DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061700217 217 Nº 114, segunda-feira, 17 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 VALOR TOTAL......: R$ 162.420,00 (cento e sessenta e dois mil, quatrocentos e vinte reais). PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2024 Atividade, 2.071, 2.064 Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo. VIGÊNCIA: 10 de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024 BRUNO DANGLARES ARAÚJO SOUZA, S EC R E T A R I O PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 7º TERMO ADITIVO Nº 308/2024 ao CONTRATO Nº 1096/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00008, PMP/ COLLINA AUTO POSTO LTDA. Referente a renovação contratual por igual período e valor. Valor global: R$ 530.737,20. Vigência: 09/06/2024 a 09/06/2025.Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Assistência Social: Cleise Jane Coelho Gomes - Secretária Municipal de Assistência Social. 8° TERMO ADITIVO Nº 305/2024 ao CONTRATO Nº 1097/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00008, PMP/ COLLINA AUTO POSTO LTDA. Referente a renovação contratual por igual período e valor. Valor global: R$ 4.049.472,72. Vigência: 09/06/2024 a 09/06/2025.Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucídio Lobato Paes - Prefeito Municipal. 8° TERMO ADITIVO Nº 306/2024 ao CONTRATO Nº 1094/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00008, PMP/ COLLINA AUTO POSTO LTDA. Referente a renovação contratual por igual período e valor. Valor global: R$ 869.385,00. Vigência: 09/06/2024 a 09/06/2025.Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde de Paragominas: Micheline Vale de Souza - Secretária Municipal de Saúde. 8° TERMO ADITIVO Nº 315/2024 ao CONTRATO Nº 1099/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00008, PMP/ RODA VIVA DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. Referente a renovação contratual por igual período e valor. Valor global: R$ 2.990.000,00. Vigência: 09/06/2024 a 09/06/2025.Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucídio Lobato Paes - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DARCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 9º TERMO ADITIVO DE TEMPO (Escola Paulo Hannemann) CONTRATO Nº: 20180056 ORIGEM: Concorrência n.º 3/2018-001FME CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO-PA. CONTRATADA: VIRGÍNIA DUARTE LOPES NASCIMENTO EIRELI, CNPJ: 12.109.281/0001-02 OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo de prorrogação do prazo de 300(Trezentos) dias, ao prazo de vigência do CONTRATO nº 20180056, passando a contar a partir do último dia de vigência do contrato. PRORROGAÇÃO DO PRAZO: O prazo máximo para execução dos serviços objeto desta licitação será de 300(Trezentos) dias consecutivos conforme cronograma físico financeiro . Estes prazos serão contados a partir do recebimento das ordens de serviços e início da vigência em 05/08/2023 e final 30/05/2024 - passando a ser o início em 31/05/2024 prorrogados em 300(Trezentos) dias consecutivos, data final 27/03/2025. DATA DA ASSINATURA: 30 de MAIO de 2024. FREDSON PEREIRA DA SILVA. Prefeito Municipal AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 MUNICÍPIO DE PAU D´ARCO (PREFEITURA) EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024- PMPD/PA - SRP. O Prefeito de Pau d´arco/PA, atendendo ao disposto na Lei nº 14.133/21, comunica aos interessados que fará licitação, modalidade Pregão (registro de preços), forma eletrônica, critério menor preço, por item, objetivando eventuais e futuras compras de bens (material de consumo: copa e cozinha, materiais de limpeza, higiene, descartáveis e utensílios doméstico), conforme descrições do Edital. Abertura da sessão: 28/06/2024, às 10h:00min (horário de Brasília/DF). Valor estimado: R$ 295.914,68. O Edital encontra-se disponível nos sites: http://www.portaldecompraspublica.com.br; [email protected]; Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e junto ao Departamento de Licitações da Prefeitura, à Avenida Boa Sorte, s/nº, Cidade de Pau d´arco. FREDSON PEREIRA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.002/2024 THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA, agente de contratação, no uso de suas atribuições legais comunica aos interessados da Concorrência Eletrônica 90002-2024, do tipo menor preço global, com objetivo de CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA A EXECU Ç ÃO DE OBRA RELACIONADA À CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA NA ESCOLA EUGÊNIO MARCELINO LOCALIZADA NA VILA DE ENSEADA E DA QUADRA COBERTA NA ESCOLA SÃO PEDRO LOCALIZADA NA VILA DE CUIARANA, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), inicialmente previsto com a data de abertura para o dia 18/06/2024 às 09h00, FICA ADIADO PARA O DIA 02/07/2024 ás 09:00m, justificamos o adiamento devido em razão da necessidade de retificar o edital em tempo hábil, para melhor analise e correção das planilhas, em decorrência ao pedido de esclarecimento, o prazo será adiado para permitir o amplo conhecimento dos interessados. THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90.003/2024-CONC A Prefeitura Municipal de Salinópolis, através da agente de contratação e equipe de apoio, comunica que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública nº 90003-2024-CONC, do tipo menor preço global, com objetivo de CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA A EXECUÇÃO DE OBRA RELACIONADA À CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA E REFORMA DA ESCOLA GERONCIO ALVES DIAS. Data da Abertura:02/07/2024 as 14:30h00min. Local do certame: www.comprasnet.gov.br, dúvidas pelo e-mail: [email protected]. O Edital poderá ser adquirido, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) nos endereços eletrônicos www.tcm.pa.gov.br e www.compras.gov.br e www.salinopolis.pa.gov.br. THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 008/2024. A Prefeitura Municipal de Santarém, com fulcro no artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021 torna público para conhecimento dos interessados, a contar da data de sua Publicação. As inscrições poderão ser feitas a qualquer tempo, pelos interessados. O Chamamento Público para Fins de Credenciamento referente ao Edital em Epígrafe, Cujo Objeto é Credenciamento de Pessoas Físicas ou Jurídicas que Ofertem Serviço Especializado Obstetrícia Sob o Regime Plantão Para o Atendimento da Demanda do Hospital Municipal de Santarém E Pronto Municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Período para a entrega de documentação e proposta: O período de 17/06/2024 a 17/06/2025 no site www.portaldecompraspublicas.com.br, de forma exclusiva pelo método eletrônico, propostas para o CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 008/2024, em conformidade com a Lei Nº 14.133/2021. Santarém-PA, 14 de junho de 2024. ELAINE VITOR DO AMARAL Presidente da Comissão Permanente de Contratação/SEMSA EXTRATO DE CONTRATO Origem: ADESÃO Nº 005/2024-SEMSA. Objeto: Aquisição de insumos e materiais hospitalares para Média e Alta Complexidade que contemple o Hospital Municipal de Santarém e a Unidade de Pronto Atendimento 24 HORAS, referente a Ata de registro de preços nº 025/2024 SRP-FMS do Pregão eletrônicoº SRP nº 026/2024-SRP-FMS da Prefeitura de Oriximiná/PA. Contrato nº 141/2024 - SEMSA Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa F. Cardoso, CNPJ sob o nº 04.949.905/0001-63. Valor global: R$ 644.478,67 (Seiscentos e quarenta e quatro mil, quatrocentos e setenta e oito reais e sessenta e sete centavos). Vigência: até 31/12/2024, contados a partir da data de assinatura do contrato. SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SEMC RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024 - SEMC A Secretaria Municipal de Cultura - SEMC torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 004/2024 - SEMC. Objeto: Locação de veículos de forma eventual, para atender a necessidades da Secretaria Municipal de Cultura. Empresa vencedora: LOCADORA DE VEICULOS NOVA LTDA - CNPJ 17.302.675/0001-98, vencedor do item 1, 2, 3 e 4. ADSON WENDER DE JESUS SOUSA TERTULINO Secretário Municipal de Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 20240181, Pregão Eletrônico nº 001.2024-FME, objeto: Aquisição de veículo tipo pick-up cabine dupla, 4x4(zero quilômetro). Vencedor (s): ZUCATELLI EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 01.241.313/0001-02, Valor R$ 280.000,00 (Duzentos e oitenta mil reais), Vigência 11/06/2024 á 31/12/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024FME Objeto: Aquisição de veículo tipo pick-up cabine dupla, 4x4(zero quilômetro). Vencedor (s): ZUCATELLI EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 01.241.313/0001-02, Valor R$ 280.000,00 (Duzentos e oitenta mil reais). Leonisse Montel da Silva Oliveira Homologador. São Domingos do Araguaia - PA, 10 de junho de 2024. Fundo Municipal de Gestão do FUNDEB LEONISSE MONTEL DA SILVA OLIVEIRA Ordenadora de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - FME O Município de São Domingos do Araguaia/PA, através da Comissão de Contratação, TORNA PÚBLICO, a realização do Pregão eletrônico nº 9/2024 - FME. Processo Administrativo nº 007/2024 - SEMED. Tipo: Menor Preço por Item, Ampla Concorrência, que tem por objeto: Aquisição de 02 (dois) Ônibus para Transporte de Alunos Universitários no Município de São Domingos do Araguaia, através do Convênio nº 002/2024, celebrado entre Secretaria de Estado de Ciência, tecnologia e educação superior, profissional e tecnológica (SECTET) e a Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia. Recebimento das Propostas: Até as 08h00min do dia 28/06/2024 e Abertura da Sessão Pública: 28/06/2024 às 08h30min, horário de Brasília, no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital e anexos disponíveis em: https://saodomingosdoaraguaia.pa.gov.br/; Portal Nacional de Contratações Públicas. Legislação: Lei Federal nº 14.133/2021 e respectivas alterações; Decreto Municipal nº 186 de 08 de janeiro de 2024, de demais legislações aplicáveis. Informações pelo e-mail: [email protected]. São Domingos do Araguaia - PA, 14 de junho de 2024. JANELMA ALVES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20240264 - CARONA Nº ARP013/2024 - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado: AMAZONIA INFORMATICA EIRELI - ME Objeto: AQUISIÇÃO PARC E L A DA DE MATERIAIS DE PROCESSAMENTO DE DADOS, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, TONNERS E CARTUCHOS, FERRAMENTAS E MATERIAIS ELÉTRICOS, ATRAVÉS DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230358, ORIUNDO DO PE028/2023-SRP, REALIZADO PELA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. Vigência: 04/06/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 488.342,00 (quatrocentos e oitenta e oito mil, trezentos e quarenta e dois reais) - Data da Assinatura: 04/06/2024. EXTRATOS DE CONTRATOS Dispensa de Licitação Chamada Pública nº 002/2024- Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Objeto AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL COM DISPENSA LICITATÓRIA POR MEIO DE CHAMADA PUBLICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO E NO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA. Contrato n° 20240317 Contratado: PEDRO CORREIA FERRO. Vigência: 03/06/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 4 4.130,67 (quatro mil, cento e trinta reais e sessenta e sete centavos). Contrato n° 20240318 Contratado: ADRIANO FONTES DA SILVA. Vigência: 03/06/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 18.419,43 (dezoito mil, quatrocentos e dezenove reais e quarenta e três centavos). Contrato n° 20240319 Contratado: ALESSANDRA RODRIGUES DE SOUZA. Vigência: 03/06/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 2.320,50 (dois mil, trezentos e vinte reais e cinquenta centavos). Contrato n° 20240320 Contratado: ALINE APARECIDA MACHADO NEVES. Vigência: 03/06/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 7.617,54 (sete mil, seiscentos e dezessete reais e cinquenta e quatro centavos).