DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contrato n° 20240324 Contratado: CARLOS ANDRE GOMES DA SILVA. Vigência: 03/06/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 14.868,79 (quatorze mil, oitocentos e sessenta e oito reais e setenta e nove centavos). Contrato n° 20240325 Contratado: CLEIDIVAN CAMPELO DA SILVA. Vigência: 03/06/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 14.849,37 (quatorze mil, oitocentos e quarenta e nove reais e trinta e sete centavos). Contrato n° 20240326 Contratado: CLEVITON SILVA DE OLIVEIRA. Vigência: 03/06/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 4.401,51 (quatro mil, quatrocentos e um reais e cinquenta e um centavos). Contrato n° 20240327 Contratado: DENISY SILVA DE OLIVEIRA. Vigência: 03/06/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 4.401,51 (quatro mil, quatrocentos e um reais e cinquenta e um centavos). Contrato n° 20240328 Contratado: DIVINO RIBEIRO DA SILVA. Vigência: 03/06/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 15.139,69 (quinze mil, cento e trinta e nove reais e sessenta e nove centavos). Contrato n° 20240329 Contratado: EUGENIO SOARES NEVES. Vigência: 03/06/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 5.060,96 (cinco mil, sessenta reais e noventa e seis centavos). Contrato n° 20240330 Contratado: EZEQUIEL MARTINS VIDAL. Vigência: 03/06/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 8.074,24 (oito mil, setenta e quatro reais e vinte e quatro centavos). Contrato n° 20240331 Contratado: FRANCISCLEIA COSTA DE CARVALHO. Vigência: 03/06/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 5.564,93 (cinco mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e noventa e três centavos). Contrato n° 20240332 Contratado: FRANCISCO COSTA BIZARRIA. Vigência: 03/06/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 8.839,60 (oito mil, oitocentos e trinta e nove reais e sessenta centavos). Contrato n° 20240335 Contratado: IRANIR RITA DE BRITO. Vigência: 03/06/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 11.997,86 (onze mil, novecentos e noventa e sete reais e oitenta e seis centavos). Contrato n° 20240336 Contratado: LUCIANA PAZLADIM CARDOSO. Vigência: 03/06/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 14.321,18 (quatorze mil, trezentos e vinte e um reais e dezoito centavos). Contrato n° 20240337 Contratado: JANE DOS SANTOS REIS. Vigência: 03/06/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 17.992,43 (dezessete mil, novecentos e noventa e dois reais e quarenta e três centavos). Contrato n° 20240338 Contratado: JOAQUIM ALVES DOS SANTOS. Vigência: 03/06/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 4.841,69 (quatro mil, oitocentos e quarenta e um reais e sessenta e nove centavos). Contrato n° 20240339 Contratado: JOELMA MENESES DA SILVA. Vigência: 03/06/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 3.550,17 (três mil, quinhentos e cinquenta reais e dezessete centavos). Contrato n° 20240340 Contratado: JOSE DE RIBAMAR REIS VIANA. Vigência: 03/06/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 25.987,94 (vinte e cinco mil, novecentos e oitenta e sete reais e noventa e quatro centavos). Contrato n° 20240341 Contratado: JOSEFA ALMEIDA DE ARAUJO. Vigência: 03/06/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 39.993,14 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e três reais e quatorze centavos). Contrato n° 20240342 Contratado: JOVINA RIBEIRO DA SILVA. Vigência: 03/06/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 15.532,70 (quinze mil, quinhentos e trinta e dois reais e setenta centavos). Contrato n° 20240343 Contratado: JULINETE COSTA DE FRANÇA. Vigência: 03/06/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 9.069,27 (nove mil, sessenta e nove reais e vinte e sete centavos). Contrato n° 20240344 Contratado: KAMILLA RIBEIRO DA COSTA. Vigência: 03/06/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 19.756,85 (dezenove mil, setecentos e cinquenta e seis reais e oitenta e cinco centavos). Contrato n° 20240345 Contratado: ROSINEIDE LEITE TAVARES MONTEIRO. Vigência: 03/06/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 15.538,97 (quinze mil, quinhentos e trinta e oito reais e noventa e sete centavos). Contrato n° 20240346 Contratado: MARIA ARRUDA NUNES. Vigência: 03/06/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 22.422,68 (vinte e dois mil, quatrocentos e vinte e dois reais e sessenta e oito centavos). Contrato n° 20240347 Contratado: MARIA BATISTA PEREIRA. Vigência: 03/06/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 8.739,15 (oito mil, setecentos e trinta e nove reais e quinze centavos). Contrato n° 20240348 Contratado: MARIA DA PENHA DE OLIVEIRA. Vigência: 03/06/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 18.426,06 (dezoito mil, quatrocentos e vinte e seis reais e seis centavos). Contrato n° 20240349 Contratado: MARIA DE JESUS FERREIRA DA SILVA. Vigência: 03/06/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 9.852,11 (nove mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e onze centavos). Contrato n° 20240350 Contratado: MARIA DE LOURDE RIBEIRO. Vigência: 03/06/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 11.977,60 (onze mil, novecentos e setenta e sete reais e sessenta centavos). Contrato n° 20240351 Contratado: ORMANDO PEREIRA DE OLIVEIRA. Vigência: 03/06/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 4.321,15 (quatro mil, trezentos e vinte e um reais e quinze centavos). Contrato n° 20240352 Contratado: OTIMAR GOMES SANTANA. Vigência: 03/06/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 14.109,27 (quatorze mil, cento e nove reais e vinte e sete centavos). Contrato n° 20240353 Contratado: OTIMAR RIBEIRO SANTANA. Vigência: 03/06/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 11.404,22 (onze mil, quatrocentos e quatro reais e vinte e dois centavos). Contrato n° 20240354 Contratado: PATRICIA GOMES DA SILVA. Vigência: 03/06/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 15.537,41 (quinze mil, quinhentos e trinta e sete reais e quarenta e um centavos). Contrato n° 20240355 Contratado: PEDRO FLORINDO DE SIQUEIRA. Vigência: 03/06/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 12.463,58 (doze mil, quatrocentos e sessenta e três reais e cinquenta e oito centavos). Contrato n° 20240357 Contratado: RODRIGO SANTOS DA CRUZ. Vigência: 03/06/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 25.242,37 (vinte e cinco mil, duzentos e quarenta e dois reais e trinta e sete centavos). Contrato n° 20240358 Contratado: SANDRO LANGHINOTTI. Vigência: 03/06/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 9.161,04 (nove mil, cento e sessenta e um reais e quatro centavos). Contrato n° 20240359 Contratado: SANTANA ALVES PAZLANDIM. Vigência: 03/06/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 15.550,43 (quinze mil, quinhentos e cinquenta reais e quarenta e três centavos). Contrato n° 20240360 Contratado: SIMONE CARVALHO DA SILVA FERRO. Vigência: 03/06/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 25.190,48 (vinte e cinco mil, cento e noventa reais e quarenta e oito centavos). Contrato n° 20240361 Contratado: VANDERLAN RIBEIRO DA SILVA. Vigência: 03/06/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 18.012,03 (dezoito mil, doze reais e três centavos). DARCI DE FRANÇA RODRIGUES Secretária Executiva Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20240363 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL012/2024 - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado: A R DOS SANTOS COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA EM VEÍCULO TIPO AMBULÂNCIAS, HILUX, TRITON E RENALT MASTER, COM SERVIÇOS DE RETIFICA DE MOTOR, LANTERNAGEM E PARTE ELÉTRICA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. Vigência: 12/06/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 100.210,00 (cem mil, duzentos e dez reais) - Data da Assinatura: 12/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 6/2024 Refere-se ao objeto: aquisição de material de consumo e instrumentais odontológico. Abertura: 01/07/2024 às 09h00min. no site https://www.licitanet.com.br/. Informações: Prefeitura - https://saojoaodepirabas.pa.gov.br/ TCM/PA, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Contato via e-mail: [email protected] das 08:00 às 12:00 horas. A licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021. ANA RUTH FARIAS MOTA ROVERE TEIXEIRA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 5º Termo Aditivo do Contrato nº: 20220175; ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADA: XINGU ARQUITETURA LTDA; OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato, nos termos do 57, § 1º, inciso II da Lei 8.666/93; VIGÊNCIA: 30 de abril de 2024 até 11 de setembro de 2024; EXECUÇÃO: 30 de abril de 2024 a 28 de julho de 2024. DATA DA ASSINATURA: 19 de abril de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20230230; ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADA: XINGU ARQUITETURA LTDA; OBJETO: o presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e de vigência; FUNDAMENTAÇÃO: art. 57, § 1º, inciso II da Lei nº. 8.666/93; VIGÊNCIA: 02 de abril de 2024 até 30 de junho de 2024; EXECUÇÃO: 02 de abril de 2024 a 30 de junho de 2024. DATA DA ASSINATURA: 28 de março de 2024. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - SRP A Secretária Municipal de Assistência Social de Senador José Porfírio, Exma. Sra. Leiliane Lima de Jesus, com base na Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações - 12 de março de 2024, e legislações correlatas, após constatar a regularidade dos atos procedimentais, adjudicou e homologou referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°. 005/2024, do tipo MENOR PREÇO, tendo como favorecida a empresa: GONCALVES & DIAS LTDA, sob C.N.P.J. nº 07.868.912/0008-03, vencedora do item: 1, com o valor total de R$ 217.028,00 (duzentos e dezessete mil e vinte e oito reais), cujo objeto é Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de combustível (Diesel S10), para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Senador José Porfírio. Senador José Porfírio-PA, 12 de junho de 2024. LEILIANE LIMA DE JESUS Secretária AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - SRP A Secretária Municipal de Assistência Social de Senador José Porfírio, Exma. Sra. Leiliane Lima de Jesus, com base na Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações - 12 de março de 2024, e legislações correlatas, após constatar a regularidade dos atos procedimentais, adjudicou e homologou referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°. 007/2024, do tipo MENOR PREÇO, tendo como favorecida a empresa: REAL CAR LOCACO ES E SERVICOS LTDA, sob C.N.P.J. nº 12.442.821/0001-67, vencedora do item: 1, com o valor total de R$ 107.910,00 (cento e sete mil e novecentos e dez reais), cujo objeto é Registro de Preços para Futura e Eventual Prestação de Serviço de Locação de Veículo tipo Camionete, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Senador José Porfírio. Senador José Porfírio-PA, 12 de junho de 2024. LEILIANE LIMA DE JESUS Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA R E T I F I C AÇ ÃO No Pregão Eletrônico nº 9.2024-00013-SRP-PMT. Publicado no Diário Oficial da União em: 11/06/2024, Edição: 110, Seção: 3, Página: 232. Onde se lê: "Dia 25/06/2024, às 10:00hs". Leia-se "Dia 27/06/2024, às 10:00hs". Informações: E-mail: [email protected]. Edital: https://www.tcm.pa.gov.br, https://tracuateua.pa.gov.br e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.