DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061700224 224 Nº 114, segunda-feira, 17 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 267.472,76. CLINICA DE OTORRINOLARINGOLOGIA S/S LTDA - CNPJ: 40.949.224/0001-69; vencendo nos seguintes item(s): 15 - 16 - 19 - 20 - 21 - 22. Valor: R$ 231.706,00. CLINICA DR JOAO GILBERTO SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ: 50.008.056/0001-60; vencendo nos seguintes item(s): 28 - 29 - 30. Valor: R$ 42.933,50. DR SERGIO JUNIOR LTDA - CNPJ: 51.807.646/0001-16; vencendo nos seguintes item(s): 28 - 29 - 30 - 31. Valor: R$ 44.315,30. ESCOLA DE ENFERMAGEM NOVA ESPERANCA LTDA - CNPJ: 02.949.141/0010-71; vencendo nos seguintes item(s): 14 - 25 - 26 - 31 - 33 - 34 - 35 - 36 - 37 - 38 - 39 - 40 - 41 - 42 - 43. Valor: R$ 263.321,29. HETHMA NOBREGA QUINHO CARVALHO LTDA - CNPJ: 51.825.888/0001-32; vencendo nos seguintes item(s): 33 - 36 - 37 - 38 - 40. Valor: R$ 27.265,16. IMAGO DIAGNOSTICO POR IMAGEM AVANCADO LTDA - CNPJ: 15.144.201/0001-30; vencendo nos seguintes item(s): 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 14 - 17 - 18 - 25 - 31 - 32 - 43. Valor: R$ 654.006,76. Mais os Proponente(s) já credenciado(s) na ATA 002, em 04/06/2024. CLINICA RADIOLOGICA DR. WANDERLEY LTDA - CNPJ: 08.716.557/0001-35; vencendo nos seguintes item(s): 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 25 - 31 - 32 - 43. Valor: R$ 677.818,46. FERNANDO FRANCO DE CARVALHO - CNPJ: 01.767.395/0001-15; vencendo nos seguintes item(s): 5 - 6 - 7 - 8 - 14. Valor: R$ 212.284,76. UDI PATOS SERVICOS E PRODUTOS MEDICOS LTDA - CNPJ: 09.442.754/0001-76; vencendo nos seguintes item(s): 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 14. Valor: R$ 596.912,96. CLINFORT CLINICA MEDICA LTDA - CNPJ: 43.305.238/0001-38; vencendo nos seguintes item(s): 33 - 34 - 35 - 36 - 37 - 38 - 40 - 42 - 43 - 44 - 45. Valor: R$ 86.898,99. Licitante que não atendeu o instrumento convocatório: CLINICAL SERVICE - CLINICA MEDICA E DE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - CNPJ: 45.597.122/0001-45. Maiores Informações, na sala da Comissão de Licitação, no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, no horário 08:00 às 12:00hs dos dias úteis. Telefone: (83) 3142-6056. E-mail: [email protected]. Santa Luzia/PB, 13 de junho de 2024. JONAS PEREIRA DE ANDRADE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 136/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016 - CONTRATANTE: Município de São José do Brejo do Cruz/ PB; CONTRATADA: MEDEIROS & SULLATO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ nº 03.972.822/0001-22; OBJETO: aquisição de um veículo tipo van com acessibilidade para cadeirantes; VALOR GLOBAL: R$ 296.950,00 (duzentos e noventa e seis mil novecentos e cinquenta reais ); VIGÊNCIA: 07 de junho de 2024 a 07 de junho de 2025; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; SUBSCRITORES: Ana Maria da Silva Oliveira - Pelo Contratante Anderson Ricardo Sullato - Pela Contratada. 07 de junho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Objeto: Contratação de uma empresa especializada em engenharia civil para realização da conclusão da construção de uma quadra poliesportiva coberta com vestiários - Padrão FNDE/2013. Sessão: 02/07/2024 às 11h30, no site www.portaldecompraspublicas.com.br Edital no site acima, www.sape.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp. Telefone: (83) 99416-4164. E-mail: [email protected] WELLYSON DO NASCIMENTO ARAUJO Agente de Contratação ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE DE TAMANDARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 DATA INÍCIO DO ACOLHIMENTO PROPOSTAS: 13/06/24 às 08h00min. DATA INÍCIO DA ABERTURA SESSÃO PÚBLICA: 02/07/24 às 09h00min. Objeto: "CONTRATAÇÃO DE UM (01) PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FISICA PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MAIS ESPORTES, CONFORME PROJETO TÉCNICO - RECURSO ADVINDO DA EMANDA PARLAMENTAR ALIEL MACHADO PROPOSTA 011636/2023". Valor Máximo: R$ R$49.695,96 (quarenta e nove mil e seiscentos e noventa e cinco reais e noventa e seis centavos). Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico https://licitacoes- e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ no site do Banco do Brasil, Licitações-e2, licitação nº 1047953 Informações Complementares: O Edital poderá ser retirado por meio do endereço eletrônico https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ ou no site da Prefeitura através do Portal da Transparência: https://transparencia.betha.cloud/#/nP_k8chtD340jA5YhS5Cow==/consulta/65731. Dúvidas através do telefone: (41) 3699-8654. Almirante Tamandaré, 11 de junho de 2024. ROSANA A ESSER Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 O Município de Alvorada do Sul - PR, torna público que às 09:00 horas do dia 04 de julho 2024, na plataforma BLL compras, realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, de acordo com as especificações do Edital, para: . OBJETO Q U A N T I DA D E V A LO R PRAZO . Fornecimento e Instalação de Luminárias de LED 1295 R$ 1.272.725,77 180 dias Informações e esclarecimentos relativos ao edital, modelos e anexos poderão ser obtidos no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sitio eletrônico da Prefeitura www.alvoradadosul.pr.gov.br e na plataforma www.bll.org.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Pregoeiro, por meio da plataforma. Alvorada do Sul-PR, 10 de junho de 2024. ROBERES RIVELINO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº: 037/2019, CONTRATO n º: 495/2019- 7º Termo Aditivo, Pregão nº: 024/2019 Partes: Município de Arapongas e BARREIRAS PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 85.431.161/0001-92, neste ato representada por JACÓ KULIK. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de higienização e limpeza para a UPA 24 Horas e Pronto Atendimento Infantil PAI, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Objeto do Termo Aditivo: Conforme Processo Digital n° 22547/2024 e com fundamento na Lei 8.666/93, acordam as partes na prorrogação excepcional da vigência do contrato nº 495/2019 por 30 (trinta) dias, ou até a conclusão do procedimento licitatório e início dos serviços pela licitante vencedora, o que ocorrer primeiro, contados a partir de 13/06/2024. O valor total da contratação para o referido período será de até R$ 111.734,28 (cento e onze mil, setecentos e trinta e quatro reais e vinte e oito centavos), sendo mantido inalterado todos os valores unitários de cada serviço. Data e assinaturas. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA AVISO DE ICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 UASG 925532 SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS MODALIDADE PREGÃO (ELETRÔNICO) PROCESSO DE LICITAÇÃO n.35381/2024 PREGÃO n. 018/2024 UASG 925532 OBJETO: Aquisição de materiais permanentes para o Programa Moradia Primeiro, conforme Termo de Convênio n. 951594/2023, nos termos estabelecidos no Edital e seus Anexos. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 306.797,76 (trezentos e seis mil, setecentos e noventa e sete reais e setenta e seis centavos). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor preço por item. MODO DE DISPUTA: Aberto e fechado. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: sim. PROCESSO DIGITAL: 35381/2024 CÓD. VERIFICADOR: 846237BH. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços, será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço https://www.gov.br/compras/pt- br conforme datas e horários definidos: DATA E HORÁRIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS - Até 09:00 h do dia 03/07/2024 - DATA E HORÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA - Às 09:00 h do dia 03/07/2024. O edital completo e possíveis alterações está(ão) disponível(eis) no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br/) e no sítio eletrônico da Prefeitura de Araucária, no endereço https://www.araucaria.pr.gov.br (menu Licitações). O acesso à íntegra do processo licitatório, edital e anexos também encontra-se disponível mediante consulta direta ao processo administrativo digital, com a indicação do número do Processo e Código Verificador, através do link: https://araucaria.atende.net/autoatendimento/servicos/consulta-de-processo- digital/detalhar/1 Demais informações podem ser obtidas diretamente no Departamento de Licitações e Compras, das 9h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00, telefone (41) 3614-1400 - Ramal: 1699 (DLC) / 3614-1400 - Ramal 1434 (Pregoeiro), e- mail: [email protected] . OBS.: REPUBLICADO com alterações, conforme despacho anexado a sequência 85 do processo digital. Araucária, 13 de junho de 2024. MARCELLO SCHIAVON Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 Regido pela Lei nº 14.133 de 1º de Abril de 2021. O Município de Bom Jesus do Sul/PR avisa aos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024, TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, no dia 04/07/2024, às 13h30min, que tem por objeto a Contratação de pontos de internet fibra óptica. Recebimento das propostas: de 19/06/2024 às 08h30min até 04/07/2024 às 13h00min. Abertura das propostas: 04/07/2024, às 13h15min. Início da sessão de disputa de lances: 04/07/2024, às 13h30min. Endereço: Rua São Paulo, 185, centro. A retirada do Edital poderá ser efetuada através do site www.bll.org.br. Bom Jesus do Sul-PR, 13 de junho de 2024. HELIO JOSE SURDI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFELÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024 O Município de Cafelândia, Estado do Paraná, torna público que estará realizando Certame Licitatório n°069/2024, na modalidade Pregão Eletrônico n°054/2024, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, do tipo menor preço por Item, tendo por objeto Aquisição de equipamentos e eletrônicos para suprir a demanda da rede SUS no Município de Cafelândia/PR. Isso inclui a aquisição de tablets, ar condicionado, computadores e outros itens necessários para oferecer serviços de qualidade à comunidade. Além disso, serão adquiridos equipamentos médicos específicos, como oxímetros de pulso, lasers de fisioterapia, laringoscópios e outros dispositivos conforme demanda e necessidades identificadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A contratação será realizada com recursos provenientes da proposta número 09430164000123003, cadastrada no INVESTESUS. VALOR MÁXIMO DA CONTRATAÇÃO: R$217.358,65 (duzentos e dezessete mil e trezentos e cinquenta e oito reais e sessenta e cinco centavos). O edital completo se encontra disponível no departamento de licitações da Prefeitura Municipal, na Rua Vereador Luiz Picolli, nº 299, Centro, Município de Cafelândia/PR, das 07h30min às 11h30min e das, 13h30min às 17h30min, e através dos sites www.cafelandia.pr.gov.br ou www.gov.br/compras. A abertura da sessão pública do PREGÃO ELETRÔNICO ocorrerá 28 de junho de 2024 às 09h00min, no site www.gov.br/compras nos termos das condições descritas no Edital. Cafelândia, PR 12 de junho de 2024 ADRIANO EFFTING Agente de Contratação