DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061700227 227 Nº 114, segunda-feira, 17 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 reais). Abertura, avaliação das propostas e disputa, no dia 25 de junho de 2024 a partir das 13h31min na plataforma BLL "www.bll.org.br" "Acesso Identificado no link - licitações." - O edital completo encontra-se disponível no site do Município de Ouro Verde do Oeste - https://ouroverdedooeste.atende.net/autoatendimento/servicos/consulta-de- licitacoes/detalhar/1/, bem como em campo próprio na plataforma de realização de pregões eletrônicos "www.bll.org.br" "Acesso Identificado no link - licitações", para ciência de todos os interessados. Maiores informações pelo telefone: (45) 3251-8000, ramais 201, 202 e 203. Ouro Verde do Oeste-PR, 10 de junho de 2024. LUCIAN ALUISIO DIERINGS Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2024 À vista dos elementos contidos no presente Processo Administrativo, devidamente justificado, considerando que o parecer jurídico prevê a INEXIGIBILIDADE, no uso das atribuições que me foram conferidas, RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 010/2024 do Procedimento Administrativo n° 063/2024. Autorizo em sequência, a proceder a contratação, conforme abaixo escrito: OBJETO: Contratação da empresa ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ n° 36.519.422/0001-15, por meio de processo de inexigibilidade, para Aquisição de Ônibus Rural Escolar, do tipo ORE 3, através do preço registrado na Ata de Registro de Preços obtido no Pregão Eletrônico n° 8/2023, Processo nº 23034.038983/2023-60, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, para o transporte diário de estudantes das redes públicas de ensino, no âmbito do Programa Caminho da Escola. VALOR TOTAL: O valor para a contratação é de R$469.499,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e noventa e nove reais). FUNDAMENTO LEGAL: A situação em análise enquadra-se na hipótese prevista no art. 74, caput da Lei Federal nº 14.133/2021. Dotação orçamentária e justificativas anexas aos autos do Processo de Inexigibilidade nº 010/2024. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Ouro Verde do Oeste, 5 de junho de 2024. LUCIAN ALUISIO DIERINGS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICO DE LICITAÇÃO O Município de Palotina torna publico a Dispensa nº 049/2024. OBJETO: Contratação de serviços de tradução e interpretação do idioma crioulo haitiano conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, a pedido da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Valor estimado de R$ 43.920,00. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até as 23h59min do dia 21/06/2024 - ANÁLISE DAS PROPOSTAS: das 08h30min às 09h00min do dia 24/06/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09h01min do dia 24 de Junho do ano de 2024, na plataforma eletrônica de abertura de licitações, no site www.bll.org.br pelo link BLL Compras, realizará licitação na modalidade Dispensa Eletrônico, do tipo menor preço, por meio da utilização de recursos de tecnologia de informação - INTERNET, de acordo com as especificações do edital. Informações: Fone (44) 3649-7838, Departamento de Licitações e Compras e/ou diretamente na plataforma BLL. Fundamentação legal: ARTIGO 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. Em 14 de Junho de 2024 LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2024 CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 2/2024 - PROCESSO Nº 29/2024 PARTES: Município de Pato Branco, CNPJ Nº 76.995.448/0001-54 e F. ZANCANARO TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ nº 05.461.328/0001-29. OBJETO: A execução de serviços de pavimentação asfáltica com aplicação de Tratamento Superficial Triplo (TST), sobre revestimento primário, no perímetro rural do município de Pato Branco, com área total de 25.950,00m², em atendimento ao Instrumento de Repasse nº 4118501/2023 celebrado entre a Itaipu, representada pela Caixa Econômica Federal e o Município de Pato Branco. VALOR TOTAL: R$ 2.653.985,15. Foro e Data da assinatura: Pato Branco, 10 de Junho de 2024. Robson Cantu- Prefeito; Fernando Zancanaro- Representante Legal AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 PROCESSO Nº 29/2024 HOMOLOGO o processo licitatório que tem por OBJETO a execução de serviços de pavimentação asfáltica com aplicação de Tratamento Superficial Triplo (TST), sobre revestimento primário, no perímetro rural do município de Pato Branco, com área total de 25.950,00m², em atendimento ao Instrumento de Repasse nº 4118501/2023 celebrado entre a Itaipu, representada pela Caixa Econômica Federal e o Município de Pato Branco e ADJUDICO seu objeto para a empresa: F. ZANCANARO TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ nº 05.461.328/0001-29, valor: R$ 2.653.985,15. Pato Branco, 11 de Junho de 2024. ROBSON CANTU Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO BARREIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024-PMPB O Município de Porto Barreiro, Estado do Paraná, por meio de seu Prefeito Municipal, torna público que realizará às 08h30min do dia 27 de junho de 2024, Local: www.licitanet.com.br "Acesso Identificado", a licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº 16/2024, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE BIODIGESTOR DE PEQUENO PORTE, CONFORME CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PORTO BARREIRO E ITAIPU BINACIONAL, POR MEIO DO PROGRAMA ITAIPU MAIS QUE ENERGIA, INSTRUMENTO DE REPASSE Nº 4120150/2023, VOLTADOS AO APOIO DE ATIVIDADES CORRELATAS AO SANEAMENTO AMBIENTAL E GESTÃO DE RESÍDUOS, segundo condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. O Edital e seus anexos deverão ser retirados na sede da Prefeitura Municipal, na Rua das Camélias, 900, Centro, Porto Barreiro/PR, bem como por solicitação via e- mail - [email protected] ou no sitio www.portobarreiro.pr.gov.br. Porto Barreiro-Pr, 14 de junho de 2024. EMANOEL VANDERLEI VOLFF Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90060/2024 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar. Valor Total: R$ 2.028.494,29 (dois milhões vinte e oito mil quatrocentos e noventa e quatro reais e vinte e nove centavos). Data: 2 de julho de 2024, às 08h30m, por meio da plataforma www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: O edital poderá ser obtido no site www.prudentopolis.pr.gov.br e demais informações junto ao Depto de Licitações, localizado na Rua Rui Barbosa, 801, Centro, fone 0800 808 0130, de segunda e sexta-feira das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Publique-se CAROLINE PORTELA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90072/2024 Objeto: Registro de Preços para aquisição de extintores de incêndio, placas de sinalização, luminárias de emergência e afins, destinados as secretarias municipais. Valor Total: R$ 173.557,52 (Cento e setenta e três mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e dois centavos). Data: 4 de julho de 2024, às 08h30m, por meio da plataforma www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: O edital poderá ser obtido no site www.prudentopolis.pr.gov.br e demais informações junto ao Depto de Licitações, localizado na Rua Rui Barbosa, 801, Centro, fone 0800 808 0130, de segunda e sexta-feira das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. VANESSA AP. BECHER SASS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BOM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N° 056/2024 O Município de Rio Bom-PR, torna público que às 09:00 horas do dia 01/07/2024, na Avenida Curitiba , 65 - Centro, através da Plataforma de Licitações: http://bnc.org.br realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar n° 123/2006 e 147/2014 e Decreto Federal nº 11.462/2023 e suas alterações posteriores, e condições previstas no Edital e seus anexos, objetivando a AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS NOVOS. SENDO: 1 (um) TRATOR; e 1- (um) SULCADOR, (ITENS FRACASSADOS NO PREGÃO 005/2024) EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO/MAPA Nº 921689/2021 - PLATAFORMA +BRASIL N.59346/2021. Informações e esclarecimentos relativos ao edital, modelos e anexos poderão ser solicitados pelo telefone: (043) 3468-1123 - ou e-mail: [email protected]. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no seguinte endereço: www.riobom.pr.gov.br Rio Bom, 14 de Junho de 2024. MOISÉS JOSÉ DE ANDRADE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SULINA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024. INEXIGIBILIDADE nº 12/2024 O Município de Sulina-PR, torna público, que dia de 17/06/2024 a 08/07/2024 estará recebendo, em sua sede, inscrições de agricultores familiares ou grupo de agricultores, detentores de Declaração de Aptidão ao PRONAF - DAP, para seleção de projetos de venda, mediante dispensa de licitação, destinados a "aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e suas organizações, para o preparo da alimentação escolar destinada às instituições de ensino do município de Sulina". A sessão de abertura será dia 09/07/2024 às 09h na sala de licitações. Cópia do Edital e demais informações poderão ser obtidas na Secretaria da Comissão de Licitação ou pelo Fone/Fax: (46) 3244-8000, e-mail: [email protected]. Sulina, 14 de junho de 2024 PAULO HORN Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024 Objeto: Registro de preços para aquisição de carne bovina, suína, aves e peixe, do tipo menor valor unitário por item. Data: 02 de julho de 2024/ Horário: 09h00min Plataforma:http://www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG:987915 N.º 90045 O Edital poderá ser obtido através do endereço eletrônico: https://telemacoborba.atende.net/#!/tipo/servico/valor/8/padrao/1/load/1. Telêmaco Borba, 14 de junho de 2024 GLEISE CRISTINA KWAS LUCIO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAGI EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato 075/2024. Partes: Município de Tibagi/PR e RGM Business Ltda; Convênio Transferegov nº 927204/2022; Pregão Eletrônico 013/2024; Objeto: aquisição de micro trator agrícola; Valor R$ 102.999,99; Dotação 09.001.20.606.2001.2032.4490520000 - Vínculos 000, 1700 e 3700; Prazo de vigência 209 dias; Assinatura 05/06/2024. Contrato 076/2024. Partes: Município de Tibagi/PR e Ana Cristina Manjabosco; Convênio Transferegov nº 927204/2022; Pregão Eletrônico 013/2024; Objeto: aquisição de enxada rotativa; Valor R$ 17.992,00; Dotação 09.001.20.606.2001.2032.4490520000 - Vínculos 000, 1700 e 3700; Prazo de vigência 209 dias; Assinatura 05/06/2024. Contrato 077/2024. Partes: Município de Tibagi/PR e Maquixande Indústria de Máquinas Agrícolas e Transportes Ltda; Convênio Transferegov nº 927204/2022; Pregão Eletrônico 013/2024; Objeto: aquisição de grade niveladora; Valor R$ 8.990,00; Dotação 09.001.20.606.2001.2032.4490520000 - Vínculos 000, 1700 e 3700; Prazo de vigência 209 dias; Assinatura 05/06/2024. Contrato 078/2024. Partes: Município de Tibagi/PR e Dutra & Dutra Comércio de Peças e Implementos Agrícolas Ltda; Convênio Transferegov nº 927204/2022; Pregão Eletrônico 013/2024; Objeto: aquisição de arado subsolador; Valor R$ 6.363,00; Dotação 09.001.20.606.2001.2032.4490520000 - Vínculos 000, 1700 e 3700; Prazo de vigência 209 dias; Assinatura 05/06/2024.