DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DESPACHO DE 14 DE JUNHO DE 2024 AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Ratifico a INEXIGIBILIDADE Nº 028/2023 - CEL/SEVOP/PMM, PROCESSO n° 34.873/2023 - PMM, Objeto: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM DIAGNÓSTICO DE LABORATÓRIO CLÍNICO, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ/PA, para as seguintes empresas: FELIPE SOARES DA C PARRIÃO, CNPJ: 10.690.082/0001-05, com valor anual de R$ 1.146.474,64 (um milhão, cento e quarenta e seis mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos); MED LAB SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATÓRIO LTDA , CNPJ: 24.305.576/0001-25, com valor anual de R$ 1.146.474,64 (um milhão, cento e quarenta e seis mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos); D.V. NATO DE OLIVEIRA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ: 09.231.405/0001-05, com valor anual de R$ 1.146.474,64 (um milhão, cento e quarenta e seis mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos), totalizando o valor global anual dos serviços em R$ 3.439.423,92 (três milhões, quatrocentos e trinta e nove mil, quatrocentos e vinte e três reais e noventa e dois centavos). Nos termos do Art. 25, caput, da Lei 8.666/93, determino a publicação da presente RATIFICAÇÃO, para que produza efeitos legais. MÔNICA BORCHART NICOLAU Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90033/2024-CPL/PMM PROCESSO Nº 05050560.000045/2024-70/PMM, Tipo: Menor Preço por Lote. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 28/06/2024. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS (OPME), POR SISTEMA DE CONSIGNAÇÃO E INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS EM REGIME DE COMODATO PARA A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ORTOPÉDICAS/TRAUMATOLÓGICAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MARABÁ (HMM). UASG: 927495. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM - edifício Ernesto Frota, situada na Avenida VP 08, Folha 26, Quadra 07, Lote 04-subsolo, Bairro: Nova Marabá, CEP: 68.509-060, Marabá, Pará. Telefone: (94) 99142-2847, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected]. Marabá (PA), 14 de junho de 2024. MONICA BORCHART NICOLAU Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 2024/003.001 - SEMAD/PMM originário do processo de Dispensa de Licitação nº 2024/003- SEMAD/PMM. OBJETO: Aquisição de uniformes específicos destinados aos Agentes de Trânsito e Fiscais de Transportes, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte do município de Marituba/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ: 01.611.666/0001-49. CONTRATADA: COLARES INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 21.309.326/0001-75. VALOR GLOBAL: R$ 57.300,00 (Cinquenta e Sete Mil e Trezentos Reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato iniciará a partir da data de sua assinatura e com termino em 27 de maio de 2025. DATA DE ASSINATURA: 28/05/2024. Marituba, 13 de junho de 2024. DANIELHE COSTA LOPES. Ordenadora de Despesas EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo. Contrato Administrativo nº 6/2023-006.001 - SEMAD/PMM. Objeto do Termo aditivo: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E RENOVAÇÃO DE VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 6/2023-006.001 - SEMAD/PMM originário do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2023-006 SEMAD/PMM, cujo objeto contratual versa sobre a Contratação de Pessoa Jurídica Especializada em Serviços de licença de uso anual ao Sistema Específico de Identificação Civil da Secretaria de Estado de Segurança Pública para a Prefeitura Municipal de Marituba, em atendimento ao Acordo de Cooperação Técnica nº 007/2022-PC-PA-PMM, e a Proposta Comercial n° 0141/2023. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ nº 01.611.666/0001-49. CONTRATADO: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ- PRODEPA, CNPJ: 05.059.613/0001-18. VALOR GLOBAL: R$ 5.688,88 (Cinco mil, seiscentos e oitenta e oito reais e oitenta e oito centavos). Vigência: 24 de maio de 2024 e com termino em 23 de maio de 2025. Data de assinatura: 13 de maio de 2024. DANIELHE COSTA LOPES. Secretária Municipal de Administração EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 018/2022.005.004 -SESAU. ORIGEM: Pregão Eletrônico SRP nº 018/2022 SESAU. OBJETO: Aquisição de Material Técnico Hospitalar, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Marituba/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚ D E , CNPJ: 10.299.375/0001-58. e CONTRATADA: F. CARDOSO E CIA LTDA, CNPJ/MF nº 04.949.905/0001-63. ADITIVO: Prorrogação de Prazo. VIGÊNCIA: 06 de março de 2024 e com termino em 05 de setembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 04/03/2024. Marituba/PA, 14 de junho de 2024. VICTORIA FEITOZA DE MOURA. Ordenadora de Despesas EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 018/2022.007.003 -SESAU. ORIGEM: Pregão Eletrônico SRP nº 018/2022 SESAU. OBJETO: Aquisição de Material Técnico Hospitalar, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Marituba/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚ D E , CNPJ: 10.299.375/0001-58 e CONTRATADA: J E COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ/MF nº 10.897.117/0001-73. ADITIVO: Prorrogação de Prazo. VIGÊNCIA: 06 de março de 2024 e com termino em 05 de setembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 04/03/2024. Marituba/PA, 14 de junho de 2024. VICTORIA FEITOZA DE MOURA. Ordenadora de Despesas EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 018/2022.009.003 -SESAU. ORIGEM: Pregão Eletrônico SRP nº 018/2022 SESAU. OBJETO: Aquisição de Material Técnico Hospitalar, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Marituba/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 10.299.375/0001- 58 e CONTRATADA: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ/MF nº 16.647.278/0001-95. ADITIVO: Prorrogação de Prazo. VIGÊNCIA: 06 de março de 2024 e com termino em 05 de setembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 04/03/2024. Marituba/PA, 14 de junho de 2024. VICTORIA FEITOZA DE MOURA. Ordenadora de Despesas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 018/2022.010.003 -SESAU. ORIGEM: Pregão Eletrônico SRP nº 018/2022 SESAU. OBJETO: Aquisição de Material Técnico Hospitalar, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Marituba/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚ D E , CNPJ: 10.299.375/0001-58. e CONTRATADA: PONTES HOSPITALAR LTDA, CNPJ/MF nº 63.822.597/0001-70. ADITIVO: Prorrogação de Prazo. VIGÊNCIA: 06 de março de 2024 e com termino em 05 de setembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 04/03/2024. Marituba/PA, 14 de junho de 2024. VICTORIA FEITOZA DE MOURA. Ordenadora de Despesas EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 018/2022.003.003 -SESAU. ORIGEM: Pregão Eletrônico SRP nº 018/2022 SESAU. OBJETO: Aquisição de Material Técnico Hospitalar, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Marituba/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 10.299.375/0001-58. e CONTRATADA: BRAGANTINA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ/MF nº 07.832.455/0001-12. ADITIVO: Prorrogação de Prazo. VIGÊNCIA: 06 de março de 2024 e com termino em 05 de setembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 04/03/2024. Marituba/PA, 14 de junho de 2024. VICTORIA FEITOZA DE MOURA. Ordenadora de Despesas R E T I F I C AÇ ÃO ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO O Município de Marituba, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, torna público aos interessados a ERRATA da publicação do Extrato de CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2024.002.001-SEMMAS-PMM, originário do P R EG ÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-003-SEMAD/PMM, veiculada na data de 14/05/2024, seção 3, nº 92, pag. 235, neste expediente, nos termos que segue. Onde se lê: "Aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE, visando abastecer e atender as demandas das Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade/Fundo Municipal de Meio Ambiente do Poder Executivo Municipal de Marituba/Pa, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência.", Leia-se: "Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, visando abastecer e atender as demandas das Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade/Fundo Municipal de Meio Ambiente do Poder Executivo Municipal de Marituba/Pa, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência.". PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2024-SEMSA. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição Parcelada de Medicamentos do Programa de Hipertensão e Diabetes (HIPERDIA) para Atender as Demandas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Mojuí dos Campos/PA, Assinatura da Ata: 05/06/2024. Vigência: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2024-SRP. Empresas adjudicadas e homologadas: Ativa Medico Cirurgica Ltda, CNPJ nº 09.182.725/0001-12, Vencedora do Código: 04, 10, 11, 13 e 14, Valor Total: R$ 68.500,00(Sessenta e oito mil, quinhentos reais). Hipermed Medicamentos Ltda, CNPJ nº 48.883.478/0001-33, Vencedora do Código: 12, Valor Total: R$ 7.500,00(Sete mil, quinhentos reais). NF Farmaceutica e Logistica Eireli, CNPJ nº 40.951.414/0001-10, Vencedora do Código: 2, 5 e 16, Valor Total: R$ 15.650,00(Quinze mil, seiscentos e cinquenta reais). Terra Sul Comercio de Medicamentos Ltda, CNPJ nº 32.364.822/0001-48, Vencedora do Código: 17, Valor Total: R$ 10.400,00(Dez mil, quatrocentos reais). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no site da Prefeitura Municipal de Mojuí dos campos/Pa. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 12º ADITIVO AO CONTRATO 275/2020 - CONCORRÊNCIA 001/2020 FUNDAMENTO LEGAL: ART. 65, INCISO I, ALINEA ''A" DA LEI Nº 8.666/93. Espécie: aditivo do contrato 275/2020 ref. CONCORRÊNCIA 001/2020 que visa serviços Reforma e Ampliação do Hospital Municipal de Monte Alegre. VALOR: R$ 307.202,01. RECURSO: Convênio 14/2020, Processo 2020/563086 entre Secretaria de Estado de Saúde Pública-SESPA/PMMA com contrapartida do Município de Monte Alegre/PA. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde. CNPJ: 11.401.857/0001-30. EMPRESA CONTRATADA: J A Fontenele Júnior Engenharia Eireli. CNPJ Nº 24.901.546/0001-81. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 Objeto: Contratação de Empresa Para Reforma da Cobertura e Drenagem Pluvial da E.M.E.I.E.F. Tancredo Neves, Localizada à Rua da Paz, Nº 146, Bairro Jardim Planalto, no Município de Novo Progresso/Pa. Tipo: Menor Preço Global. Data da Abertura: 01/07/2024 às 07:30min. Local: O pregão eletrônico será realizado através do Sistema eletrônico do BNC - Bolsa Nacional de Compras, no site www.bnccompras.com. O Edital e seus anexos encontram se disponíveis no endereço eletrônico acima e no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal. Informações através do e-mail [email protected]. Novo Progresso/Pa, 14 de junho de 2024 SCHEILA LUIZA LAVALL Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo de prorrogação de prazo contratual ao Contrato Administrativo N° 015/2022/SEMED - Contratada: J R DA SILVA COMÉRCIO - ME - CNPJ 10.224.658/0001-30, Contrato Administrativo N° 016/2022/SEMED - M B DE MACEDO NETO COMÉRCIO E SERVIÇOS - EPP - CNPJ 10.846.669/0001-52 e Contrato Administrativo N° 017/2022/SEMED - N L E BERTINO LTDA - ME - CNPJ 26.410.933/0001-40, proveniente do Pregão Eletrônico 017/2022, Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A ALUNOS DO ENSINO MÉDIO E ENSINO FUNDAMENTAL 69 (SESSENTA E NOVE), POR MEIO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, A SEREM EXECUTADAS NO MEIO URBANO E MEIO RURAL, NA REGIÃO DE TERRA FIRME E REGIÃO DE VÁRZEA DURANTE O ANO LETIVO DE 2022, INCLUINDO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, MOTORISTAS E AUXILIARES, COM MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA INCLUSAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Vigência 04/06/2024 à 31/12/2024. MARIA ZILDA BENTES SOUSA. Secretária Municipal de Educação de Óbidos/PA