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Diário Oficial da União · 17/06/2024 · pág. 226

DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061700226 226 Nº 114, segunda-feira, 17 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 3.126.555,40 (três milhões, cento e vinte e seis mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e quarenta centavos). Data de abertura: Dia 02/07/2024 às 09h30 min. Prazo para recebimento das propostas: do dia 18/06/2024 a partir das 00h01 min até o dia 02/07/2024 às 09h00 min, no site da BLL: www.bll.org.br, a doc. completa encontra- se à disposição no site oficial, www.guaraquecaba.pr.gov.br, para download. Informações poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. Guaraqueçaba, 14 de junho de 2024 OSMAR ONORATO RODRIGUES Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024. Republicação A Prefeitura Municipal de Guaraqueçaba - PR, torna público aos interessados que em conformidade com a Lei Federal n° 14.133 e suas alterações, que se encontra aberto o edital para processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, julgamento Menor Preço, para AQUISIÇÃO COM INSTALAÇÃO DE PLAYGROUNDS NO MUNICÍPIO DE GUARAQUEÇABA/PR, Preço máximo global de R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais); Data de abertura: Dia 28/06/2024 às 09h30 min. Prazo para recebimento das propostas: do dia 18/06/2024 a partir das 09h00 min até o dia 28/06/2024 às 09h00 min, no site da BLL: www.bll.org.br, a doc. completa encontra-se à disposição no site oficial, www.guaraquecaba.pr.gov.br, para download. Informações poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. Guaraqueçaba, 14 de junho de 2024 JAQUELINE FERREIRA DOS SANTOS À Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE IBAITI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 92/2024 OBJETO: Registro de Preços para aquisição parcelada de estes rápidos para diagnósticos do covid-19 e Influenza A e B, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e da Fundação Hospitalar de Saúde Municipal de Ibaiti, com entrega em até 7 Dias, e previsão contratual de até 12 Meses, conforme especificações e denominações constantes no Termo de Referência do presente Edital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por lote. Valor MÁximo da Proposta: R$ 201.948,40 (Duzentos e Um Mil, Novecentos e Quarenta e Oito Reais e Quarenta Centavos). recebimento das propostas: até às 09h00min (nove horas) do dia 29/06/2024 (vinte e nove dias de junho de 2024). abertura e análise das propostas: às 09h00min (nove horas) do dia 29/06/2024 (vinte e nove dias de junho de 2024). início da disputa de preços: às 09h30min (nove horas e trinta minutos) do dia 29/06/2024 (vinte e nove dias de junho de 2024). Local da realização da licitação: online através do site: www.bll.org.br. Retirada do Edital: Disponível na íntegra no site do Município de Ibaiti, www.ibaiti.pr.gov.br, http://transparencia.ibaiti.pr.gov.br/licitacoes/ Ibaiti, 13 de junho de 2024 ANTONELY DE CASSIO ALVES DE CARVALHO Prefeito JULIANO BERGES Presidentes da Fundação Hospitalar de Saúde Municipal de Ibaiti PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM OLINDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 A Prefeitura Municipal de Jardim Olinda através do Pregoeiro e Equipe de Apoio no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 002 de 08 de Janeiro de 2024, torna público, que fará realizar 28/06/2024, às 9h no endereço eletrônico: https://bnccompras.com, Sistema BNC - Bolsa Nacional de Compras, conforme especificado no Edital. Edital: Portal da Transparência do Município. Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de um caminhão novo zero km, um picador/triturador de galhos, distribuidores de dejetos orgânicos sólidos e líquidos e um biodigestor de pequeno porte, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e por meio do instrumento de Repasse nº 4112603/2023 entre o Município de Jardim Olinda e Caixa Econômica Federal/Itaipu. Jardim Olinda, 14 de junho de 2024 LUCIMAR DE SOUZA MORAIS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024 - PMLS Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de reforma da escola professora célia cristina de andrade. Tipo Licitação: Menor Valor Global. Modo de Disputa: Aberto. Abertura da sessão pública: 03/07/2024, às 08h00min., no site https://bnc.org.br/. Informações Sobre Edital: A íntegra deste Edital e seus anexos estarão disponíveis no site do Município. Laranjeiras do Sul-PR, 14 de junho de 2024 JONATAS FELISBERTO DA SILVA Prefeito AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 10/2024 Objeto: Aquisição de testes de psicologia para o setor de educação especial para a avaliação de alunos pertencentes a rede municipal de educação. Tipo Licitação: Menor Preço por Lote. Data e horário para início de recebimentos das propostas: 14/06/2024, às 08h00min. (horário de Brasília). Data e horário final para recebimentos das propostas: 26/06/2024, às 08h00min. (horário de Brasília). Data e horário para início e final da etapa de lances: 26/06/2024, das 08h00min. até às 14h00min. (horário de Brasília). Abertura da sessão pública: 04/07/2024, às 08h00min., no site www.licitanet.com.br/. Laranjeiras do Sul-PR, 13 de junho de 2024 JONATAS FELISBERTO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MANFRINOPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 RECURSOS: Próprios e oriundos de convênio contrato de repasse nº 944995/2023/Ministério das Cidades/CAIXA. O MUNICÍPIO DE MANFRINÓPOLIS, Estado do Paraná, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o n° 01.614.343/0001-09, torna público que fará realizar dia 12/07/2024, no sistema de disputa da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil www.bll.org.br, abertura da sessão pública do Concorrência Nº 5/2024 do tipo menor preço global em regime de empreitada integra, Regido pela Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, Decreto Municipal nº 1714/2024 de 25/01/2024 Lei Complementar 123/2016 alterada pela Lei nº147/2014 e Lei Complementar Municipal nº01/2015, para: OBJETO: Contratação de empresa especializada para executar recape asfáltico e urbanização em diversas ruas do município de Manfrinópolis-PR conforme projetos, mediante licitação. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até dia 12/07/2024, às 07:00 horas. ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 12/07/2024, às 08:00 horas. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 12/07/2024, às 08:30 horas EDITAL: outras informações complementares poderão obtidas na Prefeitura Municipal de Manfrinópolis, no endereço supracitado, de 2ª a 6ª feira, no horário normal de expediente ou pelo telefone/fax: (0xx46) 3562-1001 e também através do e-mail: [email protected]. Manfrinópolis, 14 de junho de 2024 ILENA DE FATIMA PEGORARO OLIVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELEIRO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 - PMM PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 865/2024 CÓD. VERIFICADOR: 1L3Y1F29 TIPO: Menor preço global. O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, especialmente a Lei nº 14.133/2021, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR a Concorrência Eletrônica nº 003/2024 - PMM. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material e mão de obra, para execução de obra de reurbanização do segmento da Av e n i d a Macali compreendido entre a Rua Padre Afonso e a Rua Antônio Batista, no município de Marmeleiro-PR, incluindo serviços de pavimentação asfáltica, construção de ciclovia em concreto, nova sinalização horizontal e vertical, paisagismo, readequação de canteiros centrais e estacionamentos a partir da remoção de todos os meios-fios pré-moldados existentes e execução de novos meios-fios de concreto extrusado, remoção de árvores e plantio de novas mudas arbóreas, conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos complementares, conforme especificações e quantidades constantes no Anexo I - TERMO DE REFERÊNCIA . Empresa vencedora e item: A empresa OESTE CAPITAL CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 02.096.823/0001-98, vencedora no item 01, perfazendo o valor total de R$ 4.439.800,00 (quatro milhões e quatrocentos e trinta e nove mil e oitocentos reais). Marmeleiro, 13 de junho de 2024. PAULO JAIR PILATI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL NOVA PRATA DO IGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 O Município de Nova Prata do Iguaçu - Pr, torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO - GLOBAL - EXECUÇ ÃO INTEGRADA, às 09:00 horas do dia 11/09/2024, tendo como objeto a Contratação Integrada de empresa especializada para o "Fornecimento e instalação de sistemas de geração de energia solar fotovoltaica conectadas a rede (ON-GRID), com inversor de no mínimo 40 kWp e capacidade de produção das placas de no mínimo 50 kWp, compreendendo a elaboração de projeto básico, projeto executivo, caderno de especificações e encargos, planilha de quantitativo de preços, bem como a aprovação dos projetos junto à concessionária de energia, o fornecimento dos equipamentos e instalação do sistema, a efetivação do acesso junto à concessionária, o treinamento, a manutenção e o suporte técnico pelo prazo de 01 ano", em atendimento ao INSTRUMENTO DE REPASSE Nº 4123501/2023 firmado entre o município de Nova Prata do Iguaçu e a Itaipu Binacional. Portal de acesso: www.comprasgovernamentais.gov.br "Acesso Identificado" Outras informações poderão ser obtidas no site www.npi.pr.gov.br, ou pelo fone (46) 3545-8000, em dias úteis, nos horários das 08:00 as 12:00 horas e das 13:30 as 17:30 horas. Nova Prata do Iguaçu - Pr, 13 de Junho de 2024. SÉRGIO FAUST Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA BÁRBARA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 4/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 5/2024 OBJETO: Credenciamento de Pessoa Jurídica, para o desenvolvimento de atividades de formação, capacitação e instrução, para atuarem nas Oficinas Culturais, Oficinas de Artesanato, Oficinas com atividades físicas/esportivas, oferecidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social, do Trabalho e Geração de Emprego. DATA PARA A ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO: De 18/06/2024 a 17/06/2025. LOCAL: Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Santa Bárbara/PR. ENDEREÇO: Rua Walfredo Bittencourt de Moraes, 222 - Centro. VALOR TOTAL: R$ 89.103,50 (oitenta e nove mil, cento e três reais e cinquenta centavos). Informações Complementares: poderão ser obtidas em horário de expediente no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Santa Bárbara, sito à Rua Walfredo Bittencourt de Moraes nº 222 - Centro, pelo fone 43-3266-8114, ou por E- mail: [email protected] Nova Santa Bárbara, 13 de junho de 2024 ELAINE CRISTINA LUDITK DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 35/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 065/202 - PREGÃO N° 035/2024 - MODALIDADE ELETRÔNICO O Município de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná, torna público que estará realizando a abertura do certame licitatório PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2024, visando a Aquisição de um veículo novo, zero quilômetro, tipo furgão, para atender as necessidades da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes. O valor máximo previsto para a contratação é de R$121.045,00 (cento e vinte e um mil e quarenta e cinco