DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024 O Município de Viseu, torna público a Homologação da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2024, Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de obras/serviços de aplicação e fornecimento de massa asfáltica CBUQ, para pavimentação na comunidade do km 74, para atender as demandas da Secretaria de Obras e Urbanismos do Município de Viseu/PA. Vencedor: FB Construcoes, Comercio e Servicos Ltda, CNPJ: 52.831.250/0001-77. Valor R$ 2.494.459,95. Ass.: 11/06/2024. Sobre a égide da Lei 14.133/2021. Viseu-PA, 14 de junho de 2024. CRISTIANO DUTRA VALE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU EXTRATO DE CONTRATO Origem: Extrato de Contrato - Concorrência nº. 3.2024-002-PMVX; PARTES: CO N T R AT A N T E - MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53: CONTRATADA - CARVALHO CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA - CNPJ: 14.962.428/0001-20, Contrato nº 20240268, com o valor global de R$: 4.784.998,99; FONTE DE RECURSOS: 1.009 - 4.4.90.51.00; VIGÊNCIA: 14/06/2024 a 14/06/2024; OBJETO: Execução dos serviços de pavimentação, drenagem pluvial e acessibilidade (calçadas) nas ruas do município de Vitória do Xingu/PA; Vitória do Xingu/PA: 14/06/2024 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. R E T I F I C AÇ ÃO No AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2024-018-PMVX, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 112, Seção nº 3, Página nº 246 do dia 13/06/2024. OBJETO: Aquisição de centrais de ar; Onde se lê: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2024-018-FMS; Leia-se: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2024-018-PMVX; Vitória do Xingu/PA, 13/06/2024 - Joaquim dos Santos Mendes - Agente de Contratação (Pregoeiro). PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 43/2024/SEMEC Processo Administrativo de Licitação N° 074/2024/PMX PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 043/2024/SEMEC. OBJETO:REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE PRODUTOS PARA AS ATIVIDADES DE ARTES MACIAIS REALIZADAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E CASA DA CULTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Data de início da sessão: 27/06/2024 HORA e LOCAL: 08h00 (oito horas), no Sistema Eletrônico "PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS", site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser obtido no horário das 07h00 às 13h00 horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura localizada na Rua Petrônio Portela s/n, e ainda, a qualquer hora, no Mural de Licitações do TCM, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara - PA e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Xinguara - PA, 14 de junho de 2024. ANDRESSA BORBA MAGALHÃES Agente de Contratação/Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 34/2024/SEMEC Processo Administrativo de Licitação N° 056/2024/PMX PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 034/2024/SEMEC. OBJETO AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA COMPOSIÇÃO DE FANFARRA E PARA AS ATIVIDADES OFERTADAS PELA CASA DA CULTURA subordinadas à Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Xinguara - Pará. Data de início da sessão: 27/06/2024 HORA e LOCAL: 13h00 (treze horas), no Sistema Eletrônico "PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS", site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser obtido no horário das 07h00 às 13h00 horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura localizada na Rua Petrônio Portela s/n, e ainda, a qualquer hora, no Mural de Licitações do TCM, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara - PA e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Xinguara - PA, 14 de junho de 2024. ANDRESSA BORBA MAGALHÃES Agente de Contratação/Pregoeira CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024/CMP A CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJÁ, torna público e para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação, na seguinte modalidade e características: MODALIDADE: PREGÃO N° 5/2024/CMP, NA FORMA ELETRÔNICA. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS 0KM 162,7 CC, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TRANSPORTE DOS VEREADORES E SERVIORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJÁ, TUDO EM CONFORMIDADE COM A RELAÇÃO, QUANTIDADE E ESPECIFICAÇÕES EM ANEXO, SENDO CONSIDERADA COMO VENCEDORA A PROPOSTA CONTENDO O MENOR VALOR POR ITEM DOS PRODUTOS. ABERTURA DAS PROPOSTAS E SESSÃO DE DISPUTA: Dia 28 de junho de 2024, às 09h00Min. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: O referido edital poderá ser obtido junto ao Portal da Transparência da Câmara Municipal de Pacajá, no Mural de Licitações do TCM/PA, no sítio https://licitanet.com.br/, no sítio da Câmara Municipal de Pacajá: https://pacaja.pa.leg.br/ e no Setor de Licitações da Câmara Municipal de Pacajá no horário de expediente ou através de solicitação pelo e-mail [email protected]. SISTEMA ELETRÔNICO: LICITANET. Pacajá-PA, 13 de junho de 2024. LUCIANE DA SILVA Pregoeiro ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final em aterro sanitário licenciado, com aproximadamente 125 km fora de percurso só ida, para coleta de resíduos sólidos urbanos e rural gerados no município de Alcantil - Paraíba. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00018/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTR AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00114/2023 - Severino Amorim dos Santos 26252783404 - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses (prorrogação por igual período e igual valor). ASSINATURA: 12.06.24 EXTRATOS DE CONTRATOS OBJETO: Aquisição de material odontológico para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Alcantil - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00015/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 06.006-FUNDO MUNICIPAL DE SAU D E 06006.10.122.1008.2020 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SA 06006.10.301.1008.2021 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE SAÚDE - PAB 06006.10.301.1008.2023 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO ESF 06006.10.301.1008.2024 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE SAÚDE BUCAL 06006.10.301.1008.2026 - DESENVO LV E R AS ATIV. DE OUTROS PROGRAMAS DA SAUDE 06006.10.302.1008.2027 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DA MEDIA E ALTA COMPLEXID 000639 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 600 601 602 603 621 631 632. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00111/2024 - 05.06.24 - APOGEU CENTER COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMEN - R$ 45.934,90; CT Nº 00112/2024 - 05.06.24 - BIO LOGICA DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 7.256,24; CT Nº 00113/2024 - 05.06.24 - DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA-EPP - R$ 12.300,00; CT Nº 00114/2024 - 05.06.24 - DENTAL CO S T A PRODUTOS ODONTOLOGICOS EIRELI - R$ 181.710,24; CT Nº 00115/2024 - 05.06.24 - DIABETICOS EIRELI - R$ 11.780,40. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Gama Rosa, S/N - Centro - Arara - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação de rua(s)via(s) e passagem molhada, neste Município de Arara PB, através do Contrato de Repasse nº 917670/2021, Operação nº 1077822-13 do Ministério do Desenvolvimento Regional, conforme planilhas anexas. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 03 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 03 de Julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 037/23; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3369-1037. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; https://www.arara.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Arara - PB, 14 de Junho de 2024 MARCONDES CUNHA BEZERRA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Construção de um Calçadão as margens da PB 111 nas imediações denominada Baixa de Filó. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00004/2024. DOT AÇ ÃO : Orçamento de 2024 - Recursos próprios do Município/Outros Recursos 02.060 - Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Urbanos 15 452 0001 1020 15 452 0008 1023 26 782 0007 1025 Elemento de Despesa: 4490.51 99 - Obras e Instalações. VIGÊNCIA: até 14/08/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00071/2024 - 14.06.24 - RM CONSTRUCAO LTDA - R$ 410.000,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00004/2024, que objetiva: Construção de um Calçadão as margens da PB 111 nas imediações denominada Baixa de Filó; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: RM CONSTRUCAO LTDA - R$ 410.000,00. Araruna - PB, 12 de junho de 2024 VITAL DA COSTA ARAÚJO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor Moreira, 21 - Centro - Araruna - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de Eletrodomésticos e eletroeletrônicos, destinados a atender a demanda deste Município - Araruna/PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 28 de junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3373-1010. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Araruna - PB, 14 de junho de 2024 THIAGO BELMONT LUCENA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00011/2024 A Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: LOCAÇÃO DE MOTOCICLETAS SEM CONDUTOR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra de Santa Rosa - PB, ou acessando: www.barradesantarosa.pb.gov.br. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 20 de Junho de 2024, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3376-1040. Barra de Santa Rosa - PB, 14 de Junho de 2024 JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA Presidente da Comissão