DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061700213 213 Nº 114, segunda-feira, 17 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 DO IDEB E IMPLEMENTAÇÃO DE REFORÇO ESCOLAR, NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA . CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO DE MANUT.E DESENV.DA EDUC.BÁSICA, CNPJ: 24.168.723/0001-62 CONTRATADO(A): SAMAUMA EDITORIAL LTDA, CNPJ: 13.977.336/0001-50 VALOR TOTAL: R$ 1.780.545,92 (um milhão, setecentos e oitenta mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e noventa e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 2601.123610003.6.042 Atendimento da Rede Pública de Ensino Fundamental (FUNDEB) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.51, no valor de R$ 1.780.545,92. VIGÊNCIA: 13 de Junho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 13 de Junho de 2024. Pedro José De Mesquita Neto - Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-021 PMEC O Município de Eldorado dos Carajás, por intermédio da Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás, e diversas Secretarias e Fundos torna pública a licitação com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da lei nº14.133 de 1º primeiro de abril de 2021, artigo 17, parágrafo 2º artigo 28 incisos I e artigo 82, decreto Nº 11.462, de 31 de março de 2023, art. 78, caput, inciso IV, e § 1º, e as exigências estabelecidas neste edital. Lei complementar nº 123/06 e 147/2014, e demais legislação Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-021 PMEC. Objeto: Sistema de registro de preço para eventual e futura aquisição de garrafas e copos além de recargas de galões de água mineral natural, potável, sem gás, acondicionada em garrafão plástico retornável, com capacidade para 20 litros e com lacre de segurança, com entrega parcelada e sucessiva para atender as necessidades da prefeitura, secretarias e fundos do município de Eldorado do Carajás - PA. Abertura 27/06/2024 08hs00min. O mesmo encontra disponível nos site do TCM-PA E Portal da Transparência e Prefeitura municipal de Eldorado do Carajás https://www.eldoradodocarajas.pa. gov.br/portal-da-transparencia, https://pncp.gov.br/app/editais será realizado através do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ TIAGO PEREIRA COSTA Agente de contratação AVISO DE RESCISÃO O Município de Eldorado do Carajás, por intermédio da Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás, e diversas Secretarias e Fundos torna público que ocorreu na data de 04 de abril de 2024 a RESCISÃO CONTRATUAL nos termos do artigo 79 II da lei 8666/93 de demais legislações vigentes. Referente aos contratos de nº 20240012, 20240013, 20240014, 20240015 e 20240016, de origem do PE 9/2023-036 PMEC Objeto: Futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de recarga de gás liquefeito de petróleo - glp envasado em botijão de 13kg (refil), carga de gás com botijão e fornecimento de água mineral, para atender as necessidades da prefeitura, secretarias e fundos do município de Eldorado do Carajás/PA. Nada mais Eldorado de Carajás-PA, 13 de junho de 2024. IARA BRAGA MIRANDA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024-SRP O Município de Garrafão do Norte torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 11/2024-SRP Objeto: Aquisição de Pneus, Baterias e Similares, Conforme Necessidades das Frotas de Veículos da Prefeitura Municipal de Garrafão do Norte e Suas Secretarias. Com abertura as 09:00 hs do dia 27 de junho de 2024 no Portal de Compras Publicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O processo licitatório obedecera ao disposto na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações. Garrafão do Norte-PA, 14 de junho de 2024. EDSON TORRES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU EXTRATOS DE CONTRATOS INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024. Fundamentação Legal: em estrita Conformidade Com o Prescrito na Lei n° 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e Suas Alterações Posteriores. objeto: Contratação de empresa especializada em Assessoria e Consultoria Jurídica, na elaboração das Peças de Planejamentos Municipais e Pareceres Administrativos Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Igarapé-Açu/Pa. Contrato nº 046/2024: Secretaria Municipal de Saúde de Igarapé-Açu/Pa, Cnpj nº 11.718.379/0001-96 e Luiz Claudio de Souza Almeida - Sociedade Individual de Advocacia, Cnpj nº 49.987.539/0001-75. Valor Global: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Ordenador: Gilcele de Nazaré Amaral da Silva. ADESÃO DE ATA Nº 001/2024. Fundamentação Legal: em estrita Conformidade Com o Prescrito na Lei n° 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e Suas Alterações Posteriores. objeto: Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviço de Manutenção de Bombas Hidráulicas Submersas, Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de obras de Igarapé-Açu/Pa, decorrente da Adesão a Ata de Registro de Preços nº 02/2024-Pe - Srp, do Município de Benevides/Pa, Contrato nº 060/2024: Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu/Pa, Cnpj nº 05.149.117/0001-55 e Construeletricos e equipamentos Hidraulicos eireli, Cnpj nº 24.766.463/0001-27. Valor Global: R$ 270.188,00 (duzentos e setenta mil e cento e oitenta e oito reais). Ordenador: Normando Menezes de Souza. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2024. Fundamentação Legal: em estrita Conformidade Com o Prescrito na Lei n° 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e Suas Alterações Posteriores. objeto: Aquisição de Peixes In natura Para distribuição Gratuita no Feriado da Semana Santa no Município de Igarapé-Açu. Contrato nº 066/2024: Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu/Pa, Cnpj nº 05.149.117/0001-55 e Agropecuaria e Piscicultura Jauari Ltda, Cnpj nº 16.839.971/0001-60. Valor Global: R$ 45.900,00 (quarenta e cinco mil e novecentos reais). Ordenador: Normando Menezes de Souza. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2024. Fundamentação Legal: em estrita Conformidade Com o Prescrito na Lei n° 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e Suas Alterações Posteriores. objeto: Contratação de empresa Para Perfuração de Três Poços Tubulares DN 6" nos Bairros Portelinha, Colina e Coréia no Município de Igarapé-Açu. Contrato nº 101/2024: Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu/Pa, Cnpj nº 05.149.117/0001-55 e empresa A. Correa Construções Ltda, Cnpj nº 07.444.682/0001-70. Valor Global: R$ 82.953,75 (oitenta e dois mil e novecentos e cinquenta e três reais e setenta e cinco centavos). Ordenador: Normando Menezes de Souza. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2024. Fundamentação Legal: em estrita Conformidade Com o Prescrito na Lei n° 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e Suas Alterações Posteriores. objeto: Contratação de empresa Para Aquisição de Materiais eletricos e Correlatos, Para Mantenção e Moder-nização da Iluminação Pública do Município de Igarapé-Açu. Contrato nº 098/2024: Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu/Pa, Cnpj nº 05.149.117/0001-55 e Pravaluz Comércio Ltda, Cnpj nº 12.046.768/0001-85. Valor Global: R$ 1.012.846,60 (um milhão e doze mil e oitocentos e quarenta e seis reais e sessenta centavos). Ordenador: Normando Menezes de Souza. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2024. Fundamentação Legal: em estrita Conformidade Com o Prescrito na Lei n° 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e Suas Alterações Posteriores. objeto: Contratação de empresa Para Aquisição de Materiais eletricos e Correlatos, Para Mantenção e Moder-nização da Iluminação Pública do Município de Igarapé-Açu. Contrato nº 098/2024: Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu/Pa, Cnpj nº 05.149.117/0001-55 e Santa Luzia Construções Ltda, Cnpj nº 53.114.868/0001-89. Valor Global: R$ 1.491.943,50 (um milhão e quatrocentos e noventa e um mil e novecentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos). ordenador: Normando Menezes de Souza. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato n° 202/2022. objeto do Termo: A Alteração do Prazo de Vencimento Para Mais 4 (Quatro) Meses, a Contar da data de 10 de fevereiro de 2024 e Termino em 10 de Junho de 2024. Contratada Praxis - Construtora, obras e Serviços Ltda, Cnpj nº 41.493.677/0001-96. Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé- Açu, Cnpj n° 05.149.117/0001-55. ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Contrato n° 156/2022. objeto do Termo: A Alteração do Prazo de Vencimento Para Mais 180 (Cento e oitenta) dias, a Contar da data de 30 de março de 2024 e Termino em 26 de setembro de 2024. Contratada Rodoterra Ltda, Cnpj nº 83.933.945/0001-93. Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu, Cnpj n° 05.149.117/0001-55. ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato n° 201/2022. objeto do Termo: A Alteração do Prazo de Vencimento Para Mais 180 (Cento e oitenta) dias, a Contar da data de 28 de fevereiro de 2024 e Termino em 26 de agosto de 2024. Contratada Comercio e Serviço de Construção estrela eireli, Cnpj nº 06.131.522/0001-09. Contratante: Secretaria Municipal de Educação / Fundo Municipal de Educação, Cnpj n° 20.265.587/0001-78. ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato n° 203/2022. objeto do Termo: A Alteração do Prazo de Vencimento Para Mais 180 (Cento e oitenta) dias, a Contar da data de 28 de fevereiro de 2024 e Termino em 26 de agosto de 2024. Contratada Comercio e Serviço de Construção estrela eireli, Cnpj nº 06.131.522/0001-09. Contratante: Secretaria Municipal de Educação / Fundo Municipal de Educação, Cnpj n° 20.265.587/0001-78. ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato n° 204/2022. objeto do Termo: A Alteração do Prazo de Vencimento Para Mais 180 (Cento e oitenta) dias, a Contar da data de 28 de fevereiro de 2024 e Termino em 26 de agosto de 2024. Contratada M. R. Matias da Silva Ltda, Cnpj nº 36.448.049/0001-59. Contratante: Secretaria Municipal de Educação / Fundo Municipal de Educação, Cnpj n° 20.265.587/0001-78. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 300/2023. objeto do Termo: A Alteração do Prazo de Vencimento Para Mais 120 (Cento e Vinte) dias, a Contar da data de 21 de abril de 2024 e Termino em 19 de agosto de 2024. Contratada Positano Arquitetura & Construções Ltda, Cnpj nº 21.803.528/0001-799. Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu, Cnpj n° 05.149.117/0001-55. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 301/2023. objeto do Termo: A Alteração do Prazo de Vencimento Para Mais 120 (Cento e Vinte) dias, a Contar da data de 21 de abril de 2024 e Termino em 19 de agosto de 2024. Contratada Blue Wave Engenharia Ltda, Cnpj nº 18.387.427/0001-50. Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu, Cnpj n° 05.149.117/0001-55. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 003/2022. objeto do Termo: A Alteração do Prazo de Vencimento Para Mais 12 (doze) Meses, a Contar da data de 01 de janeiro de 2024 e Termino em 31 de dezembro de 2024. data da Assinatura: 26 de dezembro de 2023. Contratada: Cr2 Consultoria em Tecnologia da Informação Ltda, Cnpj n° 23.792.525/0001-02. Contratante: Secretaria Municipal de Educação / Fundo Municipal de Educação, Cnpj n° 20.265.587/0001-78. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 015/2022. objeto do Termo: Alteração do Prazo de Vencimento Para Mais 12 (doze) Meses, a Contar da data de 01 de janeiro de 2024 e Termino em 31 de dezembro de 2024. data da Assinatura: 21 de dezembro de 2023. Locador: José Airton Silva, Cpf n° XXX.XXX.832-15. Locatária: Secretaria Municipal de Educação / Fundo Municipal de Educação, Cnpj n° 20.265.587/0001-78. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 249/2022. objeto do Termo: Alteração do Prazo de Vencimento Para Mais 106 (Cento e Seis) dias, a Contar da data de 16 de setembro de 2023 e Termino em 31 de dezembro de 2023. data da Assinatura: 16 de setembro de 2023. Contratada: Banco Bradesco S.A. Cnpj n° 60.746.948/0001-12. Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu/Pa, Cnpj n° 05.149.117/0001-55. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 202406120002 - ORIGEM: Pregão Nº 9/2024-005-PE/SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): BRASIL VERDE CONSTRUÇÕES E SERVIÇO S EIRELI; OBJETO: contratação de empresa para prestação de SERVIÇO DE LIMPEZA DE FOSSA SÉPTICA COM DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Ipixuna do Pará e suas secretarias (SECRETARIA DE SAÚDE); VALOR TOTAL: R$ 59.950,00 (cinquenta e nove mil, novecentos e cinquenta reais); VIGÊNCIA: 12 de Junho de 2024 à 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 12 de junho de 2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 202406070001; ORIGEM: Concorrência pública Nº CC - 002/2024; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): TEMAX CONSTRUTORA LTDA; OBJETO: Contratação de empresa de engenharia visando a Reforma do Estádio Municipal de Ipixuna do Para. Visando atender a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer do Município de Ipixuna do Pará/PA; VALOR TOTAL: R$ 238.599,23 (duzentos e trinta e oito mil, quinhentos e noventa e nove reais e vinte e três centavos); VIGÊNCIA: 07 de junho de 2024 à 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 07 de junho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA AVISOS DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Itupiranga CONCORRENCIA 3/2024-006-PMI. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA E.E.E.F.M. ISABEL MARACAÍPE NO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA. Sessão Pública em: 01 de Julho de 2024 às 14h00min no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. CONCORRENCIA 3/2024- 006-PMI. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA E.E.E.F.M. ISABEL MARACAÍPE NO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA, conforme especificações e condições do Edital e seus anexos. Sessão Pública em: 01 de Julho de 2024 às 14h00min no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. CONCORRENCIA 3/2024-007-PMI. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA RECAPEAMENTO EM CBUQ EM VIAS NA CIDADE DE ITUPIRANGA, conforme especificações e condições do Edital e seus anexos. Sessão Pública em: 02 de Julho de 2024 às 08h00min no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.