DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CLAÚDIO NOGUEIRA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de um veículo para o PSF, Ambulância tipo A, destinada ao transporte em decúbito horizontal de pacientes que não apresentam risco de vida, para remoções simples e de caráter eletivo. Referente a Emenda Parlamentar nº 115/2023. FU N DA M E N T O LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00047/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos:16320000 - Transferências do Estado referente a Convênios e Instrumentos Congêneres Vinculados a Saúde Aplicações Direta. 4490.52.99 Equipamento e Material Permanente. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Dona Inês e: CT Nº 00373/2024 - 07.05.24 - FIORI VEICOLO S.A - R$ 219.800,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00047/2024, que objetiva: Aquisição de um veículo para o PSF, Ambulância tipo A, destinada ao transporte em decúbito horizontal de pacientes que não apresentam risco de vida, para remoções simples e de caráter eletivo. Referente a Emenda Parlamentar nº 115/2023; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: FIORI VEICOLO S.A - R$ 219.800,00. Dona Inês(PB) 1º de Maio de 2024. ANTONIO JUSTINO DE ARAUJO NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024 Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria jurídica, referente a Concorrência Presencial nº 00002/2024, que objetiva: Contratação de empresa no ramo especializado para construção da Quadra da Escola Municipal Carmelita Lima, conforme termo de referência; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: CONSTRUTORA EDFFICAR EIRELI. - R$ 1.304.290,20. Fica o licitante convocado para assinatura do contrato nos termos do instrumento convocatório. Itapororoca - PB, 13 de junho de 2024 ELISSANDRA MARIA CONCEIÇÃO DE BRITO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural de forma parcelada para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE - Lagoa Seca/PB, exercício de 2024, proveniente do CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA ELETRONICA Nº 00001/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00033/2024. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO 2024: RECURSOS PRÓPRIOS/FEDERAIS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00114/2024 - 13.06.24 - ALBERTO JORGE ROCHA SILVA - R$ 17.090,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural de forma parcelada para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE - Lagoa Seca/PB, exercício de 2024, proveniente do CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA ELETRONICA Nº 00001/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00034/2024. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO 2024: RECURSOS PRÓPRIOS/FEDERAIS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00115/2024 - 13.06.24 - ARTHUR VICTOR ARAUJO - R$ 22.594,50 DESPACHO DE 12 DE JUNHO DE 2024 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00033/2024 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00033/2024, que objetiva: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural de forma parcelada para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE - Lagoa Seca/ P B, exercício de 2024, proveniente do CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA ELETRONICA Nº 00001/2024; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: ALBERTO JORGE ROCHA SILVA - R$ 17.090,00. MARIA DALVA LUCENA DE LIMA Prefeita DESPACHO DE 12 DE JUNHO DE 2024 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00034/2024 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00034/2024, que objetiva: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural de forma parcelada para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE - Lagoa Seca/PB, exercício de 2024, proveniente do CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA ELETRONICA Nº 00001/2024; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: ARTHUR VICTOR ARAUJO - R$ 22.594,50. MARIA DALVA LUCENA DE LIMA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SÁUDE DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 02 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 02 de Julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33661991. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Lagoa Seca - PB, 14 de Junho de 2024 RENATA CAVALCANTE MONTEIRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCENA EXTRATOS DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO - Prazo Processo licitatório: 004/2023 Modalidade: TOMADA DE PREÇOS Objeto: Pavimentação em paralelepípedos e drenagem em diversas ruas no município de Lucena/PB. Objeto do aditivo: Aditivo de prazo Contrato nº: 00131/2023 Empresa vencedora: JGM CONSTRUTORA LTDA CNPJ nº 28.697.127/0001-20 Vigência do aditivo: Até 14/09/2024 Fundamentação: Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Lucena - PB, 14 de junho de 2024 2º TERMO ADITIVO - Valor Processo licitatório: 003/2023 Modalidade: TOMADA DE PREÇOS Objeto: CONSTRUÇÃO DE UMA UBS (PADRÃO 1) NO MUNICÍPIO DE LUCENA-PB Objeto do aditivo: Aditivo de prazo Contrato nº: 0050/2023 Empresa vencedora: JGM CONSTRUTORA LTDA CNPJ nº 28.697.127/0001-20 Valor aditivado: R$ 157.726,68 (cento e cinquenta e sete mil e setecentos e vinte e seis reais e sessenta e oito centavos) Fundamentação: Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Lucena - PB, 14 de junho de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2024 PREGÃO PRESENCIAL Nº: 019/2022. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE. CONTRATADO: ICARO GUEDES ALCOFORADO COSTA EIRELI CNPJ: 36.563.839/0001-85 PRAZO: 08/02/2025 VALOR TOTAL: R$ 18.759.540,22 (Dezoito Milhões, Setecentos e Cinquenta e Nove Mil, Quinhentos e Quarenta Reais e Vinte e Dois Centavos). Cujos Recursos serão provenientes na dotação: 02.070 SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - 15.451.0323.1022 CONST/RECUP/AMPLI DE ESTRADAS VICINAIS - 4490.51.99 OBRAS E INSTALAÇÕES MARIA EUNICE DO NASCIMENTO PESSOA PREFEITA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2022 Nos termos do Julgamento da licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022, feito pela Comissão Permanente de Licitação em 27 de Dezembro de 2022 e em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/93, fica decidido a: H O M O LO G AÇ ÃO Do julgamento em favor da Empresa: ICARO GUEDES ALCOFORADO COSTA EIRELI com valor total de R$ 18.759.540,22 (Dezoito Milhões, Setecentos e Cinquenta e Nove Mil, Quinhentos e Quarenta Reais e Vinte e Dois Centavos), pelas razões expostas no referido Laudo. Mamanguape - PB, 12 de Junho de 2024 MARIA EUNICE DO NASCIMENTO PESSOA Prefeita A DJ U D I C AÇ ÃO Nos termos do Laudo de Julgamento apresentado pela Comissão Permanente de Licitação, quando do julgamento do Pregão Eletrônico N.º 019/2022, Processo nº 2022.12.077, ADJUDICAMOS o Presente Pregão Eletrônico para a Empresa: ICARO GUEDES ALCOFORADO COSTA EIRELI com valor total de R$ 18.759.540,22 (Dezoito Milhões, Setecentos e Cinquenta e Nove Mil, Quinhentos e Quarenta Reais e Vinte e Dois Centavos). Mamanguape - PB, 12 de Junho de 2024. MARIA EUNICE DO NASCIMENTO PESSOA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA EXTRATO DE CONTRATO 1. CONTRATO Nº 000179/2024; 2. CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 00001/2024; 3. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO PARA ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS; 4. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA - CNPJ: 08.739.138/00001-19; 5. CONTRATADO: MAC CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 14.206.183/0001-00; 6. VALOR TOTAL: R$ 1.820.000,00 7. DATA DA ASSINATURA: 13/06/2024; 8. PRAZO: ATÉ O DIA 13/05/2025 9. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02.030 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 15 451 0331 1017 - Implantação e Recuperação de Pavimentação 17000000 Outras transferências de convênios ou instrumentos congêneres da união 000249 4490.51 99 - Obras e Instalações. CONTRATO DE REPASSE Nº 921807/2021/MAPA/CAIXA MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO Programa Agropecuária Sustentável AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 O Prefeito Constitucional do Município de Massaranduba/PB, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei, resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 00001/2024 - ELETRÔNICO, que tem como objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO PARA ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, em favor da empresa: MAC CONSTRUTORA EIRELI CNPJ: 14.206.183/0001-00. ITEM: 01. VALOR GLOBAL: R$ 1.820.000,00 (hum milhão oitocentos e vinte mil reais). Ficando desde já o vencedor convocado para, no prazo máximo de 05 (cinco) dias contados da expedição deste aviso, proceder com a assinatura do CONTRATO. Massarannduba/PB, 12 de Junho de 2024. JOÃO COSTA DE SOUSA