DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital está disponibilizado, porta, transparência no endereço, Licitações Web-TCE-PI, e Prefeitura municipal de Milton Brandão (PI), de 08h00min às 13h00min. Milton Brandão (PI), 12 de junho de 2024 MARIA EDNETH MORAIS CASTRO Pregoeira Municipal AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP N° 17/2024 A P.M. de Milton Brandão (PI), torna público, que o exmo. sr. prefeito municipal determinou a instalação de proc. Licit. na mod. pregão Eletrônico, Objeto: FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA PARA O MUNICIPIO DE MILTON BRANDÃO DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, E ANEXO I. Os recursos: orçamento Geral do Municipio de Milton Brandão - PI. A data e horario da abertura das propostas serão dia 27 de junho de 2024. Hora da Abertura: 10h:00min (dez) horas. A sesão publlica será www.portaldecompraspublicas.com.br. Licitação: menor preço Por preço unitário. O Edital está disponibilizado, porta, transparência no endereço, Licitações Web-TCE-PI, e Prefeitura municipal de Milton Brandão (PI), de 08h00min às 13h00min. Milton Brandão (PI), 12 de junho de 2024 MARIA EDNETH MORAIS CASTRO Pregoeira Municipal AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP N° 12/2024 A P.M. de Milton Brandão (PI), torna público, que o exmo. sr. prefeito municipal determinou a instalação de proc. Licit. na mod. pregão Eletrônico, Objeto: FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA O MUNICIPIO DE MILTON BRANDÃO DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, E ANEXO I. Os recursos: orçamento Geral do Municipio de Milton Brandão - PI. A data e horario da abertura das propostas serão dia 28 de junho de 2024. Hora da Abertura: 08h:00min (oito) horas. A sesão publlica será www.portaldecompraspublicas.com.br. Licitação: menor preço Por preço unitário. O Edital está disponibilizado, porta, transparência no endereço, Licitações Web-TCE-PI, e Prefeitura municipal de Milton Brandão (PI), de 08h00min às 13h00min. Milton Brandão (PI), 12 de junho de 2024 MARIA EDNETH MORAIS CASTRO Pregoeira Municipal AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP N° 16/2024 A P.M. de Milton Brandão (PI), torna público, que o exmo. sr. prefeito municipal determinou a instalação de proc. Licit. na mod. pregão Eletrônico, Objeto: FUTURO SERVIÇO DE ROÇO, CAPINA E RETIRADA DE ENTULHOS DE VIAS DO MUNICIPIO DE MILTON BRANDÃO DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, E ANEXO I. Os recursos: orçamento Geral do Municipio de Milton Brandão - PI. A data e horario da abertura das propostas serão dia 28 de junho de 2024. Hora da Abertura: 12h:00min (doze) horas. A sesão publlica será www.portaldecompraspublicas.com.br. Licitação: menor preço Por preço unitário. O Edital está disponibilizado, porta, transparência no endereço, Licitações Web-TCE-PI, e Prefeitura municipal de Milton Brandão (PI), de 08h00min às 13h00min. Milton Brandão (PI), 12 de junho de 2024 MARIA EDNETH MORAIS CASTRO Pregoeira Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPOLITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 Processo Administrativo nº 031/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de cirurgias específicas para pessoas carentes do município de Monsenhor Hipólito a serem realizadas na cidade de Picos-PI. Data da sessão pública: 02/07/2024. Horário: 9h horário de Brasília. Local: bolsa nacional de compras - bnc.org.br. obtenção do edital: o edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://monsenhorhipolito.pi.gov.br/monsenhorhipolito/licitacoes, bnc.org.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural. Fontes de recursos: 500. Tipo: menor preço por Lote. Informações: Prefeitura municipal de Monsenhor Hipólito/PI/ Comissão Permanente de Licitações, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou pelo telefone (89) 8138-5459 e principalmente por meio do e-mail: [email protected] Monsenhor Hipólito - PI, 13 de junho de 2024. VALMIRA BEZERRA POLICARPO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Processo Administrativo nº 030/2024. Tipo: menor preço global. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção do posto de saúde povoado chapada do sítio no município de Monsenhor Hipólito - PI. Fonte de Recurso: 500. Data da Sessão: 03/07/2024 às 09:00h. Local: Bolsa Nacional de Compras - https://bnc.org.br/. EDITAL: https://monsenhorhipolito.pi.gov.br/monsenhorhipolito/licitacoes, https://bnc.org.br/ e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ INFORMAÇÕES: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipólito/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Av. Carlos Libório, nº 101, Bairro Centro, em Monsenhor Hipólito-PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou pelo telefone (89) 8138-5459 e principalmente por meio do e-mail: [email protected]. Monsenhor Hipólito - PI, 14 de junho de 2024. VALMIRA BEZERRA POLICARPO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO EXTRATO DE CONTRATO N° 100/2024 REFERÊNCIA: Pregão Eletrônico SRP N° 05/2024, OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI E SECRETARIAS", CONTRATADA: ESCOLLAR INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA, CNPJ: 30.177.538/0001-37, Valor: R$ 227.800,00 (duzentos e quarenta mil e oitocentos e cinquenta reais), Vigência: 31/12/2024, Data da Assinatura: 16/05/2024, Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021., Fonte Pagadora: 1.500/1.551/1.569/1.550/1.542/1.540/1.541/1.601/1.660/1.602/1.600/1.700/1.706 PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI DOS PORTELAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 O município de Murici dos Portelas - PI, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ 01.612.596/0001-43, com endereço na Av. Lira Portela, 194, Centro, CEP 64175-000, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 02 de julho de 2024, às 10h, realizará licitação na modalidade contratação de empresa para fornecimento de combustíveis, para atender as demandas do município de Murici dos Portelas - PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h às 12h, e disponível no site http://www.comprasmuricidos portelas.com.br. Licitação Prefeitura Municipal de Murici dos Portelas - PI. E-mail: [email protected]. Murici dos Portelas - PI, 14 de junho de 2024. ANCELINO DA SILVA MACHADO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 HOMOLOGO o resultado do procedimento licitatório nº 01/2024, na modalidade Concorrência Eletrônica, para que a adjudicação nela referida produza seus jurídicos e legais efeitos. Seja dada ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes, nos termos da discriminação abaixo: Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para conclusão da obra de sistema de esgotamento sanitário referente ao PAC I, nos bairros Santa Luzia, São Vicente de Paula e Joaz Souza na cidade de Parnaíba - PI, de interesse da Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária. Licitante vencedor: M R A Construtora Nordeste LTDA CNPJ nº 13.042.814/0001-30. Valor global total: R$ 10.274.205,49 (dez milhões duzentos e setenta e quatro mil, duzentos e cinco reais e quarenta e nove centavos). Parnaíba (PI), 12 de junho de 2024. CARMEN MARIA DA SILVEIRA AGUIAR Secretária de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO IX EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA ELETRÔNICA 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO TERMO ADITIVO: 100/2023, OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo do contrato primitivo firmado entre as partes, tendo como objeto a "contratação de empresa de engenharia especializada para elaboração do projeto de engenharia de pavimentação asfáltica de vias públicas no município de Pio IX-PI, conforme contrato de repasse TRANSFEREGOV nº 934672/2022. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO IX - PI. CNPJ: 06.553.812/0001-40, Contratada: R DE M SOUSA E LEAL ENGENHARIA LTDA - ME (NERAR ENGENHARIA), CNPJ: 24.332.085/0001-73, Fundamentação Legal: por interesse das partes, no resguardo do patrimônio público e nos demais princípios do direito administrativo, mantida impreterivelmente a obtenção de preços, o equilíbrio econômico-financeiro e condições mais vantajosas para a administração e em respeito e amparo legal ao artigo 57, inciso i da lei nº 8.666/93. fonte de recursos: 500,700; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39. Vigência: a partir da assinatura do termo aditivo até 30 de setembro de 2024. Data da assinatura do primeiro termo aditivo ao contrato: 28 de dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31/2024 Objeto: Prestação de serviços de inventário dos bens móveis e imóveis da prefeitura municipal. As propostas serão recebidas no prazo de até 03 dias úteis da data da publicação. As informações e propostas deverão ser protocoladas na prefeitura ou e- mail: [email protected] Regeneração/PI, 14 de junho de 2024 FELIPE HENRIQUE JANUÁRIO DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA CANABRAVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 Proc. Adm. nº 038/2024. Objeto: Aquisição de mobiliários em geral para atender a demanda da prefeitura municipal e secretarias do município de São João da Canabrava-PI. Tipo: Menor preço POR LOTE. Adjudicação: POR ITEM. Valor: R$ 356.260,59. Fonte de Recurso: 500, 540, 542, 550, 600, 660, 569. Data da Sessão: 01/07/2024 às 09:00h no sítio: https://bllcompras.com. Mais informações: www.bllcompras.com.br; https://www.tce.pi.gov.br/; endereço eletrônico: antoniojr- [email protected]. Suporte legal: Lei Federal nº. 14.133/2021, Decreto Municipal nº 234/2022, Decreto Federal nº. 10.024/2019, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014. São João da Canabrava-PI, 14 de junho de 2024 ANTÔNIO JÚNIOR DE SOUSA E SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3404/2024 A Prefeitura de São José do Divino-PI avisa aos interessados que realizará Pregão Eletrônico do Tipo MENOR PREÇO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI. Início das Propostas: 17/06/2024 09:00. Abertura das Propostas: 01/07/2024 09:10. LOCAL: Portal de Compras Públicas