DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061700228 228 Nº 114, segunda-feira, 17 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 O Secretário da Administração do Município de Toledo/PR torna público a quem interessar possa que a licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 03/2024, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada para execução de obra de finalização do CMEI no Bairro Vila Pioneiro - Jardim da Mata, Rua Domingos Miotto, Lote Urbano 130, Quadra 101, Matrícula nº 56.792, em atendimento ao Termo de Compromisso nº 6789/2013, firmado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE e o Município de Toledo-PR. SOFREU ALTERAÇÕES NO EDITAL. As alterações estão disponíveis no site: www.toledo.pr.gov.br. Assim, por consequência, a data de recebimento e abertura das propostas será conforme a seguir: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30min do dia 02 de JULHO de 2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h30min do dia 02 de JULHO de 2024. Toledo - PR, 13 de junho de 2024 ANDRIWS TODESCHINI PRESTES PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2024 A pregoeira da Prefeitura Municipal de Turvo/PR, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar a licitação a seguir caracterizada: Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor Preço (por lote). Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de 02 (dois) veículos 0 km através da adesão ao Programa Estratégico da Secretaria de Estado da Saúde - qualificação de atençao primaria à saúde. Cadastro das Propostas: Até às 08h30min de 02 de julho de 2024. Início da Sessão: 02 de julho de 2024 a partir das 08h30min Local: www.comprasgovernamentais.gov.br "Acesso Identificado" Valor estimado: R$ 251.052,83 (duzentos e cinquenta e um mil, cinquenta e dois reais e oitenta e três centavos). Comissão Julgadora: Constituída pela Decreto N˚ 113/2023 O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal N° 14.133/21 e suas alterações posteriores. O Edital completo se encontra a disposição dos interessados no site da Prefeitura Municipal (http://www.turvo.pr.gov.br/), bem como no portal da Compasnet (www.comprasgovernamentais.gov.br). Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (42) 3642-1145 (ramal 221), através do e-mail [email protected], ou, ainda, na Prefeitura Municipal, com sede na Avenida 12 de Maio, 353, Turvo /PR, CEP 85150-000, de segunda a sexta - feira das 08h00m às 12h00m e das 13h00m às 17:00 horas. Turvo/PR, 14 de junho de 2024. VANESSA TLUSCIK DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DA VITÓRIA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 65/2024 LEI PAULO GUSTAVO - "DEMAIS ÁREAS CULTURAIS" O MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA - PARANÁ, através da Secretaria Municipal de Cultura, torna público para conhecimento dos interessados, que está instaurando processo de Chamamento Público n.º 03/2024 - Lei Paulo Gustavo - Demais Áreas Culturais. OBJETO: Seleção de Projetos Culturais das "DEMAIS ÁREAS CULTURAIS" para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I desse Edital, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de União da Vitória - Paraná. PERÍODO DE INSCRIÇÕES (PRESENCIAL): de 27 de junho de 2024 até o dia 05 de julho de 2024 das 12h00min às 18h00min, no Setor de Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de União da Vitória, localizado da Rua Dr. Cruz Machado, n.º 205, centro, andar térreo - União da Vitória - Paraná - CEP 84.600-900. Todas as datas das sessões públicas de seleção estão disponíveis no Edital: Cronograma. O Edital na íntegra e todos os seus anexos estão disponíveis no Portal da Transparência da PMUVA. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: [email protected]. MAIORES INFORMAÇÕES: Telefone: (42) 3523-7157. União da Vitória - PR, 14 de junho de 2024. BACHIR ABBAS Prefeito ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PL 050/2024 DISPENSA ELETRONICA 011/2024- Contratação de empresa para prestação de serviços educacionais relativos à aplicação externa (simulados) da Prova Brasil/SAEB e SAEPE. Abertura: 21/06/24 às 10h. EDITAL: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/ VANDELMAR NOGUEIRA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO DE SANTO AGOSTINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO NOVA DATA Processo Administrativo n. º 100/PMCSA-SMCRSP/2024 - Processo Licitatório n. º 088/PMCSA- SMCRSP/2024 - Pregão Eletrônico n. º 008/PMCSA-SMCRSP/2024 - Licitação no Compras.gov n. º 90008/2024. Natureza: Fornecimento. Objeto: Registro de Preços pelo prazo de 12 (doze) meses para eventual aquisição de duas Máquinas Retroescavadeiras, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e Anexos. Preço Estimado: R$ 896.646,00 (oitocentos e noventa e seis mil, seiscentos e quarenta e seis reais). Referência de Tempo: Horário de Brasília. Início do cadastramento das Propostas: 23/05/2024 às 09:00. Recebimento das Propostas até: 19/06/2024 às 09:10. Abertura das Propostas em: 19/06/2024 às 09:15. Início da Disputa: 19/06/2024 às 09:30. Sistema eletrônico utilizado: Compras.gov.br. UASG: 982357. Edital e seus Anexos poderão ser obtidos no Portal de Transparência do Município e/ou na plataforma do Compras.gov.br. Demais informações no Centro Administrativo Joaquim Nabuco, Rua Manoel de Queiroz da Silva, 145, Térreo, Torrinha, Cabo de Santo Agostinho - PE, CEP 54525- 180, e-mail [email protected] e/ou através dos telefones: (81) 3521-6619/3524- 9064/3524-9075, no horário de 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 16:00, de segunda a sexta-feira. Cabo de Santo Agostinho, 3 de junho de 2024 JACKSON GUTEMBERG DAVID DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2024 PROCESSO Nº 13/2024-UC-EDUCAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2024 - UC- EDUCAÇÃO - SRP N° 007/2024 - UASG 982381 Objeto Nat.: Registro de preços visando a aquisição de equipamentos, instrumentos musicais e vestimenta para a prática de capoeira, para atender às necessidades quanto à manutenção das atividades e projetos desenvolvidos pela Gerência de Artes da Secretária de Educação do município de Caruaru. Valor total estimado R$ 407.927,60 (quatrocentos e sete mil novecentos e vinte e sete reais e sessenta centavos). Data e hora de abertura: 02 (dois) de julho de 2024 às 09h00min (horário de Brasília).Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.gov.br/compras/pt-br UASG: 982381 - (www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da UC/E, situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, Caixa Postal: 147 - no horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81) 81 9.8816 - 3913 ou através do E- mail: [email protected]. Caruaru - PE, 13 de junho de 2024. WILZA DRIELY OLIVEIRA TORRES Agente de Contratação EXTRATO DE APOSTILAMENTO 4º (QUARTO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 091/2022 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 038/2022 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 033/2022 CPL/O. CONTRATADA: D&M CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 20.456.068/0001-97. OBJETO: Reajuste do valor do Contrato nº 091/2022 CPL/O, que tem por objeto a reforma da Escola Municipal Professora Gianete Silva. O corrente reajuste concerne ao 1º (Primeiro) aniversário da proposta relativo ao período de agosto de 2022 a agosto de 2023, resultando em um reajuste de 0,3229%, registrado pelo INCC, importando no valor de R$ 37.152,11 (trinta e sete mil, cento e cinquenta e dois reais e onze centavos), passando o valor global do contrato a ser de R$ 1.641.742,70 (um milhão seiscentos e quarenta e um mil setecentos e quarenta e dois reais e setenta centavos. Data: 13/06/2024. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES. Kaio Henrique Colaco Bezerra - Secretário. PREFEITURA MUNICIPAL DE CASINHAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 Processo Nº: 00071/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00020/2024. Compra. Tipo menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de Gênero Alimentícios, para atender as necessidades do Município de Casinhas - PE, durante um período de 12 meses. Serão órgãos participantes o Fundo Municipal de Assistência Social e o Fundo Municipal de Saúde. Valor: R$1.366.239,30. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 03 de julho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: http://www.prefeituracasinhas.pe.gov.br/; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 36349156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Casinhas, 13 de junho de 2024 FABIANO DE ANDRADE BARBOSA OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 PROCESSO Nº 34/2024 Objeto: Constitui objeto da presente licitação Contratação de empresas para o fornecimento parcelado de materiais de construção. Valor Total Estimado em R$ 408.301,37; Abertura da sessão dia 01/07/2024 às 09:00 horas; Pregoeira: Andreia Maria da Silva Melo. Informação e obtenção do edital na plataforma eletrônica da BNC sitio http://bnccompras.cloudapp.net/#/Home ou através de solicitação via e-mail: [email protected], ou no sitio http://cupira.pe.gov.br. Cupira - PE, 14 de junho de 2024. ANDREIA MARIA DA SILVA MELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTÓDIA EXTRATO DE CONTRATO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 FMS Contrato Nº: 007/2024. Processo Nº: 002/2024. FMS. Pregão Eletrônico Nº 002/2024. Compra. REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE 03 CAMAS PPP DESTINADAS A UMEB - UNIDADE MISTA ELIZABETH BARBOSA PERTENCENTE AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME PROPOSTA DE EQUIPAMENTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº 10298546000119008. DOTAÇÃO: Recursos do Fundo Municipal de Saúde conforme descrição a seguir: Orgão Orçamentário: 02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Programa de Trabalho: 10.302.1002.1.0635 - AQUISIÇÕ DE MÓVEIS, MÁQUINAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS EM GERAL Natureza da Despesa: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES. Contratado: Odonto Hospitalar Ltda - ME. CNPJ: 03.284.928/0001-33. Valor R$30.300,00. Vigência: de 06/06/2024 a 06/06/2025. EXTRATO DE CONTRATO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 FMS Contrato Nº: 006/2024. Processo Nº: 001/2024. FMS. Pregão Eletrônico Nº 001/2024. Compra. Aquisição de 01 (uma) ambulância tipo uti destinada a UMEB - unidade mista Elizabeth Barbosa pertencente ao fundo municipal de saúde, conforme plano de trabalho, Nº de emenda 175/2023, da secretaria da saúde do governo do estado de Pernambuco. DOTAÇÃO: Recursos do Fundo Municipal de Saúde conforme descrição a seguir: Orgão Orçamentario: 02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Natureza da Despesa: 10.302.1002.1.0635 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS EM GERAL Programa de Trabalho: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. Contratado: Renovo Motors Ltda. CNPJ: 42.111.920/0001-27. Valor R$260.000,00. Vigência: de 06/06/2024 a 06/06/2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 FMS Processo Nº: 002/2024. FMS. Pregão Eletrônico Nº 00002/2024. Compra. Homologação do Pregão Eletrônico Nº 002/2024, para REGISTRO DE PREÇOS PARA AQ U I S I Ç ÃO DE 03 CAMAS PPP DESTINADAS A UMEB - UNIDADE MISTA ELIZABETH BARBOSA PERTENCENTE AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME PROPOSTA DE EQUIPAMENTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº 10298546000119008. Item 1: Odonto Hospitalar Ltda - ME. CNPJ: 03.284.928/0001-33, pelo valor de R$30.300,00. Custódia- PE, 6 de junho de 2024. OLGA MARIA PIRES DE FREITAS GÓIS Gestora