DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061700223 223 Nº 114, segunda-feira, 17 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº RP 90043/2024 A Prefeita em Exercício do Município de Monteiro, através da sua Pregoeira Oficial, de acordo com as atribuições que lhe foram conferidas, em conformidade com o resultado do pregão abaixo relacionado e devidamente homologado, resolve, nos termos do Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS do Pregão Eletrônico nº 90043/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 068/2024. OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALA R ES CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. VIGÊNCIA: até o final do exercício do ano 2024 - DATA DA ASSINATURA: 06 de Junho de 2024. EMPRESA VENCEDORA: MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 94.389.400/0001-84, para os itens descritos no Termo de Adjudicação, no Valor Global R$ 118.288,00 (CENTO E DEZOITO MIL E DUZENTOS E OITENTA E OITO REAIS), de acordo com a ata de registro de preços em anexo ao referido processo. Monteiro - PB, 06 de Junho de 2024. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 90043/2024. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Monteiro/Fundo Municipal de Saúde e: CT Nº 68107/2024 - 06.06.24 - MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - R$ 118.288,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Presidente Epitácio Pessoa, 209 - Centro - Natuba - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DA ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, CONFORME CAIXA CR Nº 892672/2019/MAPA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 03 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 03 de Julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3397-1042. E-mail: [email protected]. Edital: www.natuba.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Natuba - PB, 14 de Junho de 2024. OZIRES VIEIRA DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº15/2024 O Pregoeiro oficial da Prefeitura Municipal de Passagem/PB, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 15/2024 cujo Objeto é a aquisição parcelada de pneus, câmaras de ar e coletes (tipo nacional de primeira linha), destinados a frota de veículos do município de Passagem - PB, até o final do exercício de 2024, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, com suas alterações posteriores. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 09:00hs (Horário de Brasília) do dia 27/06/2024. Esclarecimentos no horário das 08h:00 às 11h:30 de segunda a sexta feira. Passagem-PB, 11 de junho de 2024. ARMANDO GOMES FERREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA EXTRATO DE CONTRATO Processo: Concorrência Eletrônica Nº 00003/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Piancó/PB CONTRATADA: COPEVA CONSTRUTORA PEREIRA VIEIRA LTDA - CNPJ sob n. º 26.743.338/0001-27. OBJETO: Pavimentação em paralelepípedo e drenagem em diversas ruas do município de Piancó-PB, através do Contrato de Repasse nº 928778/2022 - SINCONV Nº 1082543- 66/MDR/CAIXA . VALOR GLOBAL: R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil). PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 002/2024 Objeto: Credenciamento de prestadores de serviços em saúde e prestadores de serviços médicos ((pessoa física e jurídica) para a secretaria municipal de saúde de quixaba/pb. fundamento legal: credenciamento 002/2024. vigência: 31/12/24. partes contratantes: Prefeitura Municipal de Quixaba/PB e Almeida e Vasconcelos Serviços Médicos Especializados LTDA, CNPJ nº 37.344.228/0001-09, com valor de R$ 44.254,70; JSN Serviços Medicos LTDA, CNPJ Nº 27.436.687/0001-69, Patos/PB com valor de R$ 10.885,70. Valor global: R$ 55.140,40. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 Objeto: Credenciamento de prestadores de serviços em saúde e prestadores de serviços médicos ((pessoa física e jurídica) para a Secretaria Municipal de Saúde; licitantes adjudicados e homologados: Almeida e Vasconcelos Serviços Médicos Especializados LTDA, CNPJ 37.344.228/0001-09, com valor R$ 44.254,70; JSN Serviços Médicos LTDA, CNPJ nº 27.436.687/0001-69, com valor R$ 10.885,70. Valor global: R$ 55.140,40 Data da Adjudicação: 14/06/2024. Ordenadora: Claudia Macario Lopes, Prefeita Municipal. CLAUDIA MACARIO LOPES PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO DE TEMPO E VALOR AO CONTRATO Nº 59/2022-CPL Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO/PB e POLIVIDA CLINICA DE SAUDE POPULAR LTDA - PREGÃO PRESENCIAL N° 00019/2022 - CNPJ Nº 22.494.864/0001-40. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica, especializada em serviços médicos para realizar exames de ultrassonografia diversos, em conformidade com o Termo de Referência desde certame, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Riachão/PB. O Aditivo corresponde à prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses, ou seja, 15/06/2024 até 14/06/2025, para continuar os atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. O valor do referido aditivo é de R$251.210,00 (duzentos e cinquenta e um mil e duzentos e dez reais). Assinatura do Aditivo Contratual: 14/06/2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Procuradoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00016/2024, que objetiva: Aquisição de equipamentos agrícolas para complementar a patrulha mecanizada; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: METALURGICA FREITAS LTDA - EPP - R$ 22.400,00; PEDRO CARDOSO DA SILVA JUNIOR 07478427448 - R$ 39.500,00. Riachão - PB, 6 de junho de 2024. MARIA DA LUZ DOS SANTOS LIMA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Manoel Tomaz de Aquino, 485 - Centro - Riachão - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na confecção de próteses dentárias, destinadas a pessoas carentes do município de Riachão/PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 04 de julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3639-1002. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.riachao.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Riachão - PB, 13 de junho de 2024. MARYSÁVIO DA SILVA LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Santa Cecília, 214 - Centro - Santa Cecília - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa do ramo de engenharia para Construção do Abatedouro Municipal - Santa Cecília - PB, conforme emenda nº 39970001 - GOVERNO FEDERAL. Abertura da sessão pública: 09:45 horas do dia 03 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 10:00 horas do dia 03 de Julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 106/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://santacecilia.pb.gov.br/; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.gov.br/pncp. Santa Cecília - PB, 13 de Junho de 2024. ERNANDO SOUZA DE SALES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA EXTRATOS DE CONTRATOS ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00018/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. OBJETO: Registro de Preços para Contratação de Estrutura Física (Som, Iluminação, Geradores, Palco, Grid, House, Banheiros Químicos e Outros), em comemoração à tradicional festividade junina do ano 2024 e outros eventos realizados pelo Município de Santa Luzia-PB. CONTRATO Nº 00117/2024 - CONTRATADA: 21.830.829 CARLOS ALBERTO MEDEIROS DA SILVA, CNPJ n° 21.830.829/0001-91. VALOR GLOBAL: R$ 82.950,00, vencendo nos seguintes itens: 02, 03, 04, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. CONTRATO Nº 00118/2024 - CONTRATADA: ALEXANDRE LAURENTINO DA SILVA EIRELI, CNPJ n° 11.500.957/0001-13. VALOR GLOBAL: R$ 56.080,00, vencendo nos seguintes itens: 14 e 15, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. CONTRATO Nº 00119/2024 - CONTRATADA: WERLISON MARIVAL LACERDA DANTAS, CNPJ n° 06.863.079/0001-60. VALOR GLOBAL: R$ 80.550,00, vencendo nos seguintes itens: 06, 21, 22, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. CONTRATO Nº 00120/2024 - CONTRATADA: R B N HOMSS - A FABRICA ILUMINACAO, CNPJ n° 07.347.854/0001-98. VALOR GLOBAL: R$ 160.000,00, vencendo nos seguintes itens: 17 conforme proposta da vencedora anexa ao processo. CONTRATO Nº 00121/2024 - CONTRATADA: E C DA SILVA DIAS, CNPJ n° 27.764.605/0001- 05. VALOR GLOBAL: R$ 279.999,96, vencendo nos seguintes itens: 5, 18 e 19, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. CONTRATO Nº 00122/2024 - CONTRATADA: DNA PRODUCOES, LOCACOES E SERVICOS LTDA , CNPJ n° 17.886.274/0001-22. VALOR GLOBAL: R$ 248.000,00, vencendo nos seguintes itens: 20 e 25, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. CONTRATO Nº 00123/2024 - CONTRATADA: M. H. CHIANCA DE ARAUJO COMERCIO SERVICO S , CNPJ n° 20.953.509/0001-66. VALOR GLOBAL: R$ 221.050,00, vencendo nos seguintes itens: 8, 9, 10, 11, 12, 13 e 23, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. CONTRATO Nº 00124/2024 - CONTRATADA: L DA S SOUZA LTDA, CNPJ n° 50.319.684/0001- 67. VALOR GLOBAL: R$ 140.384,40, vencendo nos seguintes itens: 16 e 24, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. PRAZO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 12/06/2024 a 12/06/2025. DATA DOS CONTRATOS: 12 de junho de 2024. RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 DOCUMENTAÇÃO DE CREDENCIAMENTO O Agente de Contratação do Município de Santa Luzia/PB, torna público para conhecimento dos licitantes participantes do Processo do Credenciamento Nº 00002/2024, que tem como objeto: Credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços para a realização de exames, acompanhando seus respectivos laudos médicos, para complementar o Sistema Único de Saúde - SUS, atendendo usuários residentes do município de Santa Luzia - PB. O julgamento da documentação apresentada após publicação do julgamento da ata 002. Considerações da Comissão, Licitantes credenciados por atender o instrumento convocatório: B & N ATIVI DA D E MEDICA AMBULATORIAL E CIRURGICOS LTDA - CNPJ: 36.244.799/0001-09; vencendo nos seguintes item(s): 33 - 34 - 35 - 36 - 37 - 38 - 39 - 40 - 41 - 42 - 43 - 44 - 45. Valor: R$ 107.280,24. CLINICA ANALISE RADIODIAGNOSTICA LTDA - CNPJ: 38.627.973/0001-28; vencendo nos seguintes item(s): 5 - 6 - 7 - 8 - 14 - 17 - 18 - 28 - 30. Valor: R$