DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Educação Básica - FUNDEB Contratada: J S ASSUNCAO COMERCIO, SERVICOS E ENTRETENIMENTO LTDA, CNPJ sob nº 33.620.861/0001-21; Valor Global: R$ 83.741,00 (oitenta e três mil setecentos e quarenta e um reais); CONTRATO Nº 2024.06.10-0022 Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Bagre Contratada: J S ASSUNCAO COMERCIO, SERVICOS E ENTRETENIMENTO LTDA, CNPJ sob nº 33.620.861/0001-21; Valor Global: R$ 5.981,50 (cinco mil novecentos e oitenta e um reais e cinqüenta centavos); CONTRATO Nº 2024.06.10-0023 Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Bagre Contratada: J S ASSUNCAO COMERCIO, SERVICOS E ENTRETENIMENTO LTDA, CNPJ sob nº 33.620.861/0001-21; Valor Global: R$23.926,00 (vinte e três mil novecentos e vinte e seis reais); CONTRATO Nº 2024.06.10-0024 Contratante: Prefeitura Municipal de Bagre Contratada: J S ASSUNCAO COMERCIO, SERVICOS E ENTRETENIMENTO LTDA, CNPJ sob nº 33.620.861/0001-21; Valor Global: R$ 5.981,50 (cinco mil novecentos e oitenta e um reais e cinqüenta centavos); CONTRATO Nº 2024.06.10- 0025 Contratante: Fundo Mun. Educação Básica - FUNDEB Contratada: PROEASY INFOR M AT I C A LTDA, CNPJ sob nº 14.715.724/0001-26; Valor Global: R$ 481.075,00 (quatrocentos e oitenta e um mil setenta e cinco reais); CONTRATO Nº 2024.06.10-0026 Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Bagre Contratada: PROEASY INFORMATICA LTDA, CNPJ sob nº 14.715.724/0001-26; Valor Global: R$ 34.192,60 (trinta e quatro mil cento e noventa e dois reais e sessenta centavos); CONTRATO Nº 2024.06.10-0027 Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Bagre Contratada: PROEASY INFORMATICA LTDA, CNPJ sob nº 14.715.724/0001-26; Valor Global: R$ 137.450,00 (cento e trinta e sete mil quatrocentos e cinqüenta reais); CONTRATO Nº 2024.06.10-0028 Contratante: Prefeitura Municipal de Bagre Contratada: PROEASY INFORMATICA LTDA, CNPJ sob nº 14.715.724/0001-26; Valor Global: R$ 34.532,40 (trinta e quatro mil quinhentos e trinta e dois reais e quarenta centavos); Vigência: 10/06/2024 à 10/06/2025. Bagre, Pará - 10 de Junho de 2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4.2024/CPL/PE O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento e adjudica a Licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 04.2024/CPL/PE, Objeto: Registro de preços para futura e eventual prestação de SERVIÇOS DE MA N U T E N Ç ÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de Bagre/Pa.. Empresas Vencedoras: 50.079.574 JONIEL DA COSTA PEREIRA totalizando o valor de R$ 192.080,00 (cento e noventa e dois mil oitenta reais), D J F COMERCIO & SERVIÇOS EIRELI totalizando o valor de R$ 1.160.770,00 (um milhão cento e sessenta mil setecentos e setenta reais), E G P SANTANA COMERCIO E SERV. ADMINISTRATIVOS totalizando o valor de R$ 936.280,00 (novecentos e trinta e seis mil duzentos e oitenta reais), E R O PEREIRA COMÉRCIO SERVIÇOS & CONSTRUÇÕES EIRE totalizando o valor de R$ 938.480,00 (novecentos e trinta e oito mil quatrocentos e oitenta reais), J S ASSUNCAO COMERCIO, SERVICOS E ENTRETENIMENTO LTDA totalizando o valor de R$ 119.630,00 (cento e dezenove mil seiscentos e trinta reais), JONIELSON RIBEIRO DOS SANTOS 55113850268 totalizando o valor de R$ 148.970,00 (cento e quarenta e oito mil novecentos e setenta reais) e PROEASY INFORMATICA LTDA totalizando o valor de R$ 687.250,00 (seiscentos e oitenta e sete mil duzentos e cinqüenta reais). Total Geral do Pregão: 4.183.460,00 (quatro milhões cento e oitenta e três mil quatrocentos e sessenta reais). Data da Homologação: 06/06/2024. CLEBERSON FARIAS LOBATO RODRIGUES EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇO Nº 4.2024/CPL/PE. Pregão Eletrônico SRP nº 04.2024/CPL/PE. Objeto: Registro de preços para futura e eventual prestação de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de Bagre/Pa. Assinatura: 10/06/2024. Vigência 12 (doze) meses. Vencedor; 50.079.574 JONIEL DA COSTA PEREIRA totalizando o valor de R$ 192.080,00 (cento e noventa e dois mil oitenta reais), D J F COMERCIO & SERVIÇOS EIRELI totalizando o valor de R$ 1.160.770,00 (um milhão cento e sessenta mil setecentos e setenta reais), E G P SANTANA COMERCIO E SERV. ADMINISTRATIVOS totalizando o valor de R$ 936.280,00 (novecentos e trinta e seis mil duzentos e oitenta reais), E R O PEREIRA COMÉRCIO SERVIÇOS & CONSTRUÇÕES EIRE totalizando o valor de R$ 938.480,00 (novecentos e trinta e oito mil quatrocentos e oitenta reais), J S ASSUNCAO COMERCIO, SERVICOS E ENTRETENIMENTO LTDA totalizando o valor de R$ 119.630,00 (cento e dezenove mil seiscentos e trinta reais), JONIELSON RIBEIRO DOS SANTOS 55113850268 totalizando o valor de R$ 148.970,00 (cento e quarenta e oito mil novecentos e setenta reais) e PROEASY INFORMATICA LTDA totalizando o valor de R$ 687.250,00 (seiscentos e oitenta e sete mil duzentos e cinqüenta reais). Valor Global: R$ 4.183.460,00 (quatro milhões cento e oitenta e três mil quatrocentos e sessenta reais) PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação EXTRATO DE CONTRATO, publicado no DOU de 13/06/2024, N° 112, seção 3, pág. 238, verificou - se que houve um erro de digitação, Onde Se Lê: " CONTRATO Nº073/2024. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO nº 005/2024.", Lê - Se: " CONTRATO Nº074/2024. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO nº 005/2024.". LUCINEIA ALVES DA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-006/2024-PMBB O Município de Breu Branco-PA, através da Comissão de Contratação, torna público que publicará a licitação com a data de abertura em 27/06/2024 às 08h00min, horário de Brasília-DF, através do site (www.portaldecompraspublicas.com.br). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de mobília e equipamentos para instalação dos quiosques da orla do município, conforme especificações, quantidades e preços estimados, constantes no termo de referência. O Edital estará disponível no site (www.portaldecompraspublicas.com.br), portal PNCP (https://pncp.gov.br), mural de licitações (www.tcm.pa.gov.br) e portal de transparência (www.breubranco.pa.gov.br) Breu Branco-PA, 14 de junho de 2024. TIAGO SILVA MARCHESINI Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-006/2024-FME O Município de Breu Branco-PA, através do Fundo Municipal de Educação-FME, por intermédio do Pregoeiro oficial, torna público que realizará a licitação supramencionada, com abertura da sessão na data de 27/06/2024 às 14h15min, horário de Brasília-DF, através do site (www.portaldecompraspublicas.com.br). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa para fornecimento de instrumentos e acessórios musicais, visando suprir as necessidades das bandas marciais das escolas da rede municipal de ensino de Breu Branco, de acordo com as especificações contidas neste Termo de Referência, anexo I e anexo I-A e demais condições estabelecidas no edital e seus anexos. O Edital estará disponível na sede da PMBB, sito à Av. Belém s/nº, Centro, Breu Branco-PA, sala de Licitações e ainda, no site www.portaldecompraspublicas.com.br, mural de licitações www.tcm.pa.gov.br e portal de transparência www.breubranco.pa.gov.br Breu Branco-PA, 14 de junho de 2024. TIAGO SILVA MARCHESINI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Bujaru/PA, através do Departamento de Licitações e Contratos, torna público que realizará licitação, modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, julgamento menor preço global, de acordo com a Lei nº 14.133/2021, tendo como OBJETO: REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL E DA FEIRA DO MUNICÍPIO DE BUJARU, conforme Contrato de Repasse nº 918272/2021/MDR/CAIXA. SESSÃO PÚBLICA: 01/07/2024 às 09:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. MIGUEL BERNARDO DA COSTA JUNUOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 - CONC/CCL/PMCA Abertura: 01/07/2024, às 10h00. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DA EMEIF SANTA CLARA, LOCALIZADA NA VILA SANTA CLARA, ZONA RURAL DE CACHOEIRA DO ARARI/PA. Edital e anexos: PNCP, portaldecompraspublicas.com.br, cachoeiradoarari.pa.gov.br, TCM/PA, Setor de Licitações de Segunda a Sexta-Feira, das 08:00 às 12:00. ANTONIO AUGUSTO FIGUEIREDO ATHAR Prefeito EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DE 4º TERMO ADITIVO CA nº 002/2020 - CPL/PMCA. PREGÃO nº 003/2019 CPL/PMCA Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original. Contratante: Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari-PA/Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Contratada: BRAZ CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL TREINAMENTOS- EIRELI - CNPJ: 32.708.923/0001-99. Período: 08/02/2023 a 08/02/2024. Amparo Legal: art. 57, II da Lei Federal 8666/93. Antonio Augusto Figueiredo Athar - Prefeito. EXTRATO DE 5º TERMO ADITIVO CA nº 002/2020 - CPL/PMCA. PREGÃO nº 003/2019 CPL/PMCA Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original. Contratante: Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari-PA/Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Contratada: BRAZ CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL TREINAMENTOS- EIRELI - CNPJ: 32.708.923/0001-99. Período: 08/02/2024 a 08/12/2024. Amparo Legal: art. 57, II, § 2º da Lei Federal 8666/93. Antonio Augusto Figueiredo Athar - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 12/2024/PMC A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, através da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação - Comissão de Licitação/CPL, nomeada pela Portaria 001/24, de 02/01/2024, com sede à Av. Barão do Rio Branco, 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, torna público que fará realizar licitação na modalidade concorrência, na forma presencial, sob o critério de julgamento "técnica e preço" para contratação de empresa especializada para execução do Projeto de Trabalho Social/PTS com detalhamento físico financeiro de atividades socioeducativas e execução dos eixos Mobilização, Organização e Fortalecimento Social, Educação Ambiental e Patrimonial, Desenvolvimento Socioeconômico e Assessoria à Gestão Condominial, destinado ao Programa Minha Casa Minha Vida - Recursos FAR - Fundo de Arrendamento Residencial no Município de Castanhal/Pará no Empreendimento Residencial Girassol II, objeto do Convênio 041554012. A sessão pública desta concorrência será realizado no Auditório da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito/SEMUTRAN, localizado na Av. Maximino Porpino, 3495, Bairro: Estrela, neste Município de Castanhal/Pará no dia 09/08/2024, às 09:00 horas. Quaisquer dúvidas ou esclarecimentos se dará pelo seguinte e-mail: [email protected]. O edital estará disponível pelo site: http://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ ou através do e-mail acima identificado. SÍLVIO ROBERTO MONTEIRO DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de Curuá, através da Secretaria Municipal de Educação, avisa aos interessados, A instauração do Processo Administrativo nº 021/2024, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 004/2024, tipo menor preço por item, sendo a abertura no dia 01/07/2024, às 10:01hs horário local. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA QUALIFICADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DE ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE CURUÁ, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CURUÁ/PA ., retirada do edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br; https://curua.pa.gov.br/ transparencia/mural-de-licitacoes, https://geoobras.tcm.pa.gov.br/Cidadao Curuá-PA, 14 de junho de 2024. ADRIANE DA SILVA QUEIROZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240277 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 13 de junho de 2024. OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO DE MELHORIA DOS ÍNDICES DO IDEB, QUE CONTEMPLAM A AQUISIÇÃO DE LIVROS DE LINGUAGENS, LIVROS DE MATEMÁTICA, LIVROS DE CIÊNCIAS HUMANAS, LIVROS DE CIÊNCIAS DA NATUREZA, FORMAÇÕES DOCENTES, PORTAL EDUCACIONAL COM VIDEOAULAS E ELABORAÇÃO DE SIMULADOS, SENDO TODOS OS MATERIAIS VOLTADOS PARA OS DISCENTES E DOCENTES DOS 4° E 8° ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, VISANDO MELHORAR OS INDICADORES