DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 6/2024/SEDUC O Município de Santa Maria da Boa Vista/PE através da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer inscrita no CNPJ nº 30.382.029/0001-46, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Educação, Esporte e Lazer o Sr. Carlos Augusto do Nascimento no uso de suas atribuições legais, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o Processo Administrativo n.º 006/2024/SEDUC, Chamada Pública n.º 001/2024/SEDUC em favor dos seguintes proponentes/agricultores: Aguinaldo Nunes De Oliveira - Valor Total De R$ 21.910,00; Ântoni Joaquim Lima Da Silva - Valor Total De R$ 28.000,00; Braz Adailton Vieira Da Silva - Valor Total De R$ 19.305,00; Carlos Henrique Silveira Silva - Valor Total De R$ 17.475,00; Celso Alves Dos Santos - Valor Total De R$ 19.905,00; Celso De Sá Freitas - Valor Total De R$ 29.400,00; David Coelho Dos Santos - Valor Total De R$ 17.195,00; Diana Braz Dos Santos - Valor Total De R$ 29.863,50; Dilma Maria De Andrade Lima - Valor Total De R$ 26.707,50; Edilânia Rodrigues De Noronha - Valor Total De R$ 13.800,00; Edilson José Vieira Da Silva - Valor Total De R$ 17.552,50; Edmilson Vieira Da Silva - Valor Total De R$ 18.880,00; Espedito Francisco Dos Santos - Valor Total De R$ 23.100,00; Francisco Neto De Carvalho - Valor Total De R$ 22.960,00; Francidelma Alves Soares - Valor Total De R$ 16.930,00; Georgy Luís Nery De Barros - Valor Total De R$ 16.085,00; João Bosco De Caldas Santos - Valor Total De R$ 23.165,00; José Marcelo Dos Santos - Valor Total De R$ 22.400,00; Josias De Souza Pereira - Valor Total De R$ 18.900,00; Josivan Mendes Da Silva - Valor Total De R$ 24.220,00; Jucilene Da Silva Rodrigues - Valor Total De R$ 15.795,00; Lauriane Guimarães Da Silva Nery - Valor Total De R$ 23.395,00; Leonardo Barros De Lima - Valor Total De R$ 23.800,00; Manoel Neto Caldas Dos Santos - Valor Total De R$ 11.892,50; Maria Alves Da Silva - Valor Total De R$ 19.725,00; Maria Da Conceição Da S. Rodrigues - Valor Total De R$ 16.335,00; Maria De Lourdes Alves Dos Santos - Valor Total De R$ 19.817,50; Maria Francinete Silveira G. Bezerra - Valor Total De R$ 26.187,50; Maria José Silveira Dos Santos E Silva - Valor Total De R$ 23.925,00; Marizete Silveira Leite - Valor Total De R$ 21.310,00; Nelson Coelho De Santana - Valor Total De R$ 13.280,00; Ruan Henrique Mendes Fernandes - Valor Total De R$ 23.240,00; Robério Lima Da Silva - Valor Total De R$ 21.000,00; Suely Gomes Afro - Valor Total De R$ 24.292,50; Valdielson Oliveira Da Silva - Valor Total De R$ 24.720,00; Vidalma Alves Da Silva - Valor Total De R$ 9.035,00; Vinícius De Souza Rocha - Valor Total De R$ 28.155,00; Wagner Santiago De Lima - Valor Total De R$ 30.642,50; Alex Rodrigues De Novaes Sampaio - Valor Total De R$ 29.400,00; Alice Soares De Menezes Barbosa - Valor Total De R$ 23.800,00; Carlos Augusto De Andrade Lima - Valor Total De R$ 30.305,00; Francisco Henrique De Carvalho Lima - Valor Total De R$ 23.520,00; Daiane Coelho Dos Santos Oliveira - Valor Total De R$ 22.075,00; Deise Kele Coelho Dos Santos - Valor Total De R$ 20.410,00; Joana Lima Do Nascimento - Valor Total De R$ 23.800,00; Maria Helena Rodrigues De Menezes - Valor Total De R$ 22.960,00; Natanael Da Silva Sá - Valor Total De R$ 21.001,00; Raul Hernandys Mendes Fernandes - Valor Total De R$ 22.400,00; Ryan Gabriel Rodrigues - Valor Total De R$ 16.145,00 E Vantuil Grigório - Valor Total De R$ 31.399,00. Santa Maria da Boa Vista/PE, 14 de junho de 2024. CARLOS AUGUSTO DO NASCIMENTO Secretário de Educação, Esporte e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO UNA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 Processo Licitatório nº 016/2024, Concorrência nº 002/2024, Objeto: Contratação de empresa de engenharia para o serviço de pavimentação de vias públicas no município de São Bento do Una - PE, conforme Edital. Valor Estimado pela UG é de R$ 457.725,51 (Quatrocentos e cinquenta e sete mil e setecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e um centavos). RECEBIMENTO DE PROPOSTA: será até as 08h59min do dia 02 de julho de 2024, abertura das propostas será às 09h00min do dia 02 de julho de 2024, com o início da sessão de disputa de preços às 09h20min do dia 02 de julho de 2024. (Horário de Brasília). A cópia do Edital pode ser acessada na íntegra no portal da transparência do município, através do site https://transparencia.saobentodouna.pe.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou ainda www.portaldecompraspublicas.com.br, onde acontecerá a disputa. Outras informações podem ser obtidas na Sede da Prefeitura Municipal de São Bento do Una - PE, localizada na Praça Historiador Adalberto Paiva, nº 01, sala de Licitações, 2º andar (CEP. 55.370-000) ou através do fone/fax: 081-3735-1770, no horário das 07h30m às 13h30m, de segunda à sexta-feira, ou ainda através de solicitação pelo e-mail: [email protected]. São Bento do Una/PE, 14 de junho de 2024. LUCAS BARBOSA MEDEIROS Secretário de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTANIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 22/2024. Processo Nº: 025/2023. Concorrência nº. 004/2023. Contratação De Empresa Especializada Em Serviços De Engenharia Para A Construção Da Quadra Poliesportiva Na Escola Agrícola Municipal Marcelo Gomes Lafayette, Localizada Na Sede Do Município De Sertânia, Com Fornecimento Pela Empresa Contratada De Todos Os Materiais, Equipamentos, Peças E Serviços Inerentes Á Execução Do Objeto. Contratado: Sete Netas Locações E Empreendimentos EIRELI - ME - CNPJ Nº. 19.296.121/0001-50.Valor Contratado: R$ 584.995,72. Vigência: 150 dias AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 Processo Nº: 025/2023. Concorrência nº. 004/2023. CPL. Obras e/ou serviços. Contratação De Empresa Especializada Em Serviços De Engenharia Para A Construção Da Quadra Poliesportiva Na Escola Agrícola Municipal Marcelo Gomes Lafayette, Localizada Na Sede Do Município De Sertânia, Com Fornecimento Pela Empresa Contratada De Todos Os Materiais, Equipamentos, Peças E Serviços Inerentes Á Execução Do Objeto. Homologo: O procedimento licitatório, com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 em favor da empresa SETE NETAS LOCAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME - CNPJ Nº. 19.296.121/0001-50. PELO VALOR GLOBAL DE R$ 584.995,72. Sertânia, 6 de maio de 2024 SIMONI LAET CAVALCANTI Secretária Municipal de Educação AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 Processo Nº: 025/2023. Concorrência nº. 004/2023. CPL. Obras e/ou serviços. Contratação De Empresa Especializada Em Serviços De Engenharia Para A Construção Da Quadra Poliesportiva Na Escola Agrícola Municipal Marcelo Gomes Lafayette, Localizada Na Sede Do Município De Sertânia, Com Fornecimento Pela Empresa Contratada De Todos Os Materiais, Equipamentos, Peças E Serviços Inerentes Á Execução Do Objeto. Adjudicado O Objeto Licitado Em Favor Da Empresa: SETE NETAS LOCAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME - CNPJ Nº. 19.296.121/0001-50. PELO VALOR GLOBAL DE R$ 584.995,72, PELO CRITÉRIO DE MENOR PREÇO. Sertânia, 6 de maio de 2024 EDNELZA ALVES CAMPOS ARAÚJO Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 - PMS Processo Nº: 043/2024. Concorrência nº. 002/2024 - PMS. EMC. Obras. contratação de empresa de engenharia destinada à execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedos graníticos de diversas ruas no perímetro urbano do município de Sertânia (operação nº. 1.091.272-17 - convênio nº. 952743/2023 - Planejamento Urbano/Caixa Econômica/Prefeitura De Sertânia). Valor Estimado: R$ 715.734,73. Data e Local da Sessão de Abertura: Dia 22.07.2024, às 09:00h; Sede da Prefeitura, através do portal: www.licitanet.com.br, onde estarão disponíveis edital e anexos. Outras informações podem ser obtidas no endereço: Praça João Vale, 20, Centro - Sertânia (PE), no horário de 8:00h às 12:00h, de segunda a sexta-feira, ou ainda, através do e-mail: [email protected]. Sertânia, 12 de junho de 2024 ÂNGELO RAFAEL FERREIRA DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU FME AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADM. Nº 008/2024 CONCORRENCIA Nº 001/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DE CONSTRUÇÃO DA CRECHE PRO INFÂNCIA - PADRÃO FNDE LOCALIZADA NA TRAVESSA JAÍLTON MANOEL DO NASCIMENTO, CARAIBEIRAS, TACARATU/PE, PELO CONVÊNIO (TERMO DE COMPROMISSO Nº 201801029 - FNDE) - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Tipo Menor Preço Global. SESSÃO: 19/07/2024, às 10:00 horas. Valor máximo, admitido: R$ 1.452.256,12 (Um milhão, quatrocentos e cinquenta e dois mil, duzentos e cinquenta e seis reais e doze centavos). O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis para consulta e cópia na internet nos endereços www.tacaratulicitacoes.com.br e no site www.tacaratu.pe.gov.br/transparência. Tacaratu/PE, 14 de junho de 2024. GISELE ANDREIA DOS SANTOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 PMT PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU PMT AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADM. Nº 064/2024 CONCORRENCIA Nº 003/2024 PMT OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CAPELA E QUIOSQUE NO MIRANTE DO ALTO DA BOA VISTA NO MUNICÍPIO DE TACARATU/PE. Tipo Menor Preço. SESSÃO: 19/07/2024, às 14:00 horas. Valor máximo, admitido: R$ 1.406.508,60 Um milhão, quatrocentos e oito mil, quinhentos e oito reais e sessenta centavos). O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis para consulta e cópia na internet nos endereços www.tacaratulicitacoes.com.br e no site www.tacaratu.pe.gov.br/transparência. Tacaratu/PE, 14 de junho de 2024. GISELE ANDREIA DOS SANTOS Agente de Contratação ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO ALMEIDA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 Processo Administrativo: n° 046/2024. Contratante: Município de Antônio Almeida. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de pavimentação de estradas vicinais no Município de Antônio Almeida (PI), em atendimento ao Convênio n° 950342/2023/MDR. Valor total da contratação: R$ 287.187,55 (duzentos e oitenta e sete mil, cento e oitenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos). Data da sessão pública: 04/07/2024 às 15:30h (horário de Brasília). Critério de julgamento: menor preço. Modo de disputa: aberto. Preferência ME/EPP/equiparadas: sim. Sistema eletrônico de compras: BBMNET. Local de disponibilização do edital: https://novobbmnet.com.br/; https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural; email: [email protected]; presencialmente: Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Antônio Almeida, com sede na Praça Agostinho Varão, s/n, Centro, CEP n° 64.855-000, no Município de Antônio Almeida/PI. Antônio Almeida (PI), 13 de junho de 2024. JOSE ROBERT DE SOUSA FREIRE Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2024 Processo Administrativo: n° 045/2024. Contratante: Município de Antônio Almeida. Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis para o Município de Antônio Almeida/PI, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor total da contratação: R$ 936.470,00 (novecentos e trinta e seis mil, quatrocentos e setenta reais). Data da sessão pública: 05/07/2024 às 15:30h (horário de Brasília). Critério de julgamento: menor preço, por lote. Modo de disputa: aberto. Preferência ME/EPP/equiparadas: sim. Sistema eletrônico de compras: BBMNET. Local de disponibilização do edital: https://novobbmnet.com.br/; https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural; email: [email protected]; presencialmente: Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Antônio Almeida, com sede na Praça Agostinho Varão, s/n, Centro, CEP n° 64.855-000, no Município de Antônio Almeida/PI. Antônio Almeida (PI), 13 de junho de 2024. JOSE ROBERT DE SOUSA FREIRE Agente de Contratação