DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DOTAÇÃO: 06.006-SECRETARIA MUN.DE SAUDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 06006.10.301.1008.2010 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA (SUS) 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 600 06006.10.302.1008.2016 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE SAÚDE- FMS 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 500 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 502 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 621 3.3.90.39.00.00 OUTROS S E R V I CO S DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 659 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 706 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 710. VIGÊNCIA: até 07/06/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Camalaú e: CT Nº 00056/2024 - 07.06.24 - CITY CAR LOCADORA DE VEICULOS LTDA - R$ 111.420,00; CT Nº 00057/2024 - 07.06.24 - NEUSA REGINA BATISTA NOGUEIRA - R$ 200.700,00. Camalaú - PB, 14 de junho de 2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00009/2024, que objetiva: Constitui objeto da presente licitação, a pretensa contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de locação de veículos, a fim de atender as demandas de transportes da Secretaria Municipal de Saúde do município de Camalaú (PB); ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: CITY CAR LOCADORA DE VEICULOS LTDA - R$ 111.420,00; NEUSA REGINA BATISTA NOGUEIRA - R$ 200.700,00. Camalaú - PB, 6 de junho de 2024. UBIRAJARA ANTÔNIO PEREIRA MARINO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9.08.05/2024 - UASG 981981 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 775/2024 A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE CAMPINA GRANDE - PB, através do AGENTE DE CONTRATAÇÃO, torna público que realizará, às 08:30 horas (horário de Brasília) do dia 04 de julho de 2024, a CONCORRÊNCIA na modalidade ELETRÔNICA, com critério de julgamento "MENOR PREÇO ", em REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, cujo objeto é a contratação de empresa para canalização e urbanização da terceira etapa do canal de Bodocongó com drenagem pluvial e pavimentação de suas vias laterais e das ruas que convergem para o canal, pontes, passarelas, calçadas e ciclovias em concreto armado, rede coletora de esgotos e iluminação pública, no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba. O Edital estará à disposição através dos portais https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://cdc.campinagran.de e https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf, ou por solicitação nos e-mails [email protected] e [email protected]. Campina Grande, 13 de junho de 2024 EMANUELA PRISCILA ARAUJO PEREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS AVISOS DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10.003/2024 A Comissão de Contratação comunica o adiamento da abertura da sessão pública da Concorrência Eletrônica nº 10003/2024, para o dia 28 de Junho de 2024 às 11:30 horas; e do início da fase de lances para o dia 28 de Junho de 2024 às 11:35 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 7:30 as 11:30 horas dos dias úteis, na Rua: Expedicionário Luís Tenório Leão, S/N - Centro - Caraúbas - PB.Site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.Telefone: (083) 3307-1175. E-mail: [email protected]. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 A Comissão de Contratação comunica o adiamento da abertura da sessão pública da Concorrência Eletrônica nº 00004/2024, para o dia 28 de Junho de 2024 às 08:30 horas; e do início da fase de lances para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua: Expedicionário Luís Tenório Leão, 791 - Centro - Caraúbas - PB.Site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.Telefone: (083) 3307-1175. E-mail: [email protected]. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 O Agente de Contratação comunica o adiamento da abertura da sessão pública da Concorrência Eletrônica nº 00005/2024, para o dia 28 de Junho de 2024 às 10:00 horas; e do início da fase de lances para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua: Expedicionário Luís Tenório Leão, 791 - Centro - Caraúbas - PB.Site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.Telefone: (083) 3307-1175. E-mail: [email protected]. Caraúbas - PB, 13 de Junho de 2024. RAISSA SUELEN FERNANDES NEVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA AV I S O CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Julgamento de Recurso Processo Administrativo N° 00035/2024 Concorrência Eletrônica Nº 3/2024 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na reforma e ampliação da UBS do CAIC, pertencente a Rede de Saúde Pública de Catolé do Rocha-PB. O Município de Catolé Do Rocha-PB faz saber aos interessados a decisão do recurso interposto pela empresa J ANDRADE LTDA inscrita no CNPJ nº 07.367.680/0001-25. O Excelentíssimo Senhor Prefeito em consonância com o parecer do Setor de Engenharia e a decisão da Agente de Contratação recebe o recurso formulado pela recorrente, tendo em vista sua tempestividade e preenchidos os requisitos de admissibilidade para no Mérito, NEGAR PROVIMENTO e JULGAR IMPROCEDENTE ao recurso da empresa J ANDRADE LTDA, em sua totalidade, uma vez que as argumentações apresentadas pelas recorrentes não são convincentes nem, muito menos, conseguiram apresentar argumentos legais capazes de levar a Administração Pública Municipal a revogar o ato da Agente de Contratação que tornou a proposta da empresa desclassificada no certame. O teor dos julgamentos encontra- se à disposição dos licitantes e demais interessados para consulta, na sede da PMCR. Catolé do Rocha - PB, 14 de Junho de 2024. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURITÉ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 1/2024 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de compra objetivando: Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar E Do Empreendedor Familiar Rural, Para O Atendimento Ao Programa Nacional De Alimentação Escolar - PNAE. Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão enviar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 18/06/2024 até 10/07/2024 as 09:00 horas, no seguinte endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; Decreto Municipal nº 002/2024/24; Decreto Municipal nº 008/2024/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33451073. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.caturite.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp. Caturité - PB, 14 de Junho de 2024 HELDER FRANCISCO NUNES Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DO CONGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Senador Rui Carneiro, S/N - Centro - Congo - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição De Equipamentos (Veículos, Máquinas Pesadas E Implementos Agrícolas), Conforme Convênio Nº 945883/2023, Itens Remanescentes DO PE 00005/2024. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 1º de Julho de 2024. Início da fase de lances: 09:02 horas do dia 1º de Julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3359-1100. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; Congo - PB, 14 de Junho de 2024 ANA LAIS NASCIMENTO DOS SANTOS FERNANDES PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 10/2024, que objetiva: Aquisições de Materiais Didáticos de Apoio Suplementar Infantil, Educação Financeira, Sócio Emocional e de Ensino Religioso, destinados à Rede Municipal de Ensino, conforme Termo de referência do instrumento convocatório; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: SCARPA EDITORA LTDA - R$ 499.365,00. Fica a empresa vencedora do certame convocada para a assinatura do Termo de Contrato, conforme instrumento convocatório. Cuitegi - PB, 14 de Junho de 2024. GERALDO ALVES SERAFIM Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Nossa Senhora do Rosário, 35 - Centro - Cuitegi - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade PREGÃO, de forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, de nº 014/2024, para aquisições de 20 (vinte) TABLETS para o processamento de dados realizáveis pelos Agentes Comunitários de Saúde - ACS - Portaria do ministério da saúde 3.393, de 11 de dezembro de 2020). Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 01.07.2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. REGIMENTO: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06, Decretos Municipais e demais legislações pertinentes, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Sites: www.cuitegi.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Cuitegi - PB, 14 de junho de 2024. JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Nossa Senhora do Rosário, 35 - Centro - Cuitegi - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, de nº 015/2024, do tipo MENOR PREÇO, para aquisições de Pneus e Câmaras de Ar, novos, conforme especificações contidas no instrumento convocatório, destinados à Veículos leves, médios e pesados pertencentes à Prefeitura Municipal e aos Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social de Cuitegi/PB até dezembro de 2024. Abertura da sessão pública: 11:00 horas do dia 01.07.2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06, Decretos Municipais e demais legislações pertinentes, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.cuitegi.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Cuitegi - PB, 14 de junho de 2024. JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL VELHO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA DE Nº 2/2024 ANalise de Proposta de Preços e Notificação de Sessão Pública da Concorrência de nº 2/2024 A Prefeitura do Município de Curral Velho/PB, através do seu Agente de Contratação, torna público para os interessados os análise das propostas de preços da Concorrência de Nº 002/2024, com base no parecer técnico do setor de Engenharia do Município. Licitante com as propostas classificadas: AQ CONSTRUTORA LTDA e V N CONSTRUCOES LTDA. Licitante com as propostas desclassificadas: CONSTRUTORA FORTE BRASIL EIRELI, MENDES & FERREIRA CONSTRUCOES LTDA e COMPASSO