DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OLGA MARIA PIRES DE FREITAS GÓIS Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Processo Licitatório nº 013/2024. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Engenharia para a Implantação da Pavimentação de trecho da PE-630 no Município de Dormentes - PE. Valor estimado: R$ 1.724.075,64. Encaminhamento das Propostas de Preços e Documentos de Habilitação até o dia 03 de julho de 2024, às 09:00 horas. Início da disputa: às 10:00 horas do dia 03 de julho de 2024. Edital e informações na Prefeitura Municipal de Dormentes, na Rua José Clementino Rodrigues Coelho, nº 60, Centro, Dormentes (PE), Fone/fax: 0xx87-3865-1550 ou em download nos seguintes endereços eletrônicos: www.dormentes.pe.gov.br, www.bnc.org.br. Dormentes (PE), 14 de junho de 2024. IARA CAVALCANTI DE MACEDO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Proc. Licit. nº 018/2024. Tipo Menor Preço Global. Objeto contratação de empresa de engenharia para a construção de pavimentação em paralelepípedos granítico em diversas ruas da sede e nos distritos do município. Empresa Vencedora: E L F Teixeira Construcoes e Servicos Eireli, CNPJ 17.560.794/0001-40. Valor global: R$ 1.229.332,80. Informações na CPL, Dr. Santana Filho, nº 01, fone (87) 3857-1251 das 08h às 13h. Data da Homol.: 14/06/2024 MARCONI MARTINS SANTANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA GAMELEIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 Processo Licitatório nº. 011/2024; Concorrência nº. 002/2024; Obras; Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação em paralelepípedos graníticos em diversas vias da zona urbana do Município da Gameleira, conforme convênio transferegov.br nº 952248/2023. Valor estimado: R$ 1.060.138.84 (um milhão, sessenta mil, cento e trinta e oito reais e oitenta e quatro centavos). Recebimento das propostas: Até 04/07/2024 às 09h00min horas (horário oficial de Brasília); Início da sessão de disputa de preços: 04/07/2024 às 10h00min horas (horário oficial de Brasília). Edital na íntegra à disposição dos interessados através do site da Bolsa Nacional de Compras - BNC: www.bnc.org.br e/ou no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações complementares através da BNC, fone/ WhatsApp: 42 3026-4550, e-mail: [email protected], e/ou com o Pregoeiro, e-mail: [email protected], no horário de 08h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira. Gameleira, 14 de junho de 2023. JOBSON EDERLAN RAMOS DA SILVA Secretário Municipal de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - FMS R E P U B L I C AÇ ÃO Processo Licitatório nº 047/2023 - Concorrência n.º 01/2023 - FMS. Prestação de Serviços/Obras. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras e serviços de construção do Hospital Municipal, localizado no Loteamento Massaranduba, Rua Projetada 10, Equipamento Comunitário 02, Bairro Novo Heliópolis, no Município de Garanhuns/PE. Valor Máximo Global: R$ 29.319.405,79. Sessão de abertura: 19/07/2024 às 12h00min, na sala da CPL. Local da sessão: Sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Siqueira Campos, 56, Santo Antônio, Garanhuns/PE. Edital e anexos: à disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal, no sítio eletrônico: garanhuns.pe.gov.br. Informações: Fone (87) 3762-7019/5672. Garanhuns/PE, 14 de Junho de 2024. CATARINA FÁBIA TENÓRIO FERRO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 36/2024. Concorrência Nº 1/2024, Processo Licitatório Nº 18/2024. CPL. Objeto: Contratação de empresa na área de engenharia para execução de Passeio Acessível na Avenida Central de Vermelhos, no Município de Lagoa Grande/PE. Proposta de nº. 064850/2023. Convênio SUDENE - TRANSFEREGOV.BR n° 951491/2023. Processo de nº 59336.005754/2023-10, conforme Projeto Básico anexo do edital. Contratado: CONSTRUTORA JV ENGENHARIA EIRELI, CNPJ nº 15.833.291/0001-76. Valor R$ 880.000,00 (oitocentos e oitenta mil reais). Vigência: 06 (seis) meses. Lagoa Grande/PE, 14 de junho de 2024. Maria Kaline Costa da Silva - Secretária Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente. AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente do Município de Lagoa Grande/PE, no uso de suas atribuições legais e levando em consideração o resultado da Concorrência 1/2024, PL 18/2024, cujo objeto é a 1.1. Contratação de empresa na área de engenharia para execução de Passeio Acessível na Avenida Central de Vermelhos, no Município de Lagoa Grande/PE. Proposta de nº. 064850/2023. Convênio SUDENE - TRANSFEREGOV.BR n° 951491/2023. Processo de nº 59336.005754/2023-10, conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, Adjudica à empresa CONSTRUTORA JV ENGENHARIA EIRELI, CNPJ nº 15.833.291/0001-76, declarada como vencedora do objeto da Concorrência 1/2024. Lagoa Grande-PE, 14 de junho de 2024 MARIA KALINE COSTA DA SILVA Secretária Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente do Município de Lagoa Grande/PE, no uso de suas atribuições legais e levando em consideração o resultado da Concorrência 1/2024, PL 18/2024, cujo objeto é a contratação de empresa na área de engenharia para execução de Passeio Acessível na Avenida Central de Vermelhos, no Município de Lagoa Grande/PE. Proposta de nº. 064850/2023. Convênio SUDENE - TRANSFEREGOV.BR n° 951491/2023. Processo de nº 59336.005754/2023-10, conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, Homologa o resultado do certame, que declarou vencedor a empresa licitante CONSTRUTORA JV ENGENHARIA EIRELI, CNPJ nº 15.833.291/0001-76, para execução dos serviços do supracitado objeto, no valor global de R$ 880.000,00 (oitocentos e oitenta mil reais). Lagoa Grande-PE, 14 de junho de 2024 MARIA KALINE COSTA DA SILVA Secretária Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2024 Processo Licitatório Nº 34/2024 A Prefeitura Municipal de Parnamirim (PE), torna público nos termos da lei o resultado do certame: Vencedoras e Habilitadas: Am Dos Santos Ltda - Cnpj: 53614.094/0001- 55; Dional Distribuidora De Produtos Ltda - Cnpj: 40.061.199/0001-82; Papelaria Delgado Ltda - Cnpj: 14.126.316/0001-39; Karla Karoline Fontes Meneses-Me - Cnpj: 37.937.325/0001-05; Mcl Tecnologia Em Serviços Da Informação Ltda - CNPJ: 31.482.099/0001-07. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e higienização para atender as necessidades das escolas pertencentes à rede municipal de ensino e repartições da Secretaria Municipal de Educação em conformidade com o Termo de Referência, Edital e seus anexos. Valor Total da Contratação R$: 255.307,55. Em 11 de junho de 2024 PAULO CÉSAR GOMES CORDEIRO Agente de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Processo Licitatório Nº 034/2024 - A Prefeitura Municipal de Parnamirim (PE), torna público Homologação do Pregão Eletrônico: 008/2024. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e higienização para atender as necessidades das escolas pertencentes à rede municipal de ensino e repartições da Secretaria Municipal de Educação em conformidade com o Termo de Referência, Edital e seus anexos. Homologadas: Am Dos Santos Ltda - Cnpj: 53614.094/0001- 55; Dional Distribuidora De Produtos Ltda - Cnpj: 40.061.199/0001- 82; Papelaria Delgado Ltda - Cnpj: 14.126.316/0001-39; Karla Karoline Fontes Meneses-Me - Cnpj: 37.937.325/0001-05; Mcl Tecnologia Em Serviços Da Informação LTDA - CNPJ: 31.482.099/0001-07. Valor Total da Contratação R$ 255.307,55. Em 11 de junho de 2024 FERDINANDO LIMA DE CARVALHO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório Nº 034/2024 - Pregão Eletrônico N° 008/2024; Contratos: 029, 030, 031, 032 e 033/2024. Lei Federal n° 14.133/2021. Contratadas: Am Dos Santos Ltda - Cnpj: 53614.094/0001- 55; Dional Distribuidora De Produtos Ltda - Cnpj: 40.061.199/0001-82; Papelaria Delgado Ltda - Cnpj: 14.126.316/0001-39; Karla Karoline Fontes Meneses-Me - Cnpj: 37.937.325/0001-05; Mcl Tecnologia Em Serviços Da Informação LTDA - CNPJ: 31.482.099/0001-07. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e higienização para atender as necessidades das escolas pertencentes à rede municipal de ensino e repartições da Secretaria Municipal de Educação em conformidade com o Termo de Referência, Edital e seus anexos. Valor da Contratação R$ R$ 255.307,55. Data: 11/06/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO FORMOSO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo nº004/2024 - FMAS Contrato nº004/2024 - Adesão a Ata de Registro de Preços nº010/2023, da Prefeitura Municipal de Olho D'água das Cunhãs - MA, que tem como objeto o Registro de Preço para o eventual fornecimento de material pedagógico complementar e de inclusão, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Olho D'água das Cunhãs - MA, junto ao fornecedor, de acordo com as condições e especificações constantes do edital e seus anexos. O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO RIO FORMOSO (PE), em conformidade com seu Decreto Municipal nº013 de 02/07/2013, torna público que ADERIU a Ata supra mencionada, em 14/06/2024, onde tem como contratada a EDUCARE EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA, CNPJ Nº 20.299.643/0001-95, no valor de R$455.169,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil, cento e sessenta e nove reais). Dúvidas e informações do processo acima mencionado na Sala da CPL deste município, situada na Rua Barão do Rio Branco, 153, Centro, Rio Formoso - PE. Data: Rio Formoso, 14 de junho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 Processo Licitatório N° 018/2024 A Prefeita Municipal de Santa Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação pertinente, considerando o Parecer Jurídico e atendendo a Lei Federal n° 14.133/2021, HOMOLOGO e ADJUDICO o Processo Licitatório n° 018/2024, Concorrência nº 002/2024, cujo objeto consiste na Contratação de Empresa Especializada para Construção de Adequação de Estradas Vicinais, a ser executada na estrada que liga a sede do Município de Santa Cruz ao Povoado de Poço Dantas, interior do Município de Santa Cruz/PE, DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da Empresa KRM CONSTRUÇÕES E REFORMAS, inscrita no CNPJ n° 11.188.168/0001-99, Rua Melquiades Alves Guimarães, nº 60, Bairro Centro, Cidade de Santa Cruz, Estado de Pernambuco, CEP 56.215-000, neste ato representado pelo Sr. Reginaldo de Souza Macedo no valor global de R$ 962.894,73 (novecentos e sessenta e dois mil oitocentos e noventa e quatro reais e setenta e três centavos). Santa Cruz - PE, 14 de junho de 2024. ELIANE MARIA DA SILVA SOARES Prefeita