DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061700234 234 Nº 114, segunda-feira, 17 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 (https://www.portaldecompraspublicas.com.br/). VALOR PREVISTO: R$ 256.200,00 (duzentos e cinquenta e seis mil e duzentos reais). FONTE DE RECURSO: 500 - RECURSO PRÓPRIO; 540 - FUNDEB. EDITAL DISPONÍVEL: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, Portal da Transparência e Mural de licitação do TCE-PI. INFORMAÇÕES: Telefone: (86) 98194-2918 e E-mail: [email protected]. São José do Divino-PI, 13 de junho de 2024. MARIA DE JESUS MEDEIROS DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024 Objeto: Registro de Preço para futura aquisição de material de esportivo para atender necessidades do Município de São Raimundo Nonato e suas Secretarias, conforme anexo I, modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico. Tipo da Licitação: Menor Preço Por Item. Fonte de Recurso: FPM, ICMS, FUNDEB 30%, FMAS e outros recursos próprios. Data do recebimento e abertura das propostas e documentação: 28/06/2024 as 08h. Valor Previstos R$ 649.442,20. Edital informações Rod. Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, S/N, na BR. 020, CEP 64770-000, São Raimundo Nonato - PI - Fone: (089) 3582- 1054, (089) 3582-2602. À disposição dos interessados no endereço supra no horário de 08h às 13h, e acessível através do site www.novobbmnet.com.br. São Raimundo Nonato-PI, 13 de junho de 2024. Aderson Pereira de Oliveira Neto, Agente de Contratação. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024 Objeto: Registro de Preço para futura aquisição de fardamento para atender necessidades da secretaria de Educação do Município de São Raimundo Nonato, conforme anexo I, modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico. Tipo da Licitação: Menor Preço Por Item. Fonte de Recurso: FPM, ICMS, FUNDEB 30% e outros recursos próprios. Data do recebimento e abertura das propostas e documentação: 28/06/2024 às 11h. Valor Previstos R$ 792.568,00. Edital informações Rod. Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, S/N, na BR. 020, CEP 64770-000, São Raimundo Nonato - PI - Fone: (089) 3582- 1054, (089) 3582-2602. À disposição dos interessados no endereço supra no horário de 08h às 13h, e acessível através do site www.novobbmnet.com.br. São Raimundo Nonato/PI, 13 de junho de 2024. Aderson Pereira de Oliveira Neto, Agente de Contratação. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024 Objeto: Registro de Preço para futura aquisição de fardamento para atender necessidades da secretaria de Saúde do Município de São Raimundo Nonato, conforme anexo I, modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico. Tipo da Licitação: Menor Preço Por Item. Fonte de Recurso: FPM, ICMS, FMS, FUS e outros recursos próprios. Data do recebimento e abertura das propostas e documentação: 01/07/2024 às 08h. Valor Previstos R$ 272.688,50. Edital informações Rod. Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, S/N, na BR. 020, CEP 64770-000, São Raimundo Nonato - PI - Fone: (089) 3582- 1054, (089) 3582-2602 À disposição dos interessados no endereço supra no horário de 08h às 13h, e acessível através do site www.novobbmnet.com.br. São Raimundo Nonato/PI, 13 de junho de 2024. Aderson Pereira de Oliveira Neto, Agente de Contratação. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024 Objeto: Registro de Preço para futura aquisição de fardamento para atender necessidades da secretaria de Administração do Município de São Raimundo Nonato, conforme anexo I, modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico. Tipo da Licitação: Menor Preço Por Item. Fonte de recurso: FPM, ICMS e outros recursos próprios. Data do recebimento e abertura das propostas e documentação: 01/07/2024 às 11h. Valor previstos R$ 356.612,00. Edital informações Rod. Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, S/N, na BR. 020, CEP 64770-000, São Raimundo Nonato - PI - Fone: (089) 3582- 1054, (089) 3582-2602. À disposição dos interessados no endereço supra no horário de 08h às 13h, e acessível através do site www.novobbmnet.com.br. São Raimundo Nonato-PI, 13 de junho de 2024. ADERSON PEREIRA DE OLIVEIRA NETO Agente de Contratação. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Campo Grande/RN, por intermédio do Pregoeiro Oficial, torna público que às 11:00 horas do dia 28 de junho de 2024, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, destinado ao REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua Antonio Veras, 65 - Centro, nos link: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos?orgao=campo%20grande, https://www.campogrande.rn.gov.br/licitacaolista.php?, através do e-mail: [email protected], a partir da publicação deste Aviso. Campo Grande - RN, 12 de junho de 2024. RICARDO ALEXANDRE PEREIRA DE AZEVEDO HOLANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Repetição O Agente de Contratação do Município de Caraúbas, no uso de suas atribuições legais, torna público que irá realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 25 de junho de 2024, às 09:00h (horário de Brasília) no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS DE APOIO À PRODUÇÃO, ATENDENDO AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS/RN. Solicitação de edital poderá ser feita na sede da Prefeitura no horário de atendimento de 08:00 as 13:00 ou [email protected]. Caraúbas-RN, 11 de junho de 2024. GIRLEUDO GOMES DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Repetição O Agente de Contratação do Município de Caraúbas, no uso de suas atribuições legais, torna público que irá realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, no dia 02 de julho de 2024, às 09:00h (horário de Brasília) no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AUTOMATIZADOS COM MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS, BEM COMO, O FORNECIMENTO DE INSUMOS E REAGENTES PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES EM AMOSTRAS HUMANAS EM LABORATÓRIO, ATENDENDO AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS/RN. Solicitação de edital poderá ser feita na sede da Prefeitura no horário de atendimento de 08:00 as 13:00 ou [email protected]. Caraúbas-RN, 13 de junho de 2024. GIRLEUDO GOMES DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 A Pregoeira Oficial da PMCD/RN, torna público que dia 28 de junho de 2024, às 08 horas (horário de Brasília) fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo menor preço por ITEM, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PEÇAS AUTOMOTIVAS, destinados a suprir as necessidades das secretarias municipais. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www. carnaubadosdantas.rn.gov.br a partir de 17 de junho de 2024. Em 14 de junho de 2024. INGRIDE PRISCILA DANTAS DE ARAÚJO PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024 Concorrência Eletrônica nº 001/2024 Contratante: Município de Ceará-Mirim. Contratada: Arruda Projetos Ltda. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Especializada Em Execução Pavimentação Em Paralelepípedo e Drenagem da Rua Principal Na Comunidade de Matas (Trecho Compreendido Entre A Pavimentação Existente Até A Entrada do Assentamento Pedregulho), Município de Ceará-Mirim/Rn. Valor Global: R$ 849.499,00 (Oitocentos e Quarenta e Nove Mil, Quatrocentos e Noventa e Nove Reais). Vigência do Contrato: 12 (Doze) Meses A Contar de Sua Assinatura (04/06/2024). Assinaturas: P/Contratante - Julio Cesar Soares Câmara (Prefeito Municipal). P/Contratada - Renato Ferreira Arruda Camara (Administrador). EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024 Concorrência Eletrônica nº 003/2024 Contratante: Município de Ceará-Mirim. Contratada: Arruda Projetos Ltda. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Especializada Em Execução de Pavimentação Em Paralelepípedo, Na Estrada Vicinal Tamanduá Ao Assentamento Canudos, Município de Ceará-Mirim/Rn, Convênio nº 943466 - Contrato de Repasse 1087593-68/2023. Valor Global: R$ 1.978.500,00 (Um Milhão, Novecentos e Setenta e Oito Mil e Quinhentos Reais). Vigência do Contrato: 12 (Doze) Meses A Contar de Sua Assinatura (04/06/2024). Assinaturas: P/Contratante - Julio Cesar Soares Câmara (Prefeito Municipal). P/Contratada - Renato Ferreira Arruda Camara (Administrador). AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 Resultado da Adjudicação - LOTE ÚNICO - Quantidade: 1 Unidade - Valor Referência: 2.544.822,29 - Fornecedor M2 ENGENHARIA EIRELI (19.119.769/0001-51). Situação - Adjudicado em: 10/06/2024 - 09:42:19 - Por: JÚLIO CÉSAR SOARES CÂMARA . Valor Total 1.835.400,00. JÚLIO CÉSAR SOARES CÂMARA Autoridade Competente AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 Resultado da Adjudicação - Lote: 0001 - LOTE ÚNICO - Quantidade: 1 Unidade - Valor Referência: 2.536.212,87 Fornecedor: TCPAV - TECNOLOGIA EM CONSTRUCAO E PAVIMENTACAO LTDA (12.924.624/0001-84) Situação: Adjudicado em: 12/06/2024 - 09:01:42 - Por: JÚLIO CÉSAR SOARES CÂMARA - Valor Total 2.130.240,13 JÚLIO CÉSAR SOARES CÂMARA Autoridade Competente AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 Resultado da Homologação - LOTE ÚNICO Fornecedor M2 ENGENHARIA EIRELI Valor Total 1.835.400,00 - Situação Homologado em 10/06/2024 09:42:46 - Por: JÚLIO CÉSAR SOARES CÂMARA Autoridade Competente AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 Resultado da Homologação LOTE 0001 - LOTE ÚNICO Fornecedor: TCPAV - TECNOLOGIA EM CONSTRUCAO E PAVIMENTACAO LTDA - Valor Total Situação 2.130.240,13 - Homologado em 12/06/2024 09:01:53 - Por: JÚLIO CÉSAR SOARES CÂMARA Autoridade Competente PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 A Prefeita Municipal de Extremoz/RN, no uso de suas atribuições legais, adjudica o resultado da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 002/2024, que tem como objeto a contratação de empresa de engenharia para construção da pavimentação em paralelepípedo convencional da Av. Antônio Lima e Rua Antônio Lima na comunidade de Manain, no município de Extremoz/RN, realizado no dia 13 de março de 2024 (quarta-feira), às 11:05 horas teve como vencedora a empresa DR&J LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI EPP- CNPJ: 17.382.733/0001-30, totalizando o valor de R$ 424.745,33 (quatrocentos e vinte e quatro mil, setecentos e quarenta e cinco reais e trinta e três centavos). Extremoz-RN, 14 de junho de 2024. JUSSARA SALES DE SOUZA