DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PAULO RICARDO PAES LANDIM OLIVEIRA Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 PMFP Processo Administrativo nº 047/2024-PMFP. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Fartura do Piauí - PI, no uso de suas atribuições, torna público que realizará a Concorrência nº 003/2024 do tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução dos Serviços de Recuperação da estrada vicinal no trecho Fartura do Piauí a divisa da Bahia, numa extensão de 16,59 km, conforme Projeto, Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo, Cronograma Físico- financeiro e condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. - Inicio de Cadastramento de Proposta: de 18 de junho de 2024 às 18:00 horas; - Análise de Propostas: dia 02 de julho de 2024 às 08:00 horas; - Seção de Disputa: 02 de julho de 2024 às 14:00 horas. O edital e seus anexos se encontram à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Fartura do Piauí, com a Comissão de Contratação, das 08h às 12h e das 14h às 16h de segunda à sexta-feira, e no site do TCE/PI www.tce.pi.gov.br e no Sistema do Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Fartura do Piauí-PI, 14 de junho de 2024. RONALDO DE SOUZA SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2024 Processo nº 027/2024; Abertura da sessão: 14:30h do dia 28/06/2024 na sede da CPL. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de consultas com especialistas, realização de pequenas cirurgias e cirurgias de pele, tecido celular subcutâneo e mucosas, métodos diagnósticos e transportes de pacientes em UTI móvel. Fonte de Recursos: FMS/Recursos Oriundos de Emendas Parlamentares/Outros Recursos. Cópia completa do Edital: site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ e no portal: www.https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ WILSON IRIS DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Contrato Administrativo nº 069/2024 - PMJF/PI Vinculado: Processo Administrativo nº 078/2024 - PMJF/PI Ref. Pregão Eletrônico n° 006/2024 - PMJF/PI Objeto: Locação provisória de veículos p/ atendimento do projeto melhor em casa (Sec. Municipal de Saúde) Contratante: Secretaria Municipal de Saúde - PMJF/PI - (CNPJ Nº 06.554.786/0002- 56) Contratada: 54.914.781 Jurandir Maria de Araújo Soares (CNPJ n° 54.914.781/0001-59) VLL/Contratado: Cf. extrato resultado licitação publicado no DOM e DOU, parte integrante deste extrato como nele transcrito. Dotação/Orçamentária e demais informações: Cf. detalhamento no CA nº 069/2024 Informações: UL/SAF - PMJF/PI (Chalé) - E-mail: [email protected]. José de Freitas (PI), 14 de Junho de 2024 EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Contrato Administrativo nº 070/2024 - PMJF/PI Vinculado: Processo Administrativo nº 078/2024 - PMJF/PI Ref. Pregão Eletrônico n° 006/2024 - PMJF/PI Objeto: Locação provisória de veículos p/ demandas de ordem administrativa (Sec. Municipal de Saúde) Contratante: Secretaria Municipal de Saúde - PMJF/PI - (CNPJ Nº 06.554.786/0002-56) Contratada: 54.967.996 Gustavo dos Santos Oliveira (CNPJ n° 54.967.996/0001-38) VLL/Contratado: Cf. extrato resultado licitação publicado no DOM e DOU, parte integrante deste extrato como nele transcrito. Dotação/Orçamentária e demais informações: Cf. detalhamento no CA nº 070/2024 Informações: UL/SAF - PMJF/PI (Chalé) - E-mail: [email protected]. José de Freitas (PI), 14 de Junho de 2024 EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Contrato Administrativo nº 071/2024 - PMJF/PI Vinculado: Processo Administrativo nº 078/2024 - PMJF/PI Ref. Pregão Eletrônico n° 006/2024 - PMJF/PI Objeto: Locação provisória de veículos p/ demandas de ordem administrativa (Sec. Municipal de Saúde) Contratante: Secretaria Municipal de Saúde - PMJF/PI - (CNPJ Nº 06.554.786/0002-56) Contratada: 49.161.801 Gustavo Pessoa Rodrigues (CNPJ n° 49.161.801/0001-28) VLL/Contratado: Cf. extrato resultado licitação publicado no DOM e DOU, parte integrante deste extrato como nele transcrito. Dotação/Orçamentária e demais informações: Cf. detalhamento no CA nº 071/2024 Informações: UL/SAF - PMJF/PI (Chalé) - E-mail: [email protected]. José de Freitas (PI), 14 de Junho de 2024 EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Contrato Administrativo nº 072/2024 - PMJF/PI Vinculado: Processo Administrativo nº 078/2024 - PMJF/PI Ref. Pregão Eletrônico n° 006/2024 - PMJF/PI Objeto: Locação provisória de veículos p/ demandas de ordem administrativa (Sec. Municipal de Saúde) Contratante: Secretaria Municipal de Saúde - PMJF/PI - (CNPJ Nº 06.554.786/0002-56) Contratada: 28.362.329 Maria de Jesus Silva (CNPJ n° 28.362.329/0001-11) VLL/Contratado: Cf. extrato resultado licitação publicado no DOM e DOU, parte integrante deste extrato como nele transcrito. Dotação/Orçamentária e demais informações: Cf. detalhamento no CA nº 072/2024 Informações: UL/SAF - PMJF/PI (Chalé) - E-mail: [email protected]. José de Freitas (PI), 14 de Junho de 2024 EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Contrato Administrativo nº 073/2024 - PMJF/PI Vinculado: Processo Administrativo nº 078/2024 - PMJF/PI Ref. Pregão Eletrônico n° 006/2024 - PMJF/PI Objeto: Locação de máquina pesada (trator) para serviços de interesse de pequenas comunidades do município que deverão apoiar o trabalho destinado a aração de terra, roço, plantio e outros de interesse público comprovado, a ser desenvolvido em mútua cooperação por parte das comunidades envolvidas. Contratante: Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Recursos Humanos - PMJF/PI - (CNPJ Nº 06.554.786/0001-75) Contratada: Ass. dos Prod. Rurais na Agricultura Fam. do Assentamento Novo Horizonte (CNPJ n° 07.141.649/0001-71) VLL/Contratado: Cf. extrato resultado licitação publicado no DOM e DOU, parte integrante deste extrato como nele transcrito. Dotação/Orçamentária e demais informações: Cf. detalhamento no CA nº 073/2024 Informações: UL/SAF - PMJF/PI (Chalé) - E-mail: [email protected]. José de Freitas (PI), 14 de Junho de 2024 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNCO Nº 7/2024 Modalidade: PE Nº 007/2024. Vinculação: PA Nº 087/2024. O Município de José de Freitas/PI de acordo com legislação vigente, através da Unidade de Licitações - UL/SAF, torna público ao conhecimento de quem interessar, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço para o OBJETO: Amplificador e outros lotes de acordo com detalhamento, especificações e demais exigências contidas no Termo de Referência e Edital da licitação. I - Data/Horários: Limite/Acolhimento Propostas: dia 01/07/2024 - 10h30m Abertura e Análise Propostas: dia 01/07/2024 - 11h00m Início/Sessão disputa de preços: dia 01/07/2024 - 12h00m O procedimento será conduzido pela agente de contratação e sua equipe de apoio, sob orientação dos Serviços de Consultoria Administrativa e Assessoria Jurídica da Administração, no endereço: Rua Hugo Napoleão s/nº (Chalé) - Centro - PMJF/PI; no horário normal de expediente - Pregoeira: Clarice Cristina da Costa Ramos - Equipe Apoio: Ana Carolina Borges Nery e Viviane da Silva Marques - Motivação: Atender necessidade de natureza urgente das unidades administrativas participantes - PMJF/PI, em defesa do interesse público. R e t i r a d a / Ed i t a l : Unidade de Licitações/SAF - PMJF/PI c/ Equipe de Apoio e, ainda Site Licitações Web TCE/PI e/ou Portal Compras Públicas - Impugnações, Esclarecimentos e/ou Informações: Conforme dispõe o edital - Unidade de Licitações - UL - PMJF/PI. José de Freitas (PI), 14 de Junho de 2024 CLARICE CRISTINA DA COSTA RAMOS Pregoeira ULSAF - PMJF/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Pregão Eletrônico nº 010-2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Massapê do Piauí - PI. Contratada: DANTAS E BARROS LTDA (CNPJ nº 23.621.840/0001-77). Objeto: Aquisição de pneus, câmara de ar e protetores e serviços de manutenção veicular. Fonte do recurso: Orçamento Geral/Outros. Valor total: R$ 687.590,00. Vigência: até 31.12.2024, podendo ser prorrogado consoante legislação. Assinatura: 13/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MILTON BRANDÃO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 A P.M. de Milton Brandão (PI), com fulcro no artigo 74, inciso IV, artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021; torna público que será realizado um Chamamento Público para fins de Credenciamento para contratação de Pessoas Jurídicas para realização de exames conforme as especificações e condições constantes neste Edital, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores referenciais dinâmicos para a realização. O inicio do recebimento das propostas será dia 20 de junho de 2024, às 08h:00min e encerramento dia 20 de junho de 2025. às 08h:00min. A sesão publica será www.portaldecompraspublicas.com.br. Licitação: O Edital está disponibilizado, portal da transparência, Licitações Web-TCE-PI, PNCP, e Prefeitura Municipal de Milton Brandão (PI), de 08h00min às 13h00min. Milton Brandão (PI), 13 de junho de 2024 ANTONIA MARIA GONÇALVES DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 2/2024 A P.M. de Milton Brandão (PI), com fulcro no artigo 74, inciso IV, artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021; torna público que será realizado um Chamamento Público para fins de Credenciamento para contratação de Pessoas Jurídicas para realização de consultas médicas conforme as especificações e condições constantes neste Edital, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré- requisitos e os valores referenciais dinâmicos para a realização. O inicio do recebimento das propostas será dia 20 de junho de 2024, às 09h:00min e encerramento dia 20 de junho de 2025. às 09h:00min. A sesão publica será www.portaldecompraspublicas.com.br. Licitação: O Edital está disponibilizado, portal da transparência, Licitações Web-TCE-PI, PNCP, e Prefeitura Municipal de Milton Brandão (PI), de 08h00min às 13h00min. Milton Brandão (PI), 13 de junho de 2024 ANTONIA MARIA GONÇALVES DA SILVA Agente de Contratação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP N° 18/2024 A P.M. de Milton Brandão (PI), torna público, que o exmo. sr. prefeito municipal determinou a instalação de proc. Licit. na mod. pregão Eletrônico, Objeto: FUTURA AQUISIÇÃO DE BOMBAS PARA POÇOS PARA O MUNICIPIO DE MILTON BRANDÃO DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, E ANEXO I. Os recursos: orçamento Geral do Municipio de Milton Brandão - PI. A data e horario da abertura das propostas serão dia 27 de junho de 2024. Hora da Abertura: 16h:00min (dezesseis) horas. A sesão publlica será www.portaldecompraspublicas.com.br. Licitação: menor preço Por preço unitário. O Edital está disponibilizado, porta, transparência no endereço, Licitações Web-TCE-PI, e Prefeitura municipal de Milton Brandão (PI), de 08h00min às 13h00min. Milton Brandão (PI), 12 de junho de 2024 MARIA EDNETH MORAIS CASTRO Pregoeira Municipal AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP N° 15/2024 A P.M. de Milton Brandão (PI), torna público, que o exmo. sr. prefeito municipal determinou a instalação de proc. Licit. na mod. pregão Eletrônico, Objeto: FUTURA AQUISIÇÃO DE ÓLEOS, LUBRIFICANTES E DERIVADOS PARA ATENDER A FROTA DO MUNICIPIO DE MILTON BRANDÃO DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, E ANEXO I. Os recursos: orçamento Geral do Municipio de Milton Brandão - PI. A data e horario da abertura das propostas serão dia 28 de junho de 2024. Hora da Abertura: 10h:00min (dez) horas. A sesão publlica será www.portaldecompraspublicas.com.br. Licitação: menor preço Por preço unitário. O Edital está disponibilizado, porta, transparência no endereço, Licitações Web-TCE-PI, e Prefeitura municipal de Milton Brandão (PI), de 08h00min às 13h00min. Milton Brandão (PI), 12 de junho de 2024 MARIA EDNETH MORAIS CASTRO Pregoeira Municipal AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP N° 13/2024 A P.M. de Milton Brandão (PI), torna público, que o exmo. sr. prefeito municipal determinou a instalação de proc. Licit. na mod. pregão Eletrônico, Objeto: FUTURO SERVIÇO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADOS DO MUNICIPIO DE MILTON BRANDÃO DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, E ANEXO I. Os recursos: orçamento Geral do Municipio de Milton Brandão - PI. A data e horario da abertura das propostas serão dia 26 de junho de 2024. Hora da Abertura: 10h:00min (dez) horas. A sesão publlica será www.portaldecompraspublicas.com.br. Licitação: menor preço Por preço unitário. O Edital está disponibilizado, porta, transparência no endereço, Licitações Web-TCE-PI, e Prefeitura municipal de Milton Brandão (PI), de 08h00min às 13h00min. Milton Brandão (PI), 12 de junho de 2024 MARIA EDNETH MORAIS CASTRO Pregoeira Municipal