DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 20 de Junho de 2024, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3376-1040. Barra de Santa Rosa - PB, 14 de Junho de 2024 JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA Presidente da Comissão AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00013/2024 A Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REALIZANDO O ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DOS PROGRAMAS RELACIONADOS AO SIMEC/FNDE. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra de Santa Rosa - PB, ou acessando: www.barradesantarosa.pb.gov.br. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 20 de Junho de 2024, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3376-1040. Barra de Santa Rosa - PB, 14 de Junho de 2024 JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra de Santa Rosa - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA E MATERIAIS DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 28 de Junho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3376-1040. E-mail: [email protected]. Edital: www.barradesantarosa.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Barra de Santa Rosa - PB, 14 de Junho de 2024 JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra de Santa Rosa - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: LOCAÇÃO DE CAMINHÃO CAÇAMBA BASCULANTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 02 de Julho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3376-1040. E-mail: [email protected]. Edital: www.barradesantarosa.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Barra de Santa Rosa - PB, 14 de Junho de 2024 JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTANA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua José Bernardo de Moura, 215 - Centro - Barra de Santana - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 02 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 02 de Julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3346-1066. E- mail: [email protected]. Edital: www.barradesantana.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Barra de Santana - PB, 14 de Junho de 2024. DEIVID LACERDA VELOSO Agente de Contratação AVISO DE CHAMADA PUBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de contratação e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Liberdade, 45 - Centro - Barra de Santana - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Chamada Publica Eletrônica, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão enviar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de de 17 DE JUNHO DE 2024 até 08 DE JULHO DE 2024 as 10:00 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas nor. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3346-1066. E-mail: [email protected] Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br Barra de Santana - PB, 14 de Junho de 2024. DEIVID LACERDA VELOSO PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 3º termo aditivo contratual - aditamento de prazo Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM/PB e UG CONSTRUTORA E SERVICOS EIRELI - CNPJ nº 09.117.897/0001-02. Ref. TP 00004/2022. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO RAMO PERTINENTE PARA OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE ESPECIALIZADA EM SAÚDE - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL - CAPS I. Extrato do 1º. TERMO ADITIVO ao Contrato n.º 00144/2022, passando sua vigência perdurar de 13.06.2024 até 09.12.2024 com a empresa acima mencionada, correspondente: 01.01 fundo municipal de saúde 10.302.0083.1034 construção do prédio do caps 500 recursos não vinculados de impostos 534.4.4.90.51.01 obras e instalações 601 transferencias fundo a fundo de recursos do sus provenientes do governo federal 535.4.4.90.51.01 obras e instalações 351 transferencias do governo federal referentes a convenios e instrumentos congeneres 536.4.4.90.51.01 obras e instalações. assinaturas da prorrogação contratual em: 13/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM DO BREJO DO CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Contratação de pessoa jurídica especializada para aquisição de equipamentos e materiais permanentes, destinados a Unidade de Atenção Especializada em Saúde do Município de Belém do Brejo do Cruz, de acordo com a Proposta do Ministério da Saúde nº 12461113000123004; Emenda nº 12770004. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21. Data e Local: Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 28/06/2024. Referência: horário de Brasília - DF; através do Portal de Compras Públicas, no endereço https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Belém do Brejo do Cruz - PB, 14 de junho de 2024. JOSIANA BRAGA MARTINS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDINO BATISTA EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00008/2024 OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de recuperação e manutenção das estradas vicinais do município de Bernardino Batista-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00008/2024. DOTAÇÃO: Programa de Trabalho: 02070.26.782.2004.2055 - CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICIPIO; Fonte de Recursos: 500 (Recursos Próprios) e 700 (Convênio n° 944217/2023). VIGÊNCIA: até 14/12/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bernardino Batista e: Contrato nº 00204/2024 - 14.06.24 - CONSTRUTORA DOIS IRMÃOS LIMITADA ME - R$ 333.000,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00008/2024, que objetiva: Contratação de empresa para execução de serviços de recuperação e manutenção das estradas vicinais do município de Bernardino Batista-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: CONSTRUTORA DOIS IRMÃOS LIMITADA ME - R$ 333.000,00. Bernardino Batista-PB, 14 de Junho de 2024. ANTONIO ALDO ANDRADE DE SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90007/2024 - 981975 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves- Centro Administrativo - Cajazeiras - PB, por meio do site www.gov.br/compras/pt-br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS - PB CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 1085124-03. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 03 de Julho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://cajazeiras.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/compras/pt- br; www.gov.br/pncp. Cajazeiras - PB, 14 de Junho de 2024 DENYZE GONSALO FURTADO