007 Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Bagre Contratada: E R O PEREIRA COMÉRCIO SERVIÇOS & CONSTRUÇÕES EIRE, CNPJ sob nº 32.295.138/0001-51; Valor Global: R$ 187.696,00 (cento e oitenta e sete mil seiscentos e noventa e seis reais); CONTRATO Nº 2024.06.10-0008 Contratante: Prefeitura Municipal de Bagre Contratada: E R O PEREIRA COMÉRCIO SERVIÇOS & CONSTRUÇÕES EIRE, CNPJ sob nº 32.295.138/0001-51; Valor Global: R$ 47.668,60 (quarenta e sete mil seiscentos e sessenta e oito reais e sessenta centavos); CONTRATO Nº 2024.06.10-0009 Contratante: Fundo Mun. Educação Básica - FUNDEB Contratada: E G P SANTANA COMERCIO E SERV. ADMINISTRATIVOS, CNPJ sob nº 36.866.344/0001-25; Valor Global: R$ 655.396,00 (seiscentos e cinqüenta e cinco mil trezentos e noventa e seis reais); CONTRATO Nº 2024.06.10-0010 Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Bagre Contratada: E G P SANTANA COMERCIO E SERV. ADMINISTRATIVOS, CNPJ sob nº 36.866.344/0001-25; Valor Global: R$ 46.723,60 (quarenta e seis mil setecentos e vinte e três reais e sessenta centavos); CONTRATO Nº 2024.06.10-0011 Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Bagre Contratada: E G P SANTANA COMERCIO E SERV. ADMINISTRATIVOS, CNPJ sob nº 36.866.344/0001-25; Valor Global: R$ 187.256,00 (cento e oitenta e sete mil duzentos e cinqüenta e seis reais); CONTRATO Nº 2024.06.10-0012 Contratante: Prefeitura Municipal de Bagre Contratada: E G P SANTANA COMERCIO E SERV. ADMINISTRATIVOS, CNPJ sob nº 36.866.344/0001-25; Valor Global: R$ 46.904,40 (quarenta e seis mil novecentos e quatro reais e quarenta centavos); CONTRATO Nº 2024.06.10-0013 Contratante: Fundo Mun. Educação Básica - FUNDEB Contratada: JONIELSON RIBEIRO DOS SANTOS 55113850268, CNPJ sob nº 48.830.366/0001-14; Valor Global: R$ 104.279,00 (cento e quatro mil duzentos e setenta e nove reais); CONTRATO Nº 2024.06.10-0014 Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Bagre Contratada: JONIELSON RIBEIRO DOS SANTOS 55113850268, CNPJ sob nº 48.830.366/0001-14; Valor Global: R$ 7.448,50 (sete mil quatrocentos e quarenta e oito reais e cinqüenta centavos); CONTRATO Nº 2024.06.10-0015 Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Bagre Contratada: JONIELSON RIBEIRO DOS SANTOS 55113850268, CNPJ sob nº 48.830.366/0001-14; Valor Global: R$ 29.794,00 (vinte e nove mil setecentos e noventa e quatro reais); CONTRATO Nº 2024.06.10-0016 Contratante: Prefeitura Municipal de Bagre Contratada: JONIELSON RIBEIRO DOS SANTOS 55113850268, CNPJ sob nº 48.830.366/0001-14; Valor Global: R$ 7.448,50 (sete mil quatrocentos e quarenta e oito reais e cinqüenta centavos); CONTRATO Nº 2024.06.10-0017 Contratante: Fundo Mun. Educação Básica - FUNDEB Contratada: 50.079.574 JONIEL DA COSTA PEREIRA , CNPJ sob nº 50.079.574/0001-75; Valor Global: R$ 134.456,00 (cento e trinta e quatro mil quatrocentos e cinqüenta e seis reais); CONTRATO Nº 2024.06.10-0018 Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Bagre Contratada: 50.079.574 JONIEL DA COSTA PEREIRA,