DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Barras - PI, 14 de junho de 2024. JOSÉ WILSON DE CARVALHO MACHADO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS DO PIAUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETÔNICO Nº 6/2024-PMB PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2024, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de peças, equipamentos e acessórios visando a manutenção de poços, motores e bombas submersas, visando assim, atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Barreiras do Piauí/PI. TIPO: menor preço, Data de Abertura das Propostas: 28/06/2024, HORÁRIO: 09:15 h (horário de Brasília). Data da Rodada de Lances: 28/06/2024, HORÁRIO: 09:30 h (horário de Brasília. PREGÃO ELETÔNICO Nº 7/2024-PMB PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2024, OBJETO: Contratação de empresa para prestação do serviço de manutenção corretiva e preventiva de poços artesianos, visando assim, atender as necessidades da prefeitura municipal de barreiras do piauí/pi. TIPO: menor preço, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 01/07/2024 ,HORÁRIO: 09:15 h (horário de Brasília). DATA DA RODADA DE LANCES: 01/07/2024, HORÁRIO: 09:30 h (horário de Brasília). EDITAL: Disponível nos sites: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: Avenida Pedro Duailibe, n° 43, Bairro Centro, Município de Barreiras do Piauí-PI - Piauí CEP: 64.990- 000 INFORMAÇÕES: no mesmo endereço, FONE: (89) 3579-1202 e-mail: [email protected]. Barreiras do Piauí- (PI), 14 de junho de 2024. LOURENÇO PINHÃO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO A Secretaria de Saúde do Município de Batalha-PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 09 de julho de 2024 às 10h:00min realizará Credenciamento na forma eletrônica, através do portal de compras (www.comprasbatalha.com.br) para credenciamento de pessoa (s) jurídica (s) prestadora (s) de serviços médicos, para suprir a demanda da população atendida pela secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, no Município de Batalha-PI, conforme Lei nº 14.133/2021 e Decreto nº 11.878/2024. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço da Prefeitura Municipal de Batalha-PI, localizada na Praça da Matriz, nº 141, Centro, Batalha/PI, de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min horas, e disponível no sítio do TCE/PI-Licitações Web e ainda no site www.comprasbatalha.com.br, Portal de Compras de Batalha/PI. Batalha (PI), 13 de junho de 2024. JULIANA SALES MACHADO Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA O Município de Batalha/PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 1º de julho de 2024, às 10h00min, realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 013/2024, do tipo menor preço, tendo por objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de adequação de estradas vicinais no Município de Batalha (PI), por meio do Convênio Nº 925455/2023 nos termos da Lei nº 14.133/2024. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, em dias úteis, no horário de 08:00hrs às 13:30 horas, e disponível no sítio do TCE/PI-Licitações Web e ainda no site www.comprasbatalha.com.br, Portal de Compras de Batalha/PI e e-mail: [email protected] O Município de Batalha/PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 1º de julho de 2024, às 10h30min, realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 014/2023, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de adequação de estradas vicinais no município de Batalha (Pi), por meio do Convênio Nº 923197/2023 nos termos da Lei nº 14.133/2024. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, em dias úteis, no horário de 08:00hrs às 13:30 horas, e disponível no sítio do TCE-Licitações Web e ainda no site www.comprasbatalha.com.br, Portal de Compras de Batalha/PI e e-mail: [email protected] Batalha (PI), 13 de junho de 2024. JULIANA SALES MACHADO Secretária Municipal de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEDITINOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEDITINOS, Estado do Piauí, torna público, para conhecimento dos interessados que, no dia 02 de julho de 2024, às 10h00min (dez horas) realizará licitação na modalidade concorrência eletrônica, do tipo menor preço, tendo por objeto: contratação de empresa especializada para executar serviços de reforma da praça pública são benedito, pavimentação de estrada vicinal e pavimentação em paralelepípedo, visando atender às necessidades do município de BENEDITINOS-PI. Recursos: Próprios e Emenda Especial/Federal e outros. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Prefeitura, na sala da Comissão Permanente de Licitações, situada na Rua Floriano Peixoto, 270, Bairro Centro, Beneditinos - PI, no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas). IRISMAR PESSOA DA SILVA Agente De Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES-PI, localizada na Rua Jonas Escórcio, n° 33 - Centro - Buriti dos Lopes - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 02 de julho de 2024 as 10:00H, realizará CONCORRÊNCIA NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço tendo por objeto Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços Na Elaboração De Orçamento E Projeto Para Pavimentação Em Paralelepípedo E Pavimentação Asfáltica No Município De Buriti Dos Lopes - PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 13h00min horas, e disponível no site https://www.licitacaopmburitidoslopes.com.br/ , Licitação Prefeitura Municipal de Buriti dos Lopes - PI. E-mail: [email protected]. WILTON CARVALHO DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 PMCM-PI. CONTRATO Nº 02.1106/2024. FUND. LEGAL: Lei n° 14.133/2021. objeto: contratação de empresa para fornecimento de equipamentos permanentes, referentes à reprogramação de recursos, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de CAMPO MAIOR - PI. CONTRATADA: C M L DE ABREU LTDA, inscrita no CNPJ n° 42.574.042/0001-86. VALOR DO CONT: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: Da data de assinatura do contrato ate 31/12/2024. HOMOLOGAÇÃO: 05/06/2024. DATA DE ASS. DO CONT: 11/06/2024. SIGNATÁRIOS: Município de Campo Maior - PI, através da Secretaria Municipal de Saúde, neste ato representado por sua Secretária Sra. Dorilene Gomes Vidal Felix de Andrade, doravante denominado CONTRATANTE e de outro lado à empresa C M L DE ABREU LTDA, inscrita no CNPJ n° 42.574.042/0001-86, neste ato representado pelo Sr. Cleiton Miguel Lima de Abreu, doravante denominado CONTRATADO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 PMCM-PI. CONTRATO Nº 03.1106/2024. FUND. LEGAL: Lei n° 14.133/2021. Objeto: Contratação De Empresa Para Fornecimento De Equipamentos Permanentes, Referentes À Reprogramação De Recursos, Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde De CAMPO MAIOR - PI. CONTRATADA: M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP, inscrita no CNPJ n° 31.499.939/0001-76. VALOR DO CONT: R$ 4.480,00 (quatro mil quatrocentos e oitenta reais). VIGÊNCIA: Da data de assinatura do contrato ate 31/12/2024. HOMOLOGAÇÃO: 05/06/2024. DATA DE ASS. DO CONT: 11/06/2024. SIGNATÁRIOS: Município de Campo Maior - PI, através da Secretaria Municipal de Saúde, neste ato representado por sua Secretária Sra. Dorilene Gomes Vidal Felix de Andrade, doravante denominado CONTRATANTE e de outro lado à empresa M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP, inscrita no CNPJ n° 31.499.939/0001-76, neste ato representado pela Sra. Karen Cristine Ribeiro Stanicheski, doravante denominado CONTRAT A D O. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005.305/2024. A Prefeitura Municipal de Campo Maior-PI, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna público para conhecimento dos interessados, que, no dia 02 de julho de 2024, às 10h30min (dez horas) realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO tendo por OBJETO: Contratação De Empresa De Engenharia Para Execução Da Obra De Pavimentação De Vias Públicas Em Paralelepípedo, No Municipio De Campo Maior-Pi, Relativo Ao Convênio N. 943265/2023 - MIDR. Fonte de Recursos: 500 - Ordinário; 700 - Convênio; Previstos no orçamento vigente. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Valor estimado: R$ 487.370,38. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Prefeitura, na sala do Setor de Licitações, situada na Praça Luís Miranda, nº 318, Centro, Campo Maior - PI, CEP 64280-000, no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas) em dias úteis. ADILSON PAZ SILVA Secretário Municipal de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 O Município de Caraúbas do Piauí (PI), torna público que no dia 03/07/2024, às 10h00min, realizará a licitação com o OBJETO: Registro de preços pelo prazo de 12(doze) meses, para a eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS FUNERÁRIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ - PI, tipo Menor Preço Global; DATA DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até 03/07/2024 às 09h59min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 03/07/2024, a partir das 10h00min; FASE DE DISPUTA DE LANCES: 03/07/2024; Formulação de consultas e obtenção do edital: ENDEREÇO ELETRÔN I CO : https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/ e portal do TCE-PI e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ Caraúbas do Piauí (PI), 14 de junho de 2024. JOELSON PORTELA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSE DIAS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 O município de Coronel Jose Dias - PI, torna público que realizará a licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, como critério de julgamento por Menor Preço, com regime de execução de Empreitada Por Preço Global, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para pavimentação de estradas vicinais no município de Coronel José Dias-PI, Convênio nº 946223/2023 - MDR. Recebimento da Habilitação e Propostas: Até 08h do dia 03/07/2024. Data da Sessão Pública: Dia 03/07/2024 às 08:30h. Referência de Tempo: Horário de Brasília-DF. Endereço eletrônico: www.novobbmnet.com.br. Os interessados poderão obter o Edital completo no site: www.novobbmnet.com.br ou em www.tce.pi.gov.br. Maiores informações, através do e-mail: [email protected], ou de segunda a sexta-feira de 08h às 13h; Fone: (89) 3585-1107. Coronel José Dias - PI 14 de junho de 2024. Paulo Ricardo Paes Landim Oliveira, Agente de Contratação/Pregoeiro. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 O município de Coronel Jose Dias-PI, torna público que realizará a licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, como critério de julgamento por Menor Preço, com regime de execução de Empreitada Por Preço Global, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para pavimentação