DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital disponível através do site: www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/, Mural de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro Liberdade, CEP: 68.470-000, no horário de 08:00 às 12:00h. ELIENE DE JESUS RODRIGUES E RODRIGUES Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-00017 Abertura: 02/07/2024, às 09:30h. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de locação de veículos leves e pesados, maquinas pesadas, caminhões e equipamentos para execução e manutenção de vias públicas urbanas e rurais, em atendimento as necessidades da secretaria municipal de administração de Oeiras do Pará e fundos municipais vinculados. Edital disponível através do site: www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/, www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro Liberdade, CEP: 68.470-000, no horário de 08:00 às 12:00h. ROMULO AUGUSTO CAMPOS VIEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-00018 Abertura: 28/06/2024, às 09:30h. Objeto: Contratação de empresa para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios, para atender as demandas da secretaria municipal de saúde e departamentos do município de Oeiras do Pará. Edital disponível através do site: www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/, www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro Liberdade, CEP: 68.470-000, no horário de 08:00 às 12:00h. ROMULO AUGUSTO CAMPOS VIEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-00019 Abertura: 28/06/2024, às 14:30h. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de construção diversos e hidráulico, para atender as demandas da secretaria municipal de educação do município de Oeiras do Pará. Edital disponível através do site: www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/, www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro Liberdade, CEP: 68.470-000, no horário de 08:00 às 12:00h. ROMULO AUGUSTO CAMPOS VIEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-00021 Abertura: 01/07/2024, às 09:00h. Objeto: Contratação de empresa fornecedora gêneros alimentícios em atendimento as necessidades a prefeitura de Oeiras do Pará, através da secretaria municipal de educação e fundos vinculados. Edital disponível através do site: www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/, www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro Liberdade, CEP: 68.470-000, no horário de 08:00 às 12:00h. ROMULO AUGUSTO CAMPOS VIEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024-FMS Origem: INEXIGIBILIDADE Nº INEX-003-FMS/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATO Nº 034/2024-FMS. Contratado: LUCIA HELENA DA SILVA PINTO, no valor de R$ 39,900,00 (Trinta e nove mil, novecentos reais). Objeto: Locação do imóvel destinado a casa de apoio de Oriximiná no município de Santarém-Pará durante o ano de 2024. Vigência: 15/06/2024 à 31/12/2024. Data da assinatura: 14/06/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2023-FMS Processo Licitatório: Nº PE-029-FMS/2022 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: P SERGIO DA CONCEICAO SILVA LTDA O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 12/07/2024 com vigência até o dia 31/12/2024. Data da assinatura: 14/06/2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1-FMS/2024 No dia 14/06/2024 foi adjudicado e no dia 14/06/2024 foi homologado o CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01-FMS/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada, com fornecimento de material e mão-de-obra, para executar os serviços de construção do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS II no município de Oriximiná-PA, Zona Urbana, conforme especificações constantes no Memorial Descritivo, Anexo I deste Instrumento Convocatório e proposta cadastrada no SISMOB nº 14153.1380001/23-017, autorizado pela Portaria GM/MS nº 2.671, de 22 de dezembro de 2023. Empresa vencedora: A M SERVIÇOS AMBIENTAIS, TRANSPORTE E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, inscrita no CNPJ Nº 33.709.948/0001-70, no valor de R$ 1.915.216,56 (Um Milhão, Novecentos e quinze mil, duzentos e dezesseis reais e cinquenta e seis centavos). RECURSO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Oriximiná-PA, 14 de junho de 2024. LÚCIO DE ASSUNÇÃO OLIVEIRA Gestor do Fundo Municipal de Saúde AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº INEX-003-FMS/2024 O Agente de Contratação do Município de Oriximiná, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, em cumprimento da ratificação procedida pelo Gestor do Fundo Municipal de Saúde, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir: OBJETO: Locação do imóvel destinado a casa de apoio de Oriximiná no município de Santarém-Pará durante o ano de 2024. FAVORECIDO: LUCIA HELENA DA SILVA PINTO. VALOR: R$ 39,900,00 (Trinta e nove mil, novecentos reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: emitida pelo Agente de Contratação e ratificada pelo Sr. LÚCIO DE ASSUNÇÃO OLIVEIRA, na qualidade de ordenador de despesas. Oriximiná, 13 de junho de 2024. LÚCIO DE ASSUNÇÃO OLIVEIRA Gestor do Fundo Municipal de Saúde FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO PE-006-SEMED/2024 Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PE-006-SEMED/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ /SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Empresa Contratada: HELIO LEITE DE OLIVEIRA - ME, CONTRATO Nº 062/2024-SEMED, no valor de R$ 229.380,00 (duzentos e vinte nove mil, trezentos e oitenta reais). Objeto: objeto a contratação de empresa qualificada para fornecimento de Lanches e Refeições para dar suporte as atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Educação - SEMED junto as Escolas do Sistema Municipal de Ensino das Áreas Urbana e Rural do Município de Oriximiná/PA. Vigência: 13/06/2024 à 31/12/2024. Data da assinatura: 13/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 2023-2111-001 CPL/PMO, vinculado a Carta Convite n° 008/2023-CPL/PMO. Contratante: Município de Ourém/Pa, Contratada: Engemaster Construção Civil Ltda-Epp, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 04.746.754/0001-46. Objeto: Contratação de Empresas para Executar os Serviços de calçamento, meio-fio, microdrenagem e iluminação do Cemitério São Marcelo na Cidade de Ourém - Pará. Objeto Do Termo: Prorrogação do Prazo de Execução do Contrato nº 2023-2111-001 - CPL / P M O. Da Vigência: Fica prorrogado por mais 180(cento e oitenta) dias o prazo de execução, com início em 20/05/2024 à 16/11/2024. Data da assinatura do Termo Aditivo: 16/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0162/2024/FME; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 057/2023/PMON; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE/PMON; CONTRATADA: TOMASI E TOMASI COMERCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 09.144.384/0001-90; OBJETO: Fornecimento de produtos alimentícios, higiene, limpeza, secos e molhados em geral, entre outros. VALOR TOTAL: R$ 295.518,90 (Duzentos e Noventa e Cinco Mil, Quinhentos e Dezoito Reais e noventa centavos); VIGÊNCIA: 11/06/2024 a 11/06/2025. JOSÉ DE SOUSA LEITE - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240142 ORIGEM: ARP 002/2024 PE SRP Nº 033/2023 CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O).....: DISTRIBUIDORA VIDA LTDA CNPJ: 03.460.198/0001-84 OBJETO......: Aquisição de insumos e material técnico hospitalar para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Pacajá-PA. VALOR TOTAL......: R$ 205.641,20 (duzentos e cinco mil, seiscentos e quarenta e um reais e vinte centavos). PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2024 Atividade, 2.071, 2.064 Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo. VIGÊNCIA: 31 de maio de 2024 a 31 de dezembro de 2024 BRUNO DANGLARES ARAÚJO SOUZA, S EC R E T A R I O EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240143 ORIGEM: ARP 002/2024 PE SRP Nº 033/2023 CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O).....: DISTRIBUIDORA VIDA LTDA CNPJ: 03.460.198/0001-84 OBJETO......: Aquisição de medicamentos para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Pacajá-PA. VALOR TOTAL......: R$ 32.925,00 (trinta e dois mil, novecentos e vinte e cinco reais). PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2024 Atividade, 2.064 Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo. VIGÊNCIA: 31 de maio de 2024 a 31 de dezembro de 2024 BRUNO DANGLARES ARAÚJO SOUZA, S EC R E T A R I O EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240147 ORIGEM: ARP 002/2024 PE SRP Nº 033/2023 CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O).....: D P AGUIAR EIRELI CNPJ: 33.834.782/0001-13 OBJETO......: Aquisição de medicamentos para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Pacajá-PA. VALOR TOTAL......: R$ 569.535,00 (quinhentos e sessenta e nove mil, quinhentos e trinta e cinco reais). PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2024 Atividade, 2.071, 2.064 Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo. VIGÊNCIA: 10 de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024 BRUNO DANGLARES ARAÚJO SOUZA, S EC R E T A R I O EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240149 ORIGEM: ARP 002/2024 PE SRP Nº 033/2023 CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O).....: D P AGUIAR EIRELI CNPJ: 33.834.782/0001-13 OBJETO......: Aquisição de insumos e material técnico hospitalar para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Pacajá-PA.